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Projeto Jusprev Descentralização de Cálculos Judiciais (e sistemas de apoio) Acesse: Manaus, novembro de 2013 XII Mostra.

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1 Projeto Jusprev Descentralização de Cálculos Judiciais (e sistemas de apoio) Acesse: Manaus, novembro de 2013 XII Mostra de Trabalhos da Qualidade do Poder Judiciário. Promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

2 Apresentação Unidades da JFRS envolvidas à época do lançamento, em 2008: –Juizado Esp. Fed. Previdenciário de Caxias do Sul Produção de sistemas de cálculo especializados –1º Juizado Esp. Fed. Previdenciário de Porto Alegre Demanda por sistema de cálculo simples, delegável –Núcleo de Cálculos Judiciais (JFRS) Expertise em sistemas distribuídos na Internet e suporte a usuários –Núcleo de Tecnologia da Informação (JFRS) Provedor da estrutura: servidor, acesso a rede pública, backups. Problema: –Demora na tramitação das ações em função de espera por cálculos; –Grande volume de ações que requeriam cálculos simples. –Congestionamento nas contadorias e setores de cálculos das varas.

3 Metas: –Gerar o cálculo mais exato possível com o mínimo de dados necessários, dispensando a elaboração por servidor especialista. - Capacitar servidores, peritos e advogados para elaborarem e analisarem os cálculos, dispensando remessas às contadorias.

4 Ações Estabelecidas PeríodoAção a Elaboração dos sistemas de cálculo simplificados, como solução interna local a Preparação da documentação e sistemas de suporte. 03/2008 a Compartilhamento como solução interna na JFRS. Preparação do curso de cálculos previdenciários Lançamento da página de acesso: e Publicação das portarias determinando a publicação dos aplicativos e oportunizando a apresentação de cálculos pelas partes em diante Oferecimento de cursos de cálculos em diante Implementação da Interatividade entre a equipe do projeto e os usuários Revista, Pesquisa anual, sistema de propostas e suporte on-line.

5 Diretrizes do Projeto Jusprev Abertura Transparência Desenvolvimento sob demanda Difusão do conhecimento Controle Externo Inesgotabilidade Alta produtividade Descentralização / Delegação

6 Suporte: Chat Telefone Messenger Revista Valor da Causa Como faço...? Como funciona...? Sistemas: Planilhas de cálculo Cálculos Web Banco de laudos Glossário Portal Comunitário Portal do desenvolvedor Cursos e eventos O que eu posso acessar ? Em minha opinião... Gestão do Projeto: Pesquisa Anual de Satisfação do Usuário (PASU) Diretrizes do projeto Gestão do conhecimento Preciso de... / Sugiro que... Propostas: Novas funções Novos sistemas Votos no Projeto Priorização Usuário Servidores do Poder Judiciário TRFs, JFs, TJs, etc. Servidores de outros Órgãos / Instituições Advogados Peritos Público em Geral Estrutura do Projeto Jusprev

7 Resultados: Número de Usuários

8 Resultados: Perfil de Usuários ContextoUsuários advogado12630 estagiário328 perito478 servidor1347 usuário / cidadão3460 jornalista / meios de comunicação10 julgador / juiz / desembargador / ministro23 Total18276 Situação em

9 Resultados: Cálculos Produzidos 2009: Considerado de 28 de junho a 31 de dezembro tanto no realizado quanto no previsto 2013: realizado de janeiro a outubro Taxa de Crescimento entre 2010 e 2013 : 27% a.a.

10 Resultados: Delegação de cálculos AnoPeríodoInternoExternoTotal 2011 a partir de ,8%82,2%100,0% 2012 todo ano ,6%80,4%100,0% 2013 até ,0%81,0%100,0% Total ,1%80,9%100,0% Dados consolidados a partir de Fonte: em http://www.jfrs.jus.br/ex/cax/sistemas/index.php?No=053 Externo Considerando: Interno: Servidores (de qualquer órgão público) e Juízes. Externo: Advogados, Peritos, Estagiários, Usuário cidadão, Jornalistas, etc.

11 Resultados: Efeitos da delegação Descongestionamento das contadorias –Redução de carga de trabalho –Concentração em cálculos complexos –Redução no tempo de espera por cálculo Controle externo –As partes entendem o cálculo e zelam pelo correto cumprimento da sentença Redução no tempo de tramitação das ações –Cálculos simples e correções são feitas em secretaria ou pelas partes –Cálculos de liquidação de acordo em audiência / mutirões / Sicoprev –Delimitação do objeto da ação no cálculo do valor da causa

12 Resultados: Economia estimada em R$ TítuloQuantidadeEconomia R$/umEconomia total em R$ Cálculos por servidor , ,00 + atribuídos Cálculos externos , ,50 + atribuídos Cálculos Totais ,50 Laudos: Aproveitamento(66%) , ,31 Economia Total Estimada ,81 Fonte: em :54http://www.jfrs.jus.br/ex/cax/sistemas/index.php?No=rel_eco Cálculos estratificados a partir de 02/2011 Laudos contados desde 06/2010

13 Difusão: Potencial de Aproveitamento da base de usuários já existente UFUsuários Municípios UFUsuários Municípios na UFc/ usuáriosda UF comna UFc/ usuáriosda UF com usuários (em %) Acre ,6364 Paraiba ,1076 Alagoas ,7647 Paraná ,3358 Amapaá ,75 Pernambuco ,5135 Amazonas ,8387 Piauí ,7857 Bahia ,9089 Rio de Janeiro ,4348 Ceará ,6522 Rio Grande do Norte ,3832 Distrito Federal Rio Grande do Sul ,3629 Espírito Santo ,4872 Rondônia ,6923 Goiás ,2927 Roraima 61516,6667 Maranhão ,1475 Santa Catarina ,6143 Mato Grosso ,6241 São Paulo ,2326 Mato Grosso do Sul ,0513 Sergipe ,3333 Minas Gerais ,5709 Tocantins ,6331 Pará ,2867 Total ,8401 Fonte: em :45http://www.jfrs.jus.br/ex/cax/sistemas/index.php?No=perfil

14 Difusão: Fases da adesão de uma vara 1)Aceitar > Decisão – Ato Voluntário do Julgador. 2)Ajustar o Jusprev aos entendimentos > Suporte / Propostas. 3)Capacitar servidores > EsAC / EAD institucional / Presencial. 4)Praticar 5)Delegar às partes. 6)Participar da evolução do projeto. A adesão independe de qualquer comunicação prévia ou protocolo administrativo. O Jusprev é um projeto aberto: Acesse e participe.

15 Conclusão: O que é o projeto Jusprev? Conjunto de aplicativos de cálculos e de apoio a atividade judiciária; Livre, aberto, gratuito, acessível, transparente, centrado no usuário; Hospedado na JFRS, desenvolvido por todos os usuários ( pessoas); Ilimitado: expansível e adaptável - sob demanda; Difundido em todo país; Gera o cálculo mais exato possível com o mínimo de dados necessários, dispensando a elaboração por servidor especialista; Engloba: sistemas de cálculo, documentação, suporte e treinamento presencial e em EAD; Fomenta o controle externo da execução de sentença, através da capacitação dos servidores e das partes para análise e elaboração de cálculos; Compartilhado por servidores de diversos órgãos: MPAS, TJs, TRFs,SJs, AGU, DPU, MPF, MPEs, DPEs, etc. Obrigado e sejam bem-vindos!

16 Créditos JEF Prev de Caxias do Sul (atual 4ª Vara Federal) Juízes: Dra. Jacqueline Michels Bilhalva (JF) Dra. Silvana Conzatti (JFS) Dra. Lenise Kleinubing Gregol (JFS) Dra. Renata Cristina Kredens Aymone (JFS) Dra. Gianni Cassol Konzen (JFS) Dr. Caio Roberto Souto de Moura (JF) Dr. Frederico Valdez Pereira (JF) Servidores: Alda Nivete de Oliveira Muneroli Alessandro de Almeida Abel Cíntia Aparecida Cagliari Eduardo Zeni Dorneles Elisa de Oliveira Quadrado Fabiano Cássio Dallegrave Fabrício dos Santos Vieira Fernando Nunes Vanin Luciana Cristina Trintinaglia Maria Cristina Collares de Souza Maria Elisabeth Schaal Pablo Lopes de Blanco Paulo Ricardo da Silveira Costa Pedro Amadeo Brueckheimer Rodrigo Anezi Sâmua Elisa Georg Samuri José Prezzi 1º JEF Prev de Porto Alegre (atual 15ª Vara Federal) Juízes: Dr. Eduardo Tonetto Picarelli (JF) Dra. Graziela Cristine Bündchen Torres (JFS) Núcleo de Cálculos Judiciais da SJRS Servidores: Marco Antonio Soares Ochoa Luiz Carlos Rossini Gerlach Cíntia Fleck da Silveira Nivaldo Mário Zanchettin Núcleo de Tecnologia da Informação da SJRS Servidores: Luigi Frusicante Filho Andre Zamprogna Marcon Cláudio Luiz Couto Diego de Vargas Feijó Operador de T. I. em Caxias do Sul João Nicolini Neto Seção de Contadoria de Caxias do Sul Servidoras: Juliana Salete dos Santos Candeia Keiti Vera Formigheri Cláudia Fernanda Gobetti Canali Advogados e Peritos Dr. Aldo Beluso Dra. Daniela Menegat Biondo Dr. Nilson Luis Palandi Dr. Roberto Novello Junior Per. Lucas Almeida Per. Antonio Linhares Per. Karina Berneba. A. Correia Outros Servidores da SJRS Diego da Matta Fábio Rockembach Calderaro Analuisa Hoch Roberto da Rosa Lima Paulo Roberto Pereira Vargas Jusilda Lombardo Pedrollo Luciane A. B. Santin (JF) Juiíz(a) Federal (JFS) Juíz(a) Federal Substituto(a)


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