Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal

Apresentação em tema: "Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal"— Transcrição da apresentação:

1 Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal
Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal Carlos Farinha Rodrigues ISEG / Universidade Técnica de Lisboa

2 Objectivos: Analisar o nível de redistribuição alcançado pelas políticas sociais e fiscais em Portugal e o seu impacto nos níveis de desigualdade e de pobreza monetária; Qual a importância relativa dos impostos e das transferências sociais nas políticas redistributivas? Qual a eficácia e a eficiência das políticas sociais e fiscais? Qual o impacto sobre a eficácia das políticas redis-tributivas das actuais políticas de austeridade?

3 Desigualdade Económica em Portugal

4 Desigualdade Familiar (Gini), EU - 2010
Fonte: Eurostat, EU-SILC 2011.

5 Desigualdade Familiar (1993-2010)
Fonte: Eurostat, ECHP & EU-SILC

6 “Shares” dos diferentes decis (1994-2010)
Fonte: Eurostat, ECHP & EU-SILC

7 Indicadores de Pobreza (1994-2010)
Fonte: Eurostat, ECHP & EU-SILC

8 Qual o nível de Redistribuição Alcançado pelas Políticas Sociais e Fiscais (2006-2010)

9 ‘Quadro Sequencial’ dos Rendimentos Componentes do Rendimento
Salários e Ordenados + Rendimentos Trabalho Conta Própria + Rendimentos de Propriedade + Outros Rendimentos Privados 1. Rendimento de Mercado + Pensões de Velhice e Sobrevivência 2. Rendimento de Mercado + Pensões + Outras Transferências Sociais 3. Rendimento Bruto - Contribuições para a Segurança Social (trabalhador) - Impostos Directos 4. Rendimento Disponível das Famílias Fonte: Adaptado de OECD (2008). Nota: Cada componente do rendimento foi ajustada com a escala de equivalência da OECD (modificada).

10 Estrutura do Rendimento Disponível (2006 - 2010)
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC)

11 Estrutura do Rendimento Disponível (2006 - 2010)
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) Valores anuais em euros a preços de 2010.

12 Estrutura do Rendimento Disponível por Quintis (2010)
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.

13 Estrutura do Rendimento Disponível por Quintis (2010)
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) Valores anuais em euros.

14 Redistribuição do Rendimento via Transferências Sociais e Impostos (2006-2010)

15 Desigualdade Económica (2006-2010)
2007 2008 2009 2010 Índice de Gini do Rendimento de Mercado 0.538 0.528 0.530 0.523 Índice de Gini do Rendimento Bruto 0.418 0.401 0.395 0.379 0.386 Índice de Gini do Rendimento Disponível 0.374 0.359 0.355 0.336 0.342 2006 2007 2008 2009 2010 Índice de Concentração do Rendimento de Mercado 0.454 0.443 0.445 0.434 0.432 Índice de Concentração do Rendimento Bruto 0.415 0.398 0.392 0.376 0.382 Índice de Gini do Rendimento Disponível 0.374 0.359 0.355 0.336 0.342 Nota: Os Índices de Concentração são calculados de forma análoga ao Índice de Gini mas mantendo a ordenação dos indivíduos pelo Rendimento Disponível. Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.

16 Efeito Redistributivo das Transferências Sociais e Impostos (2006-2010)
2007 2008 2009 2010 Índice de Concentração do Rendimento de Mercado 0.454 0.443 0.445 0.434 0.432 Índice de Concentração do Rendimento Bruto 0.415 0.398 0.392 0.376 0.382 Índice de Gini do Rendimento Disponível 0.374 0.359 0.355 0.336 0.342 Efeito Redistributivo das Transferências Sociais 0.039 0.045 0.053 0.058 0.049 como % da desigualdade do R. Mercado 8.6% 10.2% 11.8% 13.5% 11.5% Efeito Redistributivo dos Impostos + CSS 0.041 0.037 0.040 como % da desigualdade do R. Bruto 9.9% 9.7% 9.5% 10.5% 10.4% Efeito Redistributivo das Trx e Impostos 0.080 0.084 0.090 0.098 0.089 17.7% 18.9% 20.2% 22.6% 20.7% Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.

17 Efeito Redistributivo das Transf. Sociais e Impostos
Efeito Redistributivo Transf. e Impostos Desigualdade Rend. Mercado Fonte: OCDE (2012).

18 Efeito Redistributivo das Transf. Sociais e Impostos
Fonte: OCDE (2012).

19 Efeito Redistributivo das Transferências Sociais e Impostos (2006-2010)
2007 2008 2009 2010 Efeito Redistributivo das Transferências Sociais 0.039 0.045 0.053 0.058 0.049 Dimensão das Transferências Sociais 22.1% 21.8% 21.6% 23.3% 23.5% Progressividade das Transferências Sociais -0.201 -0.207 -0.243 -0.251 -0.211 Efeito Redistributivo dos Impostos 0.041 0.037 0.040 Dimensão dos Impostos 27.7% 26.2% 24.9% 24.7% 26.4% Progressividade dos Impostos 0.123 0.147 0.149 0.160 0.150 Nota: Progressividade das Transferências Sociais e dos Impostos dada pelo Índice de Kakwani. No caso das Transferências Sociais este índice é inferior a 0 e quanto menor maior a sua progressividade. No caso dos Impostos o índice é superior a 0 e quanto maior maior a sua progressividade. Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.

20 Redistribuição do Rendimento via Transferências Sociais e Impostos (2006-2010)…
… aumentando o zoom.

21 Efeito Redistributivo das Transferências Sociais e Impostos (2006-2010)
2007 2008 2009 2010 Índice de Concentração do Rendimento de Mercado 0.454 0.443 0.445 0.434 0.432 Índice de Concentração do Rend. Mercado + Pensões 0.417 0.416 0.406 0.408 Índice de Concentração do Rendimento Bruto 0.415 0.398 0.392 0.376 0.382 Índice de Concentração do Rend. Bruto - CSS 0.393 0.375 0.383 Índice de Gini do Rendimento Disponível 0.374 0.359 0.355 0.336 0.342 Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.

22 Desigualdade do Rendimento (2006-2010)
Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.

23 Efeito Redistributivo das Transferências Sociais e Impostos (2006-2010)
2007 2008 2009 2010 Efeito Redistributivo das Pensões 0.020 0.026 0.029 0.024 como % da desigualdade do R. Mercado 4.4% 5.9% 6.5% 6.6% 5.5% Efeito Redistributivo das Outras Transf. Sociais 0.019 0.030 como % da desigualdade do R. Mercado + Pensões 4.6% 5.7% 7.3% 6.4% Efeito Redistributivo dos Impostos 0.041 0.039 0.038 0.040 como % da desigualdade do R. Bruto - CSS 9.9% 9.7% 10.4% 10.6% Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.

24 Efeito Redistributivo das Transferências Sociais e Impostos (2006-2010)
2007 2008 2009 2010 Eficácia das Pensões 0.020 0.026 0.029 0.024 Dimensão das Pensões 18.2% 17.9% 18.8% 19.2% Eficiência das Pensões 0.109 0.145 0.163 0.152 0.123 Eficácia das Outras Transferências Sociais 0.019 0.030 Dimensão das Outras Transferências Sociais 4.8% 4.6% 5.5% 5.4% Eficiência das Outras Transferências Sociais 0.397 0.400 0.513 0.542 0.484 Eficácia dos Impostos 0.041 0.039 0.038 0.040 Dimensão dos Impostos 18.4% 17.2% 15.8% 15.6% 17.1% Eficiência dos Impostos 0.223 0.224 0.240 0.249 0.237 Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.

25 Efeito Redistributivo das Transferências Sociais e Impostos (2006-2010)
2007 2008 2009 2010 Progressividade das Pensões -0.126 -0.145 -0.163 -0.152 -0.123 Progressividade das Outras Transferências Sociais -0.456 -0.400 -0.513 -0.542 -0.484 Progressividade dos Impostos 0.194 0.224 0.240 0.249 0.237 Nota: Progressividade das Transferências Sociais e dos Impostos dada pelo Índice de Kakwani. No caso das Transferências Sociais este índice é inferior a 0 e quanto menor maior a sua progressividade. No caso dos Impostos o índice é superior a 0 e quanto maior maior a sua progressividade. Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.

26 Redistribuição através de Transferências Sociais e Impostos para o 1º Quintil
2006 2007 2008 2009 2010 A) Proporção das Transferências Sociais recebidas pelo 1º Quintil 13.3 12.3 13.4 12.2 B) Proporção de Rendimento Total recebida pelo 1º Quintil através de Transferências 3.7 3.4 3.6 3.9 C) Proporção dos Impostos e CSS pagas pelo 1º Quintil 4.7 4.1 4.4 D) Proporção de Rendimento Total paga pelo 1º Quintil através dos Impostos e CSS 1.3 1.0 1.1 E) Transferências Líquidas para o 1º Quintil como Proporção de Rendimento Total (D-B) 2.4 2.6 2.9 2.5 Fonte: INE, ICOR (EU-SILC)

27 Redistribuição através de Transferências Sociais e Impostos para o 1º Quintil (fim dos anos 2000)
Fonte: Foster & Whiteford (2009)

28 Redução da Incidência e Intensidade da pobreza através das Transferências Sociais (líquidas)
2006 2007 2008 2009 2010 Redução da incidência da pobreza através das pensões (pp) 16.2 17.2 17.6 17.9 17.8 Redução da incidência da pobreza através das outras Transferências Sociais (pp) 6.2 6.3 6.5 8.5 17.3 Redução da incidência da pobreza através das Transferências Sociais (pp) 21.9 23.0 23.6 25.5 24.5 2006 2007 2008 2009 2010 Redução da incidência da pobreza através das pensões (pp) 30.3 30.5 32.3 31.9 35.4 Redução da incidência da pobreza através das outras Transferências Sociais (pp) 7.8 5.2 8.7 9.1 6.4 Redução da incidência da pobreza através das Transferências Sociais (pp) 43.0 40.5 45.9 44.8 50.1 Fonte: INE, ICOR (EU-SILC)

29 Obrigado pela vossa atenção!