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DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Novas Práticas de Compras.

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1 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Novas Práticas de Compras

2 2 AGENDA Novo Fluxo de Compras – Dispensa CD; Pregão Eletrônico – Legislação; Mercúrio Tradicional e Web Escolha do Licitações-e do BB; Principais Funcionalidades do Licitações-e; Providências p/ implantação do Licitações-e no âmbito da USP; Disponibilização do Licitações-e às Unidades; Pregão Eletrônico – BEC. Novo Fluxo de Compras – Dispensa CD; Pregão Eletrônico – Legislação; Mercúrio Tradicional e Web Escolha do Licitações-e do BB; Principais Funcionalidades do Licitações-e; Providências p/ implantação do Licitações-e no âmbito da USP; Disponibilização do Licitações-e às Unidades; Pregão Eletrônico – BEC.

3 3 Novo Fluxo – Dispensa CD VALORES DESPENDIDOS (R$ E %), QTDE. DE PROCEDIMENTOS (%) E TEMPO MÉDIO DE PROCESSAMENTO (DIAS)

4 4 FLUXO SINTÉTICO ATUAL – DISPENSA CD RequisitanteAutorizadorComprasDirigenteContabilidade Requisição de Compras Aprovação Fase 0 Fase 1 - Pesquisa de Preços - Gera Documento de Compra Fase 2 Fim negada Aprovação no Sistema (Virtual) Fase 3 Reserva Fase 4 Fase 5 Encaminha Empenho ao Fornecedor aprovada Autorização da Despesa (Processo Físico) okincorreta Recebimento do Material Correção Fase 9 Devolve ao requisitante - Cadastra Proposta Vencedora - Junta Via Original, CND, CRF e Sanções - Conferência do Procedimento - Empenho Fase 6 Fase 7 Fase 8 Correção incorreta ok

5 5 FLUXO SINTÉTICO PROPOSTO – DISPENSA CD RequisitanteAutorizadorComprasDirigenteContabilidade Requisição de Compras Aprovação Fase 0 Fase 1 - Pesquisa de Preços - Gera Documento de Compra - Cadastra a Proposta Vencedora - Junta Proposta Digitalizada - CND, CRF, Sanções eCADIN Fase 2 Fim negada Aprovação no Sistema (Virtual) Fase 3 - Reserva - Conferência do Procedimento - Empenhamento Fase 4 Fase 5 - Junta via original da Proposta - Encaminha Empenho ao Fornecedor aprovada Autorização da Despesa (Processo Físico) okincorreta Recebimento do Material Correção Fase 6 ok incorreta Correção

6 6 Pregão Eletrônico - Legislação Lei Federal n° /2002 Art. 2°, § 1° - uso de recursos de TI mediante regulamentação específica. Regulamentação no Estado de SP Decreto n° /05 – Secretaria da Fazenda; Decreto nº /07 – art. 2° – obrigatório; Resolução SF-15, de 2007 – autarquias até 16/4/2007. De lá pra cá: cobrança da PGE / Pubnet. Lei Federal n° /2002 Art. 2°, § 1° - uso de recursos de TI mediante regulamentação específica. Regulamentação no Estado de SP Decreto n° /05 – Secretaria da Fazenda; Decreto nº /07 – art. 2° – obrigatório; Resolução SF-15, de 2007 – autarquias até 16/4/2007. De lá pra cá: cobrança da PGE / Pubnet.

7 7 Mas e o Mercúrio? No Mercúrio Tradicional nada muda: requisição, pesquisa prévia, compra, reserva, proposta de fornecedor, etc. As mudanças se darão no Mercúrio Web, conforme ilustrado a seguir: No Mercúrio Tradicional nada muda: requisição, pesquisa prévia, compra, reserva, proposta de fornecedor, etc. As mudanças se darão no Mercúrio Web, conforme ilustrado a seguir:

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10 10 Escolha do Licitações-e do BB Razões de tal escolha: à época Dificuldades, à época, de utilizar o Sistema Eletrônico – BEC: Inviabilidade de solicitação de amostra; Impossibilidade de licitar bem e serviço em um mesmo pregão; Impossibilidade de licitar itens de despesa distintos em um mesmo pregão; Número reduzido de pregoeiros eletrônicos capacitados pela Fundap/Sefaz. Razões de tal escolha: à época Dificuldades, à época, de utilizar o Sistema Eletrônico – BEC: Inviabilidade de solicitação de amostra; Impossibilidade de licitar bem e serviço em um mesmo pregão; Impossibilidade de licitar itens de despesa distintos em um mesmo pregão; Número reduzido de pregoeiros eletrônicos capacitados pela Fundap/Sefaz.

11 11 Principais Funcionalidades Principais funcionalidades do Sistema Licitações-e: Perfis (conforme cartilha do comprador do BB): Apoio: responsável pela criação ou edição de uma licitação. Poderá promover alterações quando necessárias e autorizadas pela Autoridade Competente; Principais funcionalidades do Sistema Licitações-e: Perfis (conforme cartilha do comprador do BB): Apoio: responsável pela criação ou edição de uma licitação. Poderá promover alterações quando necessárias e autorizadas pela Autoridade Competente;

12 12 Principais Funcionalidades (cont.) Pregoeiro: responsável pela condução da licitação, atuando nas etapas de abertura, classificação e desclassificação de propostas; condução da disputa em sala virtual; e adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, quando não existir recurso;

13 13 Principais Funcionalidades (cont.) Autoridade Competente: tem como funções: designar os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação que atuarão como pregoeiro e equipe de apoio; publicar as licitações; adjudicar os processos licitatórios com recurso e homologar o evento.

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29 29 Hora de voltar ao Mercúrio Encerrada a utilização do Licitações-e (ferramenta de disputa), é hora de retornar ao uso do Mercúrio Tradicional para a conclusão da licitação.

30 30 Providências para Implantação do Licitações-e na USP Alterações no Mercúrio Web (página inicial); Alterações no modelo de edital (Pareceres CJP 2453/2008 e 2981/2008 – RUSP). Inicialmente básico / evolução gradativa; Aprovado exclusivamente para web. Já contempla as adequações instituídas pelo Decreto /07 (adoção do CAUFESP – Decreto /08 (consulta ao CADIN Cadastro Informativo de Créditos não Quitados - e art. 7º da Lei estadual /08. Diferencial: SICAF – Alterações no Mercúrio Web (página inicial); Alterações no modelo de edital (Pareceres CJP 2453/2008 e 2981/2008 – RUSP). Inicialmente básico / evolução gradativa; Aprovado exclusivamente para web. Já contempla as adequações instituídas pelo Decreto /07 (adoção do CAUFESP – Decreto /08 (consulta ao CADIN Cadastro Informativo de Créditos não Quitados - e art. 7º da Lei estadual /08. Diferencial: SICAF –

31 31 Disponibilização do Licitações-e às Unidades Em breve, mais provavelmente no início de 2009; Enquanto isso é necessário retomar o cadastramento de pregoeiros eletrônicos e iniciar o cadastramento das autoridades competentes, ambos junto ao BB; Liberação do Mercúrio Web para uso de pregão eletrônico. Também no início de Em breve, mais provavelmente no início de 2009; Enquanto isso é necessário retomar o cadastramento de pregoeiros eletrônicos e iniciar o cadastramento das autoridades competentes, ambos junto ao BB; Liberação do Mercúrio Web para uso de pregão eletrônico. Também no início de 2009.

32 32 Pregão Eletrônico – BEC Foram retomadas as conversações com a SF para que a USP passe a fazer uso de tal ferramenta; O próximo passo será participarmos (DA e DF) de um curso onde aprenderemos a usar o SIAFEM. Há grandes chances de termos em breve duas ferramentas eletrônicas à nossa disposição, podendo-se fazer o melhor uso das particularidades de cada uma delas. Foram retomadas as conversações com a SF para que a USP passe a fazer uso de tal ferramenta; O próximo passo será participarmos (DA e DF) de um curso onde aprenderemos a usar o SIAFEM. Há grandes chances de termos em breve duas ferramentas eletrônicas à nossa disposição, podendo-se fazer o melhor uso das particularidades de cada uma delas.

33 33 Contatos BB Com relação ao cadastro de apoio, pregoeiro e autoridade competente: Maurício (Posto Cid. Universitária) – (11) / Com relação a simulações de pregão: Ana Maria (Av. São João – Centro) – (11) /3078. Com relação ao cadastro de apoio, pregoeiro e autoridade competente: Maurício (Posto Cid. Universitária) – (11) / Com relação a simulações de pregão: Ana Maria (Av. São João – Centro) – (11) /3078.

34 34 Sugestão de primeiro contato – na tela principal acesse Introdução às Regras do Jogo. Acompanhar licitações – visão da sociedade. Na tela principal, em Acompanhando Licitações. – na tela principal acesse Introdução às Regras do Jogo. Acompanhar licitações – visão da sociedade. Na tela principal, em Acompanhando Licitações.

35 35 Evandro Baradel – DA/Compras Eletrônicas Reitoria - bloco L, 4° andar, sala 406 (11) Obrigado. Evandro Baradel – DA/Compras Eletrônicas Reitoria - bloco L, 4° andar, sala 406 (11) Obrigado. Contato


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