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AUDIÊNCIA PÚBLICA Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 1º Quadrimestre de 2013 Art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000.

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1 AUDIÊNCIA PÚBLICA Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 1º Quadrimestre de 2013 Art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000

2 AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2013 RECEITAS

3 RECEITAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR ORIGEM DA RECEITA ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2013 ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2012 IPTU , ,04 ISS , ,66 ITBI50.636, ,68 IRRF63.276, ,58 TAXAS , ,96 CONTRIBUIÇÕES (Iluminação Pública) , ,63 PATRIMONIAL (Rendimentos Bancários) , ,46 SERVIÇOS (Venda de Editais) 0,00 300,00

4 RECEITAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR ORIGEM DA RECEITA ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2013 ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2012 FPM , ,34 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO , ,50 ICMS , ,58 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO , ,74 OUTRAS TRANS- FERÊNCIAS/RECEITAS CORRENTES (Dívida Ativa, Indenizações, Restituições, Multas e Juros) , ,69

5 RECEITAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR ORIGEM DA RECEITA ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2013 ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2012 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO-RC , ,71 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO-RC 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS (Leilão Público) 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL (Rendimentos Bancários) 9.812, ,88 GANHO/PERDA FUNDEB ,47 ( ,16) TOTAL , ,29

6 AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2013 DESPESAS

7 DESPESAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR DESPESA ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2013 ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2012 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , ,84 OUTRAS DESPESAS CORRENTES (Materiais de Consumo, Premiações, Serviços de Consultoria, Serviços de Terceiros, Contribuições...) , ,15 INVESTIMENTOS (Auxílios, Obras e Equipamentos) , ,31 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA , ,36 TOTAL DA DESPESA , ,66

8 DESPESAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR DESPESA POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2013 ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2012 CÂMARA DE VEREADORES , ,05 GABINETE DO PREFEITO , ,74 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA , ,28 SECRETARIA DA FAZENDA ,04 SECR. DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, TRÂNSITO E HABITAÇÃO , ,23 SECR. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , ,91 SECR. DA AGRICULTURA, E MEIO AMBIENTE , ,02 SECR. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO , ,89 SECR.DA SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL , ,50 SECR. DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO , TOTAL , ,66

9 DESPESAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR DESPESA POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO 2013 % 2012 % CÂMARA DE VEREADORES 1,38 1,76 GABINETE DO PREFEITO 3,51 3,28 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 11,35 5,73 SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 7,15 SECR. DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, TRÂNSITO E HABITAÇÃO 1,52 1,55 SECR. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 20,09 19,33 SECR. DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 6,92 1,14 SECR. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 31,53 31,21 SECR. DA SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL 22,00 28,85 SECR. DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 1, TOTAL 100,00

10 AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2013 DESPESAS COM PESSOAL

11 GASTO COM PESSOAL - EXECUTIVO GASTO COM PESSOAL/RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2013 ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2012 GASTO COM PESSOAL , ,22 RCL - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA , ,38 % GASTO 38,7433,00

12 GASTO COM PESSOAL - LEGISLATIVO GASTO COM PESSOAL/RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2013 ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2012 GASTO COM PESSOAL , ,24 RCL – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA , ,38 % GASTO 1,161,19

13 NÚMERO DE SERVIDORES E CARGOS ELETIVOS SERVIDORESATÉ 30/04/2013ATÉ 30/042/2012 Total Efetivos Contratados6525 CCs3237 FGs108 Legislativo1011 Inativos + pensionistas99 Prefeito + vice prefeito22 Complementação11 Conselheiro Tutelar55

14 AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2013 APLICAÇÃO EM SAÚDE

15 DESPESAS COM SAÚDE-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR ATÉ 1º QUADR % ATÉ 1º QUADR ATÉ 1º QUADR % ATÉ 1º QUADR RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS , ,45 APLICAÇÃO MÍNIMA ANUAL – EC 29 (15%) ,8917, ,2016,63

16 AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2013 APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO

17 DESPESAS COM EDUCAÇÃO - COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR ATÉ 1º QUADR % ATÉ 1º QUADR ATÉ 1º QUADR % ATÉ 1º QUADR RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS , ,45 APLICAÇÃO MÍNIMA ANUAL – ART.212 DA CF (25%) ,6026, ,3324,23

18 DESPESAS – COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR. TIPO DE DESPESA Folha + Encargos , ,84 Vale alimentação , ,60 Serviços de coleta do lixo88.284, ,71 Energia elétrica , ,05 Estagiários - CIEE42.610, ,65 Merenda escolar44.023, ,15 Transporte escolar59.644, ,35 PASEP55.022, ,30 Plantão 24 horas – Posto de Saúde , ,00 Seguros em geral50.140, ,71 Vigilância ostensiva ,00

19 DESPESAS – COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR. TIPO DE DESPESA Serviços bancários9.972, ,85 Serviços com publicidade e comunicação , ,71 Serviços telefônicos (fixo e celular) , ,02 Fundação , ,00 Associação , ,00 Bombeiros70.000, ,00 Passagens e despesas de locomoção 5.718, ,78 Diárias9.157, ,73 Premiações culturais e desportivas 4.573, ,90 Amortização da Dívida , ,36

20 DESPESAS – COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR. TIPO DE DESPESA Equipamentos53.742, ,05 Obras e investimentos , ,26 Combustível , ,20 Medicamentos26.037, ,95 Manutenção dos veículos (materiais e serviços) , ,08 Água (controle e monitoramento) ,00

21 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PREFEITA: CLAUDIA SCHENKEL VICE-PREFEITO: DANIEL RÜCKERT SECRETARIADO: ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA: João Luiz Mallmann PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E TRÂNSITO: Cristhie Lenz OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: José Darci Knorst AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: Elígio Adams EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO: Rosmary Fritzen SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL: Janaíne Welter TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO: Daniel Rückert

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