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5ª Oficina para Integração de Procedimentos Operacionais de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos Elaine Franco de Campos Coordenadora de Projetos Adriana.

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1 5ª Oficina para Integração de Procedimentos Operacionais de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos Elaine Franco de Campos Coordenadora de Projetos Adriana A. R. V. Isenburg Diretora Técnica

2 15.303,67 km 2 -92,6% em SP -7,4% em MG Bacia Hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí

3 Dominialidade Federal Estadual Fonte: Relatório Final Plano de Bacias PCJ, 2010, COBRAPE Bacia Hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí 76 Municípios 5,2 Milhões de Habitantes

4 FONTES DE RECURSO NOS COMITÊS PCJ Desde 1994 FEHIDRO A partir de 2006 FEHIDRO + Cob. Federal A partir de 2007 FEHIDRO + Cob. Federal + Cob. Paulista A partir de 2010 FEHIDRO + Cob. Fed. + Cob. Pta. + Cob. Min.

5 VALORES COBRADOS Tipos de UsoValoresUnidades Captação de Água Bruta Superficial0,01R$/m 3 Consumo de água Bruta0,02R$/m 3 Captação de Água Bruta Subterrânea0,0115R$/m 3 Lançamento de Carga Orgânica (DBO 5,20 )0,10R$/kg Transposição de Bacia0,015R$/m 3

6 COBRANÇAS PCJ DADOS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS

7 RECURSOS DAS BACIAS PCJ

8 COBRANÇA PAULISTA

9 Cobrança Paulista - 2011 USUÁRIOS POR SETOR SETORTOTAL GERAL Industrial854 (13%) Abastecimento Público66 (65%) Urbano Privado1028 (4%) Transposição1 (18%) TOTAL GERAL : 1.949 usuários

10 Recursos da Cobrança Paulista total arrecadação R$ 74.833.909,70 Total da arrecadação R$ 80.916.068,93

11 Investimentos da Cobrança Paulista

12 COBRANÇA MINEIRA

13 Cobrança Mineira - 2011 USUÁRIOS POR SETOR SETORTOTAL GERAL Industrial7 (10%) Abastecimento Público4 (87%) Urbano Privado6 (3%) Rural2 (1%) TOTAL GERAL : 19 usuários

14 Recursos da Cobrança Mineira Total da arrecadação R$ 119.022,69 *Estimativa de Arrecadação

15 Investimentos da Cobrança Mineira

16 Investimentos FEHIDRO

17 COBRANÇA FEDERAL

18 Cobrança Federal - 2011 USUÁRIOS POR SETOR SETORTOTAL GERAL Industrial58 (13%) Abastecimento Público23 (30%) Urbano Privado12 (4%) Transposição1 (53%) Rural12 (0%) TOTAL GERAL : 106 usuários

19 Recursos da Cobrança Federal Total da arrecadação R$ 100.955.731,60

20 Investimentos da Cobrança Federal

21 FEHIDRO + COBRANÇAS PCJ

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29 DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS 2011 Fonte de Recurso Nº de Empreendimentos Valor Pleiteado (R$) Valor Contrapartida (R$) Valor Total (R$) FEHIDRO7 7.223.035,08450.292,207.673.327,28 COBRANÇA FEDERAL 2019.371.170,979.226.159,6928.597.330,66 COBRANÇA PAULISTA 2221.421.869,386.489.630,19 27.911.499,57 COBRANÇA MINEIRA 1100.000,00 TOTAL GERAL 50 48.116.075,43 16.166.082,08 64.282.157,51

30 COBRANÇA FEDERAL PCJ SITUAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS COBRANÇA FEDERAL PCJ

31 Empreendimentos CONCLUÍDOS ---------------------------------------------- 28 Empreendimentos CANCELADOS --------------------------------------------- 10 Empreendimentos EM ANDAMENTO ------------------------------------------ 49 Empreendimentos CONTRATADOS (2011) ---------------------------------- 16 Empreendimentos NÃO CONTRATADOS (2011) -------------------------- 01 Total de empreendimentos COBRANÇA FEDERAL PCJ --------------- 104

32 COBRANÇA FEDERAL PCJ - Empreendimentos Situação AnoTotal 200620072008200920102011Projetos% Deliberado Comitês PCJ 21914291417104- Contratados2191429141610399,0 Cancelados322201109,61 Agente Técnico / Licitação 002711163634,61 Em Execução54513303028,85 Concluídos13357002826,92

33 Ano Situação Deliberado Comitês PCJ ContratadosCancelados Agente Técnico / Licitação Em Execução Concluídos 200621 30513 2007992043 200814 2255 200929 27137 201014 01130 201117161 00 Total10410310363028 %-999,634,628,826,9 COBRANÇA FEDERAL PCJ - Empreendimentos

34 Ano Cobrança / Valor Global Situação Deliberado Comitês PCJ ContratadosCancelados Não iniciados Concluídos Em execução 2006 Cobrança9.336.103,359.140.372,35195.731,00-7.769.036,621.371.335,73 Global14.542.060,9214.283.259,22258.801,70-12.362.110,741.921.148,48 2007 Cobrança10.644.884,687.432.746,683.212.138,00-632.746,686.800.000,00 Global20.532.902,8014.267.522,806.265.380,00-1.079.577,8013.187.945,00 2008 Cobrança13.558.429,9311.385.721,382.172.708,551.038.576,471.836.101,618.511.043,30 Global20.992.504,9117.371.324,003.621.180,911.381.869,092.478.324,7913.511.130,12 2009 Cobrança18.236.530,9717.910.771,14325.759,838.962.879,571.362.166,687.585.724,89 Global25.062.288,2324.677.608,40384.679,8311.307.103,131.550.429,5311.820.075,74 2010 Cobrança23.640.474,86 -17.007.304,46-6.633.170,40 Global34.767.854,07 -24.473.203,39-10.294.650,68 2011 Cobrança19.359.891,51-3.656.639,8215.703.251,69-- Global32.872.850,42-4.875.579,7627.997.330,66-- Total Cobrança94.776.315,3069.510.086,459.562.977,2042.712.012,1711.600.051,5930.901.274,32 Global148.770.461,35105.367.568,5415.405.622,2065.159.506,2417.470.442,8650.734.950,02 COBRANÇA FEDERAL PCJ – Quanto já foi investido Valor de Contrapartida - R$ 48.151.501,05

35 COBRANÇA FEDERAL PCJ – Valores Desembolsados

36 COBRANÇA FEDERAL PCJ – contratos concluídos ContrataçãoTempo (média em dias) Deliberação Assinatura do contrato Assinatura do contrato Emissão da OS Total Cobrança Federal102594696 Cobrança Paulista247315562 Fehidro232290522

37 PROPOSTA PARA O APRIMORAMENTO Negociar as exigências do Agente Técnico –CEF (reuniões: tomador, CEF, Agência PCJ) Consultoria para preparação e tramitação de documentos entre a CEF e os tomadores Submeter ao Comitê proposta de diminuição dos prazos das etapas do processo (deliberação que estabelece prazos) Orçamento plurianual Cursos de Capacitação para captação de recursos e prestação de contas Submeter ao Comitê proposta de regra para o processo de seleção visando estabelecer uma quantidade máxima de empreendimentos em execução pelo mesmo tomador Alinhamento dos Investimentos com a proposta do Plano de Bacias 2010 - 2020

38 RESULTADOS

39 Equipamentos Local das Instalações RESULTADOS

40 Caminho do Coletor Tronco do Córrego Harmonia lançamento de efluente in natura Córrego Harmonia – Passagem do Coletor Tronco (travessia e tubulação) RESULTADOS

41 adriana.vahteric@agenciapcj.org.br CONTATO Engª. Adriana IsenburgEngª. Elaine Campos www.agenciapcj.org.br (19) 3437-2100 elaine@agenciapcj.org.br www.comitepcj.sp.gov.br


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