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O Sistema Único de Saúde O SUS completou 21 anos neste ano. É a maior política social em curso do país, disponível a 190 milhões de pessoas. A organização.

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2 O Sistema Único de Saúde O SUS completou 21 anos neste ano. É a maior política social em curso do país, disponível a 190 milhões de pessoas. A organização dos serviços é pautada pela Universalização do Atendimento, pela Eqüidade dos Serviços e pela Integralidade da Assistência. O sistema demanda a participação da população por meio do controle social. É responsabilidade comum dos três níveis de governo o financiamento do setor.

3 Número de pessoas beneficiadas ( ) De 30 milhões para 190 milhões Mortalidade infantil (1990 – 2009) De 47,1 para 19,3 por mil nascidos vivos Transplantes (1997 – 2008) De para ao ano Pacientes em terapia anti-retroviral (1997 – 2009) De para Medicamentos essenciais (1988 – 2009) De 40 para ANOS DO SUS – Evolução da Assistência à Saúde

4 64 mil estabelecimentos cadastrados no SUS Mais de 70% da população brasileira utiliza exclusivamente o SUS 130 milhões de vacinas aplicadas/ano 188 mil pacientes/ano com acesso à antiretrovirais 2,3 bilhões de procedimentos ambulatoriais/ano 11,3 milhões de internações/ano 254 milhões de consultas/ano Atendimento no Sistema Único de Saúde

5 Em dezembro de 2007, o Ministério da Saúde lançou o Programa Mais Saúde – o PAC do setor, que contempla 73 medidas e 165 metas, num total de R$ 89,1 bilhões. O projeto de implantação do programa propõe um modelo de gestão inovador, voltado para resultados. Mais Saúde – A Mudança em Curso

6 Aumento de 10% nos recursos federais para custeio das equipes de Saúde da Família no último ano. Aumento de 17% nos recursos federais para equipes de saúde bucal em um ano. Habilitação de mais 447 leitos de UTI novos serviços habilitados (traumato- ortopedia, neurocirurgia, cardiologia e terapia renal). Ampliação para R$ 1,08 bilhão no investimento contra dengue. Mais Saúde – Alguns Resultados

7 Ampliação da Estratégia Saúde da Família. Fortalecimento do SAMU/192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Expansão do Programa Farmácia Popular. Realização da maior campanha do mundo de vacinação de adultos contra a rubéola: 67,2 milhões de brasileiros imunizados. Regulamentação da portabilidade dos planos privados individuais e familiares de assistência à saúde Mais Saúde – Alguns Resultados

8 Projeto de Reestruturação e Qualificação da Gestão dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro. Lançamento do Programa Nacional de Saúde do Homem. Fortalecimento do complexo industrial da saúde, por meio do incentivo à produção nacional de vacinas, medicamentos e insumos para a saúde. Ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. Investimento na força de trabalho em saúde – qualificação, expansão e adequação de formas e contratos de trabalho.

9 RESULTADOS EM INDICADORES DE SAÚDE

10 0 COBERTURA (EM MILHÕES DE PESSOAS) 73,5% de aumento

11 IMPACTO - MORTALIDADE INFANTIL Redução na taxa de mortalidade infantil é 20% maior nos municípios com Saúde da Família. A cada 10% de aumento da cobertura da Saúde da Família há redução de 4,6% da mortalidade infantil. 35 mil crianças deixaram de morrer devido à expansão da Saúde da Família em cinco anos. Redução na taxa de mortalidade infantil é 20% maior nos municípios com Saúde da Família. Fontes: - Rocha, R., Soares, R. Evalution the Impacto f Community Based Health Interventions: Evidence from Brazils Family Health Program, Guanais, F., Macinko, J. An evaluation of the Family Health Program on Infant Mortality in Brazil, 2006.

12 IMPACTO - INDICADORES DE SAÚDE O número de mães com pré-natal é 10% maior; Foram evitadas 126 mil internações em três anos; É quatro vezes maior o número de idosos atendidos em casa; Oferta de exames de câncer de colo de útero é 47% maior. Fontes: - Ministério da Saúde, Saúde da Família no Brasil: Análise de Indicadores Selecionados, DATASUS, Ministério da Saúde, Saúde Brasil, Guanais, F., Macinko, J. Primary Care and Avoidable Hospitalizations. Evidence from Brazil, 2009.

13 IMPACTO - INDICADORES SOCIAIS E ECONÔMICOS 6,8% mais ofertas de emprego nos municípios com ESF; 4,5% mais crianças matriculadas nas escolas nos municípios com ESF; Escolas rurais tiveram 5,8% mais crianças matriculadas nos municípios com ESF; Redução de 4,6% na fecundidade de mulheres entre 18 e 55 anos nos municípios com ESF; Economia de US$ 63 milhões devido às hospitalizações evitadas em três anos. Fontes: - Rocha, R., Soares, R. Evalution the Impacto f Community Based Health Interventions: Evidence from Brazils Family Health Program, Guanais, F., Macinko, J. Primary Care and Avoidable Hospitalizations. Evidence from Brazil, 2009.

14 0%0 a 25%25 a 50%50 a 75%75 a 100% Estratégia Saúde da Família III POPULAÇÃO COBERTA POR EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA IMPLANTADAS Aumento de 56,78% na cobertura Presente em 94,2% dos municípios

15 NÚMERO DE UNIDADES Entre 2004 e 2009, foram realizados 36 milhões de atendimentos retira medicamento a preço de custo a cada mês 1 milhão de pessoas

16 NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS 1,2 milhão de pessoas adquire por mês medicamentos com até 90% de desconto

17 estabelecimentos devem ser homologados como parceiros e estarão operando dentro do programa até dezembro de 2011; 8,9 milhões de atendimentos entre 2006 (quando foi criado) e julho de 2009; Foram incluídos os contraceptivos para o planejamento familiar em junho de Cerca de 280 mil mulheres compram regularmente o produto.

18 COBERTURA POPULACIONAL (milhões de habitantes)

19 CEOs (CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS)

20 771 centros equipes

21 O Programa, lançado em 2003, atende 87,9 milhões de pessoas ; As equipes estão distribuídas por 83% dos municípios brasileiros; Foram doados mais de 6 mil consultórios odontológicos; O número de Laboratórios de Prótese Dentária passou de 36 para 323 entre 2003 e milhões de dentes deixaram de ser extraídos

22 256 unidades serão habilitadas até o fim de 2009 e funcionarão em 26 estados e no DF R$ 512,6 milhões serão investidos na construção das 256 UPAs

23 NÚMERO DE AMBULÂNCIAS NO PAÍS

24 Presente em municípios ambulâncias Cobertura de 105 milhões de pessoas

25 Entre 2003 e 2009, o número de centrais de regulação do SAMU/192 passou de 16 para 147; 35 mil profissionais de saúde trabalham nos serviços do SAMU em todo o Brasil; O SAMU/192 tem 7 ambulanchas e 4 helicópteros, distribuídos em 7 estados; 400 motolâncias, sendo que 363 já foram distribuídas; Universalização do SAMU até dezembro de 2010.

26 20,5% de redução

27 Avanços para atingir a meta. Brasil e regiões, Fonte: Ministério da Saúde/SVS -SIM e SINASC; IBGE * 1990 a 1994 taxa estimada ** 1995 a 2007: taxa MIX, cálculo da mortalidade infantil utilizando metodologia RIPSA, que combina dados diretos do SIM/SINASC dos estados com boa qualidade (ES, SP, RJ, PR, SC, RS, MS, DF, PE), com estimativas dos estados com baixa qualidade. TM Infantil

28 Mortalidade Infantil e seus componentes. Brasil, TM Infantil

29 Número de óbitos no Nordeste Número de óbitos no Norte Menores de 1 ano a cada mil nascidas vivas Menores de 1 ano mortas 27,2% 11,8% 59,2% 23%

30 Fonte: Lista brasileira de mortes evitáveis: CGIAE/SVS/CGDANT PERCENTUAL DE ÓBITOS INFANTIS POR GRUPOS DE CAUSAS EVITÁVEIS. BRASIL, 1990 A 2006 Óbitos concentram–se em causas devidos à:. atenção do RN (31,5%). gestação (13,2%). atenção ao parto (10,8%) Óbitos concentram–se em causas devidos à:. atenção do RN (31,5%). gestação (13,2%). atenção ao parto (10,8%) TM Infantil 55,5% causas obstétricas e neonatal

31 Plano para enfrentamento da desigualdades na Amazônia Legal e Nordeste do Governo Federal Redução do Analfabetismo - MEC Implementação da Agricultura familiar - MDA Redução do sub registro civil de nascimento - SEDH Redução da MI/MM - MS Em 2009, o governo lançou o Pacto da Mortalidade Infantil que prevê diminuir em 5% ao ano o número de mortes de crianças menores de um ano de idade na Amazônia Legal e no Nordeste.

32 Taxa de mortalidade infantil por microrregião. Brasil 1990, 1995, 2000 e 2005 Fonte: SIM/SVS/MS TM Infantil Fonte: SIM/SVS/MS

33 Municípios onde ocorreram mais de 50% dos óbitos infantis na UF, no período de 2000 a 2006, e fluxo (origem e destino) dos óbitos no ano de Norte, Nordeste e Mato Grosso

34 Municípios onde ocorrem mais de 50% dos óbitos infantis na UF, no período de 2000 a 2006, e fluxo (origem e destino) dos óbitos no ano de Nordeste

35 Municípios do Pará onde ocorreram mais de 50% dos óbitos infantis na UF, no período de 2000 a 2006, e fluxo (origem e destino) dos óbitos no ano de Pará Belém Altamira Marabá

36 Municípios de PE onde ocorrem mais de 50% dos óbitos infantis na UF, no período de 2000 a 2006, e fluxo (origem e destino) dos óbitos no ano de Pernambuco Recife Petrolina Arcoverde Caruaru

37 Com investimentos de R$ 110 milhões em 2009, o Pacto contempla as seguintes ações em 256 municípios de 17 estados: 425 novas equipes de Saúde da Família 460 Núcleos de Apoio à Saúde da Família Inclusão de pediatras nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família 736 leitos de UTI leitos de UCI 22 bancos de leite 107 Hospitais Amigo da Criança 110 maternidades com equipes capacitadas para o Método Canguru equipes de Saúde da Família capacitadas

38 Desnutrição Infantil A última PNDS revela que, em dez anos: o déficit de peso x altura caiu 14%, passando de 2,3%, em 1996, para 1,98%, em 2006 na faixa etária até cinco anos; o déficit de peso x idade teve queda de 70% (de 5,7% para 1,7%); o déficit altura x idade caiu 30% (de 10% para 7%) na mesma faixa etária.

39 A menor 1,54: no Rio de Janeiro A maior : 2,91 no Acre.

40 Freq ü ência absoluta e relativa da evolu ç ão das causas de ó bito materno agrupadas. Brasil, 2002 a n % n % n % n % n % Hipertensão37022,437923,936122,039324,334721,4 Hemorragias25515,422214,022313,622513,922513,9 Infec ç ão puerperal1317,91267,91056,41147,01197,3 Doen ç as apar. circ. compl gravidez parto puerp é rio 1126,81016,41328,01116,81046,4 Aborto784,7925,8996,0965,9925,7 Total 57,2 58,1 56,1 58,0 54,6 Fonte: SIM/CGIAE/DASIS/SVS/MS

41 Tabela 6. Evolu ç ão da distribui ç ão percentual de ó bitos maternos segundo ra ç a/cor. Brasil, 2002 a %n%n%n%n%n Branca36,860936,057037,561533,654535,6578 Preta11,11849,915711,01809,715710,6172 Amarela0,58 80,240,47 7 Parda39,565341,465641,468047,076144,8727 Ind í gena0,7120,6100,7111,3211,118 Não informado11,418911,61839,21518,01297,5121 Total Fonte: SIM/CGIAE/DASIS/SVS/MS

42 Razão de mortalidade materna, Brasil e regiões Fonte: Ministério da Saúde/SVS -SIM e SINASC; IBGE Para o cálculo da RMM do Brasil, desde 2001, é aplicado um fator de correção. Ao total de óbitos maternos é aplicado fator de ajuste de 1,4 obtido na Pesquisa sobre a Mortalidade de Mulheres de 10 a 49 anos, em 2002 (Laurenti e col., 2004). * Dados preliminares sujeito a correção

43 Evolução da distribuição percentual de óbitos maternos, segundo grupo e causas. Brasil, Fonte: SIM/SVS/MS

44 PNDS % PH 97% enfermagem 98% médicos

45 PNDS ,9% até 6 consultas de pré-natal. 60,8% s/ consulta de puerpério 74,8% assistência pré-natal no SUS

46 Proporção de nascidos vivos com mães com 7+ consultas de pré-natal, segundo raça/cor, Brasil, Fonte: SVS/MS Variação % 2000 a 2005 NV brancos 25% NV negros 16% NV indígenas - 8%

47 Evolução da proporção das principais causas de morte por causas maternas diretas. Brasil, Fonte: SIM/SVS/MS

48 ANO CURETA GEM PÓS- ABORTO AMIUTotal Aborto por razões médicas e Legal Variação (%) Variação (%) Variação (%) Variação (%) Variação (%) Variação (%) Variação (%) Variação (%) Variação (%) Variação (%) Variação (%) , , , ,977- 2, , , , , , ,7783,034239, , ,3653,982240,3471,920 0, ,9984,605248,6031,600 3, ,0195,057246,0761,772 -1, ,3537,756231,1092,072 -6, ,5399,013222,5522,130 -3, ,4927,975190,4673, ,4 CID 10: O04 - Aborto por Razões Médicas e Legal Procedimento: CURETAGEM POS ABORTO Procedimento: ESVAZIAMENTO UTERINO POS ABORTO POR ASPIRACAO MANUAL INTRA- UTERINA Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)Tabnet/Tabwin SAS

49 Evolução da proporção das principais causas de morte por causas maternas indiretas. Brasil, Fonte: SIM/SVS/MS

50 NÚMERO DE COMITÊS DE MORTE MATERNA BRASIL 2001, 2005 e 2007 REGIÃO REGMUN HOSP / / /2007 NORTE 14 03/ 09 (PA) 50 11/ 21 (PA) 04 11/ 12 (PA) NORDESTE 49 64/ / 86 (AL) 21 39/ 40 CENTRO-OESTE 16 15/ / 8 (MS,MT) 0 20/ 4 (DF) SUDESTE 26 37/ / 598 (MG, SP) 0 56/ 176 (MG) SUL 33 53/ / /33 (RS) BRASIL / / / 265

51 Ações Lançamento da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC – n º 36 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA: Promoção do Encontro Nacional de Centros de Parto Normal e do Seminário Nacional de Experiências Exitosas de redução da Mortalidade Materna; Publicação da Portaria nº 1.119/GM de 5 de junho de 2008, que regulamenta a vigilância do óbito materno. Ampliação da oferta de métodos contraceptivos e introdução dos métodos anticoncepcionais hormonais orais nas farmácias populares e instalação da fábrica de produção de preservativos em Xapurí/AC Apoio a 26 estados da Federação para a organização da Rede Nacional de Atenção Integral para Mulheres em situação de Violência, com perspectiva de triplicar o número de serviços e garantindo a atenção ao aborto nos casos previstos em Lei. ALSO – 1000 vagas EAD – 4000 vagas PSE – 600 escolas

52 Enfrentar a mortalidade neonatal, materna e a desnutrição crônica Mudança gradativa do perfil epidemiológico: doenças crônico-degenerativas / violências Necessidade de ampliação da rede de atenção básica e estruturas não-hospitalares – NASF/ESF/ SPE Melhorar a qualidade do atendimento nas urgências e emergências - ALSO 1000 vagas - Oficina para gestores de maternidades, gestores estaduais e municipais dos territórios e apoiadores institucionais das maternidades Nordeste: 01 de dezembro de 2009 Norte: 15 de dezembro de 2009 Curso de Gestão de Unidades Neonatais Nordeste: 02, 03 e 04 de dezembro de 2009 Norte: 16, 17 e 18 de dezembro Desafios

53 28% % de popu a

54 DESAFIOS Reduzir a espera por consultas especializadas, exames, internações hospitalares – o SISTEMA Único de saúde – REDES/TEIAS Reduzir a elevada iniqüidade de acesso, com preenchimento dos vácuos de atendimentos e serviços Buscar soluções para a deficiência na gestão de redes e serviços – Compromisso complexo regulador (atenção obstétricaeneonatal, gestão da clinica nos hospitais do SUS – 330 gestores, contrução de linha de cuidado atenção a mulher e a criança.

55 Implementar dois movimentos importantes e recentes: O aumento da investigação de óbitos de mulheres em idade fértil que é um indicador do PACTO pela Saúde e vem sendo trabalhado (por exemplo, no estado do MS nos últimos anos houve um grande aumento no número de óbitos maternos frutos da investigação); O projeto de redução das mortes por causas mal definidas na região NE e Amazônia Legal que tem recuperado a causa básica de um grande volume de óbitos (Por exemplo: o RN reduziu de 29% de mal definido em 2004 para 7% em 2008). Desafio principal= fazer a pesquisa de busca ativa de óbitos e nascimentos para corrigir o sub-registro e refazer a pesquisa do fator de correção para morte materna para termos mais segurança no valor do fator de correção para cálculo da morte materna. DESAFIOS

56 as 3 tendências: melhoria na investigação de óbitos em mulheres férteis, A redução nas mal definidas e aumento geral da cobertura do registro de óbitos) contribuem para um aumento artificial na MM. DESAFIOS = VISIBILIZAR QUE:

57 Desafio - Financiamento da saúde

58 Desafio - Pagamento por especialidade

59 Financiamento no cenário internacional O Brasil está atrás de países como Costa Rica, Panamá, Argentina, Chile, México, Uruguai, Qatar e Chipre.

60 Lena Peres Coordenadora da ATSM/DAPES/SAS/MS Obrigada.


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