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SDT. HISTÓRICO DA SECRETARIA A SDT foi criada no governo Lula e passou a integrar formalmente a estrutura do MDA em 2004. Com a criação do Programa Nacional.

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1 SDT

2 HISTÓRICO DA SECRETARIA A SDT foi criada no governo Lula e passou a integrar formalmente a estrutura do MDA em Com a criação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Territórios (PRONAT) buscou- se promover o desenvolvimento rural sustentável, por meio de investimentos em serviços e infraestrutura nos territórios, e do apoio às iniciativas da sociedade civil e dos poderes públicos para a redução das desigualdades regionais e sociais e a integração das dinâmicas territoriais ao processo de desenvolvimento nacional. No PPA o Pronat passou a integrar o Programa Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária. Os eixos de atuação do programa são: 1) Fortalecimento da Gestão Social; 2) Articulação de políticas públicas; 3) Inclusão Produtiva e Dinamização Econômica Territorial.

3 Grandes linhas de atuação estratégica

4 EIXO 1 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO SOCIAL A. Criação de institucionalidades territoriais: Estimulo e apoio à criação de novas institucionalidades, a partir de dois critérios: Municípios com até 50 mil habitantes; e municípios com densidade demográfica de até 80 habitantes por km 2 ; Territórios com composição paritária entre governo e sociedade civil e homologados pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável

5 Resultados Governo Lula – até 2012 Territórios: 164 e uma mesorregião (Alto Solimões) Total de municípios abrangidos: Habitantes: 44 milhões Governo Dilma – Em 2013 Territórios: 74 territórios Total de municípios abrangidos: 1072 Habitantes: 21 milhões DESTAQUES PPA previa o reconhecimento de 115 novos territórios; haviam 109 territórios; 79 estavam homologados e cinco destes não atendiam aos critérios adotados pelo PRONAT. Assim apenas 74 foram incorporados; A ampliação realizada representa um terço a mais de territórios; Do total de territórios reconhecidos, 47 deles já vinham sendo apoiados pela SDT, especialmente a partir de 2011 no nordeste.DESTAQUES PPA previa o reconhecimento de 115 novos territórios; haviam 109 territórios; 79 estavam homologados e cinco destes não atendiam aos critérios adotados pelo PRONAT. Assim apenas 74 foram incorporados; A ampliação realizada representa um terço a mais de territórios; Do total de territórios reconhecidos, 47 deles já vinham sendo apoiados pela SDT, especialmente a partir de 2011 no nordeste.

6 B. Elaboração de Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável Apoio para a elaboração dos PTDRS que tem como objetivo a realização de diagnóstico e a proposta de programas e projetos a serem executados por estes colegiados territoriais, com o apoio do MDA.

7 Governo Lula – até PTDRS contradados Governo Dilma – Em PTDRS contratados 10 em fase de elaboração DESTAQUES ; Sistematização de 111 PTDRS: informações sobre os principais programas para apoiar os debates das conferências territoriais; Dos PTDRS e dos Planos Territoriais de Cadeias Produtivas: informações sobre os sistemas produtivos para subsidiar a implementação da estratégia de gestão territorial do plano safra.DESTAQUES ; Sistematização de 111 PTDRS: informações sobre os principais programas para apoiar os debates das conferências territoriais; Dos PTDRS e dos Planos Territoriais de Cadeias Produtivas: informações sobre os sistemas produtivos para subsidiar a implementação da estratégia de gestão territorial do plano safra. Resultados

8 C. Apoio aos colegiados: assessoria territorial e recursos para o funcionamento Com objetivo de fortalecer e ampliar a participação social foram desenvolvidas orientação e apoiadas a constituição das diferentes instâncias territoriais: Colegiado, Núcleo Técnico e Comitês setoriais e/ou temáticos. A SDT disponibilizou, por meio dos contratos de repasse formalizados com as ONGs, recursos para a contratação de assessoria técnica e para a realização das plenárias territoriais e das reuniões do núcleo técnico e dos Comitês.

9 Governo Lula – até 2012 Contratação de assessoria em todos os territórios: descontinuidade em função de Prestação de Contas; Governo Dilma – Em : Decreto presidencial (Ateste de Regularidade ONG): não contratação de serviços; 2012: Desmobilização das instâncias colegiadas; 2013: apoio para assessorar todos os territórios; 2013: Assessoria mais permanente: parceria com CNPQ Resultados

10 DESTAQUES A parceria com o CNPq viabilizou a contratação de projetos para implantação de Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial (NEDETs) em 56 TRs, sendo 32 em Territórios da Cidadania, 14 em Territórios Rurais e 10 novos Territórios Rurais incorporados ao Pronat. Estes projetos envolvem nove universidades federais e estaduais Os Núcleos são caracterizados como unidades administrativas para produção de dados e informações; geração e difusão de conhecimentos, métodos e tecnologias sociais; monitoramento, avaliação e prestação de assessoria técnica aos Colegiados Territoriais. Sua ação envolve os diversos aspectos dos processos de Gestão Social; de efetivação de políticas públicas de desenvolvimento rural; e de Inclusão Produtiva nos Territórios. Estes projetos incluem o financiamento necessário para a realização de plenárias, reuniões do núcleo de direção e de comitês e câmaras técnicas.DESTAQUES A parceria com o CNPq viabilizou a contratação de projetos para implantação de Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial (NEDETs) em 56 TRs, sendo 32 em Territórios da Cidadania, 14 em Territórios Rurais e 10 novos Territórios Rurais incorporados ao Pronat. Estes projetos envolvem nove universidades federais e estaduais Os Núcleos são caracterizados como unidades administrativas para produção de dados e informações; geração e difusão de conhecimentos, métodos e tecnologias sociais; monitoramento, avaliação e prestação de assessoria técnica aos Colegiados Territoriais. Sua ação envolve os diversos aspectos dos processos de Gestão Social; de efetivação de políticas públicas de desenvolvimento rural; e de Inclusão Produtiva nos Territórios. Estes projetos incluem o financiamento necessário para a realização de plenárias, reuniões do núcleo de direção e de comitês e câmaras técnicas.

11 EIXO 2 - ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 1.Relação Interfederativa Para a implementação das ações de desenvolvimento territorial de forma mais efetiva, era necessário construir parcerias entre os entes federados e entre os órgãos de governos. Esta parceria efetiva-se no âmbito do Programa Territórios da Cidadania, com a integração dos órgãos do governo federal ao Programa e com a articulação com os governos estaduais, por meio dos Comitês de Articulação Estaduais (CAEs).

12 Governo Lula – até 2012 No Nordeste, em particular nos estados da BA, CE e PB: reconhecimento dos territórios pelas Secretarias de Agriculturas e do Planejamento; No RJ, parceria com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, em Governo Dilma – Em 2013 Os contratos celebrados em 2011 só vieram a se efetivar em 2013, a exceção do estado do estado do Amazonas que foi ajustada e aditava em Resultados

13 Governo Lula – até 2012 Em 2011: parcerias com o Governo da BA e da PB; com a Secretaria de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais do AM; a Secretaria de Trabalho e Economia Solidária do MA. Em 2011, PE também passa a contar com institucionalidades voltadas para o desenvolvimento territorial. Governo Dilma – Em 2013 Em 2013, a SDT construiu parceria com outros 05 governos estaduais com vistas à elaboração dos Planos de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (AM, MT, CE, AC e PE). Em 2014, outros 08 governos estão em dialogo com a SDT para celebração destas parcerias (GO, BA, MA, AP, PB, SE, RS e DF). Resultados

14 DESTAQUES A parceria realizada com governos estaduais, em 2013 e 2014, refere-se principalmente à preparação do Plano Municipal, Estadual e Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável e do Sistema Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, além da agenda estadual do Programa Territórios da Cidadania.DESTAQUES

15 EIXO 3 - INCLUSÃO PRODUTIVA E DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA TERRITORIAL 1)apoio à estruturação e consolidação de redes socioprodutivas da agricultura familiar nos territórios Foram impulsionadas a criação de organizações econômicas, por meio de três ações: 1) capacitação de agentes de desenvolvimento; 2) elaboração de Planos Territoriais de Cadeias Produtivas; e 3) Planos de Gestão e Negócios Na agenda de integração de políticas de inclusão produtiva, no período compreendido entre 2007 a 2010, a SDT coordena a elaboração de estratégia dos Planos Safras Territoriais em 49 territórios. Estratégia baseada na construção das demandas dos territórios por crédito e assistência técnica, a serem atendidos pela SAF e pelos agentes financeiros locais

16 Resultados DESTAQUES A SDT elaborou, em dialogo com as demais unidades do MDA, uma nova estratégia de integração de políticas públicas de apoio à Agricultura Familiar: Gestão Territorial do Plano Safra da Agricultura Familiar Esta tem como objetivo, apoiar os Colegiados Territoriais, por meio de assessoria técnica qualificada, a desenvolver ações contínuas de gestão social das políticas públicas de inclusão produtiva.DESTAQUES

17 INCLUSÃO PRODUTIVA E DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA TERRITORIAL 2) Apoio à Infraestrutura e Serviços em Territórios. Esta ação tem por objetivo apoiar a implantação de infraestrutura e serviços de apoio à produção nos territórios rurais. Resultados Governo Lula – até 2012 Foram celebrados 4820 contratos Projetos concluídos 4195 Passivo: Em 2009 foi elaborado o Plano de Providências mas até 2012 não chegou a ser efetivado Governo Dilma – Em 2013 Contratos 689 Projetos concluídos 285

18 Resultados DESTAQUES O apoio aos projetos de infraestrutura financiados pela SDT foi de amplo espectro: equipamentos de comercialização, beneficiamento, apoio a escolas de família agrícolas, áreas de esporte e lazer, equipamentos de cultura, infraestrutura voltada para a irrigação e captação e armazenamento de água de chuva (cisternas, barragens de calçadão, etc.), mesmo no momento de ampliação de ofertas do governo federal em outros ministérios tais como: Minc (Pontos de Cultura), MDS (Água 1 e Água 2), MEC (Pronacampo), PAC 2 (equipamentos de lazer); A partir de 2012, a SDT passou a adotar providências sobre o passivo do dos projetos do PROINF com pendências administrativas; Entre outubro de 2010 e julho de 2011 foram avaliados 342 projetos de investimento, em 35 territórios acompanhados pelo Projeto Células de Avaliação e AcompanhamentoDESTAQUES O apoio aos projetos de infraestrutura financiados pela SDT foi de amplo espectro: equipamentos de comercialização, beneficiamento, apoio a escolas de família agrícolas, áreas de esporte e lazer, equipamentos de cultura, infraestrutura voltada para a irrigação e captação e armazenamento de água de chuva (cisternas, barragens de calçadão, etc.), mesmo no momento de ampliação de ofertas do governo federal em outros ministérios tais como: Minc (Pontos de Cultura), MDS (Água 1 e Água 2), MEC (Pronacampo), PAC 2 (equipamentos de lazer); A partir de 2012, a SDT passou a adotar providências sobre o passivo do dos projetos do PROINF com pendências administrativas; Entre outubro de 2010 e julho de 2011 foram avaliados 342 projetos de investimento, em 35 territórios acompanhados pelo Projeto Células de Avaliação e Acompanhamento

19 Resultados DESTAQUES Em 2013 foram realizadas várias mudanças na oferta de infraestrutura aos territórios: Projetos de infraestrutura voltados exclusivamente ao apoio à produção, beneficiamento e comercialização. Eixo específico para o Semiárido voltado ao apoio aos sistemas produtivos regionais Definição de um projeto por território como mecanismo de maior coesão do território Avaliação da viabilidade dos projetos e sua integração com outras políticas públicas de apoio à produção e comercialização Ampliação dos recursos: de R$300 mil reais em 2012 para R$ 475 mil para territórios rurais e para R$ 550 mil para territórios da Cidadania Adoção de metas específicas para mulheres (40%), jovens (20%) e Povos e Comunidades Tradicionais (20%).DESTAQUES Em 2013 foram realizadas várias mudanças na oferta de infraestrutura aos territórios: Projetos de infraestrutura voltados exclusivamente ao apoio à produção, beneficiamento e comercialização. Eixo específico para o Semiárido voltado ao apoio aos sistemas produtivos regionais Definição de um projeto por território como mecanismo de maior coesão do território Avaliação da viabilidade dos projetos e sua integração com outras políticas públicas de apoio à produção e comercialização Ampliação dos recursos: de R$300 mil reais em 2012 para R$ 475 mil para territórios rurais e para R$ 550 mil para territórios da Cidadania Adoção de metas específicas para mulheres (40%), jovens (20%) e Povos e Comunidades Tradicionais (20%).

20 EIXO 4 – FORTALECIMENTO DAS REDES SOCIAIS DE COOPERAÇÃO 1.Rede Nacional de Colegiados 2.Redes Sociais e Econômicas de Cooperação 1.Comitês de Mulheres/Jovens/PCT 2.Associações/Cooperativas

21 Outras ações estratégicas

22 PROGRAMA TERRIOTORIOS DA CIDADANIA 2008 – Surgimento como parte da chamada agenda social do segundo mandato do governo lula para 120 territórios. Objetivo: Superar a pobreza e reduzir desigualdades sociais no meio rural, inclusive as de gênero, raça e etnia, por meio da estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Eixos de atuação: 1. Apoio a atividades produtivas; 2. Cidadania e Direitos e; 3) Infraestrutura. Gestão: O desenho do programa institui instâncias territoriais. Esses colegiados se articulam e interagem com a instância federal do programa, uma rede envolvendo 22 órgãos e entidades federais denominada de Comitê Gestor Nacional, por meio de um portal interativo denominado Portal da Cidadania. Por fim, uma instância de articulação e mobilização, denominada Comitê de Articulação Estadual

23 Governo Dilma – Em 2013 Define-se a matriz de ações Mobilizam-se os governos estaduais para a recomposição dos CAES. Em estados já haviam assinado do ACT ou estavam em tramitação e 09 estado já haviam instalado o CAE (AC, AL, BA, CE, ES, GO, PB, PI e RO) 92 Territórios realizam debates e indicam prioridades de ações Novas parcerias com governos estaduais estão sendo celebradas para agendas estaduais de debate e acompanhamento do programa nos CAES (GO, BA, MA, AP, PB, SE). Estados iniciam discussão a elaboração da matriz convergente (governo federal e estadual) e MDA/MPOG estimulam matriz em territórios que contam com consórcios públicos multifinalitarios. PROGRAMA TERRIOTORIOS DA CIDADANIA

24 PROJETO DOM HELDER CÂMARA Iniciado em 2001, com recursos de Acordo de Empréstimo firmado entre a República Federativa do Brasil e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e de uma doação do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF). Em sua primeira fase, beneficiou famílias atuando em oito territórios da cidadania de seis estados do Nordeste (Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe). Foram investidos: R$ ,00,. Desenvolve ações de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável no semiárido do Nordeste, embasado conceito de convivência com o semiárido, articulando às dimensões sócio-políticas, ambientais, culturais, econômicas e tecnológicas e por processos participativos de planejamento, gestão e controle social.

25 PROJETO DOM HELDER CÂMARA 2ª Fase do Projeto: Novo acordo de Empréstimo com FIDA Três componentes: Diálogo sobre políticas, articulação das políticas públicas e disseminação de inovações, visa melhorar as políticas e programas públicos que contribuem para reduzir a pobreza rural e as desigualdades; Desenvolvimento da capacidade organizacional, busca desenvolver as capacidades das comunidades rurais e organizações, visando ampliar o acesso às políticas públicas e o fortalecimento da participação na gestão das políticas territoriais; Desenvolvimento da produção sustentável e acesso aos mercados, buscará promover a transformação sustentável da produção agrícola, a fim de melhorar simultaneamente a segurança alimentar e a geração de renda. Beneficiários: 27 mil famílias. Período de execução: de 2014 a 2020 Recursos: empréstimo do FIDA de US$ 18 milhões e contrapartida do MDA corresponde à U$ 42 milhões. Área de abrangência do Projeto: compreende 129 municípios em nove Territórios da Cidadania, em sete estados do Nordeste.

26 Outros destaques

27 INCLUSÃO DIGITAL Parceria realizada pelo MDA por meio da Secretaria Executiva – Núcleo de Estudos Rurais e Desenvolvimento Rural – NEAD com o Ministério das Comunicações, previu a implantação dos Telecentros. Br que o MDA denominou de Casas Digitais e mais tarde de Território Digitais do total de 2021 equipamentos a serem implantados. Esta ação estava sob a coordenação do NEAD e em outubro de 2012 esta ação passou a ser atribuição da SDT. Resultados Governo Lula – até Territórios digitais implantados Governo Dilma – Em novos territórios foram implantados, dos quais 108 tem tráfego. Em 49 territórios digitais foram concedidas bolsas para monitores numa parceria da Secretaria de Inclusão Digital com o CPNQ. A grande maioria no Estado do Ceará.

28 Agenda de Desenvolvimento Territorial do MPOG. Buscando construir um Sistema Nacional de Planejamento a SPI/MPOG pactuou com o Conseplan (Conselho das Secretarias Estaduais de Planejamento) a agenda para construção de PPA,s nacional, estaduais e municipais convergentes: Os principais instrumentos dessa agenda estão concentrados numa analise dos investimentos prioritários, agendas comuns entre governos estaduais e a união. A experiência em curso se refere ao Rio Grande do Sul; Capacitação a distância aos municípios para a elaboração dos PPA,s em parceria com a ENAP e o Conseplan.; Parceria com a Frente Nacional de Prefeitos, SRI e Secretaria Geral para a elaboração de PPA territoriais participativos com 33 consórcios públicos. Alguns já iniciados ABC paulista, Chapada Diamantina e Tapajós. A SDT participou da capacitação aos governos estaduais realizada em 2012 e está envolvida com a elaboração do PPA Territorial de Tapajós que por opção da SPI tomou como referência o Território da Cidadania da BR163 Pactuamos realizar esses PPA,s em 8 Territórios da Cidadania e integrar esse planejamento na montagem da Matriz do PTC, de forma que a Matriz nestes territórios estivesse em sintonia com o planejamento territorial no conteúdo e na duração.


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