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Rio Paraíba do Sul Degradação ambiental provocada pela mineração de areia José Eduardo Jendiroba Teixeira José Eduardo Jendiroba Teixeira Patrícia Cardoso.

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2 Rio Paraíba do Sul Degradação ambiental provocada pela mineração de areia José Eduardo Jendiroba Teixeira José Eduardo Jendiroba Teixeira Patrícia Cardoso Santiago Patrícia Cardoso Santiago Kelly Fabiana Chacim Tronchini Kelly Fabiana Chacim Tronchini

3 O que vamos apresentar: n CONCEITOS - poluição e mineração n CRONOLOGIA da devastação ambiental e restrições impostas n GEOMORFOLOGIA - fenômenos que afetam uma bacia hidrográfica n MINERAÇÃO - conceito de lavra n AREIA - definição n CARACTERÍSTICAS do setor mineral n IMPACTOS n MATAS CILIARES n SGA n RECUPERAÇÃO de áreas degradadas n POTENCIAL areeiro n NEGÓCIO areia

4 Conceitos POLUIÇÃO: POLUIÇÃO: degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente prejudicam a saúde, a segurança e o bem estar da população. MINERAÇÃO: MINERAÇÃO: atividade extrativa que retira um recurso natural não renovável e, por conseqüência, tende a agredir o meio ambiente e criar espaços vazios.

5 Cronologia I –Derrubada da floresta nativa para o plantio do café – O Brasil é o Vale – A abolição e o declínio – O crash da bolsa de Nova York, criação de gado leiteiro e a erosão

6 Cronologia II - 50 Anos – planejamento governamental do VP – extração de areia do RPS acentua-se – DAEE - planejamento regional – esgota-se a capacidade de extração de areia do leito do RPS - surgem as cavas – CODIVAP - publica estudos – legislação ambiental no Brasil toma corpo – Constituição Federal confirma a regulamentação ambiental

7 Cronologia III - 7 Anos – SJC - leis 3666 e 3667 normatizam atividades minerárias classe 2 – CAÇAPAVA - lei complementar nº16 - exploração de minerais –1990 a SJC - funcionamento irregular e sem recuperação da área degradada – SJC/SMPMA - reúne os mineradores e estabelece critérios para a extração de areia. SMA estabelece o zoneamento regional ambiental da mineração de areia nas várzeas do RPS – SJC - plano diretor impede a exploração de areia – SMA especifica e disciplina o licenciamento ambiental dos empreendimentos de extração de areia da bacia hidrográfica do RPS

8 Cronologia IV – SJC lei orgânica do município inviabiliza a mineração: n Lei de ocupação e uso do solo impede novos empreendimentos minerários – SMA apresenta proposta de disciplinamento e zoneamento aprovada pelo CONSEMA – SMA regulamenta os procedimentos para os licenciamentos ambientais para as atividades minerárias – ? - SJC regulamentação do plano diretor e o disciplinamento da atividade minerária

9 Geomorfologia n Geomorfologia fluvial –Estuda: n Cursos de água n Bacias hidrográficas n Fisiologia fluvial –Estuda: n Leito n Tipos de canal n Rede de drenagem (ciência que estuda as formas do relevo terrestre)

10 Geometria Hidráulica

11 Processos Fluviais n A erosão, o transporte da carga sólida e a deposição de sedimentos no leito fluvial alternam-se no decorrer do tempo e, espacialmente, são definidos pela distribuição da velocidade e da turbulência do fluxo dentro do canal. –São processos dependentes entre si.

12 Influência do homem sobre a geomorfologia fluvial n Modificações ocorridas diretamente no canal fluvial: –Controle de vazões –Forma do canal 3 Estabilização das margens 3 Retificação 3 Extração de areia e cascalhos n Mudanças fluviais indiretas (realizadas fora dos canais) : –Uso da terra –Remoção da vegetação –Desmatamento –Práticas agrícolas inadequadas –Urbanizações –Edificações

13 Construção de barragens Provoca modificações consideráveis no ecossistema induzindo a um novo modelo energético –Jaguari - 69 km Mw –Paraitinga- 104 m de altura –Paraibuna- 159 km Mw –Santa Branca- 56 Mw

14 Canalização Obra de engenharia realizada no sistema fluvial: –Envolve direta modificação da calha do rio –Desencadeia consideráveis impactos no canal e na planície de inundação –Finalidade: n Controlar cheias n Drenagem de terras alagadas n Melhoria do canal para navegação POLDERS - áreas protegidas para fins agrícolas

15 Corte de meandros Ocasiona aumento da declividade da linha de energia, da velocidade média do escoamento, e consequentemente o aumento da capacidade de transporte sólido do rio O leito procura readquirir o seu equilíbrio natural diminuindo a declividade a níveis compatíveis com a natureza do rio. Surge a erosão regressiva ENDICAMENTO - evita o transbordamento

16 A mineração Entende-se por lavra, o conjunto de operações coordenadas objetivando o aproveitamento industrial da jazida, desde a extração de substâncias minerais úteis que contiver, até o beneficiamento das mesmas

17 Conceituação de Areia Conceituação de Areia ABNT - NTB - 196/1.955 Material natural com propriedades adequadas e definidas de 0,075mm < ( dimensão máxima ) < 2,0mm

18 Características do setor mineral de areia õ Exauribilidade õ Rigidez locacional õ Monitoramento ambiental õ Porte õ Capital õ Mercado õ Abundância relativa õ Baixo índice de rejeitos õ Simplicidade de lavra e beneficiamento

19 Processo de Explotação

20 Conseqüências parciais da mineração n DO SOLO - desmatamentos, deposição de estéreis e rejeitos, erosão, desfiguração paisagística n DO AR - aumento da concentração de particulados e/ou gases na atmosfera, ruídos n DAS ÁGUAS - assoreamento dos cursos dágua, contaminação de mananciais, contaminação com metais pesados D E G R A D A Ç Ã O

21 Impactos causados pela mineração de areia (IPT, 1987) Impactos modificadores da evolução natural da superfície: Impactos modificadores da evolução natural da superfície: –Erosão. –Assoreamento. –Instabilidade dos taludes, encostas e terrenos em geral. –Mobilização de terra. –Modificação dos regimes hídricos, principalmente das águas subterrâneas. Impactos sobre a fauna e flora. Poluição das águas superficiais e subterrâneas. Alteração da qualidade do solo agrícola e geotécnico. Poluição do ar, sonora e visual. Conflito com outras formas de uso e ocupação do solo. Comprometimentos sociais e culturais.

22 Matas Ciliares Recomposição - objetivos: n Recriar a vegetação existente no passado para reproduzir o habitat n Recompor uma estrutura de vegetação para conter a erosão das margens, restabelecer o regime hídrico e de nutrientes e reter adubos e agrotóxicos

23 Questionário de auto-avaliação de desempenho ambiental 65 distribuídos 3 respondidos Percentual de respostas - 4,6% Não há conclusão SGA

24 Recuperação de áreas degradadas pela extração de areia: –Rearranjo da área para loteamento urbano. –Destinação da área para implantação de projetos industriais. –Reaterro para atividades agrícolas. –Utilização das cavas para depósito de rejeitos sólidos urbanos e industriais que não comprometam o ambiente. –Áreas de lazer e esportes náuticos. –Outros.

25 O potencial areeiro do RPS A área de potencial de areia está estimada em: A área de potencial de areia está estimada em: 202 km 2 de cinturão meandrico reconstituído. 369 km 2 de planície aluvial incluindo tributários. Em 1996, a SMA identificou: 138 empreendimentos minerários 93 ativos A superfície total ocupada pelas cavas era de 10 km 2. A área coberta por vegetação remanescente era de 15 km 2.

26 Geração de empregos

27 O negócio areia A produção de areia do Vale do Paraíba movimenta, anualmente, cerca de R$ ,00


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