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IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO 1/ Enquadramento 3/ Porquê a DGITA 4/ Linhas orientadoras 5/ IES/DA – Modos de Entrega.

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2 IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO 1/ Enquadramento 3/ Porquê a DGITA 4/ Linhas orientadoras 5/ IES/DA – Modos de Entrega 6/ Comprovativos 7/ Transição da Decl. Anual para IES/DA 2/ Visão Global do Projecto

3 IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA 1/ ENQUADRAMENTO Informação Empresarial Simplificada (IES) é uma medida desenvolvida no âmbito do programa SIMPLEX, com o objectivo de agregar numa única declaração a informação prestada a 4 entidades da Administração Pública: Administração FiscalMinistério da Justiça Instituto Nacional de Estatística Banco de Portugal Declaração Anual Registo/Depósito de contas Informação estatística INE Informação estatística BP

4 IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA 1/ ENQUADRAMENTO Aumentar a eficiência e assegurar a simplificação do processo declarativo para as Empresas Minimizar os custos para a Administração Pública Unificar e desmaterializar a informação empresarial dispersa por diversas obrigações declarativas Criar soluções adaptadas a diferentes perfis de utilizador: Aplicação online Upload ficheiros XML Aplicação offline Webservices Eliminar a duplicação dos custos de recepção e validação da informação Reutilizar serviços já desenvolvidos na Administração Pública (Declarações Electrónicas) Assegurar a consistência da informação tratada pelas diversas entidades da Administração Pública Desenvolver um processo expedito para a distribuição da informação Garantir a autenticação das entidades envolvidas Assegurar mecanismos de segurança que garantam a confidencialidade e integridade dos dados transmitidos para as diversas entidades da Administração Pública A IES/DA surge para responder a 2 objectivos fundamentais:

5 IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA 2/ VISÃO GLOBAL DO PROJECTO Com esta iniciativa, as obrigações passam a ser garantidas num único momento, com o envio da informação num formato uniformizado, seguindo os princípios do BALCÃO ÚNICO Sistema Cliente Declarações Electrónicas

6 IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA 3/ PORQUÊ A DGITA A DGITA é a opção natural para avançar com este projecto, devido à sua experiência e inúmeras concretizações na captação e tratamento de dados por via electrónica: Infra-estrutura AdequadaInterface Conhecida O website das Declarações Electrónicas tem-se afirmado ao longo dos anos como uma plataforma Web robusta, com alto desempenho e disponibilidade Este tipo de funcionalidade tem vindo a ser disponibilizado e melhorado desde 1998 Em 2006, o website das Declarações Electrónicas recebeu mais de 12 milhões de declarações O tempo médio de resposta no envio de declarações é inferior a um segundo A IES/DA é uma evolução natural da Declaração Anual, disponível desde 2000, aproveitando uma interface com uma infra-estrutura adequada A entrega via Internet da Declaração Anual é considerada uma solução de grande qualidade e é já conhecida pela maioria das empresas e seus representantes

7 IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA 4/ LINHAS ORIENTADORAS Minimizar Custos de Mudança Minimizar impacto para os actuais utilizadores Garantir uma transição natural do anterior sistema para o actual Oferecer um Serviço Abrangente Oferecer um serviço válido para todos os cidadãos e empresas Garantir vários modelos de interacção (online, offline, upload, webservice) Aumentar Eficiência do Processo Declarativo Simplificar o cumprimento das obrigações por parte das empresas Minimizar Custos para a Administração Pública Optimizar recursos já existentes na Administração Pública implementando o conceito de Serviço Partilhado IES/DA Principais linhas orientadoras do desenvolvimento do sistema IES/DA:

8 IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA 5/ IES/DA – MODOS DE ENTREGA Online Entrega através de um formulário Web (applet) nas Declarações Electrónicas. Upload Entrega através do upload de um ficheiro previamente gravado na aplicação offline. Offline Entrega através de submissão directa a partir da aplicação que permite preencher a declaração sem estar ligado à Internet O sistema IES/DA está concebido para permitir a entrega de informação de diversas formas, consoante o sistema utilizado por cada empresa e como lhe for mais conveniente:

9 IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA 5/ IES/DA – MODOS DE ENTREGA Webservice Entrega através de submissão directa a partir de qualquer software que implemente este Webservice Recentemente, foi adicionada mais uma forma automatizada de envio da informação, através da integração deste processo nos softwares de contabilidade aderentes: Declarações Electrónicas Software 1 Software 2 Software 3... Webservice 1 Webservice 2 Webservice 3 Webservice 4

10 IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA 5/ IES/DA - MODOS DE ENTREGA OfflineWebservice Software Contabilidade Aplicação Offline Declarações Electrónicas 1 - Grava ficheiro e importa na aplicação 2 – Submete declaração Software Contabilidade Declarações Electrónicas 1 - Submete declaração

11 IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA Garante a validade da informação, antes da submissão Ideal para entregas no fim do prazo, pois não sobrecarrega o servidor Integração com o software de contabilidade não é automática Permite o envio directo da informação a partir do software de contabilidade O software tem que ser previamente certificado pela DGITA 5/ IES/DA - MODOS DE ENTREGA OfflineWebservice

12 IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA Gerava-se um documento (formato pdf) com o comprovativo da entrega imediatamente a seguir à submissão Este documento só era válido após recepção, por correio, da confirmação de que a declaração estava correcta Gera-se um documento (formato pdf) depois de a declaração ter sido validada centralmente (aproximadamente 2 dias úteis após a entrega) O documento gerado é, por si só, um comprovativo válido, através do código de validação que contém 6/ COMPROVATIVOS A obtenção de comprovativos da informação enviada também é feita online, seguindo a filosofia de desmaterialização subjacente a todo o serviço: Processo AnteriorProcesso Actual pdf Código Validação

13 IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA 6/ COMPROVATIVOS

14 IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA 7/ TRANSIÇÃO DA DECL. ANUAL PARA IES/DA Para garantir uma transição natural do anterior para o novo sistema, irão estar disponíveis online as 2 versões: Novo Modelo Permite efectuar a entrega das seguintes declarações: todas as declarações do ano 2006 e subsequentes 1s declarações do ano 2003 e subsequentes declarações de substituição dos anos 2003 a 2005 Modelo Anterior Permite efectuar a entrega das seguintes declarações: todas as declarações dos anos 1999 a 2002 declarações de substituição dos anos 2003 a 2005

15 IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA IES/DA - IMPRESSOS Impressos novosImpressos sem alterações Anx A Anx A1 Anx B Anx B1 Anx C Anx C1 Anx R Anx S Anx T Impressos com alterações Anx D Anx E Anx F Anx G Anx I Anx H Anx L Anx M Anx N Anx O Anx P Anx Q

16 IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA EXEMPLO DA NOVA APLICAÇÃO IES/DA - Entregar

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