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CRÉDITO FUNDIÁRIO Coordenação de Desenvolvimento Agrário Secretaria de Agricultura Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura Salvador-BA,

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1 CRÉDITO FUNDIÁRIO Coordenação de Desenvolvimento Agrário Secretaria de Agricultura Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura Salvador-BA, janeiro de 2014

2 Coordenação de Desenvolvimento Agrário Secretaria de Agricultura Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura CRÉDITO FUNDIÁRIO O PNCF é um conjunto de ações que promovem o acesso à terra e aos investimentos básicos e produtivos que permitam estruturar os imóveis rurais adquiridos por meio de financiamento.

3 Coordenação de Desenvolvimento Agrário Secretaria de Agricultura Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura CRÉDITO FUNDIÁRIO Contribuir para a redução da pobreza rural e consolidação da agricultura familiar para melhoria da qualidade de vida, mediante o acesso à terra e o aumento da renda dos agricultores familiares sem terra ou com pouca terra.

4 Coordenação de Desenvolvimento Agrário Secretaria de Agricultura Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura CRÉDITO FUNDIÁRIO Organização dos produtores rurais e busca do imóvel Escolha de entidade credenciada para Assistência Técnica Organização da documentação exigida pelo Programa Lançamento da proposta no SIG/CF e encaminhamento virtual à UTE Entrega da documentação à UTE

5 Coordenação de Desenvolvimento Agrário Secretaria de Agricultura Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura CRÉDITO FUNDIÁRIO Análise jurídica da documentação (associação, beneficiários, imóvel e proprietário). Pré- consulta dos beneficiários. Vistorias: Social / Ambiental / Agronômica. Negociação do imóvel. Medição. Câmara Técnica. Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável. Pré-consulta final dos beneficiários. Encaminhamento ao agente financeiro.

6 Coordenação de Desenvolvimento Agrário Secretaria de Agricultura Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura CRÉDITO FUNDIÁRIO Elaboração das minutas das escrituras. Entrega das minutas ao representante. Pagamento do ITIV e registro em cartório. Devolução ao banco da escritura registrada. Pagamento ao proprietário. EFETIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO!!

7 Coordenação de Desenvolvimento Agrário Secretaria de Agricultura Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura CRÉDITO FUNDIÁRIO Resolução CMN de 2013 Aplica-se a contratação a partir de 01/04/2013 Juros de 0,5% a 2% Prazo de 20 anos para pagamento Rebates: Semiárido – 40% + 10% Nordeste – 30% + 10% Limite de rebate de R$ 3.000,00

8 Coordenação de Desenvolvimento Agrário Secretaria de Agricultura Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura CRÉDITO FUNDIÁRIO Linhas de Crédito Taxa de Juros (a.a.) Renda anualPatrimônio Experiência na Agricultura Forma de acesso Recursos de infraestrutura básica e produtiva Combate à Pobreza Rural (CAD-Único) 0,5%Até 9 milAté 15 mil5 anos Coletivo Não reembolsável IndividualReembolsável Nossa Primeira Terra (18 a 29 anos) 1,0%Até 15 milAté 30 mil5 anosIndividualReembolsável Consolidação da Agricultura Familiar 2,0%Até 15 milAté 30 mil5 anosIndividualReembolsável LIMITE DE CRÉDITO DE R$ 50 A 80 MIL POR BENEFICIÁRIO PRAZO DE FINANCIAMENTO 20 ANOS COM 3 ANOS DE CARÊNCIA

9 Coordenação de Desenvolvimento Agrário Secretaria de Agricultura Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura CRÉDITO FUNDIÁRIO SEMIÁRIDOAMBIENTAL Para gestão de recursos hídricos, ações de preservação ambiental e convivência com a seca Recuperação de passivos, conservação e correção de solos, recuperação de APP e RL e sistemas agroecológicos CRÉDITO ADICIONAL R$ 3 MIL POR BENEFICIÁRIO

10 Coordenação de Desenvolvimento Agrário Secretaria de Agricultura Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura CRÉDITO FUNDIÁRIO JOVEMPNCF MULHER TERRA NEGRA BRASIL Para jovens entre 18 e 29 anos, inscritos no CadÚnico Para mulheres titulares do PNCF Para grupos de comunidades negras não quilombolas CRÉDITO ADICIONAL R$ 3 MIL POR BENEFICIÁRIO

11 Coordenação de Desenvolvimento Agrário Secretaria de Agricultura Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura CRÉDITO FUNDIÁRIO Operações281 Famílias8.069 Área (ha) Valor SIC + SAT + SIB (R$) a 2013

12 Coordenação de Desenvolvimento Agrário Secretaria de Agricultura Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura CRÉDITO FUNDIÁRIO

13 Coordenação de Desenvolvimento Agrário Secretaria de Agricultura Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura CRÉDITO FUNDIÁRIO na UTE 69 na Entidade Local 429 no BNB 4 Total: 502 propostas

14 Coordenação de Desenvolvimento Agrário Secretaria de Agricultura Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura CRÉDITO FUNDIÁRIO Necessária quando beneficiários desistem ou são excluídos do Programa BeneficiárioATERUTE Agente Financeiro Cartório

15 Coordenação de Desenvolvimento Agrário Secretaria de Agricultura Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura CRÉDITO FUNDIÁRIO UTE 12 Associação / ATER 130 BNB 40 Total: 186 processos Concluído 4

16 Coordenação de Desenvolvimento Agrário Secretaria de Agricultura Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura CRÉDITO FUNDIÁRIO Resoluções e 4.269, de 2013 Aplicam-se a contratos inadimplentes até 31/12/2014 Permite ampliação de 1 ano para cada parcela vencida e não paga (mesmo que ultrapasse os 20 anos) 121 associações enquadradas e aderidas 4 renegociações efetivadas PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO30/04/2014

17 Coordenação de Desenvolvimento Agrário Secretaria de Agricultura Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura CRÉDITO FUNDIÁRIO 20 processos enviados ao BNB Ag. Itamaraju – 11 Ag. Eunápolis – 5 Ag. Medeiros Neto – 1 Ag. Itaberaba – 1 Ag. Porto Seguro – 1 Ag. Ilhéus – 1

18 Coordenação de Desenvolvimento Agrário Secretaria de Agricultura Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura CRÉDITO FUNDIÁRIO Individualização efetivada – 1 Assoc. dos Peq. Agric. de São Paulinho – Itamaraju Minutas entregues – 5 NOVO CHECK LIST MDA Ajuste (tramitação) – 14 Manifestação de interesse (novo) – 5

19 Coordenação de Desenvolvimento Agrário Secretaria de Agricultura Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura CRÉDITO FUNDIÁRIO PRONAF PAA e PNAE PNHR Luz para Todos Água para Todos Cadeias Produtivas – SUAF/SEAGRI

20 CRÉDITO FUNDIÁRIO Coordenação de Desenvolvimento Agrário Secretaria de Agricultura Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura Rildo Borges Rocha Coordenador de Reforma Agrária / UTE/CDA-BA Contatos Fone: / Fax:


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