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PROVAB - Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica.

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Apresentação em tema: "PROVAB - Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica."— Transcrição da apresentação:

1 PROVAB - Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica

2 Roteiro 1.Dados de distribuição de médicos no país 2.PROVAB e Dados Gerais do PROVAB 3.Caracterização dos Contratos 4.Situação atual das Ações Pactuadas 3.1. Supervisão Médica 3.2. Telessaúde 3.3. Avaliação do profissional 3.3. Especialização 3.4. Supervisão Enfermagem e Odontologia 3.3. Avaliação do PROVAB 5.Gestão do Provab e Agenda

3 Fonte: Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS/ 2012 * Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS /2011. Médicos por habitantes Peru0,9 Chile1,0 Paraguai1,1* Bolívia1,2* Colômbia1,4* Equador1,7 Brasil1,8 Venezuela1,9* México2,0 Canadá2,0 Estados Unidos2,4 Reino Unido2,7 Austrália3,0 Argentina3,2* França3,5 Alemanha3,6 Uruguai3,7 Portugal3,9 Espanha4,0 Cuba6,7

4 . POLÍTICAS DE PROVIMENTO E FIXAÇÃO DE PROFISSIONAIS PROVAB (Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica) Regulamentação do Lei do FIES (Financiamento Estudantil) Pró-Residência Telessaúde e Educação Permanente Apoio à constituição de Carreiras Intermunicipais Dimensão Valorização do Trabalhador do PMAQ

5 Apoio e incentivo para que médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas atuem na Atenção Básica de municípios com carência de profissionais, em áreas de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas. PROVAB

6 1.Prover regiões de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas com profissionais na atenção básica 2.Ampliar a integração ensino-serviço-comunidade 3.Trabalho supervisionado para desenvolvimento de competências para a atenção básica 4.Valorizar o compromisso social nos critérios de avaliação para ingresso nos programas de residência Objetivos do PROVAB

7 Supervisão presencial e à distância Especialização em Atenção Básica por meio de universidades vinculadas ao UNA-SUS Bolsa no valor de R$ 2.384,82 para os não contratados pelos municípios e que farão o curso de especialização em Atenção Básica Pontuação adicional de 10% na nota total da prova de residência médica para os que obtiverem bom desempenho Incentivos para participação no PROVAB

8 1.Acréscimo de 10% 2.Depende do desempenho no profissional que será avaliado pelo supervisor, pelo gestor e pela equipe de saúde 3.Avaliação periódica ao longo do programa 4.Critérios de desempenho cognitivo e de habilidades Valorização do compromisso social nos critérios de ingresso à residência médica

9 Programa de Bolsas Exclusiva para profissionais selecionados pelo PROVAB e não contratados pelos municípios Duração 12 meses Valor mensal R$ 2.384,82 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) Carga horária 40 (quarenta) horas semanais, sendo 32 horas no serviço (Unidade de Saúde da Família) e 8h de atividades acadêmicas

10 Ações Educacionais 1.Supervisão presencial e à distância 2.Especialização à distância pelo UNASUS 3.Telessaúde Brasil - Redes 4.Saúde Baseada em Evidências - Portal de periódicos da CAPES 5.Outras ofertas disponibilizadas como comunidade de práticas etc.

11 Dados Gerais do PROVAB

12 Municípios contratantes: 198 Profissionais contratados: 593 –361 médicos –122 enfermeiros –110 cirurgiões–dentistas Profissionais bolsistas matriculados no Curso de Especialização: Municípios que receberão profissionais bolsistas para o Curso de Especialização: 463 Resultados do PROVAB

13 AM = 4 PA = 5 AC = 1 MT = 1 RO = 2 MS = 1 PR = 1 RS = 5 SC = 14 SP = 33 MG = 49 PI = 11 BA = 18 MA = 5 TO GO = 16 DF RR AP RN = 6 PB = 5 PE = 33 AL = 4 CE = 113 ES = 2 SE = 20 RJ = 12 S = 20 NE = 215 N = 12 CO = 18 SE = 96 TOTAL = 361 Médicos contratados Distribuição de Médicos PROVAB, contratados, por Região/UF, setembro/2012

14 Observações 1. UF onde não houve contratação de profissionais médicos: AP, RR, TO e DF 2. UF com > nº de profissionais médicos contratados: CE (125); MG (48); PE (30); BA (18) 3. UF com > nº de Enfermeiros contratados: CE (20); MG (12); PA (10); PE (13) 4. UF com > nº de Cirurgiões – dentista contratados: CE (18); MG (11); PE (14); PA (11)

15 A média inclui todos as remunerações (bruta) informadas pelos municípios por meio de oficios. Mediana Brasil: R$ 8.250,00 Oficios encaminhados 207, salários informados 127

16 Data de início dos contratos 361 profissionais médicos contratados, Foram recebidas informações oficiais de 212 profissionais médicos sendo : 155 contratos estão dentro do prazo estabelecido ( até 1 de abril de 2012) 27 – não informaram 13 – contratos ( ; 01 – 2009; ; ) 17 – a partir do dia 02 de abril de 2012

17 1. Supervisão Médica 75 supervisores cadastrados Foram realizadas 130 visitas supervisão. Ações Pactuadas

18 Manual do Supervisor elaborado pela UNASUS e disponibilizado para a supervisão médica

19 Responsabilidades dos supervisores 1.Supervisão à distância via internet ou telefone e presencial in loco* (duas por mês) 2.Disponibilidade de contato para situações problemas ou emergências 3.Acompanhamento, junto com os profissionais, dos módulos da UNASUS 4.Desenvolvimento de competências dos profissionais 5.Avaliação do profissional 6.Participar da avaliação do PROVAB

20 DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERVISORES INSTITUIÇÕES SUPERVISORASSUPERVISORES ACUNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE01 ALUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS01 AM UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS 02 BA SES-BA / UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 06

21 DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERVISORES INSTITUIÇÕES SUPERVISORASSUPERVISORES CE ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ 20 ESCENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA01 GOUNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS02 MAUNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO01 MG UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 10

22 INTITUIÇÕES SUPERVISORASSUPERVISORES RJUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO01 RNUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE01 RSUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL02 SC SECRETARIA MUNICIPAL DE BLUMENAU UNOCHAPECO 04 SEUNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE04 SP UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO SANTA MARCELINA PUC-CAMPINAS PUC-SOROCABA 06 DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERVISORES

23 INSTITUIÇÕES SUPERVISORASSUPERVISORES MS SES-MS HOSPITAL REGIONAL 01 MTUFMT01 PA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ 03 PI UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ03 PE UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO INST. DE MEDICINA INTEGRAL PROF. FERNANDO FIGUEIRA - IMIP UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO 04 PBUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA01 PRUNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ01 DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERVISORES

24 Aspectos organizacionais do PROVAB Viagem para supervisor: – Cada viagem: recursos para aluguel de carro (R$80,00/dia) e/ou avião (passagem) e diárias (RS220,00) – Solicitado na Plataforma Arouca pelo supervisor Viagem para os profissionais: – Cada viagem: recursos para aluguel de carro (R$80,00/dia) e/ou avião (passagem) e diárias (RS220,00) – Solicitado para a FIOCRUZ-Brasília pelo supervisor Pagamento dos supervisores: – Bolsa de R$ 3.000,00/mês referente ao mês anterior

25 11 Estados Núcleos implantados 82 mun. com pontos em funcionamento 27 mun. fase de implantação SAS/SGTES 33 mun. sob consulta para implantação 12 Estados com pontos em fase de implantação 33 mun. Contemplados SAS/SGTES 36 mun. Não comtemplados AM, CE, GO, MG, TO, MS, PE, RS, SP, RJ e SC AC, MA, ES, RN, PI, PR, AL, BA, MT, SE, PA e RO Telessaúde Brasil Redes e Provab

26 Relação das 10 Instituições de Ensino Superior do Curso de Especialização com foco na Atenção Básica UERJ, UFC, UFMA, UFMG, FIOCRUZ/UFMS, UNIFESP, UNB, UFCSPA, UFPEL e UFSC PROVAB

27 Supervisão em Enfermagem e Odontologia Realizar supervisão presencial Acesso à plataforma para supervisão à distância Avaliação e gestão local do PROVAB e acompanhamento das atividades em serviço de acordo com o que está sendo aprendido no curso do UNASUS. Interface com os cursos de especialização da UNA SUS Interface com os cursos de especialização da UNA SUS Processo de seleção do supervisor: articulação com as Instituições supervisoras, Secretarias de Estado da Saúde e Municípios PROVAB

28 Mutirão Realizadas visitas a 136 médicos, com envolvimento de 20 pessoas da equipe; Avaliação do Programa

29 Roteiro visita 1.Condições de trabalho – Tipos de vínculo, remuneração e relação de trabalho – Estrutura física, insumos – Moradia, condições de vida e de isolamento 2.Processo de trabalho e descrição das atividades desenvolvidas até o momento pelo profissional

30 Roteiro visita 3. Identificação das atividades de supervisão e se tem plano de apoio pedagógico 4. Uso do telessaúde e outras tecnologias de informação para o suporte à distância

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36 Araxá – MG

37 Umarzieira e São Gonçalo – Ceará

38 Itatira – Ceará

39 Pontos importantes que foram identificados nas primeiras visitas 1)Consideraram o Programa uma estratégia importante para a provimento e formação do médico; 2)Fragilidade no processo de Supervisão; 3)Preocupação com a avaliação para pontuação na residência e efetividade no incentivo de 10 %; 4)Dificuldade de acesso ao telessaúde (áreas remotas sem nenhuma conectividade e infra – estrutura/ desconhecimento);

40 Pontos importantes que foram identificados nas primeiras visitas 5 ) As informações do MS não chegam para os médicos e gestores; 6) Variação nas condições de infra – estrutura e de condições de vida da localidade; 7) A maioria dos contratos – CLT; 8) Situações como rompimento de contrato e ida para outro município;

41 Descentralização como meta; Definição mais clara dos papéis dos gestores das três esferas; Elaborar em conjunto com os Estados e Instituições Supervisoras as estratégias de gestão e comunicação. GESTÃO DO PROVAB

42 RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Seleção dos profissionais Financiamento e coordenação nacional do processo de supervisão dos profissionais de saúde contratados Instalação dos Núcleos de Telessaúde nas Unidades Básicas de Saúde selecionadas pelo Programa Monitoramento e Avaliação

43 PAPEL DO UNASUS Curso de especialização em Saúde da Família. Elaboração do Manual de Supervisão Registro das atividades de supervisão através de webportfólio Garantir o deslocamento da supervisão do PROVAB Elaboração dos módulos teóricos Implantação de comunidade virtual Instrumento de Avaliação ( CNRM, UNASUS, ABEM, Consultoria)

44 PAPEL DAS INSTITUIÇÕES SUPERVISORAS Selecionar e fazer o acompanhamento dos supervisores; Supervisão dos profissionais com a oferta de apoio presencial e à distância. Alimentar e acompanhar o SIG-PROVAB /UNASUS; Auxiliar na Avaliação

45 PAPEL DOS MUNICÍPIOS Contratação e remuneração dos profissionais; Garantir as condições de trabalho; Garantir moradia, alimentação e transporte do profissional contratado em condições adversas e quando possível; Participar do processo de acompanhamento e avaliação do profissional junto com as instituições supervisoras; Envolver-se na elaboração e apoiar na construção do plano de apoio pedagógico;

46 PAPEL DOS MUNICÍPIOS Apoiar no desenvolvimento das atividades da supervisão (agenda das equipes, local, etc); Alimentar e acompanhar o SIG-PROVAB; Receber os bolsistas para desenvolver 32h de atividades práticas sob supervisão (em Unidade de Saúde da Família), complementares do curso de especialização.

47 PAPEL DOS ESTADOS Coordenação Estadual do Programa ; Identificar a referência na SES para o acompanhamento do PROVAB. Apoiar e acompanhar os municípios no desenvolvimento do PROVAB; Apoiar as instituições supervisoras nas ações junto aos municípios; Desenvolver o acompanhamento geral do programa (bolsistas, contratados, supervisão curso de especialização); Articulação junto aos municípios para resolução de problemas junto às instituições supervisoras e aos problemas do PROVAB; Acompanhamento da situação da gestão do trabalho dos profissionais e situação da capacidade instalada e infra-estrutura;

48 União Municípios SGTES – Coordenação Nacional UNASUS – Instituições de Ensino Comissões Assessoras Estados Profissional Diretoria de Atenção Básica SMS- Coordenação Municipal Instituições Supervisoras Supervisores SES – Coordenação Estadual Unidades Básicas de Saúde

49 Secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde


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