A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Oficina Nacional com Prefeitos, Prefeitas e Gestores Municipais do PAA: modalidade de Compra Direta Local da Agricultura Familiar Maria Luiza da Silva.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Oficina Nacional com Prefeitos, Prefeitas e Gestores Municipais do PAA: modalidade de Compra Direta Local da Agricultura Familiar Maria Luiza da Silva."— Transcrição da apresentação:

1 Oficina Nacional com Prefeitos, Prefeitas e Gestores Municipais do PAA: modalidade de Compra Direta Local da Agricultura Familiar Maria Luiza da Silva Coordenadora da COMAC/PNAE junho/2011

2 BASE LEGAL

3 PNAE: AÇÕES SUSTENTÁVEIS INICIATIVAS EDUCACIONAIS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ALIMENTO DE QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE COMPRA DE GENEROS ALIMENTICIOS QUE PROMOVAM A ECONOMIA LOCAL PARTICIPAÇÃO SOCIAL

4 EVOLUÇÃO DO ATENDIMENTO FINANCEIRO DO PNAE TOTAL: R$ ,00 TOTAL: R$ Aumento de 317,9% R$ 0,30 R$ 0,60 R$ 0,90

5 AGRICULTURA FAMILIAR

6 PONTOS CHAVES DO MARCO REGULATÓRIO (Lei /2009) Art No mínimo, de 30% dos recursos para alimentação escolar deve ser utilizado para as compras diretas da agricultura familiar e empreendedor familiar rural; § 1o – Dispensa de licitação pública

7 Comitê Gestor da Lei /2009 – Portaria 450/2010 Grupo Consultivo: 14 instituições da sociedade civil organizada Representantes do Governo Federal: FNDE, MDA, MDS, CONAB e MPA

8 ESTRATÉGIA PARA IMPLEMENTAR AS COMPRAS DE AGRIC. FAMILIAR PARA PNAE 1. Establecer estruturas que permitam a aquisição da agricultura familiar e mobilizar/ sensibilizar os interessados a nível nacional. 2. Sistematizar a informação para apoiar as atividades do governo municipal e estadual com a assistência técnica; 3. Garantir a difusão da informação e a participação dos governos estaduais e municipais na inclusão da AF como promotores do PNAE; 1. Establecer estruturas que permitam a aquisição da agricultura familiar e mobilizar/ sensibilizar os interessados a nível nacional. 2. Sistematizar a informação para apoiar as atividades do governo municipal e estadual com a assistência técnica; 3. Garantir a difusão da informação e a participação dos governos estaduais e municipais na inclusão da AF como promotores do PNAE;

9 4. Desenvolver e aplicar ferramentas de informação, gestão e evolução; 5. Estimular a discussão sobre a adoção de ações complementares a nível federal; 6. Fomentar e orientar ações planejadas para estimular la inclusão da AF como promotora do PNAE; 7. Elaborar ações específicas para as grandes cidades; 8. Discutir a legislação sanitária e tributária;

10 9. Proporcionar recursos para por em prática no processo de uso de produtos da agricultura familiar nas escolas; 10. Capacitar os atores envolvidos no processo de compra dos produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar; 11. Ajustar o valor do per capita da alimentação escolar;

11 Princípio da Lei Localidade 2. Agricultura Familiar Formal Informal

12 1. Orçamento 2. Articulação dos atores 3. Definição do preços de Referência 5. Projeto de Venda 4. Elaboração da Chamada Pública 7. Amostra para controle de qualidade 8. Seleção do Projeto de Venda 9. Contrato de Aquisição 10. Termo de Recebimento Passo-a-passo para compra e venda da agricultura familiar para a alimentação escolar 2. Elaboração do cardápio

13 Dados PNAE previstos para 2011 dos municípios prioritários do Plano Nacional da Sociobiodiversidade UFAlunadosQtde EscolaValor30% do repasse previsto da AF Total - AC , ,00 Total - AM , ,00 Total - AP , ,00 Total - CE , ,00 Total - MA , ,80 Total - MT , ,00 Total - PA , ,00 Total - PI , ,00 Total - RO , ,80 Total - TO TOTAL , ,00 Inclusão do Leite caprino na alimentação escolar (133 municípios do NE tem produção do leite caprino)

14 ENTIDADES QUE COMPRARAM DA AGRICULTURA FAMILIAR Das 4994 prestações de contas do repasse 2010 aptas para análise, 54% (2.697) foram analisadas, sendo que destes:

15

16 Categorias de gêneros alimentícios da compra da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar *Orgânicos : identificação espontânea em 10 questionários

17 Lista do gêneros alimentícios – 115 produtos

18 Região Nº de municípi- os Total de questionári os respon- didos Não há articula- ção entre a ED. E AF Não há AF local AF sem DAP AF não organiza -da Ausência de PAA Desconfi -ança da AF (Pref.) Dificuldade de logística Estruturas inade- quadas nas escolas Falta capacitação dos atores envolvidos CO N NE S SE Tabela 02: Desafios apontados pelos gestores da Educação

19 DESAFIOS

20 1)Questão tributária (convênio - CONFAZ nºs 143 e 147, isenta AF do ICMS, com adesão dos estados) – AP, CE, GO, MG, PA, RN, RR,DF, AC, AL, BA, MA, PB, PE, PI e TO. 2) Questão sanitária (implantação do SIM – 50%); 3)Promover logísticas de infraestrutura em escolas (armazenamento, transporte de alimentos, centros de distribuição de alimentos, equipamentos e utensílios para produção das refeições) Aumento do valor per capita previsto nos dispositivos legais, de forma automática, de acordo com indexador econômico a ser definido, para garantia de melhor qualidade da alimentação escolar; 5) Aprimoramento dos sistemas informatizados de gestão e controle;

21 6) Fortalecimento do controle social; 7) Ampliação da intersetorialidade das políticas públicas; 8) Fortalecimento, junto aos gestores da educação, da cultura da participação do agricultor familiar em mercados institucionais, sobretudo de alimentação escolar; 9) Ampliar o assessoramento às entidades executoras; 10) Aperfeiçoar o processo de avaliação da execução do Programa; 11) Garantir a presença do nutricionista como responsável técnico pela alimentação escolar; 12) Inclusão dos alimentos orgânicos na alimentação escolar;

22 Análises de Pareceres/CAE APROVADO NÃO APROVADO PARCIAL APROVADO COM RESSALVA NÃO TEM ERROS. EXECUÇÃO CORRETA PRESENÇA DE FALHAS FORMAIS. SEM PREJUÍZO PRESENÇA DE PREJUÍZO PARCIAL: IRREGULARI DADES PRESENÇA DE PREJUÍZO TOTAL: IRREGULARI DADES

23 OBRIGADA! COORDENAÇÃO-GERAL DO PNAE Telefones: (61) /5530-/5501 Fax: (61) Internet: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação


Carregar ppt "Oficina Nacional com Prefeitos, Prefeitas e Gestores Municipais do PAA: modalidade de Compra Direta Local da Agricultura Familiar Maria Luiza da Silva."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google