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A nova fronteira do plástico Rio de Janeiro

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Apresentação em tema: "A nova fronteira do plástico Rio de Janeiro"— Transcrição da apresentação:

1 A nova fronteira do plástico Rio de Janeiro

2 Programa de Apoio à Cadeia de Plásticos
O Programa contempla: Incentivo Tributário Apoio Financeiro Infraestrutura e Apoio ao Investidor Capacitação de Empresas Capacitação de Recursos Humanos Poder de Compra no Estado Inovação

3 Programa de Apoio à Cadeia de Plásticos
1. Incentivo Tributário O tratamento tributário especial abrange:  Produtor de resinas petroquímicas Transformador Reciclador Convertedor Distribuidor

4 Incentivo Tributário Decreto nº de out Objetivo Estimular o desenvolvimento da indústria de transformação de plásticos no Rio de Janeiro (3ª geração) Razões Atender o mercado fluminense, hoje importador de produtos plásticos fabricados em outros estados; Aproveitar a posição do Rio de Janeiro como um importante produtor de matéria-prima (2ª geração);

5 Incentivo Tributário Decreto nº de out Razões Acompanhar o crescimento do mercado fluminense e atender as novas demandas oriundas da expansão dos setores automobilístico, de alimentos, bebidas, cosméticos , da construção civil, etc., permitindo ganhos de escala às indústrias transformadoras de plástico.

6 Incentivo Tributário Resumo do Incentivo
- Aquisição de ativo fixo: diferimento (art. 3º); - Aquisição de matéria-prima/insumos/moldes: diferimento, exceto energia elétrica, gás natural e água (art. 3º); - Saídas da indústria de 3ª geração, inclusive convertedor: 4% quando destinadas a revenda ou processo fabril e 6% quando destinadas a consumidor final (via crédito presumido com estorno dos demais créditos – art. 4º); - Saídas de matéria-prima do reciclador: 0% (via crédito presumido com estorno dos demais créditos – art. 5º); - Saídas dentro da cadeia produtiva, inclusive de distribuidor/atacadista: 12% de ICMS (via redução de base de cálculo – art. 8º); Prazo do incentivo: até 31/12/2028.

7 Principais Operações X Tributação
Reciclador (Enquadrado) Diferido Consumidor Final 6% RJ - Diferido Ind. 2º geração Ind. 3ª geração (Enquadrada) 0% UF - 12% 4% Revendedor 12% Diferido Consumidor Final 12% 4% 6% Distribuidor / Atacadista de matéria-prima Convertedor (Enquadrado) 12% 4% Revendedor 0% Ind. (Não Enquadrada)/Simples Obs: A nota fiscal nas saídas internas sai com destaque de 12% .

8 Condicionantes para Enquadramento
Incentivo Tributário Condicionantes para Enquadramento Comprometimento da empresa em utilizar matérias-primas produzidas em território fluminense, na proporção de no mínimo 75% da matéria-prima total utilizada, exceto quando não houver produção fluminense; Apresentar regularidade fiscal e cadastral; Apresentar inexistência de passivo ambiental; Aprovação do pleito pela Comissão de Avaliação – CPPDE.

9 Processo de Enquadramento
Incentivo Tributário Processo de Enquadramento Solicitação do modelo de Carta Consulta através do e tels /1474 para dúvidas; Protocolo na CODIN da Carta Consulta preenchida – Av. Rio Branco, 110, 19º andar; Elaboração de relatório técnico pela CODIN; Análise e deliberação do pleito pela CPPDE (Comissão Avaliadora); Envio do processo à Secretaria de Fazenda para confirmação da regularidade fiscal e cadastral;

10 Processo de Enquadramento
Incentivo Tributário Processo de Enquadramento Assinatura do Termo de Acordo pela empresa e pelas Secretarias de Fazenda e Desenvolvimento; Utilização a partir do 1º dia do mês subsequente ao da assinatura do Termo de Acordo. Obs.: A carga tributária de 12%, via redução de base de cálculo (art. 8º), é automática e independe de enquadramento

11 2. Financiamento - AGERIO Agência Estadual de Fomento
Programa de Apoio à Cadeia de Plásticos 2. Financiamento - AGERIO Agência Estadual de Fomento A AgeRio, por meio do “Pacote Plástico Produtivo”, apoia a expansão, modernização e implantação de empreendimentos da Cadeia do Plástico. BNDES RECURSOS PRÓPRIOS Proplástico: taxas a partir de 0,60% a.m. Giro: taxas a partir de 0,93% a.m. Automático: taxas a partir de 0,67% a.m. Investimento Fixo: taxas a partir de 0,89% a.m. PSI: taxas a partir de 0,29% a.m. (com Giro Associado) Ecoeficiência: taxas a partir de 0,81% a.m. BK usados: taxas a partir de 0,82% a.m. FINEP FINAME: taxas a partir de 0,67% a.m. Não aceita Giro Associado) Inovacred: taxas a partir de 0,41% a.m. FINAME Moderniza BK: taxas a partir de 0,80% a.m.

12 3. Infraestrutura e apoio ao investidor - CODIN
Programa de Apoio à Cadeia de Plásticos 3. Infraestrutura e apoio ao investidor - CODIN Suporte na implantação e ampliação dos empreendimentos Suporte tributário para atração de investimentos Orienta na escolha de localização e sobre a logística do estado. Disponibiliza dados sobre cadeia de fornecedores existente/potenciais por segmento. Promove contatos com concessionárias de serviços e com órgãos de licenciamento ambiental. Disponibiliza dados econômicos, sociais e sobre disponibilidade de infraestrutura e serviços. Parceria com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, entre outros serviços

13 Programa de Apoio à Cadeia de Plásticos
4. Capacitação de Recursos Humanos: parceria com o SIMPERJ e FIRJAN/SENAI Cursos específicos de formação e aperfeiçoamento . Estruturar Planta de Transformação de Materiais Plásticos no SENAI Duque de Caxias, focando na operação, preparação e regulagem de injetoras e extrusoras. CVT Centro Vocacional Tecnológico, em Saracuruna – Duque de Caxias Atendimento voltado para profissionais na área de plástico 5. Capacitação de Empresas: parceria com o SEBRAE Rio Apoio às micro, pequenas e médias empresas, a partir das oportunidades de negócio identificadas, visando a prepará-las para o novo cenário de oportunidades.

14 Programa de Apoio à Cadeia de Plásticos
6. Articulação do Poder de Compra no Estado Articular o poder de compra no estado para fomentar o desenvolvimento e a competitividade da cadeia de fornecedores de produtos plásticos. 7. Inovação Desenvolver ações na área de “design” e linhas de financiamento específicas para inovação, em conjunto com a Secretaria de Ciência e Tecnologia e a FAPERJ.   Móveis e Decoração Embalagens Utilidades domésticas Outros produtos

15 Obrigado Tel: +55 (21)


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