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Federação de Câmaras de Comércio e Indústria da América do Sul Rio de Janeiro, 31 de maio de 2011.

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1 Federação de Câmaras de Comércio e Indústria da América do Sul Rio de Janeiro, 31 de maio de 2011

2 INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL: Possibilidades de complementação produtiva e criação de um Mercado Comum Luciano Wexell Severo

3 Integração da América do Sul: mecanismos regionais de financiamento Parte III 5) Principais mecanismos regionais de financiamento de curto prazo Mecanismos existentes: FLAR – Fundo LA de Reservas CCR – Convênio de C Recíprocos Novos mecanismos: SML – Sistema de Moedas Locais Sucre – Sist. Único de Compensação SML

4 Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR) da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI)

5 CCR foi criado em 1966, no âmbito da Aladi; Nos anos 80 se tornou um instrumento efetivamente rápido, seguro e barato; Países da América do Sul, exceto Guiana e Suriname, mais México e Rep. Dominicana; Visa construir a integração financeira e monetária (alternativa ao dólar); No início, países impunham obrigatoriedade do comércio regional através do CCR.

6 Brasil compra 100 da Argentina e vende 90; importa 50 do Chile e exporta 70. Argentina compra 70 do Chile e vende 60. Com a compensação, temos apenas uma movimentação monetária: Brasil recebe 10 do Chile. Em uma corrente de comércio de 440, são transferidos apenas 10. CCR Como se dá a compensação:

7 Participação do CCR nas importações intra-regionais Três momentos: 80s, 90s e 00s Acordo da Basiléia (1988) Pressão dos EUA frente à redução do poder de senhoriagem do dólar;

8 Pressão dos EUA frente à redução do poder de senhoriagem do dólar; Nos anos 90 foi determinada a redução da assunção de risco país e bancário pelo Banco Central do Brasil: As operações do CCR foram limitadas para até 360 dias e foi exigido recolhimento antecipado dos pagamentos superiores a US$ 100 mil; Com isso, o Brasil passou a utilizar menos o Convênio.

9 Três argumentos favoráveis ao CCR: 1) Expande o comércio intra-regional ao facilitá-lo; 2) Estimula a criação de infraestrutura na região, ao liberar a aplicação de recursos financeiros para este setor; 3) Serve de garantia adicional tanto para o importador como para o exportador.

10 Se todos os países da ALADI utilizassem de forma plena o CCR em seu comércio, os resultados seriam os seguintes: A utilização de dólares seria necessária para apenas 6,7% do valor importado pelo Equador; 23% para o Paraguai; 31,4% para o Chile; 34,6% para o Peru; 50% para o Uruguai; e 75% para Venezuela.

11 Criado em 1978, como Fundo de Reserva Andino. Sede em Bogotá, Colômbia. É a única experiência sul-americana de compartilhamento de reservas. Inicialmente era composto por Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. Ao longo dos anos, incorporou Costa Rica e Uruguai. Brasil e Argentina fora. Relevante na provisão de recursos durante os anos 80. Em 30 anos, liberou recursos equivalentes a 50% dos empréstimos do FMI às economias andinas. Fundo Latino-Americano de Reservas (FLAR)

12 Unidade de valor que serve de referência para o comércio compensado entre os países da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA); Em 2010, foram realizadas as primeiras transações; Observa-se um volume de comércio muito reduzido entre os países da ALBA (Venezuela, Equador, Bolívia, Cuba, Nicarágua, Dominica, Antigua e Barbuda e São Vicente e Granadinas); Proposta similar ao CCR, mas inclui Cuba e Caribe. Sistema Único de Compensação Regional de Pagamentos (SUCRE)

13 Integração da América do Sul: mecanismos regionais de financiamento Parte III 6) Principais instituições regionais de financiamento do desenvolvimento Banco do Sul Mecanismos existentes: CAF, BID e Fonplata Novos agentes/mecanismos: BNDES, Banco do Sul e Fundo de Converg. Estrutural Focem

14 Corporação Andina de Fomento (CAF) Criada em 1966, para promover a integração da Região Andina (tem sede em Caracas, Venezuela); Hoje possui 17 países como acionistas: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Espanha, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Trinidad y Tobago, Uruguai, Venezuela e 14 bancos privados da região; Oferece empréstimos, financiamentos, avais e garantias, assessoria financeira, participações acionárias e fundos de cooperação.

15 Entre 2002 e 2006, a CAF concedeu cerca de US$ 12 bilhões aos países andinos, aproximadamente 48% do total de fundos aprovados no mesmo período por instituições multilaterais (Gunydas, 2008); Durante o ano 2008 foi aprovada a cifra recorde de US$ 10,2 bilhões em empréstimos, destinados ao setor público e ao setor privado. Em 2009, serão US$ 10,7 bilhões; 20% dos recursos no Equador, 17% no Peru, 16% na Colômbia, 15% na Venezuela e 11% na Bolívia. A metade dos recursos foi para as cinco maiores economias da América do Sul. O Uruguai recebeu 2,3%, enquanto o Paraguai recebeu apenas 0,4%.

16 A CAF financia atualmente 48 projetos relacionados com a integração da infraestrutura física regional, sendo que 31 deles fazem parte da IIRSA; Projetos se concentram nos países mais desenvolvidos. Seria importante depositar mais recursos nas economias menos desenvolvidas.

17 Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) O Fonplata foi criado em 1977 por cinco países: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. Sua sede inicial está em Sucre, na Bolívia. Em 2002, a sede foi transferida para Santa Cruz de la Sierra, no mesmo país. Desde 1989, a entidade também tem um escritório em Assunção, no Paraguai.

18 O Fonplata financia estudos, projetos, programas e obras que promovam o desenvolvimento e a integração física da Bacia do Prata; Estrutura do capital: Argentina e Brasil (ambos com 33,3%), Bolívia, Paraguai e Uruguai (cada um com 11,1%), totalizando US$ 450 milhões; Em 2008, desembolsou US$ 35,24 milhões, sendo 49% para Brasil e 42% para a Argentina. A Bolívia recebeu 6% e o Paraguai, 3%. O Uruguai não recebeu nada.

19 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Criado em 1952 para financiar empreendimentos nos setores industrial, agrícola e de infraestrutura; Desde 2003 tem contribuído de forma crescente com o processo de integração da América do Sul; Entre as obras realizadas estão represas, hidroelétricas, pontes, gasodutos e linhas de metrô. Estas iniciativas associadas à prestação de serviços técnicos e de engenharia de empresas brasileiras, assim como com a exportação de bens produzidos no Brasil.

20 Em agosto de 2009, o BNDES inaugurou um escritório em Montevidéu, no Uruguai, país que exerce a presidência do Mercosul e sedia a Aladi; O BNDES atua com banco de desenvolvimento, banco de investimento e banco de comércio exterior; Os desembolsos relacionados com o programa BNDES- Exim na região duplicaram entre , alcançando US$ 600 milhões entre janeiro e setembro de 2009; No caso de obras de engenharia executadas na América do Sul, os aportes do Banco aumentaram de US$ 121 milhões em 2003 para US$ 1,0 bilhão em 2008.

21 Entre os principais projetos estão linhas de metrô na Venezuela e no Chile, redes de transmissão de gás na Argentina e no Uruguai, estradas na Bolívia; A expectativa é que o valor aumente para US$ 1,2 bilhão em Os maiores desembolsos durante os últimos três anos foram para Argentina (55,6%), República Dominicana (19,9%), Chile (10%) e Venezuela (9,8%).

22 Alguns projetos beneficiados por exportações brasileiras financiadas

23 De acordo com o MRE (2011), existem mais de 80 financiamentos aprovados para projetos de infraestrutura na América do Sul, totalizando US$ 10 bilhões. Entre os projetos já aprovados, destacam-se:

24 Nasceu no ano 2006, no âmbito da criação da Comunidade Sul-Americana de Nações, com o objetivo de servir de alternativa aos mecanismos tradicionais de financiamento aos países subdesenvolvidos; Terá um capital de US$ 7 bilhões, a serem depositados pelos sete países membros. Brasil, Argentina e Venezuela: US$ 2 bilhões cada. Bolívia, Equador Paraguai e Uruguai, US$ 250 milhões cada. Banco do Sul

25 Brasil, Argentina e Venezuela poderão obter empréstimos de até quatro vezes o valor que depositaram. Bolívia, Equador Paraguai e Uruguai poderão obter empréstimos de até oito vezes; As funções do banco seriam: 1) Estimular a redução das assimetrias entre os países membros (como FOCEM); e 2) Financiar projetos de desenvolvimento (como um BNDES do Sul). Foi descartada a ideia original 3) Socorrer as economias com restrição de divisas (como FLAR ou FMI do Sul).

26 Fundo de Convergência Estrutural (FOCEM) Aprovado em 2005, com o objetivo de promover investimentos que reduzam as assimetrias regionais; Contribuição anual dos Estados membros era de US$ 100 milhões: Brasil (70%), Argentina (27%), Uruguai (2%) e Paraguai (1%); Três programas: a) Convergência Estrutural, b) Desenvolvimento da Competitividade, c) Coesão Social e d) Fortalecimento Institucional; Entre 2006 e 2009, foram financiados 25 projetos (US$ 200 milhões). Em agosto de 2010, foram aprovados US$ 800 milhões para nove projetos novos;

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28 Alguns avanços dos últimos anos: 1) Criação de instituição de provisão de crédito de longo prazo (caso do Banco do Sul); 2) Retomada de um mecanismo de swap de reservas (caso do CCR); 3) Propostas para ampliar provisão de divisas (caso do FLAR), FMI do Sul?; 4) Moedas locais (Brasil-Argentina e Brasil-Uruguai), SUCRE (membros da Alba); 5) Mercado regional de títulos da dívida (fraco) (Venezuela – Argentina, Equador e Paraguai).

29 Alcance dos mecanismos por país X – Fazem parte – Não fazem parte

30 Integração da América do Sul: mecanismos regionais de financiamento Parte I 1) Evolução recente do processo de integração sul-americana Restrição e vulnerabilidade externa Pensamento econômico latino-americano Necessidade de industrialização Reduzir o coeficiente de importações Integração das cadeias produtivas regionais Permanente oscilação entre dois modelos Alalc, Aladi, Mercosul, CAN... Mudança política dos governos da região... Unasul

31 Integração da América do Sul: mecanismos regionais de financiamento Parte II 2) Cenário atual da integração de infraestrutura Herança colonial: veias abertas da América Latina Exíguas redes de conexão nas áreas de energia, transportes e comunicações Grandes potencialidades não aproveitadas IIRSA (BID) surge no âmbito do neoliberalismo Corredores de exportação aprofundam o subdesenvolvimento Críticas ao regionalismo aberto... Espaços de trânsito (Costa, 2003) Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan)

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33 Integração da América do Sul: mecanismos regionais de financiamento Eixos de Integração da IIRSA

34 Integração da América do Sul: mecanismos regionais de financiamento Espaços de trânsito (Costa, 2003)


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