Análise da proposta salarial MEC para Ensino Superior 23-10-2007 Ricardo Rondinel Prof. de Economia.

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1 Análise da proposta salarial MEC para Ensino Superior 23-10-2007 Ricardo Rondinel Prof. de Economia

2 Estrutura da apresentação: 1) Introdução: PURCE 2) Proposta da MEC 23/10/07 3) Avaliação da proposta 4) Conclusões

3 1) Introdução PUCRE: Plano de carreira de abril de 1987 PUCRE: Plano de carreira de abril de 1987 Relação entre Relação entre Aux1 = C1 = NS1 Aux1 = C1 = NS1

4 PUCRE: abril de 1987 Regimes de trabalho: 20horas, 40 horas e DE Regimes de trabalho: 20horas, 40 horas e DE 20horas x 2 = 40 horas 20horas x 2 = 40 horas 40 horas x 1,5 = DE 40 horas x 1,5 = DE

5 PUCRE: abril de 1987 Gratificações por titulação: Gratificações por titulação: Doutorado 25% Doutorado 25% Mestrado: 15% Mestrado: 15%

6 PUCRE: abril de 1987 Progressão entre níveis, 5%. Progressão entre níveis, 5%. Progressão entre classes, 10%. Para Titular 25%. Progressão entre classes, 10%. Para Titular 25%. Curva Salarial: de Aux1 a Tit de 2,35. Curva Salarial: de Aux1 a Tit de 2,35.

7 Política salarial 1987-2007 Achatamento do Vencimento Básico Achatamento do Vencimento Básico Menor VB= Aux1 abril 1987 era de 7.600 cruzados novos. Menor VB= Aux1 abril 1987 era de 7.600 cruzados novos. Hoje seriam R$ 1.371 Hoje seriam R$ 1.371

8 Quanto ganha um auxiliar 1 em 20 horas? Vencimento básico = R$147,40 Complementação ao S.M.= R$232,60 VPI (abono) = R$59,87 GAE sobre S.M. (160%) = R$ 608,00 GED = R$ 350,00......................................................... TOTAL = R$ 1.397,87

9 P/ Aux 1 20 hs: comparando Salário de abril de 1987 atualizado Salário de abril de 1987 atualizado R$1.371 R$1.371 Remuneração atual R$1.397,87 Remuneração atual R$1.397,87 PARADOXO SALARIAL: PARADOXO SALARIAL: Remun. atual > Salário de 1987 Remun. atual > Salário de 1987 Aonde estão as perdas salariais? Aonde estão as perdas salariais?

10 O arrocho 1987 a 2007 Remun. hoje do auxiliar 1 em 20 horas R$1.397,87 Remun. hoje do auxiliar 1 em 20 horas R$1.397,87 Calculamos remuneração de Titular-Doutor-DE com parâmetros do PURCE: Calculamos remuneração de Titular-Doutor-DE com parâmetros do PURCE: x 2 por 40 horas, x 1,5 por DE, x 2,35 Curva Salarial, x 1,25 Doutorado = R$ 12,300.

11 Comparando Remuneração atual do Titular- Doutor DE R$ 7.393 Remuneração atual do Titular- Doutor DE R$ 7.393 Deveria ser R$ 12.300 se não houvesse política de gratificações e não tivesse sido alterado o PURCE. Deveria ser R$ 12.300 se não houvesse política de gratificações e não tivesse sido alterado o PURCE. Perda real de 40% Perda real de 40%

12 Arrocho no início da carreira: Aux. 1 20 hs

13 2) Proposta da MEC 23/10/07 ETAPAS: ETAPAS: Março de 2008, Março de 2008, Julho de 2009, Julho de 2009, Julho 2010 e Julho 2010 e Novembro 2010. Novembro 2010. Tabelas fornecidas pelo Governo Novembro de 2010 Tabelas fornecidas pelo Governo Novembro de 2010

14 Mudança na composição da remuneração

15 Proposta para Novo Vencimento Básico Soma do VB antigo + GAE+ VPI. Soma do VB antigo + GAE+ VPI. Seria excluída a Titulação do VB Seria excluída a Titulação do VB Percentuais de Titulação iguais apenas para DE: Aperfeiçoamento, 7,5%; Especialização, 18%; Mestrado, 37,5% e Doutorado, 75%. Percentuais de Titulação iguais apenas para DE: Aperfeiçoamento, 7,5%; Especialização, 18%; Mestrado, 37,5% e Doutorado, 75%.

16 % Titulação: Aperfeiçoamento

17 % Titulação: Especialização

18 % Titulação: Mestrado

19 % Titulação: Doutorado

20 Proposta para VB No caso de DE, reajustes de VB seriam maiores para os de menor titulação. No caso de DE, reajustes de VB seriam maiores para os de menor titulação.

21 Proposta para GED

22 Steps: achatamento

23 3) Avaliação da Proposta do MEC de 23-10-2007 Reajustes no Vencimentos Básicos Menores % para Titular Maiores % para Auxiliar 1

24 Reajustes no VB para DE

25 Reajustes na GED para DE

26 Reajustes Totais para DE

27 Não há Reposição Total das Perdas salariais De 2005 a 2010 a previsão de inflação é de 30% De 2005 a 2010 a previsão de inflação é de 30% Reajustes propostos em média são de 28% Reajustes propostos em média são de 28%

28 Incerteza sobre a inflação futura Proposta seria interessante se além da alteração da carreira houvesse a Revisão Geral Anual das Perdas Inflacionárias. Proposta seria interessante se além da alteração da carreira houvesse a Revisão Geral Anual das Perdas Inflacionárias. Ou encurtamento dos prazos para implementar em 2008, por exemplo. Ou encurtamento dos prazos para implementar em 2008, por exemplo.

29 Aumenta a distancia entre mínimo (aux1 20 horas) e máximo (Tit-Doutor-DE) Abril de 1987 era 2,9 vezes Abril de 1987 era 2,9 vezes Hoje é de 3,2 vezes Hoje é de 3,2 vezes Com a Proposta MEC é de 3,5 vezes. Com a Proposta MEC é de 3,5 vezes.

30 Proposta não contempla reposição de perdas A proposta apresentada é uma alteração da Carreira por alterar a Composição da Remuneração. A proposta apresentada é uma alteração da Carreira por alterar a Composição da Remuneração. Professores já aposentados não tem como progredir na Titulação. Para eles a Revisão Geral Anual é importante. Professores já aposentados não tem como progredir na Titulação. Para eles a Revisão Geral Anual é importante.

31 Proposta deveria contemplar Etapa 1: Etapa 1: Reposição de Perdas Inflacionárias. Etapa 2: Etapa 2: Correções no Plano de Carreira. Correções no Plano de Carreira.

32 Avanços na GED p/ aposentados GED ainda não é integral para aposentados. GED ainda não é integral para aposentados. Passa de 115 para 123 pontos. Passa de 115 para 123 pontos.

33 Retirada da Titulação do VB Elemento negativo. Sobre o VB incidem vantagens pessoais como Adicional de Tempo de Serviço, Insalubridade, Elemento negativo. Sobre o VB incidem vantagens pessoais como Adicional de Tempo de Serviço, Insalubridade, Titulação pode ficar com valores congelados se retirados do Plano de Carreira. Podem conceder reajustes diferenciados. Assim como acontece com a GED atualmente. Titulação pode ficar com valores congelados se retirados do Plano de Carreira. Podem conceder reajustes diferenciados. Assim como acontece com a GED atualmente.

34 Conclusões Reajustes propostos são abaixo da inflação o que é inaceitável; Reajustes propostos são abaixo da inflação o que é inaceitável; Prazos de implantação muito longos, até 2010; Prazos de implantação muito longos, até 2010; Quebra de Plano de Carreira: Relação entre 20 horas, 40 horas e DE; Quebra de Plano de Carreira: Relação entre 20 horas, 40 horas e DE; Retira a titulação do VB; Retira a titulação do VB; GED não plena para inativos; GED não plena para inativos; Reajustes mínimos para o início da carreira. Reajustes mínimos para o início da carreira.

35 Conclusões Aumenta a distância entre a menor remuneração (auxiliar 1 20 horas) e a maior remuneração (titular-doutor DE) Aumenta a distância entre a menor remuneração (auxiliar 1 20 horas) e a maior remuneração (titular-doutor DE)

36 Analise da proposta salarial MEC para Ensino Superior 23-10-2007 Ricardo Rondinel Professor de Economia rondinel@smail.ufsm.br