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APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM AS Elaine Franco de Campos

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Apresentação em tema: "APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM AS Elaine Franco de Campos"— Transcrição da apresentação:

1 APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM AS Elaine Franco de Campos
5ª Oficina para Integração de Procedimentos Operacionais de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM AS COBRANÇAS PCJ Fundação Agência das Bacias PCJ Elaine Franco de Campos Coordenadora de Projetos Adriana A. R. V. Isenburg Diretora Técnica

2 Bacia Hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
15.303,67 km2 92,6% em SP 7,4% em MG

3 Bacia Hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Dominialidade Federal Estadual 76 Municípios 5,2 Milhões de Habitantes Fonte: Relatório Final Plano de Bacias PCJ, 2010, COBRAPE

4 FONTES DE RECURSO NOS COMITÊS PCJ
Desde FEHIDRO A partir de FEHIDRO + Cob. Federal A partir de FEHIDRO + Cob. Federal + Cob. Paulista A partir de FEHIDRO + Cob. Fed. + Cob. Pta. + Cob. Min.

5 VALORES COBRADOS Tipos de Uso Valores Unidades
Captação de Água Bruta Superficial 0,01 R$/m3 Consumo de água Bruta 0,02 Captação de Água Bruta Subterrânea 0,0115 Lançamento de Carga Orgânica (DBO5,20) 0,10 R$/kg Transposição de Bacia 0,015

6 DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
COBRANÇAS PCJ DADOS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS

7 RECURSOS DAS BACIAS PCJ

8 COBRANÇA PAULISTA

9 Cobrança Paulista - 2011 USUÁRIOS POR SETOR
TOTAL GERAL Industrial 854 (13%) Abastecimento Público 66 (65%) Urbano Privado 1028 (4%) Transposição 1 (18%) TOTAL GERAL : usuários

10 Total da arrecadação ≈ R$ 80.916.068,93
Recursos da Cobrança Paulista Total da arrecadação ≈ R$ ,93 total arrecadação ≈ R$ ,70

11 Investimentos da Cobrança Paulista

12 COBRANÇA MINEIRA

13 Cobrança Mineira - 2011 USUÁRIOS POR SETOR
TOTAL GERAL Industrial 7 (10%) Abastecimento Público 4 (87%) Urbano Privado 6 (3%) Rural 2 (1%) TOTAL GERAL : 19 usuários

14 Total da arrecadação ≈ R$ 119.022,69
Recursos da Cobrança Mineira *Estimativa de Arrecadação Total da arrecadação ≈ R$ ,69

15 Investimentos da Cobrança Mineira

16 Investimentos FEHIDRO

17 COBRANÇA FEDERAL

18 Cobrança Federal - 2011 USUÁRIOS POR SETOR
TOTAL GERAL Industrial 58 (13%) Abastecimento Público 23 (30%) Urbano Privado 12 (4%) Transposição 1 (53%) Rural 12 (0%) TOTAL GERAL : 106 usuários

19 Total da arrecadação ≈ R$ 100.955.731,60
Recursos da Cobrança Federal Total da arrecadação ≈ R$ ,60

20 Investimentos da Cobrança Federal

21 FEHIDRO + COBRANÇAS PCJ

22 FEHIDRO + COBRANÇAS PCJ

23 FEHIDRO + COBRANÇAS PCJ

24 FEHIDRO + COBRANÇAS PCJ

25 FEHIDRO + COBRANÇAS PCJ

26 FEHIDRO + COBRANÇAS PCJ

27 FEHIDRO + COBRANÇAS PCJ

28 FEHIDRO + COBRANÇAS PCJ

29 FEHIDRO + COBRANÇAS PCJ
DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS 2011 Fonte de Recurso Nº de Empreendimentos Valor Pleiteado (R$) Valor Contrapartida (R$) Valor Total (R$) FEHIDRO 7 ,08 ,20 ,28 COBRANÇA FEDERAL 20 ,97 ,69 ,66 COBRANÇA PAULISTA 22 ,38 ,19 ,57 COBRANÇA MINEIRA 1 ,00 TOTAL GERAL 50 ,43 ,08 ,51

30 COBRANÇA FEDERAL PCJ SITUAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS COBRANÇA FEDERAL PCJ

31 COBRANÇA FEDERAL PCJ Empreendimentos CONCLUÍDOS Empreendimentos CANCELADOS Empreendimentos EM ANDAMENTO Empreendimentos CONTRATADOS (2011) Empreendimentos NÃO CONTRATADOS (2011) Total de empreendimentos COBRANÇA FEDERAL PCJ

32 Deliberado Comitês PCJ Agente Técnico / Licitação
COBRANÇA FEDERAL PCJ - Empreendimentos Situação Ano Total 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Projetos % Deliberado Comitês PCJ 21 9 14 29 17 104 - Contratados 16 103 99,0 Cancelados 3 2 1 10 9,61 Agente Técnico / Licitação 7 11 36 34,61 Em Execução 5 4 13 30 28,85 Concluídos 28 26,92

33 Deliberado Comitês PCJ Agente Técnico / Licitação
COBRANÇA FEDERAL PCJ - Empreendimentos Ano Situação Deliberado Comitês PCJ Contratados Cancelados Agente Técnico / Licitação Em Execução Concluídos 2006 21 3 5 13 2007 9 2 4 2008 14 2009 29 7 2010 11 2011 17 16 1 Total 104 103 10 36 30 28 % - 99 9,6 34,6 28,8 26,9

34 COBRANÇA FEDERAL PCJ – Quanto já foi investido
Ano Cobrança / Valor Global Situação Deliberado Comitês PCJ Contratados Cancelados Não iniciados Concluídos Em execução 2006 Cobrança ,35 ,35 ,00 - ,62 ,73 Global ,92 ,22 ,70 ,74 ,48 2007 ,68 ,68 ,00 ,68 ,00 ,80 ,80 ,00 ,80 ,00 2008 ,93 ,38 ,55 ,47 ,61 ,30 ,91 ,00 ,91 ,09 ,79 ,12 2009 ,97 ,14 ,83 ,57 ,68 ,89 ,23 ,40 ,83 ,13 ,53 ,74 2010 ,86 ,46 ,40 ,07 ,39 ,68 2011 ,51 ,82 ,69 ,42 ,76 ,66 Total ,30 ,45 ,20 ,17 ,59 ,32 ,35 ,54 ,20 ,24 ,86 ,02 Valor de Contrapartida - R$ ,05

35 COBRANÇA FEDERAL PCJ – Valores Desembolsados

36 COBRANÇA FEDERAL PCJ – contratos concluídos
Contratação Tempo (média em dias) Deliberação Assinatura do contrato Assinatura do contrato  Emissão da OS Total Cobrança Federal 102 594 696 Cobrança Paulista 247 315 562 Fehidro 232 290 522

37 PROPOSTA PARA O APRIMORAMENTO
Negociar as exigências do Agente Técnico –CEF (reuniões: tomador, CEF, Agência PCJ) Consultoria para preparação e tramitação de documentos entre a CEF e os tomadores Submeter ao Comitê proposta de diminuição dos prazos das etapas do processo (deliberação que estabelece prazos) Alinhamento dos Investimentos com a proposta do Plano de Bacias Orçamento plurianual Cursos de Capacitação para captação de recursos e prestação de contas Submeter ao Comitê proposta de regra para o processo de seleção visando estabelecer uma quantidade máxima de empreendimentos em execução pelo mesmo tomador

38 Ampliação de ETE do Município de Cabreúva, Distrito de Jacaré
RESULTADOS Ampliação de ETE do Município de Cabreúva, Distrito de Jacaré SABESP abril/2007 março/2008 outubro/2008

39 Melhorias na ETE Pinheirinhos
RESULTADOS Melhorias na ETE Pinheirinhos SANEBAVI-Vinhedo abril/2007 março/2008 Equipamentos Local das Instalações

40 RESULTADOS COLETOR TRONCO DO CÓRREGO HARMONIA P.M. Nova Odessa
maio/2007 setembro/2008 Caminho do Coletor Tronco do Córrego Harmonia lançamento de efluente “in natura” Córrego Harmonia – Passagem do Coletor Tronco (travessia e tubulação)

41 CONTATO Engª. Adriana Isenburg Engª. Elaine Campos
(19)


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