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A C ERTIFICAÇÃO DE P RODUTOS Luísa Barros ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE CASTELO BRANCO 22 de JANEIRO DE 2014 Colóquio Contributos para o Desenvolvimento Agrícola.

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1 A C ERTIFICAÇÃO DE P RODUTOS Luísa Barros ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE CASTELO BRANCO 22 de JANEIRO DE 2014 Colóquio Contributos para o Desenvolvimento Agrícola

2 A CERTIFICAÇÃO de produtos processos ou serviços, é um meio de garantir o cumprimento de requisitos especificados nas normas e outros documentos normativos. ISO IEC

3 TIPOS DE CONTROLO Controlo interno ou auto-controlo; Controlo por clientes; Controlo e repressão de fraudes; Controlo por terceira parte. Porquê a necessidade de controlar e certificar produtos?

4 ALTERAÇÕES NOS HÁBITOS ALIMENTARES DOS CONSUMIDORES É seguro consumir? Quem produz Onde produz Quando produz Como produz Preocupações com o ambiente (água, avifauna, detritos, resíduos, património genético), direitos dos trabalhadores, mão de obra infantil, etc.

5 SISTEMAS DE DIFERENCIAÇÃO DE PRODUTOS AGRO-ALIMENTARES Agricultura Biológica; Produção Integrada; Global G.A.P; DOP, IGP.

6 CARACTERÍSTICAS COMUNS um referencial técnico (caderno de especificações / Norma); uma forma de gestão (do referencial); uma forma de regulação/fiscalização; um sistema de controlo e certificação.

7 (Nome do produto); Caraterísticas do produto: matérias primas e/ou ingredientes; características químicas, físicas, microbiológicas, organoléticas do produto ou das matérias primas; Locais ou zonas de produção; Demonstração da origem e tradicionalidade; Formas de obtenção e transformação; CADERNOS DE ESPECIFICAÇÕES

8 Apresentação comercial possível e rotulagem Tipo de embalagem e materiais, pesos e calibres possíveis, menções obrigatórias ou não autorizadas, imagem e logotipo; Condições de trabalho; Questões ambientais Impactos da atividade no ambiente, necessidades de monitorização, política de OGM, etc; Restrições à legislação aplicável; Sistema de controlo e de certificação. CADERNOS DE ESPECIFICAÇÕES

9 ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS (OC) O Sistema de controlo e certificação para ser credível deve ser feito por terceira parte, tendo os organismos de certificação de cumprir a Norma Portuguesa EN (desde 2013 a ISO 17065), devendo os OC estar acreditados a esta Norma.

10 Independente; Processos não discriminatórios; Sistemas não limitativos no acesso; Imparcial; Eficaz; Ter processos transparentes; Ser responsável pelas decisões que tomar; ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS (OC)

11 Não podem participar em atividades de promoção dos produtos; Distinção entre avaliação e certificação; Não podem prestar consultoria; Garantir a confidencialidade, objetividade e imparcialidade; Ter políticas para a resolução de reclamações, recursos e litígios; Política da qualidade; Sistema da Qualidade; ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS (OC)

12 Responsável da Qualidade; Procedimentos de concessão, manutenção, anulação e suspensão da certificação; Sistema de auditorias internas; Sistema de registos; Requisitos para o pessoal e qualificação. ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS (OC)

13 O CONTROLO E A CERTIFICAÇÃO

14 REFERENCIAL Envio do pedido de certificação Entidade Gestora São apresentados os valores dos serviços de controlo e certificação Contrato Início do controlo FUNCIONAMENTO

15 O CONTROLO é executado ao longo de toda a cadeia do produto (em todas as fases), mantendo-se um nível de rastreabilidade eficaz. 1. Visitas de inspeção primeira visita pormenorizada; outras visitas (aleatórias, esclarecimento de dúvidas, com ou sem aviso prévio). 2. Verificação de registos e documentos registos já existentes; registos solicitados. 3. Colheita de amostras e avaliação de resultados de ensaios Laboratórios; Painel de provadores.

16 Departamento Avaliação Ações corretivas e prazo de implementação Não conformidades Relatório Texto, lista Técnico Resposta FUNCIONAMENTO Entidade Gestora

17 Avaliação Decisão Aplicação de Sanções Atribuição da Certificação (ou Não) Auditorias Documentos Ensaios Informação FUNCIONAMENTO

18 VANTAGENS DA CERTIFICAÇÃO O produtor demonstra com objetividade que o produto cumpre requisitos pré-determinados, colocando-o em vantagem perante a concorrência, pois os compradores são fácil e objetivamente informados através da exibição de um documento. A certificação de produtos é facultativa e constitui um instrumento para a comercialização, com vantagens para todos os envolvidos. O comprador beneficia porque é ajudado na seleção de produtos e produtores e decide com maior segurança. O consumidor reconhece a qualidade, traduzida na marca de certificação, podendo optar pela diferença, tendo a certeza de que todos os aspetos relevantes do produto, a que não tem diretamente acesso, foram devidamente controlados e estão conforme ele espera.

19 MARCAS DE CERTIFICAÇÃO Nº 00 XYZ 00 BATATA DOCE DE ALJEZUR - IGP CONTROLADO E CERTIFICADO POR:

20 Rua Robalo Gouveia, nº1-1º A Lisboa Tel * Fax Da natureza com garantia Obrigado! Urbanização Auto mecânica, lote 8 R/C Castelo Branco Tel./Fax


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