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ALIANÇA GLOBAL PARA DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO – GPDD- ALIANÇA GLOBAL PARA DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO – GPDD- 1.

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1 ALIANÇA GLOBAL PARA DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO – GPDD- ALIANÇA GLOBAL PARA DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO – GPDD- 1

2 ROGÉRIO MANJATE CONSULTOR LOCAL DA GPDD (23 FEVEREIRO 2010) 2

3 TÍTULO DO PROJECTO: INCLUINDO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ESTRATÉGIAS DE REDUÇÃO DA POBREZA, CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO – PARPA INCLUSIVO EM MOÇ TÍTULO DO PROJECTO: INCLUINDO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ESTRATÉGIAS DE REDUÇÃO DA POBREZA, CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO – PARPA INCLUSIVO EM MOÇ 3

4 TÍTULO DA APRESENTAÇÃO LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE NECESSIDADES EM ESTRATÉGIAS DE COMBATE À POBREZA EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TÍTULO DA APRESENTAÇÃO LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE NECESSIDADES EM ESTRATÉGIAS DE COMBATE À POBREZA EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 4

5 OBJECTIVOS DO LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES: 1. AMPLIAR A VISÃO DOS ACTORES, OBTER SUAS IDEIAS, CONHECIMENTOS E APOIO PARA O PARPA INCLUSIVO EM MOÇAMBIQUE 2. DAR VISIBILIDADE AOS SEM VÓZ E ÀS NECESSIDADES DAS PCD, SUAS FAMÍLIAS E ORGANIZAÇÕES A QUE PERTENCEM 5

6 3. IDENTIFICAR E ENVOLVER AS ONGs NACIONAIS E INTERNACIONAIS LIGADAS A ÁREA DA DEFICIÊNCIA OU QUE TRABALHAM NA INCLUSÃO. 4. IDENTIFICAR, ENVOLVER E OUVIR OUTROS INTERVENIENTES LIGADOS AO PARPA EM MOÇAMBIQUE 3. IDENTIFICAR E ENVOLVER AS ONGs NACIONAIS E INTERNACIONAIS LIGADAS A ÁREA DA DEFICIÊNCIA OU QUE TRABALHAM NA INCLUSÃO. 4. IDENTIFICAR, ENVOLVER E OUVIR OUTROS INTERVENIENTES LIGADOS AO PARPA EM MOÇAMBIQUE 6

7 METODOLOGIA A. 1ª FASE: VISITA AOS INTERVENIENTES/ ACTORES, EM PARTICULAR AOS QUE PARTICIPARAM NO LANÇAMENTO DO PARPA INCLUSIVO EM JANEIRO 2009 (Continuação) 7

8 B. 2ª FASE: ESTUDO DE DOCUMENTOS EXISTENTES RELACIONADOS COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE. * VISITA ÀS INSTITUIÇÕES DO GOVERNO PARA COLHER INFORMAÇÕES SOBRE DEFICIÊNCIA, PROGRAMAS E ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ÁREA. 8

9 C. 3ª FASE: QUESTIONÁRIO E ENTREVISTAS SEMI-ESTRUTURADAS. D. 4ª FASE: GRUPOS FOCAIS DE ORGANIZAÇÕES DAS PCD; ENTREVISTAS INDIVIDUAIS A PCD E AOS OFICIAIS DO GOVERNO EM TODOS OS NÍVEIS, E OUTROS INTERVENIENTES DA SOCIEDADE CIVIL. 9

10 PROVINCIAS CONTEMPLADAS: * NIASSA (Lichinga) * NAMPULA (- Cidade) * CABO-DELGADO (Pemba e Montepuéz) * SOFALA (Beira) * GAZA (Xai-Xai) * MAPUTO (Cidade) 10

11 RESULTADOS DO LEVANTAMENTO Acções facilitadoras de Inclusão da Deficiência no PARPA: * O GOVERNO ABERTO PARA O DIÁLOGO EM QUESTÕES RELEVANTES DA REDUÇÃO DA POBREZA NO SEIO DE GRUPOS VULNERÁVEIS * EXISTÊNCIA DE INSTRUMENTOS LEGAIS (OU SEJA, POLÍTICAS PARA PCD) RESULTADOS DO LEVANTAMENTO Acções facilitadoras de Inclusão da Deficiência no PARPA: * O GOVERNO ABERTO PARA O DIÁLOGO EM QUESTÕES RELEVANTES DA REDUÇÃO DA POBREZA NO SEIO DE GRUPOS VULNERÁVEIS * EXISTÊNCIA DE INSTRUMENTOS LEGAIS (OU SEJA, POLÍTICAS PARA PCD)

12 (continuação) * MUITOS MINISTÉRIOS POSSUEM LINHAS MESTRAS PARA LIDAR COM DEFICIÊNCIA NAS SUAS INSTITUIÇÕES * EXISTÊNCIA DO FÓRUM PARA PCD (FAMOD) * EXTENSÃO DO PARPA II ATÉ

13 (Continuação) * EXISTÊNCIA DE ESTUDOS RECENTES SOBRE DEFICIÊNCIA EM MOÇAMBIQUE * EXISTÊNCIA DE OPDs, PCD COM VONTADE DE PARTICIPAR NA PLANIFICAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIA DO PARPA. * TODOS OS INTERVENIENTES TÊM VONTADE PARA TRABALHAR NA ÁREA DA DEFICIÊNCIA. 13

14 (Continuação) EXISTÊNCIA DE ONGs SENSÍVEIS ÀS QUESTÕES DE DEFICIÊNCIA 14

15 NECESSIDADES DOS INTERVENIENTES: * ENVOLVIMENTO NOS ASSUNTOS LIGADOS A DEFICIÊNCIA * TREINAMENTO EM ASSUNTOS DA DEFICIÊNCIA * NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA ALIANÇA PARA A DEFICIÊNCIA EM MOÇAMBIQUE NECESSIDADES DOS INTERVENIENTES: * ENVOLVIMENTO NOS ASSUNTOS LIGADOS A DEFICIÊNCIA * TREINAMENTO EM ASSUNTOS DA DEFICIÊNCIA * NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA ALIANÇA PARA A DEFICIÊNCIA EM MOÇAMBIQUE 15

16 DESAFIOS ENFRETADOS PELAS PCD E SUAS ORGANIZAÇÕES * FRACA INTERACÇÃO E COOPERAÇÃO ENTRE O SECTOR DA DEFICIÊNCIA E ORGs LIGADAS A POBREZA * PCD E SUAS ORGs CONSIDERADAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS E PROJECTOS E NUNCA COMO PARCEIRAS. DESAFIOS ENFRETADOS PELAS PCD E SUAS ORGANIZAÇÕES * FRACA INTERACÇÃO E COOPERAÇÃO ENTRE O SECTOR DA DEFICIÊNCIA E ORGs LIGADAS A POBREZA * PCD E SUAS ORGs CONSIDERADAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS E PROJECTOS E NUNCA COMO PARCEIRAS. 16

17 * FALTA DE LEI QUE PROTEJA OU DEFENDA OS DIREITOS DAS PCD * FALTA DE LEI APROPRIADA QUE QUANTIFIQUE OU ESTABELEÇA UMA % DE EMPREGO QUE BENEFICIE PCD * FALTA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E ACADÉMICA PARA GRANDE PARTE DE PCD * FALTA DE LEI QUE PROTEJA OU DEFENDA OS DIREITOS DAS PCD * FALTA DE LEI APROPRIADA QUE QUANTIFIQUE OU ESTABELEÇA UMA % DE EMPREGO QUE BENEFICIE PCD * FALTA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E ACADÉMICA PARA GRANDE PARTE DE PCD 17

18 ( continuação) * EXCLUSÃO DE PCD NOS PROCESSOS, SESSÕES E ESTRATÉGIAS DE PLANIFICAÇÃO PARA REDUÇÃO DA POBREZA, EM TODOS OS NÍVEIS. * DEPUTADOS COM DEFICIÊNCIA NO PARLAMENTO SEM OPORTUNIDADE PARA EXPRESSAREM SEUS PONTOS DE VISTA EM SESSÕES DE TOMADA DE DECISÕES, MUITO MENOS SOBRE DEFICIÊNCIA ( continuação) * EXCLUSÃO DE PCD NOS PROCESSOS, SESSÕES E ESTRATÉGIAS DE PLANIFICAÇÃO PARA REDUÇÃO DA POBREZA, EM TODOS OS NÍVEIS. * DEPUTADOS COM DEFICIÊNCIA NO PARLAMENTO SEM OPORTUNIDADE PARA EXPRESSAREM SEUS PONTOS DE VISTA EM SESSÕES DE TOMADA DE DECISÕES, MUITO MENOS SOBRE DEFICIÊNCIA 18

19 (continuação) * EXCLUSÃO DAS PCD NO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO POLÍTICO E ECONÓMICO * FALTA DE INTEGRAÇÃO DOS ASSUNTOS DE DEFICIÊNCIA EM TODOS OS PROGRAMAS, PLANOS E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICOS DO GOVERNO (continuação) * EXCLUSÃO DAS PCD NO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO POLÍTICO E ECONÓMICO * FALTA DE INTEGRAÇÃO DOS ASSUNTOS DE DEFICIÊNCIA EM TODOS OS PROGRAMAS, PLANOS E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICOS DO GOVERNO 19

20 (Continuação) * FALTA DE FINANCIAMENTOS PARA PROJECTOS, TANTO INDIVIDUAIS COMO COLECTIVOS * EXCLUSÃO, ESTIGMA E MARGINALIZAÇÃO PELA SOCIEDADE 20

21 DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS INTERVENIENTES * FALTA DE CONHECIMENTOS E INFORMAÇÃO SOBRE OPDs E SUAS ACTIVIDADES EM MOÇ. DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS INTERVENIENTES * FALTA DE CONHECIMENTOS E INFORMAÇÃO SOBRE OPDs E SUAS ACTIVIDADES EM MOÇ. 21

22 (continuação) * MUITOS MINISTÉRIOS GOVERNAMENTAIS TÊM CONHECIMENTO LIMITADO SOBRE AS OPDs, EXCEPTO O MMAS, TRABALHO, OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO, EDUCAÇÃO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO, JUVENTUDE E DESPORTO 22

23 NECESSIDADES GERAIS DAS PCD: * PARTICIPAÇÃO NAS ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO- ECONÓMICO E POLÍTICO DO PAÍS * PARTICIPAÇÃO NA EDUCAÇÃO, SAÚDE, EMPREGO, DESPORTO E RECREAÇÃO * ACESSO (À INFORMAÇÃO, ESPAÇOS PÚBILCOS E PRIVADOS NECESSIDADES GERAIS DAS PCD: * PARTICIPAÇÃO NAS ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO- ECONÓMICO E POLÍTICO DO PAÍS * PARTICIPAÇÃO NA EDUCAÇÃO, SAÚDE, EMPREGO, DESPORTO E RECREAÇÃO * ACESSO (À INFORMAÇÃO, ESPAÇOS PÚBILCOS E PRIVADOS 23

24 (Continuação) * TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO, (INCLUINDO EM LINGUA DE SINAIS E BRAILE) 24

25 NECESSIDADES NO SECTOR DE EDUCAÇÃO * PROFESSORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA * QUALIDADE E QUANTIDADE DE PROFESSORES FORMADOS NA ÁREA * ACESSIBILIDADE NOS RECINTOS ESCOLARES E NAS SALAS DE AULA NECESSIDADES NO SECTOR DE EDUCAÇÃO * PROFESSORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA * QUALIDADE E QUANTIDADE DE PROFESSORES FORMADOS NA ÁREA * ACESSIBILIDADE NOS RECINTOS ESCOLARES E NAS SALAS DE AULA 25

26 NECESSIDADES DAS PCD JUNTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS * OS CONSELHOS MUNICIPAIS SEJAM INCLUSIVOS NOS SEUS PROGRAMAS. 26

27 SECTOR DA AGRICULTURA * MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NÃO É INCLUSIVO NO SEU PROGRAMA DE REVOLUÇÃO VERDE * PCD CONTINUAM SEM ACESSO A TERRA * SEM OPORTUNIDADE PARA ACEDER À TERRA E AOS MEIOS DE PRODUÇÃO SECTOR DA AGRICULTURA * MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NÃO É INCLUSIVO NO SEU PROGRAMA DE REVOLUÇÃO VERDE * PCD CONTINUAM SEM ACESSO A TERRA * SEM OPORTUNIDADE PARA ACEDER À TERRA E AOS MEIOS DE PRODUÇÃO 27

28 SECTOR DA SAÚDE * ATITUDES NEGATIVAS PERPETRADAS PELO PESSOAL DE SAÚDE (E SEM CONHECIMENTOD DE LÍNGUA DE SINAIS E BRAILE) * FALTA DE FACILIDADES HOSPITALARES NAS ZONAS RURAIS * FALTA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E N° REDUZIDO DE PROFISSIONAIS DE REABILITAÇÃO NOS DISTRITOS E COMUNIDADES SECTOR DA SAÚDE * ATITUDES NEGATIVAS PERPETRADAS PELO PESSOAL DE SAÚDE (E SEM CONHECIMENTOD DE LÍNGUA DE SINAIS E BRAILE) * FALTA DE FACILIDADES HOSPITALARES NAS ZONAS RURAIS * FALTA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E N° REDUZIDO DE PROFISSIONAIS DE REABILITAÇÃO NOS DISTRITOS E COMUNIDADES 28

29 (continuação) * ESCASSÉZ DE MATERIAL DE COMPENSAÇÃO, QUANDO A PROCURA É MAIOR * MEDICAÇÃO E EQUIPAMENTO ESPECÍFICOS PARA CERTO TIPO DE DEFICIÊNCIA NÃO DISPONÍVEIS NOS HOSPITAIS 29

30 SECTOR DAS OBRA PÚBLICAS E HABITAÇÃO * MUITAS PCD SEM HABITAÇÃO * PEDIDOS DE CRÉDITO PARA HABITAÇÃO RECUSADOS *FALTA DA FORÇA DE LEI E DE MECANISMOS DE CONTROLO E MONITORIA NAS CONSTRUÇÕES * FUNDO DE HABITAÇÃO PARA JOVENS NO GERAL, SEM PROVISÃO PARA JOVENS COM DEFICIÊNCIA SECTOR DAS OBRA PÚBLICAS E HABITAÇÃO * MUITAS PCD SEM HABITAÇÃO * PEDIDOS DE CRÉDITO PARA HABITAÇÃO RECUSADOS *FALTA DA FORÇA DE LEI E DE MECANISMOS DE CONTROLO E MONITORIA NAS CONSTRUÇÕES * FUNDO DE HABITAÇÃO PARA JOVENS NO GERAL, SEM PROVISÃO PARA JOVENS COM DEFICIÊNCIA 30

31 SECTOR DA MULHER E ACÇÃO SOCIAL * FALTA DE PARTILHA DA INFORMAÇÃO COM AS OPDs EM RELAÇÃO ÀS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS NO SECTOR (A NÍVEL PROVINCIAL E DISTRITAL) * MMAS COM VERBA LIMITADA PARA A ÁREA DA DEFICIÊNCIA 31

32 SECTOR DAS FINANÇAS MF NÃO PRIORIZA A ÁREA DA DEFICIÊNCIA EM MOÇ (MMAS COM MENOR ORÇAMENTO DO ESTADO & INAS SEM RECURSOS SUFICIENTES PARA ATENDER TODAS NECESSIDADES DAS PCD) SECTOR DAS FINANÇAS MF NÃO PRIORIZA A ÁREA DA DEFICIÊNCIA EM MOÇ (MMAS COM MENOR ORÇAMENTO DO ESTADO & INAS SEM RECURSOS SUFICIENTES PARA ATENDER TODAS NECESSIDADES DAS PCD) 32

33 CONCLUSÕES GERAIS * ASSUNTOS DA DEFICIÊNCIA RELEGADOS AO 2° PLANO * AUTO-EXCLUSÃO: PCD OPTAM PELA AUTO-EXCLUSÃO DEVIDO ÀS ATITUDES NEGATIVAS DA SOCIEDADE CONCLUSÕES GERAIS * ASSUNTOS DA DEFICIÊNCIA RELEGADOS AO 2° PLANO * AUTO-EXCLUSÃO: PCD OPTAM PELA AUTO-EXCLUSÃO DEVIDO ÀS ATITUDES NEGATIVAS DA SOCIEDADE 33

34 ( continuação ) * PCD NÃO PARTICIPAM EM PROCESSOS QUE TÊM A VER COM A VIDA DA SOCIEDADE EM QUE VIVEM DEVIDO AO ISOLAMENTO A QUE ESTÃO SUJEITOS * PCD SEM ACESSO À EDUCAÇÃO, SERVIÇOS DE SAÚDE E OUTRAS NECESSIDADES BÁSICAS ( continuação ) * PCD NÃO PARTICIPAM EM PROCESSOS QUE TÊM A VER COM A VIDA DA SOCIEDADE EM QUE VIVEM DEVIDO AO ISOLAMENTO A QUE ESTÃO SUJEITOS * PCD SEM ACESSO À EDUCAÇÃO, SERVIÇOS DE SAÚDE E OUTRAS NECESSIDADES BÁSICAS 34

35 (continuação) * PCD EM TODO O PAÍS TÊM POUCAS OPORTUNIDADES PARA DISCUTIR/NEGOCIAR OS SEUS DIREITOS * APARENTE RECUSA DE RESPONSABILIDADE ENTRE OS MINISTÉRIOS NO QUE TOCA À IMPLEMENTAÇÃO DAS ESTATÉGIAS DE REDUÇÃO DA POBREZA NAS PCD 35

36 ( continuação ) Resultado: * (QUASE) TODA RESPONSABILIDADE É IMPUTADA AO MMAS, PONDO EM CAUSA A TRANSVERSALIDADE DA DEFICIÊNCIA. 36

37 RECOMENDAÇÕES PARA O GOVERNO * O GOVERNO DEVE EMANAR LEIS QUE PROTEJAM OS DIREITOS DAS PCD * O GOVERNO DEVE ENVOLVER OS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS, TURISMO E AGRICULTURA NA INTEGRAÇÃO DA DEFICIÊNCIA NOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO. RECOMENDAÇÕES PARA O GOVERNO * O GOVERNO DEVE EMANAR LEIS QUE PROTEJAM OS DIREITOS DAS PCD * O GOVERNO DEVE ENVOLVER OS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS, TURISMO E AGRICULTURA NA INTEGRAÇÃO DA DEFICIÊNCIA NOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO. 37

38 ( continuação ) * MINED DEVE LEVAR ACABO CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO E DE FORMAÇÃO VOCACIONAL DIRECCIONADAS AOS JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA COMO FORMA DE MINIMIZAR A FALTA DE ESCOLARIZAÇÃO E GALVANIZAR O EMPREENDEDORISMO 38

39 RECOMENDAÇÕES PARA MMAS * O MMAS EM COORDENAÇÃO COM O INAS DEVE ORÇAMENTAR PARA COBRIR AS NECESSIDADES DAS PCD DE MODO QUE O MF POSSA TOMAR A PEITO AS NECESSIDADES DESTE SEGMENTO POPULACIONAL RECOMENDAÇÕES PARA MMAS * O MMAS EM COORDENAÇÃO COM O INAS DEVE ORÇAMENTAR PARA COBRIR AS NECESSIDADES DAS PCD DE MODO QUE O MF POSSA TOMAR A PEITO AS NECESSIDADES DESTE SEGMENTO POPULACIONAL 39

40 (continuação) * MMAS DEVE PROPÔR AO GOVERNO A MONTAGEM DE UMA FÁBRICA DE PRODUÇÃO DE MATERIAL DE COMPENSAÇÃO (COMO MULETAS) USANDO ALUMÍNIO QUE O PAÍS PRODUZ. 40

41 RECOMENDAÇÕES: SECTOR DE TURISMO * OPORTUNIDADES DEVEM SER DADAS TAMBÉM A PCD NA EXPLORAÇÃO DE ÁREAS TURÍSTICAS E RECURSOS À SEMELHANÇA DOS NÃO- DEFICIENTES 41

42 (continuação) * AS INFRAESTRUTURAS TURÍSTICAS DEVEM SER ACESSÍVEIS A PCD. * TODOS OS ASPECTOS DISCRIMINATÓRIOS DEVEM SER SUPRIDOS DE MODO A CONFERIR MAIOR PARTICIPAÇÃO DE PCD A USUFRUIR DOS ESPAÇOS E DOS MESMOSRECURSOS NATURAIS. (continuação) * AS INFRAESTRUTURAS TURÍSTICAS DEVEM SER ACESSÍVEIS A PCD. * TODOS OS ASPECTOS DISCRIMINATÓRIOS DEVEM SER SUPRIDOS DE MODO A CONFERIR MAIOR PARTICIPAÇÃO DE PCD A USUFRUIR DOS ESPAÇOS E DOS MESMOSRECURSOS NATURAIS. 42

43 RECOMENDAÇÕES: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS * MF DEVE CONSIDERAR AS SOLICITAÇÕES ORÇAMENTAIS DO MMAS (E DO INAS) PARA ATENDER NECESSIDADES ACRESCIDAS DE PCD 43

44 RECOMENDAÇÕES : GPDD & B. MUNDIAL * A GPDD & O BM DEVEM FORTIFICAR O PAPEL DOS ÓRGÃOS DE INFORMAÇÃO EM MOÇ DE MODO A SABER DIVULGAR ASSUNTOS LIGADOS A DEFICIÊNCIA NA ACTUALIDADE (LIVRE DE LINGUAGEM CONOTATIVA E /OU PEJORATIVA). * CAPACITAR JORNALISTAS DE MODO A CONFERIR-LHES CONHECIMENTOS SUFICIENTES SOBRE ASSUNTOS DA DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS DAS PCD. RECOMENDAÇÕES : GPDD & B. MUNDIAL * A GPDD & O BM DEVEM FORTIFICAR O PAPEL DOS ÓRGÃOS DE INFORMAÇÃO EM MOÇ DE MODO A SABER DIVULGAR ASSUNTOS LIGADOS A DEFICIÊNCIA NA ACTUALIDADE (LIVRE DE LINGUAGEM CONOTATIVA E /OU PEJORATIVA). * CAPACITAR JORNALISTAS DE MODO A CONFERIR-LHES CONHECIMENTOS SUFICIENTES SOBRE ASSUNTOS DA DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS DAS PCD. 44

45 (continuação) * GPDD & BM DEVEM APOIAR O GOVERNO A DESENVOLVER MECANISMOS QUE GARANTAM A IMPLEMENTAÇÃO DAS PROVISÕES DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DAS PCD. 45

46 (continuação) GPDD, BM E OUTRAS AGÊNCIAS DOADORAS DEVEM GARANTIR QUE TUDO O QUE É PLANIFICADO PELO GOVERNO (COM FINANCIAMENTO DESTES DOADORES) SEJA IMPLEMENTADO DE FORMA INCLUSIVA 46

47 ( continuação) * À SEMELHANÇA DO APOIO A DAR AO GOVERNO, AS OPDs PRECISAM DE EMPODERAMENTO PARA QUE SEJAM CAPAZES DE INFERIR MUDANÇAS NA SOCIEDADE 47

48 FIM FIM 48

49 MUITO OBRIGADO Rogério Manjate MUITO OBRIGADO Rogério Manjate 49


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