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SDT. HISTÓRICO DA SECRETARIA A SDT foi criada no governo Lula e passou a integrar formalmente a estrutura do MDA em 2004. Com a criação do Programa Nacional.

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1 SDT

2 HISTÓRICO DA SECRETARIA A SDT foi criada no governo Lula e passou a integrar formalmente a estrutura do MDA em 2004. Com a criação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Territórios (PRONAT) buscou- se promover o desenvolvimento rural sustentável, por meio de investimentos em serviços e infraestrutura nos territórios, e do apoio às iniciativas da sociedade civil e dos poderes públicos para a redução das desigualdades regionais e sociais e a integração das dinâmicas territoriais ao processo de desenvolvimento nacional. No PPA 2012-2015 o Pronat passou a integrar o Programa 2029 - Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária. Os eixos de atuação do programa são: 1) Fortalecimento da Gestão Social; 2) Articulação de políticas públicas; 3) Inclusão Produtiva e Dinamização Econômica Territorial.

3 Grandes linhas de atuação estratégica

4 EIXO 1 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO SOCIAL A. Criação de institucionalidades territoriais: Estimulo e apoio à criação de novas institucionalidades, a partir de dois critérios: Municípios com até 50 mil habitantes; e municípios com densidade demográfica de até 80 habitantes por km 2 ; Territórios com composição paritária entre governo e sociedade civil e homologados pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável

5 Resultados Governo Lula – até 2012 Territórios: 164 e uma mesorregião (Alto Solimões) Total de municípios abrangidos: 1.842 Habitantes: 44 milhões Governo Dilma – Em 2013 Territórios: 74 territórios Total de municípios abrangidos: 1072 Habitantes: 21 milhões DESTAQUES PPA 2012-2015 previa o reconhecimento de 115 novos territórios; haviam 109 territórios; 79 estavam homologados e cinco destes não atendiam aos critérios adotados pelo PRONAT. Assim apenas 74 foram incorporados; A ampliação realizada representa um terço a mais de territórios; Do total de territórios reconhecidos, 47 deles já vinham sendo apoiados pela SDT, especialmente a partir de 2011 no nordeste.DESTAQUES PPA 2012-2015 previa o reconhecimento de 115 novos territórios; haviam 109 territórios; 79 estavam homologados e cinco destes não atendiam aos critérios adotados pelo PRONAT. Assim apenas 74 foram incorporados; A ampliação realizada representa um terço a mais de territórios; Do total de territórios reconhecidos, 47 deles já vinham sendo apoiados pela SDT, especialmente a partir de 2011 no nordeste.

6 B. Elaboração de Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável Apoio para a elaboração dos PTDRS que tem como objetivo a realização de diagnóstico e a proposta de programas e projetos a serem executados por estes colegiados territoriais, com o apoio do MDA.

7 Governo Lula – até 2012 136 PTDRS contradados Governo Dilma – Em 2013 22 PTDRS contratados 10 em fase de elaboração DESTAQUES ; Sistematização de 111 PTDRS: informações sobre os principais programas para apoiar os debates das conferências territoriais; Dos PTDRS e dos Planos Territoriais de Cadeias Produtivas: informações sobre os sistemas produtivos para subsidiar a implementação da estratégia de gestão territorial do plano safra.DESTAQUES ; Sistematização de 111 PTDRS: informações sobre os principais programas para apoiar os debates das conferências territoriais; Dos PTDRS e dos Planos Territoriais de Cadeias Produtivas: informações sobre os sistemas produtivos para subsidiar a implementação da estratégia de gestão territorial do plano safra. Resultados

8 C. Apoio aos colegiados: assessoria territorial e recursos para o funcionamento Com objetivo de fortalecer e ampliar a participação social foram desenvolvidas orientação e apoiadas a constituição das diferentes instâncias territoriais: Colegiado, Núcleo Técnico e Comitês setoriais e/ou temáticos. A SDT disponibilizou, por meio dos contratos de repasse formalizados com as ONGs, recursos para a contratação de assessoria técnica e para a realização das plenárias territoriais e das reuniões do núcleo técnico e dos Comitês.

9 Governo Lula – até 2012 Contratação de assessoria em todos os territórios: descontinuidade em função de Prestação de Contas; Governo Dilma – Em 2013 2011: Decreto presidencial (Ateste de Regularidade ONG): não contratação de serviços; 2012: Desmobilização das instâncias colegiadas; 2013: apoio para assessorar todos os territórios; 2013: Assessoria mais permanente: parceria com CNPQ Resultados

10 DESTAQUES A parceria com o CNPq viabilizou a contratação de projetos para implantação de Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial (NEDETs) em 56 TRs, sendo 32 em Territórios da Cidadania, 14 em Territórios Rurais e 10 novos Territórios Rurais incorporados ao Pronat. Estes projetos envolvem nove universidades federais e estaduais Os Núcleos são caracterizados como unidades administrativas para produção de dados e informações; geração e difusão de conhecimentos, métodos e tecnologias sociais; monitoramento, avaliação e prestação de assessoria técnica aos Colegiados Territoriais. Sua ação envolve os diversos aspectos dos processos de Gestão Social; de efetivação de políticas públicas de desenvolvimento rural; e de Inclusão Produtiva nos Territórios. Estes projetos incluem o financiamento necessário para a realização de plenárias, reuniões do núcleo de direção e de comitês e câmaras técnicas.DESTAQUES A parceria com o CNPq viabilizou a contratação de projetos para implantação de Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial (NEDETs) em 56 TRs, sendo 32 em Territórios da Cidadania, 14 em Territórios Rurais e 10 novos Territórios Rurais incorporados ao Pronat. Estes projetos envolvem nove universidades federais e estaduais Os Núcleos são caracterizados como unidades administrativas para produção de dados e informações; geração e difusão de conhecimentos, métodos e tecnologias sociais; monitoramento, avaliação e prestação de assessoria técnica aos Colegiados Territoriais. Sua ação envolve os diversos aspectos dos processos de Gestão Social; de efetivação de políticas públicas de desenvolvimento rural; e de Inclusão Produtiva nos Territórios. Estes projetos incluem o financiamento necessário para a realização de plenárias, reuniões do núcleo de direção e de comitês e câmaras técnicas.

11 EIXO 2 - ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 1.Relação Interfederativa Para a implementação das ações de desenvolvimento territorial de forma mais efetiva, era necessário construir parcerias entre os entes federados e entre os órgãos de governos. Esta parceria efetiva-se no âmbito do Programa Territórios da Cidadania, com a integração dos órgãos do governo federal ao Programa e com a articulação com os governos estaduais, por meio dos Comitês de Articulação Estaduais (CAEs).

12 Governo Lula – até 2012 No Nordeste, em particular nos estados da BA, CE e PB: reconhecimento dos territórios pelas Secretarias de Agriculturas e do Planejamento; No RJ, parceria com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, em 2009. Governo Dilma – Em 2013 Os contratos celebrados em 2011 só vieram a se efetivar em 2013, a exceção do estado do estado do Amazonas que foi ajustada e aditava em 2013. Resultados

13 Governo Lula – até 2012 Em 2011: parcerias com o Governo da BA e da PB; com a Secretaria de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais do AM; a Secretaria de Trabalho e Economia Solidária do MA. Em 2011, PE também passa a contar com institucionalidades voltadas para o desenvolvimento territorial. Governo Dilma – Em 2013 Em 2013, a SDT construiu parceria com outros 05 governos estaduais com vistas à elaboração dos Planos de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (AM, MT, CE, AC e PE). Em 2014, outros 08 governos estão em dialogo com a SDT para celebração destas parcerias (GO, BA, MA, AP, PB, SE, RS e DF). Resultados

14 DESTAQUES A parceria realizada com governos estaduais, em 2013 e 2014, refere-se principalmente à preparação do Plano Municipal, Estadual e Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável e do Sistema Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, além da agenda estadual do Programa Territórios da Cidadania.DESTAQUES

15 EIXO 3 - INCLUSÃO PRODUTIVA E DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA TERRITORIAL 1)apoio à estruturação e consolidação de redes socioprodutivas da agricultura familiar nos territórios Foram impulsionadas a criação de organizações econômicas, por meio de três ações: 1) capacitação de agentes de desenvolvimento; 2) elaboração de Planos Territoriais de Cadeias Produtivas; e 3) Planos de Gestão e Negócios Na agenda de integração de políticas de inclusão produtiva, no período compreendido entre 2007 a 2010, a SDT coordena a elaboração de estratégia dos Planos Safras Territoriais em 49 territórios. Estratégia baseada na construção das demandas dos territórios por crédito e assistência técnica, a serem atendidos pela SAF e pelos agentes financeiros locais

16 Resultados DESTAQUES A SDT elaborou, em dialogo com as demais unidades do MDA, uma nova estratégia de integração de políticas públicas de apoio à Agricultura Familiar: Gestão Territorial do Plano Safra da Agricultura Familiar 2013-2014. Esta tem como objetivo, apoiar os Colegiados Territoriais, por meio de assessoria técnica qualificada, a desenvolver ações contínuas de gestão social das políticas públicas de inclusão produtiva.DESTAQUES

17 INCLUSÃO PRODUTIVA E DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA TERRITORIAL 2) Apoio à Infraestrutura e Serviços em Territórios. Esta ação tem por objetivo apoiar a implantação de infraestrutura e serviços de apoio à produção nos territórios rurais. Resultados Governo Lula – até 2012 Foram celebrados 4820 contratos Projetos concluídos 4195 Passivo: Em 2009 foi elaborado o Plano de Providências mas até 2012 não chegou a ser efetivado Governo Dilma – Em 2013 Contratos 689 Projetos concluídos 285

18 Resultados DESTAQUES O apoio aos projetos de infraestrutura financiados pela SDT foi de amplo espectro: equipamentos de comercialização, beneficiamento, apoio a escolas de família agrícolas, áreas de esporte e lazer, equipamentos de cultura, infraestrutura voltada para a irrigação e captação e armazenamento de água de chuva (cisternas, barragens de calçadão, etc.), mesmo no momento de ampliação de ofertas do governo federal em outros ministérios tais como: Minc (Pontos de Cultura), MDS (Água 1 e Água 2), MEC (Pronacampo), PAC 2 (equipamentos de lazer); A partir de 2012, a SDT passou a adotar providências sobre o passivo do dos projetos do PROINF com pendências administrativas; Entre outubro de 2010 e julho de 2011 foram avaliados 342 projetos de investimento, em 35 territórios acompanhados pelo Projeto Células de Avaliação e AcompanhamentoDESTAQUES O apoio aos projetos de infraestrutura financiados pela SDT foi de amplo espectro: equipamentos de comercialização, beneficiamento, apoio a escolas de família agrícolas, áreas de esporte e lazer, equipamentos de cultura, infraestrutura voltada para a irrigação e captação e armazenamento de água de chuva (cisternas, barragens de calçadão, etc.), mesmo no momento de ampliação de ofertas do governo federal em outros ministérios tais como: Minc (Pontos de Cultura), MDS (Água 1 e Água 2), MEC (Pronacampo), PAC 2 (equipamentos de lazer); A partir de 2012, a SDT passou a adotar providências sobre o passivo do dos projetos do PROINF com pendências administrativas; Entre outubro de 2010 e julho de 2011 foram avaliados 342 projetos de investimento, em 35 territórios acompanhados pelo Projeto Células de Avaliação e Acompanhamento

19 Resultados DESTAQUES Em 2013 foram realizadas várias mudanças na oferta de infraestrutura aos territórios: Projetos de infraestrutura voltados exclusivamente ao apoio à produção, beneficiamento e comercialização. Eixo específico para o Semiárido voltado ao apoio aos sistemas produtivos regionais Definição de um projeto por território como mecanismo de maior coesão do território Avaliação da viabilidade dos projetos e sua integração com outras políticas públicas de apoio à produção e comercialização Ampliação dos recursos: de R$300 mil reais em 2012 para R$ 475 mil para territórios rurais e para R$ 550 mil para territórios da Cidadania Adoção de metas específicas para mulheres (40%), jovens (20%) e Povos e Comunidades Tradicionais (20%).DESTAQUES Em 2013 foram realizadas várias mudanças na oferta de infraestrutura aos territórios: Projetos de infraestrutura voltados exclusivamente ao apoio à produção, beneficiamento e comercialização. Eixo específico para o Semiárido voltado ao apoio aos sistemas produtivos regionais Definição de um projeto por território como mecanismo de maior coesão do território Avaliação da viabilidade dos projetos e sua integração com outras políticas públicas de apoio à produção e comercialização Ampliação dos recursos: de R$300 mil reais em 2012 para R$ 475 mil para territórios rurais e para R$ 550 mil para territórios da Cidadania Adoção de metas específicas para mulheres (40%), jovens (20%) e Povos e Comunidades Tradicionais (20%).

20 EIXO 4 – FORTALECIMENTO DAS REDES SOCIAIS DE COOPERAÇÃO 1.Rede Nacional de Colegiados 2.Redes Sociais e Econômicas de Cooperação 1.Comitês de Mulheres/Jovens/PCT 2.Associações/Cooperativas

21 Outras ações estratégicas

22 PROGRAMA TERRIOTORIOS DA CIDADANIA 2008 – Surgimento como parte da chamada agenda social do segundo mandato do governo lula para 120 territórios. Objetivo: Superar a pobreza e reduzir desigualdades sociais no meio rural, inclusive as de gênero, raça e etnia, por meio da estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Eixos de atuação: 1. Apoio a atividades produtivas; 2. Cidadania e Direitos e; 3) Infraestrutura. Gestão: O desenho do programa institui instâncias territoriais. Esses colegiados se articulam e interagem com a instância federal do programa, uma rede envolvendo 22 órgãos e entidades federais denominada de Comitê Gestor Nacional, por meio de um portal interativo denominado Portal da Cidadania. Por fim, uma instância de articulação e mobilização, denominada Comitê de Articulação Estadual

23 Governo Dilma – Em 2013 Define-se a matriz de ações Mobilizam-se os governos estaduais para a recomposição dos CAES. Em 2013 17 estados já haviam assinado do ACT ou estavam em tramitação e 09 estado já haviam instalado o CAE (AC, AL, BA, CE, ES, GO, PB, PI e RO) 92 Territórios realizam debates e indicam prioridades de ações Novas parcerias com governos estaduais estão sendo celebradas para agendas estaduais de debate e acompanhamento do programa nos CAES (GO, BA, MA, AP, PB, SE). Estados iniciam discussão a elaboração da matriz convergente (governo federal e estadual) e MDA/MPOG estimulam matriz 2014-2016 em territórios que contam com consórcios públicos multifinalitarios. PROGRAMA TERRIOTORIOS DA CIDADANIA

24 PROJETO DOM HELDER CÂMARA Iniciado em 2001, com recursos de Acordo de Empréstimo firmado entre a República Federativa do Brasil e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e de uma doação do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF). Em sua primeira fase, beneficiou 15.540 famílias atuando em oito territórios da cidadania de seis estados do Nordeste (Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe). Foram investidos: R$ 170.511.206,00,. Desenvolve ações de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável no semiárido do Nordeste, embasado conceito de convivência com o semiárido, articulando às dimensões sócio-políticas, ambientais, culturais, econômicas e tecnológicas e por processos participativos de planejamento, gestão e controle social.

25 PROJETO DOM HELDER CÂMARA 2ª Fase do Projeto: Novo acordo de Empréstimo com FIDA Três componentes: Diálogo sobre políticas, articulação das políticas públicas e disseminação de inovações, visa melhorar as políticas e programas públicos que contribuem para reduzir a pobreza rural e as desigualdades; Desenvolvimento da capacidade organizacional, busca desenvolver as capacidades das comunidades rurais e organizações, visando ampliar o acesso às políticas públicas e o fortalecimento da participação na gestão das políticas territoriais; Desenvolvimento da produção sustentável e acesso aos mercados, buscará promover a transformação sustentável da produção agrícola, a fim de melhorar simultaneamente a segurança alimentar e a geração de renda. Beneficiários: 27 mil famílias. Período de execução: de 2014 a 2020 Recursos: empréstimo do FIDA de US$ 18 milhões e contrapartida do MDA corresponde à U$ 42 milhões. Área de abrangência do Projeto: compreende 129 municípios em nove Territórios da Cidadania, em sete estados do Nordeste.

26 Outros destaques

27 INCLUSÃO DIGITAL Parceria realizada pelo MDA por meio da Secretaria Executiva – Núcleo de Estudos Rurais e Desenvolvimento Rural – NEAD com o Ministério das Comunicações, previu a implantação dos Telecentros. Br que o MDA denominou de Casas Digitais e mais tarde de Território Digitais do total de 2021 equipamentos a serem implantados. Esta ação estava sob a coordenação do NEAD e em outubro de 2012 esta ação passou a ser atribuição da SDT. Resultados Governo Lula – até 2012 100 Territórios digitais implantados Governo Dilma – Em 2013 57 novos territórios foram implantados, dos quais 108 tem tráfego. Em 49 territórios digitais foram concedidas bolsas para monitores numa parceria da Secretaria de Inclusão Digital com o CPNQ. A grande maioria no Estado do Ceará.

28 Agenda de Desenvolvimento Territorial do MPOG. Buscando construir um Sistema Nacional de Planejamento a SPI/MPOG pactuou com o Conseplan (Conselho das Secretarias Estaduais de Planejamento) a agenda para construção de PPA,s nacional, estaduais e municipais convergentes: Os principais instrumentos dessa agenda estão concentrados numa analise dos investimentos prioritários, agendas comuns entre governos estaduais e a união. A experiência em curso se refere ao Rio Grande do Sul; Capacitação a distância aos municípios para a elaboração dos PPA,s em parceria com a ENAP e o Conseplan.; Parceria com a Frente Nacional de Prefeitos, SRI e Secretaria Geral para a elaboração de PPA territoriais participativos com 33 consórcios públicos. Alguns já iniciados ABC paulista, Chapada Diamantina e Tapajós. A SDT participou da capacitação aos governos estaduais realizada em 2012 e está envolvida com a elaboração do PPA Territorial de Tapajós que por opção da SPI tomou como referência o Território da Cidadania da BR163 Pactuamos realizar esses PPA,s em 8 Territórios da Cidadania e integrar esse planejamento na montagem da Matriz do PTC, de forma que a Matriz nestes territórios estivesse em sintonia com o planejamento territorial no conteúdo e na duração.


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