NÚCLEO COLONIAL MONÇÃO – 2.009

Apresentação em tema: "NÚCLEO COLONIAL MONÇÃO – 2.009"— Transcrição da apresentação:

1 NÚCLEO COLONIAL MONÇÃO 1.909 – 2.009

2 Localização

3 LOCALIZAÇÃO DO NÚCLEO DENTRO DA REGIÃO

4 BREVE HISTÓRICO O Núcleo Colonial Monção inicia a partir de com aquisição de vários imóveis rurais na região centro sul do Estado de São Paulo; Como data oficial de fundação os documentos registram 25/05/1.910 As Fazendas Turvinho, Salto, Geada, Forquilha, localizadas nos municípios de Lençóis Paulista e Agudos foram adjudicadas por dívida em processo movido pela UNIÃO contra a Cia. Colonial São Paulo Paraná, tendo a imissão na posse ocorrida em 1.909; As Fazendas Santa Luzia, Capão Rico I, II, III, IV, V e VI; Capivara e Sítio Sarandy, localizadas nos municípios de Iaras e Águas de Santa Bárbara foram adquiridas através de compra pela UNIÃO a partir do ano de 1.910;

5 Área aproximada ha; Em parte do Núcleo ocorreu a implantação do assentamento de colonos nacionais e estrangeiros, principalmente nas Fazendas Santa Luzia, Capão Rico e Turvinho; A destinação parcial, a titulação frágil e o não registro de muitos títulos pelos antigos assentados propiciaram a manutenção de áreas patrimoniais públicas remanescentes , gerando a problemática fundiária atual na região.

6 CONJUNTO DE FAZENDAS DO NÚCLEO COLONIAL MONÇÃO

7 Conjunto de Fazendas do Núcleo Colonial Monção

8 Fazendas do Núcleo Colonial Monção - Adjudicações – 1.909

9 Fazendas do Núcleo Colonial Monção - Compras - 1.910/11

10 Núcleo Colonial Monção
LOTEAMENTO Núcleo Colonial Monção

11 Planta Topografia de 1.910 Acervo do INCRA
Antigo Loteamento –

12 Lei 1.855 de 30/12/21 Criação do Distrito de Monção - Iaras

13 LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO
2.002

14 Núcleo Colonial Monção Ocupação Fundiária em 2002

15 Autos Cíveis de Penhora Executiva
Fazenda Nacional x Cia. Colonial S. Paulo -Paraná 1.900 a FAZENDAS TURVINHO, GEADA, FORQUILHA E SALTO

16 Escritura de Compra das Fazendas Turvinho, Geada, Forquilha e Salto Pela Cia. Colonial São Paulo-Paraná – 1.891

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18 Autos de Execução de Sentença – 1.900

19 Sentença do Executivo Fiscal – 30/01/1.901

20 Carta de Sentença do Executivo Fiscal

21 Fases Processuais

22 Sentença de Incorporação – 29/06/1.909

23 Título: A Sentença Gerou Domínio

24 Carta de Incorporação

25 Registro Público

26 Fazendas Incorporadas ao Patrimônio da UNIÃO Sentença de 1.909

27 ESTUDOS DE CADEIAS DOMINIAIS ATRAVÉS DA METODOLOGIA LOCALIZAÇÃO ESPAÇO/TEMPORAL

28 Fazendas Reivindicadas

29 METODOLOGIA

30 Comumente, a análise das Cadeias Sucessórias Dominiais é realizada com base nas informações contidas nas Matrículas ou Transcrições com destaque principal nos informes de transmissão, datas e seqüência de títulos. No caso dos imóveis rurais, a localizações expressa em seus títulos normalmente são imprecisas, pois, ao longo do tempo, foram descritas com apoio em elementos naturais (rios, espigões etc.) nem sempre bem conhecidos. Assim, torna-se fundamental que a história da sucessão dominial de imóveis rurais seja realizada não só através de datas e seqüência de títulos, mas com a análise dos títulos da Cadeia Sucessória Dominial através da Localização Espaço/Temporal dos imóveis que a compõem ou compuseram.

31 Dessa forma, a metodologia adotada visa esclarecer:
a ordem sucessória tradicional, pelo encadeamento dos títulos que pesam sobre o imóvel; a “materialização” de cada Transcrição ou Matrícula ao longo do período estudado, respondendo e justificando tecnicamente, se a cadeia dominial, desde a sua origem, corresponde ao imóvel atual; apresentar subsídios para o perfeito entendimento da titulação, visando constatar se os princípios jurídicos da continuidade e especialidade estão presentes caso a caso. Para tanto, no caso do Núcleo Colonial Monção, adotou-se como critério a condição dos títulos terem: destaque ou não do título do Governo da União; estar ou não localizado fisicamente no perímetro atual do imóvel estudado.

32 EXEMPLO

33 Estudo da Cadeia Dominial “Tradicional”

34 Objetivos A Metodologia busca constatar se os títulos na origem são:
Títulos com destaque da União e localizados dentro do imóvel estudado Títulos com destaque da União e localizados fora do imóvel estudado Títulos sem destaque da União e localizados dentro do imóvel estudado Títulos sem destaque da União e localizados fora do imóvel estudado

35 Estudo da Cadeia Dominial -Espaço Temporal-

36 Estudo da Cadeia Dominial -Espaço Temporal-

37 Estudo da Cadeia Dominial -Espaço Temporal-

38 Estudo da Cadeia Dominial

39 Estudo da Cadeia Dominial Prancha de Mapas

40 Estudo da Cadeia Dominial Perímetro do Imóvel com base nas Matrículas (verde)

41 Estudo da Cadeia Dominial Títulos com destaque da União e localizados dentro do imóvel estudado (vermelho)

42 Estudo da Cadeia Dominial Títulos sem destaque da União e localizados dentro do imóvel estudado (azul)

43 Estudo da Cadeia Dominial Títulos sem destaque da União e localizados fora do imóvel estudado (magenta)

44 Estudo da Cadeia Dominial Mapa Final Em verde área reivindicada

45 CONCLUSÕES

46 Que a região abrangida pelo o antigo Núcleo Colonial Monção, apresenta grande concentração de remanescentes de terras públicas federais; Que nos títulos dos imóveis rurais dessa região se constata a existência de diversos vícios insanáveis; Que o estudo da Cadeia Sucessória Dominial de Imóveis Rurais, através da Localização Espaço/Temporal permite, com maior clareza, a identificação desses vícios que confundem terras públicas com terras privadas;

47 Que por força da recuperação das terras publicas do Núcleo, o INCRA promove substancial economia aos cofres públicos posto que não são computados o valor das indenizações próprias das desapropriações.

48 Conseqüência Fundiária
Que a partir da problemática de terras públicas constatada na região do Núcleo, o INCRA realizou ação complementar visando, assim, a correção de importante distorção fundiária, local, objetivando assegurar, com equilíbrio, o desenvolvimento regional.

49 ATUAÇÃO REGIONAL DO INCRA

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51 Grupo de Trabalho Núcleo Colonial Monção
Dra. Maria Cecília Ladeira de Almeida - AGU-SP Eng. Agr. Sinésio L. Sapucahy Filho - INCRA-SP Eng. Agr. Arilzo Forte - INCRA-SP Adv. Guilherme Coscia - INCRA/FEPAF Adv. Gisele Maria Rampazzo - INCRA/FEPAF Adv. Fábio L. Ceccantini – INCRA/FEPAF Eng. Agr. Márcio Magossi - INCRA Eng. Agr. Maurício Magossi - INCRA/FEPAF Eng. Agr. Henrique S. Barbin - INCRA/FEPAF Eng. Civil Fabiana A. Castelhano – INCRA/INOCAR Geógrafo Mauro Baldijão – INCRA - SP Setembro/2.009

52 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
SUPERINTENDENTE REGIONAL: Raimundo Pires Silva SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO: Guilherme Cyrino Carvalho PROCURADORA-CHEFE: Dra. Maria Cecília Ladeira de Almeida DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO: Elizaide Seixas Manghirmalane DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO: Sinésio Sapucahy Filho DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA: Telma Maria Cardoso Rua Dr. Brasílio Machado, 203 – Santa Cecília – São Paulo/SP Fone: (11)