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PROGRAMAS LOCAISPROGRAMAS LOCAIS - Secretaria de Reforma do Judiciário.

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1 PROGRAMAS LOCAISPROGRAMAS LOCAIS - Secretaria de Reforma do Judiciário

2 Princípios – Protejo (Proteção de Jovens em Território Vulnerável) sensibilizar o jovem para a sua inclusão em um percurso social formativo associado a práticas sociais saudáveis, desenvolvendo um circuito formativo realizado em oficinas com forte eixo sócio cultural, sentimento de pertencimento e formação cidadã. PROGRAMAS LOCAIS - Protejo PROGRAMA DE TRANSIÇÃO PARA UM PROJETO EMANCIPATÓRIO Fortalecimento da cidadania – Formação para uma participação social ativa a partir de orientações fundamentadas nos direitos humanos e questões de gênero, etnia, etárias, orientação sexual etc. Proteção ao jovem – Implementação de um sistema de acompanhamento e proteção dos jovens expostos à violência doméstica ou urbana, residentes nas áreas de atuação do Pronasci. Pacificação Social – Implementação de ações estruturais e territoriais que garantam a segurança, o desenvolvimento saudável e convivência juvenil pacífica. Emancipação juvenil – Reintegração do jovem a um percurso social formativo que lhe garanta a oportunidade de acessar a educação e o trabalho. Formação de redes – Integração entre os entes federativos, movimentos sociais e entidades de apoio da sociedade civil organizada para o atendimento ao jovem.

3 PROGRAMAS LOCAIS - Protejo Público Alvo 1.jovens e adolescentes expostos à violência doméstica, urbana ou em situação de rua residentes no território selecionado no Pronasci OBS: Para a seleção dos jovens, deve-se aplicar níveis de exposição a violência.

4 PROGRAMAS LOCAIS - Protejo Implementação: Distribuição por UF Jovens residentes nas áreas infra-urbanas selecionadas por ano. (previsto) por ano. (realizado) = em 3 anos. Estado Total de Jovens Acordado Total de jovens conveniados Valor total / sem bolsa AL350 R$ ,00 BA592 R$ ,55 MA400 R$ ,80

5 PROGRAMAS LOCAIS - Protejo Implementação: Distribuição por UF Estado Total de Jovens Acordado Total de jovens conveniados Valor total / sem bolsa PA585 R$ ,18 PE R$ ,51 RJ R$ ,02 RS1574 R$ ,36 DF750 R$ ,00 GO1400 R$ ,00 AC400 R$ ,00 CE350220R$ ,59

6 PROGRAMAS LOCAIS - Protejo Implementação: Distribuição por UF * Total projetado entre Convênios e Termos de Parceria Estado Total de Jovens Acordado Total de jovens conveniados Valor total / sem bolsa ES500 R$ ,27 MG965 R$ ,92 PR R$ ,24 SP R$ ,44 Total *R$ ,88*

7 PROGRAMAS LOCAIS - Protejo Implementação: Identificação Identificados por: Mulheres da paz Equipe multidisciplinar Assistentes sociais Conselhos Tutelares Programa Saúde da Família - PSF Unidades Executoras Municipais Instituições públicas municipais e estaduais. Parceiros institucionais do Ministério da Justiça

8 PROGRAMAS LOCAIS - Protejo Oficinas – Promotores Legais Juvenis 800 horas divididas em 2 Ciclos Bolsa de R$ 100,00 Mensais 1º Ciclo: 440h 320h de oficinas 80h de informática 30h de atividades complementares 10h de reuniões pedagógicas 2º Ciclo: 360h 273h de desenvolvimento de projetos locais e acompanhamento psicoterapeutico 72h de informática 15h de reuniões pedagógicas

9 Temas do 1º Ciclo PROGRAMAS LOCAIS - Protejo OFICINAS 320h- Adaptação, atividades psicossociais, construção do percurso social formativo individualizado, violências, auto-estima e estética, corpo e sexualidades, família e paternidade responsável, meio ambiente, mitos, direitos humanos (abordagem em gênero, raça, sexualidade e juventude), classes sociais, mídia, estado e sociedade, cidadania (formação sócio-jurídica), protagonismo juvenil, segurança pública e sistema penal, drogas e redução de danos, projeto comunitário – (Rito de passagem) e prática cidadã. INFORMÁTICA 80h - Estrutura básica, informática básica, aplicativos, internet, programação, banco de dados e outros. ATIVIDADES EXTRAS 30h - Atividades complementares e encontros de capacitação 10h - Reunião pedagógica, atividades complementares e gerenciamento de crise

10 As temáticas desenvolvidas no projeto terão de trabalhar o jovem nas 4 dimensões. Jovem – jovem Jovem – família e amigos Jovem – comunidade Jovem – sociedade A mudança não pode ocorrer somente com o jovem, mas também com sua família, seu entorno (comunidade onde vive) e o meio social onde ele se insere (sociedade). PROGRAMAS LOCAIS - Protejo Metodologia

11 Desenvolvimento do 1º Ciclo PROGRAMAS LOCAIS - Protejo O jovem não terá a condicionante de entrar para a escola (ensino formal), durante os dois primeiros meses do 1º ciclo. O método tradicional de ensino muitas vezes é desinteressante e o número de evasão é grande quando existe esta condicionante. A contrapartida do jovem será a presença nas oficinas (75% de presença)

12 Temas do 2º Ciclo PROGRAMAS LOCAIS - Protejo OFICINAS 273h Continuidade da prática cidadã Desenvolvimento de projetos locais Acompanhamento Psicoterapêutico INFORMÁTICA 72h Informática avançada ATIVIDADES EXTRAS 15h Atividades complementares Encontros de capacitação Reunião pedagógica

13 Desenvolvimento do 2º Ciclo PROGRAMAS LOCAIS - Protejo Os jovens que não foram inseridos no percurso social, em outro programa social ou não estão adaptados a uma caminhada individual para a sua emancipação, poderão cursar o 2º ciclo.

14 PROGRAMAS LOCAIS - Protejo Itens obrigatórios 1.Seleção dos jovens a partir de níveis de exposição à violência; 2.Curso de 800 horas divididos em um ano; 3.Planejamento do Percurso Social Formativo; 4.Formação para a vida; 5.Formação em informática; 6.Execução de atividades praticas no território selecionado; 7.Acompanhamento Psicosocial; 8.Implementação do Mecanismo de Informação Juvenil

15 PROGRAMAS LOCAIS - Protejo Implementação: Elaboração do diagnóstico e formação da rede de atendimento O Mecanismo de Informação Juvenil cria uma metodologia capaz de identificar e dialogar com os gestores estaduais de todos os equipamentos mapeados, compondo as atividades faltantes do percurso social formativo e individualizar a oferta com a demanda. Pesquisas das diferentes características e situações da juventude Estudo de viabilidade para a implementação do programa levando em consideração os equipamentos urbanos e as parcerias possíveis Integração com outras experiências já existentes Pesquisa de oferta de PPJ e demanda local

16 Implementação: Estruturação da gestão PROGRAMAS LOCAIS - Protejo Unidade Gestora Federal Unidade Executora Estadual Unidade Executora Municipal Ritla - Apoio às Unidades Gestoras e ao diagnóstico para o percurso social formativo Unesco – Apoio no desenvolvimento dos ciclos Formativos e diagnóstico dos jovens Caixa Econômica Federal – Agente pagador


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