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Atestado Médico. MODELO A CLÍNICA DO DR. HIPOCRATES DA GRÉCIA (1) Rua Francisca Moura, nº 434 – Edifício Enterprise, Salas 501/502 - Centro, João Pessoa.

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1 Atestado Médico

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3 MODELO A CLÍNICA DO DR. HIPOCRATES DA GRÉCIA (1) Rua Francisca Moura, nº 434 – Edifício Enterprise, Salas 501/502 - Centro, João Pessoa – Paraíba Telefones: (83) ATESTADO Atesto para os devidos fins (2) a pedido do interessado (3 ) que o Sr. João Paciente da Silva, portador de RG SSP/PB (4) foi submetido à consulta médica nesta data, no horário das 15 horas (5), sendo portador de afecção CID - 10 K (6) Em decorrência deverá permanecer (7) afastado de suas atividades laborativas (8) por um período de 02 (dois) dias a partir desta data. (9) João Pessoa, 18 de outubro de 2004 (10) ____________________ Dr. Hipócrates da Grécia CRM-PB Nº 0000 (11) - CPF Nº (12) AUTORIZAÇÃO (13) Eu, João Paciente da Silva, autorizo o dr. Hipócrates da Grécia a registrar o diagnóstico (codificado – CID – ou por extenso) neste atestado médico. __________________________________________ (assinatura) Sr. João Paciente da Silva, portador de RG SSP/PB Atestado Médico

4 MODELO B – FICHA CLÍNICA DO PACIENTE JOAO PACIENTE DA SILVA (14) 18 de outubro de 2004, 15h. O paciente se queixa de que há 3 meses vem apresentando pirose diária, cerca de três vezes ao dia, que alivia parcialmente com antiácidos. Ao exame: BEG, anictérico, mucosas normocoradas e anictéricas. Hipótese diagnóstica: Doença do Refluxo Gastroesofágico (DRGE) CID – 10 K 21.0 Conduta: solicitado Endoscopia digestiva alta A pedido do paciente forneci atestado médico, com CID – 10 K 21.0, e afastamento do trabalho por 02 (dois ) dias. Atestado Médico

5 (1) CLÍNICA DO (...) Telefones: (83) O timbre identifica a instituição – pública ou privada - onde ocorreu a consulta médica - que gerou o atestado médico (AM). Cuidado com os modelos de AM disponibilizados por instituições públicas pois a quase totalidade deles está em desconformidade com a resolução CFM nº 1658 que normatiza a emissão de atestados médicos. Vale a pena ler o artigo 113 do CEM. (2) ATESTO PARA OS DEVIDOS FINS (2) O atestado tem finalidade universal, logo alguns autores são contrários a restringir a abrangência do AM colocando expressões do tipo: para fins de apresentação junto à Escola Modelo. Todos os dados do AM devem espelhar a verdade, não ter rasura, ser claro e com letra legível (3) A PEDIDO DO INTERESSADO (3). Item facultativo, embora recomendável. (4) que o Sr. João Paciente da Silva, portador de RG SSP/PB O número e o emissor do documento de identidade do paciente (ou seu responsável legal) devem estar registrados no atestado. NÃO ESQUEÇA ESTE ITEM! Atestado Médico Modelos comentados

6 (5) foi submetido à consulta médica nesta data, no horário das 15 horas (5) Importante e essencial item. Pois deve ficar claro que o ato médico ocorreu previamente ao fornecimento do AM, mediante registro de expressões como: submetido a exame clínico ou equivalentes. Não esqueça de colocar o horário e a data em que a consulta foi realizada. (6) sendo portador de afecção CID – 10 K (6) Em decorrência, o registro da doença codificada ou por extenso no AM só pode ser feita contra a autorização do paciente ou seu responsável legal (conforme modelo B) no próprio formulário do atestado. (7) Em decorrência deverá permanecer (7) Todo AM deve implicar U conseqüência: afastamento de trabalho ou de escola, ou ainda repouso domiciliar. Logo, o verbo (ou locução verbal) usado deve exprimir tratar-se de uma obrigação e não uma recomendação. (8) afastado de suas atividades laborativas (8) As conseqüências do diagnóstico (afastamento do trabalho, por exemplo) devem guardar relação com o grau e o tipo de incapacidade laborativa. Atestado Médico Modelos comentados

7 (9) por um período de 02 (dois) dias a partir desta data. (9) O número de dias de dispensa - escrito em algarismos arábicos com duas casas decimais, apondo-se zero nas unidades e por extenso entre parêntesis) - à atividade deve ser estipulado com base na gravidade da doença e o tempo necessário para a completa recuperação do paciente. A vigëncia do AM é a partir da data da consulta. Não existe atestado pré- datado. (10) João Pessoa, 18 de outubro de 2004 (10). A data do atestado deve coincidir com a da consulta. (11) ____________________ Dr. Hipócrates da Grécia CRM-PB Nº 0000 (11) O emissor deve apor assinatura completa ou rubrica e o carimbo. (O nome completo do emissor e seu registro no CRM farão parte obrigatória do mesmo). O carimbo não é obrigatório, na sua ausência o médico deverá escrever o nº do CRM e seu nome completo.

8 Atestado Médico Modelos comentados (12) - CPF Nº (12). Item facultativo, embora recomendável. (13) Autorização. Caso o paciente solicite a colocação do diagnóstico da doença, o médico deve atender ao pedido, desde que o requerente assine a autorização por escrito conforme o modelo A (14) FICHA CLÍNICA DO PACIENTE JOAO PACIENTE DA SILVA. Os principais dados do Atestado Médico devem constar do prontuário médico do paciente (ficha clínica, por exemplo) conforme o modelo B. Outra medida facultativa, porém recomendável, é elaborar o atestado médico em duas vias e arquivar junto ao prontuário médico a segunda via, conforme aconselha o CRM-SP no proc. Consulta nº /01. Publicado no Jornal do CRM-PB, edição nº 65 – Nov/dez/2005. Págs. 06 e 07


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