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Observatório Pedagógico Carlos Farinha Rodrigues ISEG / Universidade Técnica de Lisboa Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal.

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1 Observatório Pedagógico Carlos Farinha Rodrigues ISEG / Universidade Técnica de Lisboa Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal

2 10 de Maio de 20132Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal Objectivos: Analisar o nível de redistribuição alcançado pelas políticas sociais e fiscais em Portugal e o seu impacto nos níveis de desigualdade e de pobreza monetária; Qual a importância relativa dos impostos e das transferências sociais nas políticas redistributivas? Qual a eficácia e a eficiência das políticas sociais e fiscais? Qual o impacto sobre a eficácia das políticas redis- tributivas das actuais políticas de austeridade?

3 10 de Maio de 20133Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal D ESIGUALDADE E CONÓMICA EM P ORTUGAL

4 10 de Maio de 20134Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal Desigualdade Familiar (Gini), EU - 2010 Fonte: Eurostat, EU-SILC 2011.

5 10 de Maio de 20135Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal Desigualdade Familiar (1993-2010) Fonte: Eurostat, ECHP 1994-2001 & EU-SILC 2004-2011.

6 10 de Maio de 20136Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal Fonte: Eurostat, ECHP 1994-2001 & EU-SILC 2004-2011. Shares dos diferentes decis (1994-2010)

7 10 de Maio de 20137Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal Indicadores de Pobreza (1994-2010) Fonte: Eurostat, ECHP 1994-2001 & EU-SILC 2004-2011.

8 10 de Maio de 20138Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal Q UAL O NÍVEL DE R EDISTRIBUIÇÃO A LCANÇADO PELAS P OLÍTICAS S OCIAIS E F ISCAIS (2006-2010)

9 10 de Maio de 20139Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal Quadro Sequencial dos Rendimentos Componentes do Rendimento Salários e Ordenados + Rendimentos Trabalho Conta Própria + Rendimentos de Propriedade + Outros Rendimentos Privados 1. Rendimento de Mercado + Pensões de Velhice e Sobrevivência 2. Rendimento de Mercado + Pensões + Outras Transferências Sociais 3. Rendimento Bruto - Contribuições para a Segurança Social (trabalhador) - Impostos Directos 4. Rendimento Disponível das Famílias Fonte: Adaptado de OECD (2008). Nota: Cada componente do rendimento foi ajustada com a escala de equivalência da OECD (modificada).

10 10 de Maio de 201310Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal Estrutura do Rendimento Disponível (2006 - 2010) Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2007- 2011.

11 10 de Maio de 201311Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal Estrutura do Rendimento Disponível (2006 - 2010) Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2007- 2011. Valores anuais em euros a preços de 2010.

12 10 de Maio de 201312Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal Estrutura do Rendimento Disponível por Quintis (2010) Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.

13 10 de Maio de 201313Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal Estrutura do Rendimento Disponível por Quintis (2010) Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2007- 2011. Valores anuais em euros.

14 10 de Maio de 201314Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal R EDISTRIBUIÇÃO DO R ENDIMENTO VIA T RANSFERÊNCIAS S OCIAIS E I MPOSTOS (2006-2010)

15 10 de Maio de 201315Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal 20062007200820092010 Índice de Gini do Rendimento de Mercado 0.5380.5280.5300.5230.528 Índice de Gini do Rendimento Bruto 0.4180.4010.3950.3790.386 Índice de Gini do Rendimento Disponível0.3740.3590.3550.3360.342 Desigualdade Económica (2006-2010) 20062007200820092010 Índice de Concentração do Rendimento de Mercado 0.4540.4430.4450.4340.432 Índice de Concentração do Rendimento Bruto 0.4150.3980.3920.3760.382 Índice de Gini do Rendimento Disponível0.3740.3590.3550.3360.342 Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011. Nota: Os Índices de Concentração são calculados de forma análoga ao Índice de Gini mas mantendo a ordenação dos indivíduos pelo Rendimento Disponível.

16 10 de Maio de 201316Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal Efeito Redistributivo das Transferências Sociais e Impostos (2006-2010) 20062007200820092010 Índice de Concentração do Rendimento de Mercado 0.4540.4430.4450.4340.432 Índice de Concentração do Rendimento Bruto 0.4150.3980.3920.3760.382 Índice de Gini do Rendimento Disponível0.3740.3590.3550.3360.342 Efeito Redistributivo das Transferências Sociais0.0390.0450.0530.0580.049 como % da desigualdade do R. Mercado8.6%10.2%11.8%13.5%11.5% Efeito Redistributivo dos Impostos + CSS0.0410.0390.0370.040 como % da desigualdade do R. Bruto9.9%9.7%9.5%10.5%10.4% Efeito Redistributivo das Trx e Impostos0.0800.0840.0900.0980.089 como % da desigualdade do R. Mercado17.7%18.9%20.2%22.6%20.7% Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.

17 10 de Maio de 201317Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal Desigualdade Rend. Mercado Efeito Redistributivo Transf. e Impostos Fonte: OCDE (2012). Efeito Redistributivo das Transf. Sociais e Impostos

18 10 de Maio de 201318Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal Fonte: OCDE (2012). Efeito Redistributivo das Transf. Sociais e Impostos

19 10 de Maio de 201319Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal Efeito Redistributivo das Transferências Sociais e Impostos (2006-2010) 20062007200820092010 Efeito Redistributivo das Transferências Sociais0.0390.0450.0530.0580.049 Dimensão das Transferências Sociais 22.1%21.8%21.6%23.3%23.5% Progressividade das Transferências Sociais-0.201-0.207-0.243-0.251-0.211 Efeito Redistributivo dos Impostos0.0410.0390.0370.040 Dimensão dos Impostos 27.7%26.2%24.9%24.7%26.4% Progressividade dos Impostos0.1230.1470.1490.1600.150 Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011. Nota: Progressividade das Transferências Sociais e dos Impostos dada pelo Índice de Kakwani. No caso das Transferências Sociais este índice é inferior a 0 e quanto menor maior a sua progressividade. No caso dos Impostos o índice é superior a 0 e quanto maior maior a sua progressividade.

20 10 de Maio de 201320Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal R EDISTRIBUIÇÃO DO R ENDIMENTO VIA T RANSFERÊNCIAS S OCIAIS E I MPOSTOS (2006-2010)… … AUMENTANDO O ZOOM.

21 10 de Maio de 201321Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal Efeito Redistributivo das Transferências Sociais e Impostos (2006-2010) 20062007200820092010 Índice de Concentração do Rendimento de Mercado 0.4540.4430.4450.4340.432 Índice de Concentração do Rend. Mercado + Pensões 0.4340.4170.4160.4060.408 Índice de Concentração do Rendimento Bruto 0.4150.3980.3920.3760.382 Índice de Concentração do Rend. Bruto - CSS 0.4150.3980.3930.3750.383 Índice de Gini do Rendimento Disponível0.3740.3590.3550.3360.342 Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.

22 10 de Maio de 201322Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal Desigualdade do Rendimento (2006-2010) Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.

23 10 de Maio de 201323Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal Efeito Redistributivo das Transferências Sociais e Impostos (2006-2010) 20062007200820092010 Efeito Redistributivo das Pensões0.0200.0260.029 0.024 como % da desigualdade do R. Mercado4.4%5.9%6.5%6.6%5.5% Efeito Redistributivo das Outras Transf. Sociais0.019 0.0240.0300.026 como % da desigualdade do R. Mercado + Pensões4.4%4.6%5.7%7.3%6.4% Efeito Redistributivo dos Impostos0.0410.0390.0380.0390.040 como % da desigualdade do R. Bruto - CSS9.9%9.7% 10.4%10.6% Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.

24 10 de Maio de 201324Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal Efeito Redistributivo das Transferências Sociais e Impostos (2006-2010) 20062007200820092010 Eficácia das Pensões0.0200.0260.029 0.024 Dimensão das Pensões18.2%17.9% 18.8%19.2% Eficiência das Pensões0.1090.1450.1630.1520.123 Eficácia das Outras Transferências Sociais0.019 0.0240.0300.026 Dimensão das Outras Transferências Sociais4.8% 4.6%5.5%5.4% Eficiência das Outras Transferências Sociais0.3970.4000.5130.5420.484 Eficácia dos Impostos0.0410.0390.0380.0390.040 Dimensão dos Impostos18.4%17.2%15.8%15.6%17.1% Eficiência dos Impostos0.2230.2240.2400.2490.237 Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011.

25 10 de Maio de 201325Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal Efeito Redistributivo das Transferências Sociais e Impostos (2006-2010) 20062007200820092010 Progressividade das Pensões-0.126-0.145-0.163-0.152-0.123 Progressividade das Outras Transferências Sociais-0.456-0.400-0.513-0.542-0.484 Progressividade dos Impostos0.1940.2240.2400.2490.237 Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2011. Nota: Progressividade das Transferências Sociais e dos Impostos dada pelo Índice de Kakwani. No caso das Transferências Sociais este índice é inferior a 0 e quanto menor maior a sua progressividade. No caso dos Impostos o índice é superior a 0 e quanto maior maior a sua progressividade.

26 10 de Maio de 201326Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal 20062007200820092010 A) Proporção das Transferências Sociais recebidas pelo 1º Quintil 13.312.313.313.412.2 B) Proporção de Rendimento Total recebida pelo 1º Quintil através de Transferências 3.73.43.63.93.6 C) Proporção dos Impostos e CSS pagas pelo 1º Quintil 4.73.73.94.14.4 D) Proporção de Rendimento Total paga pelo 1º Quintil através dos Impostos e CSS 1.31.0 1.1 E) Transferências Líquidas para o 1º Quintil como Proporção de Rendimento Total (D-B) 2.4 2.62.92.5 Redistribuição através de Transferências Sociais e Impostos para o 1º Quintil Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2007-2011.

27 10 de Maio de 201327Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal Fonte: Foster & Whiteford (2009) Redistribuição através de Transferências Sociais e Impostos para o 1º Quintil (fim dos anos 2000)

28 10 de Maio de 201328Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal 20062007200820092010 Redução da incidência da pobreza através das pensões (pp) 16.217.217.617.917.8 Redução da incidência da pobreza através das outras Transferências Sociais (pp) 6.26.36.58.517.3 Redução da incidência da pobreza através das Transferências Sociais (pp) 21.923.023.625.524.5 Redução da Incidência e Intensidade da pobreza através das Transferências Sociais (líquidas) 20062007200820092010 Redução da incidência da pobreza através das pensões (pp) 30.330.532.331.935.4 Redução da incidência da pobreza através das outras Transferências Sociais (pp) 7.85.28.79.16.4 Redução da incidência da pobreza através das Transferências Sociais (pp) 43.040.545.944.850.1 Fonte: INE, ICOR (EU-SILC) 2007-2011.

29 10 de Maio de 201329Políticas Redistributivas e Desigualdade em Portugal Obrigado pela vossa atenção!


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