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A C ERTIFICAÇÃO DE P RODUTOS Luísa Barros ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE CASTELO BRANCO 22 de JANEIRO DE 2014 Colóquio Contributos para o Desenvolvimento Agrícola.

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1 A C ERTIFICAÇÃO DE P RODUTOS Luísa Barros ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE CASTELO BRANCO 22 de JANEIRO DE 2014 Colóquio Contributos para o Desenvolvimento Agrícola beiratradicao@gmail.com www.sativa.pt

2 A CERTIFICAÇÃO de produtos processos ou serviços, é um meio de garantir o cumprimento de requisitos especificados nas normas e outros documentos normativos. ISO IEC 17065. beiratradicao@gmail.com www.sativa.pt

3 TIPOS DE CONTROLO Controlo interno ou auto-controlo; Controlo por clientes; Controlo e repressão de fraudes; Controlo por terceira parte. Porquê a necessidade de controlar e certificar produtos?

4 ALTERAÇÕES NOS HÁBITOS ALIMENTARES DOS CONSUMIDORES É seguro consumir? Quem produz Onde produz Quando produz Como produz Preocupações com o ambiente (água, avifauna, detritos, resíduos, património genético), direitos dos trabalhadores, mão de obra infantil, etc. beiratradicao@gmail.com www.sativa.pt

5 SISTEMAS DE DIFERENCIAÇÃO DE PRODUTOS AGRO-ALIMENTARES Agricultura Biológica; Produção Integrada; Global G.A.P; DOP, IGP. beiratradicao@gmail.com www.sativa.pt

6 CARACTERÍSTICAS COMUNS um referencial técnico (caderno de especificações / Norma); uma forma de gestão (do referencial); uma forma de regulação/fiscalização; um sistema de controlo e certificação. beiratradicao@gmail.com www.sativa.pt

7 (Nome do produto); Caraterísticas do produto: matérias primas e/ou ingredientes; características químicas, físicas, microbiológicas, organoléticas do produto ou das matérias primas; Locais ou zonas de produção; Demonstração da origem e tradicionalidade; Formas de obtenção e transformação; CADERNOS DE ESPECIFICAÇÕES beiratradicao@gmail.com www.sativa.pt

8 Apresentação comercial possível e rotulagem Tipo de embalagem e materiais, pesos e calibres possíveis, menções obrigatórias ou não autorizadas, imagem e logotipo; Condições de trabalho; Questões ambientais Impactos da atividade no ambiente, necessidades de monitorização, política de OGM, etc; Restrições à legislação aplicável; Sistema de controlo e de certificação. CADERNOS DE ESPECIFICAÇÕES beiratradicao@gmail.com www.sativa.pt

9 ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS (OC) O Sistema de controlo e certificação para ser credível deve ser feito por terceira parte, tendo os organismos de certificação de cumprir a Norma Portuguesa EN 45011 (desde 2013 a ISO 17065), devendo os OC estar acreditados a esta Norma. beiratradicao@gmail.com www.sativa.pt

10 Independente; Processos não discriminatórios; Sistemas não limitativos no acesso; Imparcial; Eficaz; Ter processos transparentes; Ser responsável pelas decisões que tomar; ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS (OC) beiratradicao@gmail.com www.sativa.pt

11 Não podem participar em atividades de promoção dos produtos; Distinção entre avaliação e certificação; Não podem prestar consultoria; Garantir a confidencialidade, objetividade e imparcialidade; Ter políticas para a resolução de reclamações, recursos e litígios; Política da qualidade; Sistema da Qualidade; ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS (OC) beiratradicao@gmail.com www.sativa.pt

12 Responsável da Qualidade; Procedimentos de concessão, manutenção, anulação e suspensão da certificação; Sistema de auditorias internas; Sistema de registos; Requisitos para o pessoal e qualificação. ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS (OC) beiratradicao@gmail.com www.sativa.pt

13 O CONTROLO E A CERTIFICAÇÃO beiratradicao@gmail.com www.sativa.pt

14 REFERENCIAL Envio do pedido de certificação Entidade Gestora São apresentados os valores dos serviços de controlo e certificação Contrato Início do controlo FUNCIONAMENTO beiratradicao@gmail.com www.sativa.pt

15 O CONTROLO é executado ao longo de toda a cadeia do produto (em todas as fases), mantendo-se um nível de rastreabilidade eficaz. 1. Visitas de inspeção primeira visita pormenorizada; outras visitas (aleatórias, esclarecimento de dúvidas, com ou sem aviso prévio). 2. Verificação de registos e documentos registos já existentes; registos solicitados. 3. Colheita de amostras e avaliação de resultados de ensaios Laboratórios; Painel de provadores. beiratradicao@gmail.com www.sativa.pt

16 Departamento Avaliação Ações corretivas e prazo de implementação Não conformidades Relatório Texto, lista Técnico Resposta FUNCIONAMENTO Entidade Gestora beiratradicao@gmail.com www.sativa.pt

17 Avaliação Decisão Aplicação de Sanções Atribuição da Certificação (ou Não) Auditorias Documentos Ensaios Informação FUNCIONAMENTO beiratradicao@gmail.com www.sativa.pt

18 VANTAGENS DA CERTIFICAÇÃO O produtor demonstra com objetividade que o produto cumpre requisitos pré-determinados, colocando-o em vantagem perante a concorrência, pois os compradores são fácil e objetivamente informados através da exibição de um documento. A certificação de produtos é facultativa e constitui um instrumento para a comercialização, com vantagens para todos os envolvidos. O comprador beneficia porque é ajudado na seleção de produtos e produtores e decide com maior segurança. O consumidor reconhece a qualidade, traduzida na marca de certificação, podendo optar pela diferença, tendo a certeza de que todos os aspetos relevantes do produto, a que não tem diretamente acesso, foram devidamente controlados e estão conforme ele espera. beiratradicao@gmail.com www.sativa.pt

19 MARCAS DE CERTIFICAÇÃO Nº 00 XYZ 00 BATATA DOCE DE ALJEZUR - IGP CONTROLADO E CERTIFICADO POR: beiratradicao@gmail.com www.sativa.pt

20 Rua Robalo Gouveia, nº1-1º A 1900-392 Lisboa sativa@sativa.pt Tel. 217991100 * Fax 217991119 www.sativa.ptwww.sativa.pt beiratradicao@gmail.combeiratradicao@gmail.com Da natureza com garantia Obrigado! Urbanização Auto mecânica, lote 8 R/C 6000-275 Castelo Branco Tel./Fax 272329843


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