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Investimentos intensivos em mão- de-obra: Uma forma para promover o emprego Alessandra Molz, ILO-ITC Turim.

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1 Investimentos intensivos em mão- de-obra: Uma forma para promover o emprego Alessandra Molz, ILO-ITC Turim

2 Estrutura Definições Benefícios e vantagens Quando? Como? Temas chaves para os sindicatos Exemplos

3 Áreas importantes Política de emprego/mercado de trabalho Geração de empregos temporais e permanentes Desenvolvimento da PME Desenvolvimento de competências Normas do trabalho Igualdade de género

4 Métodos baseados em mão-de-obra: A utilização flexível e óptima da mão-de-obra como recurso predominante nas obras Mistura óptima entre mão-de-obra e maquinaria Tomam em conta a eficácia em termos de custos e qualidade. Investimentos que combinam objectivos económicos e sociais Utiliza-se principalmente no sector da infra- estrutura Definiçao

5 Exemplo MaquinariaMão-de-obra -Remoção de grandes escombros - Transporte de cascalho - Compactação de solos -Desmantação -Remoção de topo- solo -Escavação de dreno e de estrada - Espalhar cascalho

6 Benefícios e Vantagens Geração de empregos direitos e indireitos (x 2.5-3) Redução de custos (20-30 %) Economizar divisas/cambial (até 50-60%) Tecnologias adequadas/Boa manutenção Desenvolvimento de competências e qualificação de empreiteiros locais Melhor acesso a bens e serviços Contribuição para o desenvolvimento económico local

7 Benefícios e Vantagens Experiência de Moçambique: 200 operários podem fazer o mesmo trabalho que uma escavadora

8 Aldeia em Cusco, Peru ANTES DA RECONSTRUÇÃO –50 km = 7 horas de viagem –Aldeia isolada –Sem aceso a mercados, serviços de saúde, educação, créditos, etc. –Pobreza extrema RECONSTRUÇÃO + MANUTENÇÃO CONTÍNUA –50 km = 45 minutos de viagem –Camponeses podem vender produtos no mercado –Centro de saúde, professores, escola –Acesso a serviços na cidade –Nova dinâmica da economia local –Aumentou a qualidade de vida Benefícios e Vantagens: Exemplo

9 Benefícios e Vantagens Antes: Depois

10 Benefícios da manutenção intensiva em mão-de-obra Estrada intransitável Reconstrução Crédito do Banco Mundial 20 anos Manutenção regular Manutenção periódica Manutenção regular Manutenção periódica Sem manutenção 4 anos Novo Crédito 20 anos Reconstrução Novo Crédito 20 anos Estrada intransitável 4 anos ………… Sem manutenção

11 Quando usar métodos intensivos em mão-de-obra? Em geral! como parte da política nacional de investimento (política de emprego) Em casos especiais: –Situações de crise/pós-crise (desastres naturais, conflitos armados) –Para atender a grupos vulneráveis –Como política do mercado de trabalho

12 Para a construção, reconstrução e reabilitação de infra-estrutura (empregos temporais) Para a manutenção de infra-estrutura (empregos a longo prazo) Para alguns tipos de serviços públicos (p.ex. limpeza pública) Quando usar métodos intensivos em mão-de-obra?

13 Infra-estrutura rural: Estradas terciárias, as vezes secundárias Canais de irrigação Infra-estrutura que não precisa de níveis tecnológicos altos Manutenção de infra-estrutura Reflorestação Quando usar métodos intensivos em mão-de-obra? SIM!

14 Infra-estrutura que precisa de níveis técnicos elevados Estradas primarias, asfaltadas Aeroportos internacionais/grandes Electricidade, telecomunicações, plantas de energia Quando não usar métodos intensivos em mão-de-obra? NÃO!

15 Exemplo

16 Como usar os métodos intensivos em mão-de-obra: Boas práticas A traves de pequenas empresas, empreiteiros locais, cooperativas A traves da subcontratação A traves da contratação de serviços A traves da contratação de comunidades 1.Dividir o trabalho em contratos mais pequenos 2.Unidades que se auto- organizam 3.Supervisão 4.Gestão

17 QUALIFICAÇÃO: -Governo Local -Supervisores -Pequenas empresas -Engenheiros -Comunidades -Operários Como? Aspectos importantes FINANCIAMENTO: Pagos dos materiais/ ferramentas/obras Pago pontual de todos os operários Financiamento para a qualificação Financiamento da manutenção (orçamentos) Capital de trabalho adiantado para empreiteiros Acesso ao crédito Assegurar os fundos para o reembolso dos créditos REGULAMENTOS: - Simplificar os procedimentos contratuais/ concursos públicos - Adjudicação de contratos para pequenos empreiteiros

18 Como? A implementação de um programa Passos principais para a implementação de um projecto de inversões intensivas em mão-de-obra: Adaptação/Introdução de mudanças se necessário Inventario da infra-estrutura a melhorar Planificação participativa com as comunidades respectivas Identificar e avaliar recursos, instituições, contrapartes, metodologias Projecto piloto: Identificar beneficiários Qualificação Obras Seguimento & Avaliação Introdução de mudanças Implementação do programa Monitoramento & avaliação (técnico, emprego, redução da pobreza)

19 Como? -Aspectos de género As mulheres podem e devem participar em projectos de inversões intensivas em mão-de-obra Participação activa de mulheres = uma nova percepção do rol dela na sociedade Oportunidades de qualificação profissional e de emprego Melhoramentos no acesso a serviços Geração direita de empregos para mulheres e homens Pagamento igual para o mesmo tipo de trabalho

20 Como? - Aspectos de género

21 Temas chaves para os sindicatos Influir sobre as políticas Transversalizaç ã o: política de emprego Parte da politica do mercado de trabalho Participar na definição conjunta destes programas Assegurar o respeito das normas laborais principais e boas condições de trabalho

22 Influir sobre as políticas Objectivos: –Transversalizar a utilização de métodos intensivos em mão-de-obra em: Políticas nacionais (emprego, macroeconómicos e sectoriais) Planos e orçamentos nacionais para o investimento Acções necessárias: –Criar consciência –Trabalhar sobre temas como sistemas, normas e regulações contratuais, promoção da PE –Coordenação: grupos de trabalho, equipas políticas Temas chaves para sindicatos

23 Utilização de métodos intensivos em mão-de-obra como política nacional Cambodja Uganda Africa do Sul

24 Percepções erradas Resistência a mudanças Legislação/procedimentos Ambiente favorável / desfavorável para pequenas empresas Estratégias dos doadores Temas chaves para sindicatos Influir sobre as políticas: Obstáculos

25 ASPECTOS: Contratação/documentação Pagamentos Condições de trabalho Qualificação Utilização de empreiteiros locais e outra industria local Utilização de métodos baseados em mão-de-obra Negociação colectiva Temas chaves para sindicatos Participar na definição conjunta destes programas SUDAFRICA: 1993: Acordo entre sindicatos (COSATU) e empregadores (NCLIC = diferentes organizações de empregadores na construção) sobre um grande projecto de construção de infra- estrutura com métodos intensivos em mão-de-obra

26 Igualdade de oportunidades e trabalho sem discriminação Salário mínimo e pago pontual dos salários Horas de trabalho acordadas Eliminação do trabalho infantil e do trabalho forçado Assegurar igualdade de tratamento para jornaleiros Medidas para segurança e protecção da saúde Aplicação das normas da segurança social Compensa para trabalhadores em caso de acidentes Garantir o direito dos trabalhadores de organizar-se Temas chaves para sindicatos Normas laborais principais e boas condições de trabalho

27 Exemplos Construção de estradas Remoção de topo-solo Escavação de dreno e de estrada

28 Exemplos Estabilização de solos

29 Micro empresas de manutenção de estradas Bolívia Peru Exemplos

30 Mistura óptima de maquinaria e mão- de-obra

31 Instalações pluviais Exemplos

32 Pontes

33 Pequenas represas Exemplos

34 Conservação de solos Reflorestação Exemplos

35 Irrigação por aspersão Canais de irrigação em Equador Exemplos

36 Presidente da Namíbia Sam Nujoma Exemplos

37 Limpeza e melhoramento de monumentos Exemplos

38 Limpeza pública

39 Exemplos Segurança no trabalho

40 Informações adicionais sobre métodos intensivos em mão-de-obra: (em inglés)


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