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Ivo Laranjinha Liliana Fonte Riquen Mulji 19 de Novembro 2009 IMPLICAÇÕES ÉTICOS DA SELECÇÃO DO SEXO.

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1 Ivo Laranjinha Liliana Fonte Riquen Mulji 19 de Novembro 2009 IMPLICAÇÕES ÉTICOS DA SELECÇÃO DO SEXO

2 SELECÇÃO DO SEXO ÉTICA SELECÇÃO DO SEXO SELECÇÃO DE SEXO Novas tecnologias História Problemas éticos?

3 SELECÇÃO DO SEXO ÉTICA SELECÇÃO DO SEXO Diagnóstico pré-natal Diagnóstico genético pré-implantação Inseminação artificial Diagnóstico pré-natal Diagnóstico genético pré-implantação Inseminação artificial

4 SELECÇÃO DO SEXO ÉTICA SELECÇÃO DO SEXO Determinação do sexo Sexo não esperado ABORTO

5 SELECÇÃO DO SEXO ÉTICA SELECÇÃO DO SEXO

6 ÉTICA SELECÇÃO DO SEXO

7 ÉTICA SELECÇÃO DO SEXO Hemofilia Síndrome do X frágil Distrofias neuromusculares Hemofilia Síndrome do X frágil Distrofias neuromusculares Prevenção de doenças genéticas ligadas ao X

8 SELECÇÃO DO SEXO ÉTICA SELECÇÃO DO SEXO Principio da não maleficiência Prevenção de doença vs Escolha de sexo Interferência no processo natural Discriminação do sexo

9 SELECÇÃO DO SEXO ÉTICA SELECÇÃO DO SEXO 2 - As técnicas de PMA não podem ser utilizadas para conseguir melhorar determinadas características não médicas do nascituro, designadamente a escolha do sexo. Artigo 7.º - Finalidades proibidas Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho com alterações introduzidas pela lei 59/2007 de 4 de Setembro 3 - Exceptuam-se do disposto no número anterior os casos em que haja risco elevado de doença genética ligada ao sexo, e para a qual não seja ainda possível a detecção directa por diagnóstico pré-natal ou diagnóstico genético pré-implantação, ou quando seja ponderosa a necessidade de obter grupo HLA (human leukocyte antigen) compatível para efeitos de tratamento de doença grave.

10 SELECÇÃO DO SEXO ÉTICA SELECÇÃO DO SEXO Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho com alterações introduzidas pela lei 59/2007 de 4 de Setembro Artigo 11.º - Decisão médica e objecção de consciência 2 - Nenhum profissional de saúde pode ser obrigado a superintender ou a colaborar na realização de qualquer das técnicas de PMA se, por razões médicas ou éticas, entender não o dever fazer.

11 SELECÇÃO DO SEXO ÉTICA SELECÇÃO DO SEXO Family balancing Ter um filho do mesmo sexo que um filho falecido Preferências culturais, económicas, sociais ou pessoais by House of Commons Science and Tecnology Committee, 2005

12 SELECÇÃO DO SEXO ÉTICA SELECÇÃO DO SEXO Liberdade reprodutiva Family balancing Sexismo Consequências para a Mulher e para a Criança Consequências sociais

13 SELECÇÃO DO SEXO ÉTICA SELECÇÃO DO SEXO O que é? Direito fundamental Respeita a liberdade dos outros? Deve incluir a selecção de sexo? Influências culturais na escolha

14 SELECÇÃO DO SEXO ÉTICA SELECÇÃO DO SEXO O que é? Preferência sem discriminação. Como saber? Condicionamento da liberdade reprodutiva? > 50% dos casais gostam maioria tecnologia Balanced vs. Unbalanced Families?

15 SELECÇÃO DO SEXO ÉTICA SELECÇÃO DO SEXO Some ethicists have argued that any attention to gender, male or female, is per se sexist John A. Robertson The assuption that one sex is superior to the other and the resultant discrimination practised against members of the supposed inferior sex, especially by men against women The Compact OED (1991)

16 SELECÇÃO DO SEXO ÉTICA SELECÇÃO DO SEXO Países ocidentais vs. China e Índia

17 SELECÇÃO DO SEXO Bem-estar da criança Conflictos conjugais

18 SELECÇÃO DO SEXO Rácio entre sexos Recursos

19 SELECÇÃO DO SEXO Slippery Slope Designer Baby

20 SELECÇÃO DO SEXO - from established custom and law of horrified negation at first; - then negation without horror; - then slow and gradual curiosity, study, evaluation, - finally a very slow but steady acceptance. Kleegman and Kaufman, 1966 Kleegman and Kaufman, 1966 Any change in custom is emotionally charged...

21 SELECÇÃO DO SEXO "The great challenge to mankind today is not only how to create, but to know when to stop creating." Lord Emmanuel Jacobvitz, former chief rabbi of Britain

22 Bibliografia ADRM Ethics Comittee. Preconception gender selection for nonmedical reasons. Fertility and Sterility Vol. 75, no.5 pp , May 2001 Dickens, B. Can sex selection be ethically tolerated? Journal of Medical Ethics : Frith, L. Ethical objections to sex selection for non-mdical reasons. RBM Online – Vol 16 Suppl Harris, J. Sex selection and regulated hatred. J Med Ethics : Kluge, E. Sex Selection: Some Ethical and Policy Considerations. Health Care Anal (2007) 15: Liao, S.M. The ethics of using genetic engineering for sex selection. J Med Ethics : McCarthy, D. Why sex selection should be legal? Journal of Medical Ethics 2001; 27: McDougall, R. Acting parentally: an argument against sex selection. Journal of Medical Ethics 2005; 31: Robertson, J.A. Preconception Gender Selection. The American Journal of Bioethics, 1:1, Savulescu, J. et al. Sex selection and preimplantation diagnosis. Human Reproduction vol.15 no.9 pp , 2000 Lei n.º 32/2006 com as seguintes alterações - Lei n.º 59/2007, de 04 de Setembro; Diário da República Electrónicohttp://dre.pt/pdfgratis/2006/07/14300.pdf K. Cloonan, C. Crumley, and S. Kiymaz; "Sex Selection: Ethical Issues", Developmental Biology, Eighth Edition, Chapter 0


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