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1 Loeffler, Moreira & Consultores - Soluções Empresariais | Loeffler, Moreira & Consultores Soluções Empresariais

2 Loeffler, Moreira & Consultores - Soluções Empresariais | Loeffler, Moreira & Consultores Soluções Empresariais D D entro de uma economia com informações globalizadas, se fazem necessários profissionais que consigam identificar oportunidades efetivamente importantes para solucionar e alavancar negócios. C C riar um elo entre estas informações e os interesses das empresas é a missão à qual se propõe a Loeffler, Moreira & Consultores - Soluções Empresariais através dos seus consultores, parceiros e associados C C ada cliente detém seu core business, lastreado em realidades distintas e personalíssimas. Assim são nossos serviços, totalmente adaptados à realidade de cada pessoa, seja física ou jurídica, após longo e aprofundado estudo sobre as suas necessidades I I nspirados pelos princípios da Lei de Recuperação de Empresas, Lei n.º /2005, apresentamos soluções para todas as empresas que buscam os benefícios desta legislação, independentemente de estarem ou não em processo de recuperação.

3 Loeffler, Moreira & Consultores - Soluções Empresariais | Loeffler, Moreira & Consultores Soluções Empresariais PASSIVO BANCÁRIO Negociação e renegociação de dívidas com significativa redução do passivo bancário, incluindo CEF, BB, BRDE, BNDES, BRADESCO e outros, com imediata exclusão da inscrição de devedor nos cadastros do SERASA e do SPC.

4 Loeffler, Moreira & Consultores - Soluções Empresariais | Loeffler, Moreira & Consultores Soluções Empresariais PASSIVO TRIBUTÁRIO Parcelamento judicial ou administrativo » Nos termos da Lei n.º /2009, o parcelamento judicial do passivo tributário pode levar o devedor a uma sensível redução de seu débito. » Já os parcelamentos administrativos dos passivos tributários, quando corretamente aplicados e desenvolvidos, podem disponibilizar certidão positiva com efeito de negativa junto à RFB.

5 Loeffler, Moreira & Consultores - Soluções Empresariais | Loeffler, Moreira & Consultores Soluções Empresariais PASSIVO TRIBUTÁRIO (cont.) Compensação » Nossos consultores detêm a experiência necessária para a correta identificação dos créditos passíveis de compensação, nos termos do Código Tributário Nacional. » Merece atenção os casos de pagamentos indevidos ou maior, especialmente aqueles decorrentes de processos administrativos ou judiciais, bem como declaração de inconstitucionalidade de lei pelo STF em ADIn ou ADC, assim como suspensão de execução de lei por resolução do Senado Federal. » A compensação de créditos pode ainda ser indicada para casos de pagamento indevido resultante de sentença judicial transitada em julgado a favor do contribuinte, pagamento indevido resultante de súmula vinculante aprovada pelo Supremo Tribunal Federal nos termos do art. 103-A, CF. » Há ainda a modalidade de extinção do crédito tributário, usando o disposto no art. 78, ADCT - precatórios -, cuja modalidade pode levar a uma economia mensal de 50% sobre tributos a pagar.

6 Loeffler, Moreira & Consultores - Soluções Empresariais | Loeffler, Moreira & Consultores Soluções Empresariais PASSIVO TRIBUTÁRIO (cont.) Precatórios » Identificação, aquisição, intermediação, cessão de direitos, comercialização de precatórios IPERGS, alimentares, estaduais e federais. » Considerando-se que nem todos os precatórios podem ser utilizados com a finalidade de extinção dos créditos tributários, nossos colaboradores, após profunda análise das necessidades do cliente, saberão apontar e direcionar as finalidades de investimento a fim de garantir execuções (cíveis e fiscais) e pagamento de tributos nos termos do art. 78 do ADCT.

7 Loeffler, Moreira & Consultores - Soluções Empresariais | Loeffler, Moreira & Consultores Soluções Empresariais CONTENCIOSO CIVIL – ENERGIA ELÉTRICA A partir da relevante experiência em demandas judiciais na área de energia elétrica, nossos consultores dispõem da expertise para litigar nos seguintes casos: Reajustes indevidos de contas de energia elétrica Incidência de ICMS no contrato de demanda Reparação de dano por intermediação ou má qualidade da energia fornecida Energia Reativa Pagamento de PIS/ COFINS sobre multas por atraso no pagamento das faturas de energia Cobrança de PIS/ COFINS de forma destacada Horário de ponta Encampação Créditos provenientes de faturas de energia Taxa de demanda Conversão em ações dos valores recolhidos a titulo de empréstimo compulsório

8 Loeffler, Moreira & Consultores - Soluções Empresariais | Loeffler, Moreira & Consultores Soluções Empresariais DEBÊNTURES DA ELETROBRÁS Nossos profissionais desenvolvem constantes pesquisas, tanto no âmbito negocial e mercadológico, como jurídico. Neste sentido, estão aptos a oferecer as melhores, mais seguras e rápidas soluções para aqueles que detêm obrigações ao portador (debêntures) da Eletrobrás. No intuito de preservação destes direitos, oferecem todos os meios para: Registro das debêntures no livro da assembléia de debenturistas para lastrear futura cobrança administrativa Obtenção de certidão de registro no livro de debêntures no 1º Cartório em Brasília – DF Contabilização de debêntures como recebimento em quitação de débitos contabilizados no passivo, com nota fiscal para comprovar valor a menor Contabilização de patrimônio recebível a longo prazo, através de recibos especiais Elaboração de laudos monetários Ações de cobrança visando correção monetária e declaração de que são debêntures Orientação para substituição de penhora, com oferecimento de direitos de crédito em ação de cobrança, possibilidade de pagamento da tarifa de energia elétrica mensal e compensação

9 Loeffler, Moreira & Consultores - Soluções Empresariais | Loeffler, Moreira & Consultores Soluções Empresariais AQUISIÇÃO DE DEBÊNTURES DA ELETROBRÁS Carteira de Debêntures: »Para interesse dos nossos clientes em investimentos, contamos com carteira de debêntures aptas a serem utilizadas como antes indicado. Perícia para verificação de autenticidade »Todas as debêntures que oferecemos são periciadas para a verificação de sua autenticidade Laudo de atualização monetária Declaração do 1º Cartório de Brasília Registro em Assembléia de Debenturistas em Cartório no Rio de Janeiro

10 Loeffler, Moreira & Consultores - Soluções Empresariais | Loeffler, Moreira & Consultores Soluções Empresariais R R ecentemente, a legislação penal especializada voltou suas preocupações para a criminalidade empresarial, o que se mostra ainda mais visível pela crescente regulamentação das áreas tributária, econômica e financeira. L L evem-se em conta, neste âmbito, questões como lavagem de capitais, evasão de divisas, ingresso de capitais, descaminho, crimes falimentares, crimes contra a propriedade industrial e intelectual, delitos das relações de consumo, fraudes corporativas, concorrência desleal, marcas e patentes, crimes ambientais, crimes de saúde pública e todos os demais temas relacionados ao Direito Penal Econômico Contemporâneo. D D iante dessa realidade, atuamos em duas frentes Advocacia contenciosa ou repressiva Advocacia preventiva ou assistencial

11 Loeffler, Moreira & Consultores - Soluções Empresariais | Loeffler, Moreira & Consultores Soluções Empresariais Advocacia contenciosa ou repressiva: Acompanhamento de processos administrativos, de inquéritos policiais e de ações criminais, atuando na defesa ou na assistência à acusação Acompanhamento em órgãos policiais, exame de processos criminais, audiências, medidas assecuratórias, sustentações orais e recursos Advocacia preventiva ou assistencial: A atuação pró-ativa nada mais é do que uma conduta compatível com qualquer direito. Através de orientações preventivas de possíveis demandas judiciais e extrajudiciais, buscam-se reduzir ao máximo os riscos e os custos dos nossos clientes. Por ser medida de precaução ou de previdência, é um investimento gerador de economia e principalmente de segurança. Orientação jurídica aos clientes, consultas e elaboração de pareceres

12 Loeffler, Moreira & Consultores - Soluções Empresariais | Loeffler, Moreira & Consultores Soluções Empresariais Mauro Loeffler Contatos »OAB/ RS A »OAB/ SP »OAB/ SC Formação Acadêmica »Pós Graduação Grandes Transformações no Processo, ênfase no magistério superior »Bacharel em Direito »Técnico em Contabilidade Idiomas »Português »Inglês »Espanhol Carlos Alberto Moreira Contatos »OAB/ RS Formação Acadêmica »Especialização em Direito Civil e Processual Civil »Especialização em Direito Público »Pós Graduação em Direito Processual Civil »Pós Graduação em Direito Empresarial »Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais Idiomas »Português »Francês »Espanhol

13 Loeffler, Moreira & Consultores - Soluções Empresariais | Loeffler, Moreira & Consultores Soluções Empresariais Porto Alegre –RS Loeffler, Moreira & Consultores »Mauro Loeffler & Carlos Alberto Moreira »Cel. Souza Doca, 10/ 802 | Bairro Petrópolis | Porto Alegre, RS Telefones: (51) | | Brasil Joinville – SC Curitiba – PR São Paulo – SP Rio de Janeiro - RJ Fortaleza – CE Alianças Internacionais Lisboa – Portugal Paris – França

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