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FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL COMO CENÁRIO ONDE CONTRACENAM A EDUCAÇÃO E A SAÚDE, NA PERSPECTIVA DA QUALIFICAÇÃO DO TRABALHO/TRABALHADOR DO SUS. FORMAÇÃO.

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1 FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL COMO CENÁRIO ONDE CONTRACENAM A EDUCAÇÃO E A SAÚDE, NA PERSPECTIVA DA QUALIFICAÇÃO DO TRABALHO/TRABALHADOR DO SUS. FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL COMO CENÁRIO ONDE CONTRACENAM A EDUCAÇÃO E A SAÚDE, NA PERSPECTIVA DA QUALIFICAÇÃO DO TRABALHO/TRABALHADOR DO SUS. Lúcia Arruda ____________________________________________________________ SEMINÁRIO NACIONAL PROFAPS COORDENADORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE

2 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA GESTÃO DO TRABALHO NO SUS Anterior a 2007 Gestão de RH vinculada à área administrativa financeira da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) Ação dos núcleos: Pagamentos e Benefícios, Direitos e Vantagens e Desenvolvimento de Recursos Humanos desvinculada da gestão e gerência de toda e qualquer relação de trabalho necessária ao funcionamento do sistema (NOB/RH-SUS)INTRODUÇÃO

3 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA GESTÃO DO TRABALHO NO SUS Em 2007 Criação da Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – CGTES na estrutura da SESA.INTRODUÇÃO CGTES NUVENNUDHNUCIT NUPAB NUDIV Assessoria

4 INTRODUÇÃO RETRATO DO SETOR SAÚDE NO CEARÁ Fonte: SESA Análise do déficit de trabalhadores da saúde no Ceará, 2006 LEGENDA: E – Existente N – Necessário D - Déficit

5 INTRODUÇÃO RETRATO DO SETOR SAÚDE NO CEARÁ Profissionais de Saúde inseridos no SUS através de concurso, Ceará, 2008 Fonte: SESA

6 PANORAMA DA FORMAÇÃO HISTÓRICO DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS NO CEARÁ ANTES DA CRIAÇÃO DA CGTESDEPOIS DA CRIAÇÃO DA CGTES 1997 – 2000FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador 2007PEPS - Política de Educação Permanente em Saúde 2001 – 2005PROFAE - Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem 2010PROFAPS – Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde 2004 – 2007Pólos de Educação Permanente em Saúde

7 HISTÓRICO DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS NO CEARÁ PROFAE Foram formados Auxiliares de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem. Os cursos foram executados por duas instituições formadoras em todo o Estado do Ceará: ESP-CE e UECE PANORAMA DA FORMAÇÃO

8 HISTÓRICO DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS NO CEARÁ FORMAÇÕES COM RECURSOS DOS POLOS Foram formados 902 Técnicos de Enfermagem, 306 Auxiliares de Saúde Bucal (ASB) e 681 Técnicos em Saúde Bucal (TSB). Antigo Auxiliar de Consultório Dentário (ACD) Antigo Técnico em Higiene Dental (TSB) PANORAMA DA FORMAÇÃO

9 HISTÓRICO DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS NO CEARÁ FORMAÇÃO DE ACS Foram formados Agentes Comunitários de Saúde, Etapa Formativa I, em todo o Estado do Ceará. Os cursos foram executados pela ESP-CE. PANORAMA DA FORMAÇÃO

10 PRESSUPOSTOS DA PORTARIA 1996/2007 A Educação Permanente em Saúde deve ser realizada a partir dos problemas enfrentados na realidade, levando em consideração os conhecimentos prévios e as experiências anteriores, propondo que o processo de educação dos trabalhadores se faça a partir da problematização do processo de trabalho. Deve servir para preencher lacunas e transformar as práticas profissionais e a própria organização do trabalho. A condução da política de formação passa a ser compartilhada e deve considerar o QUADRILÁTERO da EPS.. (BRASIL, 2007) PANORAMA DA FORMAÇÃO ATENÇÃO CONTROLE SOCIAL FORMAÇÃOGESTÃO POLÍTICASENSINO SERVIÇOSOCIEDADE SAÚDE

11 CONDUÇÃO DO PROCESSO DA POLÍTICA EPS COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL (CGR) COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO ENSINO SERVIÇO (CIES) PANORAMA DA FORMAÇÃO Através EPS

12 Macrorregional de Sobral Macrorregional de Fortaleza Macrorregional do Cariri Estruturaçã o das CIES e CGR no Estado do Ceará CGR e CIES SOBRAL CGR e CIES CARIRI CGR e CIES FORTALEZA PANORAMA DA FORMAÇÃO MACRORREGIÕES

13 FORMAÇÕES COM RECURSOS DA PEPS Passo 1 – Identificação das demandas de formação. Passo 2 – Elaboração do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde. Passo 3 – Pactuação dos recursos por Macrorregião e das instituições formadoras. Passo 4 – Implementação dos cursos. Passo 5 – Monitoramento e acompanhamento dos cursos. Passo 6 – Avaliação dos cursos. PANORAMA DA FORMAÇÃO

14 HISTÓRICO DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS NO CEARÁ FORMAÇÕES COM RECURSOS DA PEPS CategoriaRecursos 2007Situação2008Situação2009Situação2010Situação Técnico de Enfermagem 240 Formados 392 Andamento 120A iniciar240A iniciar Técnico em Saúde Bucal 450 Formados 90 Andamento 60A iniciar60A iniciar Técnico em Radiologia __106 Andamento ____ Técnico em Sistemas de Informação em Saúde __30 Andamento __72A iniciar Técnico em Cuidados Domiciliares __30A iniciar____ PANORAMA DA FORMAÇÃO

15 HISTÓRICO DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS NO CEARÁ PREVISÃO DE FORMAÇÃO DO PROFAPS CategoriaRecursos 2009Situação2010Situação Técnico de Enfermagem--240A iniciar Técnico em Saúde Bucal---- Técnico em Análise Clínica40A iniciar30A iniciar Técnico em Citologia--30A iniciar Técnico em Hemoterapia--30A iniciar Técnico de Vigilância em Saúde --90A iniciar PANORAMA DA FORMAÇÃO

16 CONSIDERAÇÕES FINAIS A formação dos profissionais que atuarão no SUS é um componente decisivo para a efetivação da política estadual de saúde, capaz de fortalecer e aumentar a qualidade de resposta do serviço às demandas da população.

17 " A creditamos que a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. Se a nossa opção é progressiva, se estamos a favor da vida e não da morte, da equidade e não da injustiça, do direito e não do arbítrio, da convivência com o diferente e não de sua negação, não temos outro caminho se não viver a nossa opção. Encarná-la, diminuindo, assim, a distância entre o que dizemos e o que fazemos" Paulo Freire

18 REFERÊNCIAS BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Portaria Nº 1.996/2007. Brasília: Ministério da Saúde COSTA, C. C. C. et. al. Curso técnico de enfermagem do PROFAE-Ceará: a voz dos supervisores. Texto contexto - Enfermagem. Florianópolis, v.17, n.4, out./dez CECCIM, R. B.; FEUERWERKER, L. C. M. O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p , jan./jun FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996, 165 p. PERRENOUD, P. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: (RS): ARTMED; 1999.

19 OBRIGADA!


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