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Loeffler, Moreira & Consultores Soluções Empresariais

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Apresentação em tema: "Loeffler, Moreira & Consultores Soluções Empresariais"— Transcrição da apresentação:

1 Loeffler, Moreira & Consultores Soluções Empresariais

2 Apresentação Dentro de uma economia com informações globalizadas, se fazem necessários profissionais que consigam identificar oportunidades efetivamente importantes para solucionar e alavancar negócios. Criar um elo entre estas informações e os interesses das empresas é a missão à qual se propõe a Loeffler, Moreira & Consultores - Soluções Empresariais através dos seus consultores, parceiros e associados Cada cliente detém seu core business, lastreado em realidades distintas e personalíssimas. Assim são nossos serviços, totalmente adaptados à realidade de cada pessoa, seja física ou jurídica, após longo e aprofundado estudo sobre as suas necessidades Inspirados pelos princípios da Lei de Recuperação de Empresas, Lei n.º /2005, apresentamos soluções para todas as empresas que buscam os benefícios desta legislação, independentemente de estarem ou não em processo de recuperação.

3 Direito Empresarial PASSIVO BANCÁRIO
Negociação e renegociação de dívidas com significativa redução do passivo bancário, incluindo CEF, BB, BRDE, BNDES, BRADESCO e outros, com imediata exclusão da inscrição de devedor nos cadastros do SERASA e do SPC.

4 Direito Empresarial (cont.)
PASSIVO TRIBUTÁRIO Parcelamento judicial ou administrativo Nos termos da Lei n.º /2009, o parcelamento judicial do passivo tributário pode levar o devedor a uma sensível redução de seu débito. Já  os parcelamentos administrativos dos passivos tributários, quando corretamente aplicados e desenvolvidos, podem disponibilizar certidão positiva com efeito de negativa junto à RFB.

5 Direito Empresarial (cont.)
PASSIVO TRIBUTÁRIO (cont.) Compensação Nossos consultores detêm a experiência necessária para a correta identificação dos créditos passíveis de compensação, nos termos do Código Tributário Nacional. Merece atenção os casos de pagamentos indevidos ou  maior, especialmente aqueles decorrentes de processos administrativos ou judiciais, bem como declaração de inconstitucionalidade de lei pelo STF em ADIn ou ADC, assim como suspensão de execução de lei por resolução do Senado Federal. A compensação de créditos pode ainda ser indicada para casos de pagamento indevido resultante de sentença judicial transitada em julgado a favor do contribuinte, pagamento indevido resultante de súmula vinculante aprovada pelo Supremo Tribunal Federal nos termos do art. 103-A, CF. Há ainda a modalidade de extinção do crédito tributário, usando o disposto no art. 78, ADCT - precatórios -, cuja modalidade pode levar a uma economia mensal de 50% sobre tributos a pagar.

6 Direito Empresarial (cont.)
PASSIVO TRIBUTÁRIO (cont.) Precatórios Identificação, aquisição, intermediação, cessão de direitos, comercialização de precatórios IPERGS, alimentares, estaduais e federais. Considerando-se que nem todos os precatórios podem ser utilizados com a finalidade de extinção dos créditos tributários, nossos colaboradores, após profunda análise das necessidades do cliente, saberão apontar e direcionar as finalidades de investimento a fim de garantir execuções (cíveis e fiscais) e pagamento de tributos nos termos do art. 78 do ADCT.

7 Direito Empresarial (cont.)
CONTENCIOSO CIVIL – ENERGIA ELÉTRICA A partir da relevante experiência em demandas judiciais na área de energia elétrica, nossos consultores dispõem da expertise para litigar nos seguintes casos: Reajustes indevidos de contas de energia elétrica Incidência de ICMS no contrato de demanda Reparação de dano por intermediação ou má qualidade da energia fornecida Energia Reativa Pagamento de PIS/ COFINS sobre multas por atraso no pagamento das faturas de energia Cobrança de PIS/ COFINS de forma destacada Horário de ponta Encampação Créditos provenientes de faturas de energia Taxa de demanda Conversão em ações dos valores recolhidos a titulo de empréstimo compulsório

8 Direito Empresarial (cont.)
DEBÊNTURES DA ELETROBRÁS Nossos profissionais desenvolvem constantes pesquisas, tanto no âmbito negocial e mercadológico, como jurídico. Neste sentido, estão aptos a oferecer as melhores, mais seguras e rápidas soluções para aqueles que detêm obrigações ao portador (debêntures) da Eletrobrás. No intuito de preservação destes direitos, oferecem todos os meios para: Registro das debêntures no livro da assembléia de debenturistas para lastrear futura cobrança administrativa Obtenção de certidão de registro no livro de debêntures no 1º Cartório em Brasília – DF Contabilização de debêntures como recebimento em quitação de débitos contabilizados no passivo, com nota fiscal para comprovar valor a menor Contabilização de patrimônio recebível a longo prazo, através de recibos especiais Elaboração de laudos monetários Ações de cobrança visando correção monetária e declaração de que são debêntures Orientação para substituição de penhora, com oferecimento de direitos de crédito em ação de cobrança, possibilidade de pagamento da tarifa de energia elétrica mensal e compensação

9 Direito Empresarial (cont.)
AQUISIÇÃO DE DEBÊNTURES DA ELETROBRÁS Carteira de Debêntures: Para interesse dos nossos clientes em investimentos, contamos com carteira de debêntures aptas a serem utilizadas como antes indicado. Perícia para verificação de autenticidade Todas as debêntures que oferecemos são periciadas para a verificação de sua autenticidade Laudo de atualização monetária Declaração do 1º Cartório de Brasília Registro em Assembléia de Debenturistas em Cartório no Rio de Janeiro

10 Direito Penal Empresarial
Recentemente, a legislação penal especializada voltou suas preocupações para a criminalidade empresarial, o que se mostra ainda mais visível pela crescente regulamentação das áreas tributária, econômica e financeira. Levem-se em conta, neste âmbito, questões como lavagem de capitais, evasão de divisas, ingresso de capitais, descaminho, crimes falimentares, crimes contra a propriedade industrial e intelectual, delitos das relações de consumo, fraudes corporativas, concorrência desleal, marcas e patentes, crimes ambientais, crimes de saúde pública e todos os demais temas relacionados ao Direito Penal Econômico Contemporâneo. Diante dessa realidade, atuamos em duas frentes Advocacia contenciosa ou repressiva Advocacia preventiva ou assistencial

11 Direito Penal Empresarial (cont.)
Advocacia contenciosa ou repressiva: Acompanhamento de processos administrativos, de inquéritos policiais e de ações criminais, atuando na defesa ou na assistência à acusação Acompanhamento em órgãos policiais, exame de processos criminais, audiências, medidas assecuratórias, sustentações orais e recursos Advocacia preventiva ou assistencial: A atuação pró-ativa nada mais é do que uma conduta compatível com qualquer direito. Através de orientações preventivas de possíveis demandas judiciais e extrajudiciais, buscam-se reduzir ao máximo os riscos e os custos dos nossos clientes. Por ser medida de precaução ou de previdência, é um investimento gerador de economia e principalmente de segurança. Orientação jurídica aos clientes, consultas e elaboração de pareceres

12 Equipe Mauro Loeffler Carlos Alberto Moreira Contatos Contatos
OAB/ RS A OAB/ SP OAB/ SC Formação Acadêmica Pós Graduação Grandes Transformações no Processo, ênfase no magistério superior Bacharel em Direito Técnico em Contabilidade Idiomas Português Inglês Espanhol Carlos Alberto Moreira Contatos OAB/ RS Formação Acadêmica Especialização em Direito Civil e Processual Civil Especialização em Direito Público Pós Graduação em Direito Processual Civil Pós Graduação em Direito Empresarial Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais Idiomas Português Francês Espanhol

13 Contatos e Alianças Porto Alegre –RS Brasil Alianças Internacionais
Loeffler, Moreira & Consultores Mauro Loeffler & Carlos Alberto Moreira Cel. Souza Doca, 10/ 802 | Bairro Petrópolis | Porto Alegre, RS Telefones: (51) | |  Brasil Joinville – SC Curitiba – PR São Paulo – SP Rio de Janeiro - RJ Fortaleza – CE  Alianças Internacionais Lisboa – Portugal Paris – França

14 Loeffler, Moreira & Consultores Soluções Empresariais


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