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MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM JANEIRO/2008.

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1 MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM JANEIRO/2008 BRASÍLIA, FEVEREIRO DE 2008

2 VALORES REAIS

3 RESULTADO NO MÊS

4 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Janeiro/07, Dezembro/07 e Janeiro/08 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Janeiro INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.

5 Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF. Elaboração: SPS/MPS. * Para o cálculo do percentual da CPMF que deveria ser destinado à Previdência Social foi considerado 0,10% do total arrecadado com CPMF no mês. O restante, pela lei, se divide em 0,08% destinado ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e 0,20% destinado à saúde, totalizando assim 0,38%. ** Valores de massa salarial realizados até 2005, projetados para 2007 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2006 e projetados para 2007 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). O valor de 2007 ainda não consideram os efeitos da LC nº 123 (vigência a partir de 01/07/2007). *** Valores realizados até 2005 e projetados para 2007 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF). **** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC). Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias potencialmente destinada à Previdência Social – Janeiro/08 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes –

6 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2006 a 2008) (Em Janeiro de cada ano) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS Elaboração: SPS/MPS Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Janeiro - R$ milhões de Janeiro 2008 – INPC

7 Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Janeiro/2008 – Em R$ bilhões de Janeiro/2008 – INPC - Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS Elaboração: SPS/MPS Urbana A. L. / P. B. = 83,2% Rural A. L. / P. B. = 9,9%

8 TENDÊNCIAS DA ARRECADAÇÃO, DESPESA E DÉFICIT

9 Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Janeiro/08 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

10 Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Janeiro/08 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

11 Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses – Em R$ milhões de Janeiro/08 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

12 Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Janeiro/08 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

13 Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Janeiro/08 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

14 Déficit da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Janeiro/08 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS

15 VALORES NOMINAIS

16 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Janeiro/07, Dezembro/07 e Janeiro/08 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.

17 BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)

18 Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Janeiro/2007, Dezembro/2007 e Janeiro/2008 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

19 Entre dezembro de 2000 e janeiro de 2008, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 25,9%, passando de 17,5 milhões para 22,1 milhões. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – Em milhões de benefícios a 2007 (dezembro), 2008 (Janeiro) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

20 Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2000 a 2007) – Em R$ de Janeiro/2008 (INPC) – Em Janeiro de cada ano – O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 559,90 em janeiro de 2007, o que representou um crescimento real de 16,0% em relação a janeiro de Variação: +16,0% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

21 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Cerca de 68,0% dos benefícios pagos pela Previdência Social em Janeiro/08 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 17,1 milhões de beneficiários diretos. 572,6 mil pessoas: < 1SM 16,4 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Janeiro/2008) - 0,0% 0,3% 2,2% 3,6% 5,5% 7,2% 13,1% 65,7% 2,3%

22 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em janeiro/08, cerca de 45,2% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 6,6 milhões de beneficiários diretos. 531,2 mil pessoas: < 1SM 6,1 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Urbanos Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Janeiro/2008) - 0,1% 0,5% 3,8% 6,2% 9,5% 12,4% 22,2% 41,6% 3,6%

23 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em janeiro/08, cerca de 99,1% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,4 milhões de beneficiários diretos. 41,7 mil pessoas: < 1SM 7,4 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Rurais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição janeiro/2008) - 0,0% 0,7% 98,6% 0,6% 0,0% 0,1% 0,0%

24 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em Janeiro/08, cerca de 99,5% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 3,1 milhões de beneficiários diretos. 3,7 mil pessoas: < 1SM 3,1 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Janeiro/2008) - 0,0% 0,5% 99,4% 0,1% 0,0%

25 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)

26 Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS – Janeiro/2007, Dezembro/2007 e Janeiro/2008 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.

27 Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2000 a 2008) – Em milhares de benefícios - Em Janeiro de cada ano - Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.


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