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A nova fronteira do plástico Rio de Janeiro. O Programa contempla: Incentivo Tributário Apoio Financeiro Infraestrutura e Apoio ao Investidor Capacitação.

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Apresentação em tema: "A nova fronteira do plástico Rio de Janeiro. O Programa contempla: Incentivo Tributário Apoio Financeiro Infraestrutura e Apoio ao Investidor Capacitação."— Transcrição da apresentação:

1 A nova fronteira do plástico Rio de Janeiro

2 O Programa contempla: Incentivo Tributário Apoio Financeiro Infraestrutura e Apoio ao Investidor Capacitação de Empresas Capacitação de Recursos Humanos Poder de Compra no Estado Inovação Programa de Apoio à Cadeia de Plásticos

3 1. Incentivo Tributário O tratamento tributário especial abrange: Produtor de resinas petroquímicas Transformador Reciclador Convertedor Distribuidor Programa de Apoio à Cadeia de Plásticos

4 Decreto nº de out.2013 Objetivo Estimular o desenvolvimento da indústria de transformação de plásticos no Rio de Janeiro (3ª geração) Razões Atender o mercado fluminense, hoje importador de produtos plásticos fabricados em outros estados; Aproveitar a posição do Rio de Janeiro como um importante produtor de matéria-prima (2ª geração); Incentivo Tributário

5 Decreto nº de out.2013 Razões Acompanhar o crescimento do mercado fluminense e atender as novas demandas oriundas da expansão dos setores automobilístico, de alimentos, bebidas, cosméticos, da construção civil, etc., permitindo ganhos de escala às indústrias transformadoras de plástico. Incentivo Tributário

6 Resumo do Incentivo Incentivo Tributário - Aquisição de ativo fixo: diferimento (art. 3º); - Aquisição de matéria-prima/insumos/moldes: diferimento, exceto energia elétrica, gás natural e água (art. 3º); - Saídas da indústria de 3ª geração, inclusive convertedor: 4% quando destinadas a revenda ou processo fabril e 6% quando destinadas a consumidor final (via crédito presumido com estorno dos demais créditos – art. 4º); - Saídas de matéria-prima do reciclador: 0% (via crédito presumido com estorno dos demais créditos – art. 5º); - Saídas dentro da cadeia produtiva, inclusive de distribuidor/atacadista: 12% de ICMS (via redução de base de cálculo – art. 8º); Prazo do incentivo: até 31/12/2028.

7 Principais Operações X Tributação Ind. 2º geração Distribuidor / Atacadista de matéria-prima 12% Reciclador (Enquadrado) Diferido Ind. 3ª geração (Enquadrada) RJ - Diferido Convertedor (Enquadrado) Diferido 0% Consumidor Final Revendedor 6% 4% Consumidor Final Revendedor 6% 4% 12% UF - 12% Obs: A nota fiscal nas saídas internas sai com destaque de 12%. Ind. (Não Enquadrada)/Simples 4% 0%

8 Condicionantes para Enquadramento Incentivo Tributário Comprometimento da empresa em utilizar matérias-primas produzidas em território fluminense, na proporção de no mínimo 75% da matéria-prima total utilizada, exceto quando não houver produção fluminense; Apresentar regularidade fiscal e cadastral; Apresentar inexistência de passivo ambiental; Aprovação do pleito pela Comissão de Avaliação – CPPDE.

9 Processo de Enquadramento Incentivo Tributário Solicitação do modelo de Carta Consulta através do e tels /1474 para dúvidas; Protocolo na CODIN da Carta Consulta preenchida – Av. Rio Branco, 110, 19º andar; Elaboração de relatório técnico pela CODIN; Análise e deliberação do pleito pela CPPDE (Comissão Avaliadora); Envio do processo à Secretaria de Fazenda para confirmação da regularidade fiscal e cadastral;

10 Processo de Enquadramento Incentivo Tributário Assinatura do Termo de Acordo pela empresa e pelas Secretarias de Fazenda e Desenvolvimento; Utilização a partir do 1º dia do mês subsequente ao da assinatura do Termo de Acordo. Obs.: A carga tributária de 12%, via redução de base de cálculo (art. 8º), é automática e independe de enquadramento

11 2. Financiamento - AGERIO Agência Estadual de Fomento A AgeRio, por meio do Pacote Plástico Produtivo, apoia a expansão, modernização e implantação de empreendimentos da Cadeia do Plástico. Programa de Apoio à Cadeia de Plásticos BNDESRECURSOS PRÓPRIOS Proplástico: taxas a partir de 0,60% a.m.Giro: taxas a partir de 0,93% a.m. Automático: taxas a partir de 0,67% a.m.Investimento Fixo: taxas a partir de 0,89% a.m. PSI: taxas a partir de 0,29% a.m. ( com Giro Associado) Ecoeficiência: taxas a partir de 0,81% a.m. BK usados: taxas a partir de 0,82% a.m. FINEP FINAME: taxas a partir de 0,67% a.m. Não aceita Giro Associado) I novacred: taxas a partir de 0,41% a.m. FINAME Moderniza BK: taxas a partir de 0,80% a.m.

12 3. Infraestrutura e apoio ao investidor - CODIN Suporte na implantação e ampliação dos empreendimentos Suporte tributário para atração de investimentos Orienta na escolha de localização e sobre a logística do estado. Disponibiliza dados sobre cadeia de fornecedores existente/potenciais por segmento. Promove contatos com concessionárias de serviços e com órgãos de licenciamento ambiental. Disponibiliza dados econômicos, sociais e sobre disponibilidade de infraestrutura e serviços. Parceria com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, entre outros serviços Programa de Apoio à Cadeia de Plásticos

13 4. Capacitação de Recursos Humanos: parceria com o SIMPERJ e FIRJAN/SENAI Cursos específicos de formação e aperfeiçoamento. Estruturar Planta de Transformação de Materiais Plásticos no SENAI Duque de Caxias, focando na operação, preparação e regulagem de injetoras e extrusoras. CVT Centro Vocacional Tecnológico, em Saracuruna – Duque de Caxias Atendimento voltado para profissionais na área de plástico 5. Capacitação de Empresas: parceria com o SEBRAE Rio Apoio às micro, pequenas e médias empresas, a partir das oportunidades de negócio identificadas, visando a prepará-las para o novo cenário de oportunidades. Programa de Apoio à Cadeia de Plásticos

14 Articular o poder de compra no estado para fomentar o desenvolvimento e a competitividade da cadeia de fornecedores de produtos plásticos. 6. Articulação do Poder de Compra no Estado Desenvolver ações na área de design e linhas de financiamento específicas para inovação, em conjunto com a Secretaria de Ciência e Tecnologia e a FAPERJ. Móveis e Decoração Embalagens Utilidades domésticas Outros produtos 7. Inovação

15 Obrigado Tel: +55 (21)


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