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Definição É um instrumento de planejamento operacional Programas, ações, produtos e indicadores presentes no PPA e LOA fazem-se presentes no PO.

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2 Definição É um instrumento de planejamento operacional Programas, ações, produtos e indicadores presentes no PPA e LOA fazem-se presentes no PO

3 Objetivo Permitir um melhor gerenciamento do gasto público; Permitir a visualização exata das ações em desenvolvimento com alocação de recursos;

4 Metodologia de Trabalho Detalhamento das ações em projetos finalísticos; Alocação de recursos; Acompanhamento mensal das atividades; Análise dos resultados.

5 Cópia dos dados do PO 2004 e do SCG WEB; Disponibilização do SIAP 2004 na página da SEPLAN; Carga no SIAP dos dados do orçamento 2005; Preparação da Base de Dados

6 Carga do histórico de realizações contidas no BD do SIAP; PROJETOS FINALÍSTICOS Migrar todos os PF´s da base atual Valor total do PF será preservado Valor realizado = realiz empenhado 2004 Valor ano / outros anos = zero SALDO = valor total – valor realizado Preparação da Base de Dados

7 Valor empenhado 2004 PROJETOS FINALÍSTICOS Preparação da Base de Dados

8 PARCELAS Zerar parcelas não empenhadas Reduzir valores das parcelas empenhadas a menor XXX Preparação da Base de Dados

9 DADOS DE ACOMPANHAMENTO Copiar para os novos programas 2005 todo o acompanhamento dos programas 2004 Preparação da Base de Dados

10 Premissas Básicas Assegurar o pleno funcionamento dos órgãos, a manutenção do patrimônio e a prestação dos serviços públicos; Limites financeiros relativos à manutenção e funcionamento do órgão terão como base de cálculo a estrutura de gastos de 2004

11 Projetos com financiamento interno e externo e convênios com órgãos federais terão prevalência Recursos destinados a novos investimentos somente serão admitidos quando tiverem sido adequadamente contemplados todos os projetos em andamento, paralisados e os já licitados. Premissas Básicas

12 PO da setorial deverá incorporar o resultado das reuniões regionais de discussão do PPA O investimento do Estado deverá ser destinado a atender, no mínimo, 55% ao interior do Estado, e no máximo 45% na RMF Premissas Básicas

13 A alocação de recursos na MR-22, Estado do Ceará, será uma exceção no processo As dívidas deverão ter seus pagamentos priorizados e distribuídos em um cronograma de desembolso. Premissas Básicas

14 Com base nas premissas definidas, os PF´s serão pontuados com pesos segundo a importância, o que possibilitará a realização de simulações da distribuição de recursos no plano. PONTUAÇÃO DE PREMISSAS Premissas Básicas

15 Limite Financeiro O COGERF está reunido para definição dos limites financeiros para SIAP iniciará trabalhos com os limites orçamentários. Após definição dos limites financeiros os valores excedentes serão contigenciados no no orçamento

16 MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO Despesas relativas à manutenção da administração do órgão: Serviços Públicos - água, luz, telefone, etc. Terceirização – zeladoria, informática, motoristas, etc. Materiais e Serviços – reprografia, material de consumo, passagens e diárias,... Outros Custeios – ressarcimentos, aluguéis, combustível... Projetos Finalísticos

17 MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO Numeração do PF: (não mudará o ano) Serviços Públicos Terceirização Materiais e Serviços Outros Custeios Obrigações Legais Dívidas de Manutenção (não existirá mais) Manutenção TI (Deverá ser feito um novo p/ 2005) PASEP Valor total do PF = valor realizado em valor dívida valor ano 2005 Produtos: as subcontas (água, luz, telefone,...) Projetos Finalísticos

18 Numeração do PF: não haverá mudança Valor total do PF = valor realizado 04 + valor dívida 04 + valor ano 05 Projetos Finalísticos CUSTEIO FINALÍSTICO Representa os gastos as atividades fim do órgão. Ex: manutenção de escolas, hospitais, cadeias públicas, contratos de gestão, subvenções sociais, conservação de rodovias, pagamento de agentes de saúde, combustível de viaturas, etc.). ex:

19 Projetos Finalísticos OUTRAS DESPESAS FINALÍSTICAS Através do qual os órgãos realizam obras, treinamentos, eventos, contratam consultorias, adquirem equipamentos, etc. Nestes casos os PF´s são contínuos, ou seja, não mudam a numeração de um ano para outro. Devem identificar todos os gastos com um determinada obra ou atividade e não parte dela. Migração de todos os PF´s e vinculação aos novos programas ex: 22.0.X

20 1. Preparação das informações para PO Programa de Governo 3. Vinculação de Projetos Finalísticos 4. Programação Físico-Financeira (PFF) Definição dos Projetos 5. Ajuste dos Contratos / Convênios 6. Cronograma de Desembolso 7. Análise Técnica do Plano Operativo Etapas de Elaboração

21 SISTEMA SIAP

22 . Situação do PO 2005

23 Etapa1-Preparação das Informações

24 Etapa2-Programas de Governo

25 . Realizar as revisões necessárias. Rever órgãos financiadores, produtos, quantitativo de produtos, entidade executora, gerente de programas, convênios e contratos de financiamento, indicadores, etc Alimentar último acompanhamento de totalizando ano Etapa2-Programas de Governo

26 .

27 . O usuário fechará cadeado após revisão. Neste momento o sistema realizará todas as críticas existentes. Só deixará fechar cadeado com ZERO problemas. Etapa2-Programas de Governo

28 . Disponibilizar todos os PF´s ainda não vinculados. Para vincular, solicitar programa e P/A. Só deixar vincular PF compatível com o programa (ver órgão financiador e produtos). Etapa3 - Vinculação de PF´s

29 Etapa4 - Programação Físico-financeira - PFF 1

30 Só pode passar para outra fase quando terminar de fechar cadeado em todos os PF´s do programa. Para fechar cadeado, todos os campos tem resposta obrigatória. Campos a serem preenchidos: Prioridade, Meta de Inclusão Social, PPA Compartilhado, Contrapartida, Prioridade de Governo, Gestor, PDR; Etapa4 - Programação Físico-financeira - PFF

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32 . Valor Total: Valor Realizado: Valor Ano: Valor Dívida Valor Não Dívida: Valor Outros Anos: Saldo:

33 . VINCULAÇÂO CONTRATOS E CONVÊNIOS Só passar com PF com cadeado fechado. Mostrar os contratos e convênios vinculados ao PF em questão. Pedir para cada contrato/convênio: Valor do Ano do contrato Valor da dívida do contrato Valor outros anos do contrato/convênio Valor do contrato por tipo de fonte (Tesouro/Outras) Valor de vinculação a um contrato/convênio mestre para contratos / convênios filhos Abrir cadeado de todos os contratos / convênios que possuam inconsistência Etapa 5 - Contratos e Convênios

34 .

35 .

36 Etapa 6 - Cronograma de Desembolso Elaborado pelo COGERF e posteriormente divulgado para os órgãos O sistema bloqueará solicitações de recursos acima dos limites estabelecidos

37 . Etapa 7 - Análise Técnica do PO Com o Relatório de Inconsistências acusando ZERO erros, a SEPLAN procederá a análise técnica do Plano. A SEPLAN consolidará, em um só volume, o Plano Operativo de todos os órgãos. O Prazo para término da elaboração do plano é dia 12/02/2005

38 Novidades do SIAP 2005 O Sistema SCG WEB foi incorporado no SIAP, estando acessível através da opção Intenção de Gastos Na solicitação de parcelas o sistema solicitará o número da funcional programática O número do SIAP sofrerá alteração para os empenhos do SIC SIAP SIC antes: (parc 03) hoje: (parc 03)

39 Planejamento Orçamentário ÓRGÃO-SIOF Elaboração da PFF ÓRGÃO-SIAP Início Detalhamento do PF ÓRGÃO-SIAP Fim Planejamento de Gastos

40 Planejamento Orçamentário ÓRGÃO-SIOF Elaboração da PFF ÓRGÃO-SIAP Início Detalhamento do PF ÓRGÃO-SIAP Elaboração de Proj. Básico ÓRGÃO Cadastra Edital ÓRGÃO-SIAP Analise Técnica SEAD/SECON 1 1 Publica Edital e emite extrato SEGOV-SIAP Licita e homologa ÓRGÃO Cadastra Contrato / Desp.s/ Cont. ÓRGÃO-SIAP Emite extrato e Publica contrato SEGOV-SIAP 2 Dá ordem de serviço ÓRGÃO Solicita parcela ÓRGÃO-SIAP Analisa parcela SEPLAN Transmite parcela SEPLAN Fixa, empenha e paga SEFAZ-SIC Fim Rotina de Gastos

41 REGRAS GERAIS 1) A SECON estipulará limites anuais para o Tesouro para 2005, 2006, 2007 e outros anos 2) O nascimento de um contrato/convênio será através do cadastramento de um edital Gastos em Contratos / Convênios

42 REGRAS GERAIS 3) Todo edital será autorizado pela SECON ou SEAD 4) Serão verificados os saldos nos PF´s e nos limites dos anos para aprovação de um edital 5) O valor de um edital cadastrado será contigenciado no PF Gastos em Contratos / Convênios

43 REGRAS GERAIS 6) Haverá cadastramento do cronograma anual de desembolso para cada contrato/convênio com sua publicação em DO 7) Aumentos e diminuições de valores contratados ou de desembolso anuais serão realizadas através de aditivos que serão publicados no DO 8) Para a criação de um aditivo, será adotado o mesmo fluxo de cadastro de um contrato/convênio Gastos em Contratos / Convênios

44 REGRAS GERAIS 9) Para os contratos/convênios já em andamento serão solicitados cronograma de desembolso anual e publicado em DO 10) Contratos de Terceirização serão transmitidos à SEAD e os usuários terão que complementar informações na SEAD, que só assim retornará com a autorização Gastos em Contratos / Convênios

45 REGRAS GERAIS 11) Após cadastramento de editais e contratos/convênios o sistema gerará o extrato, que poderá ser complementado pelo órgão. 12) A SEGOV analisará os editais/contratos/convênios recebidos e os confrontará com as informações cadastradas no SIAP. Emitirá o extrato para publicação no SIAP, o que marcará o edital/contratos/convênios como autorizado. Neste momento, será atualizado no SIAP a data de publicação no DO Gastos em Contratos / Convênios

46 REGRAS GERAIS 13) Será disponibilizada no SIAP consulta que possibilite o usuário conhecer todos os valores e saldos de um PF. Exemplo: valor ano, saldo a contratar, saldo de editais, total de parcelas já solicitadas, saldo para novas parcelas Gastos em Contratos / Convênios

47 REGRAS GERAIS O nascimento de uma despesa sem contrato será através do cadastramento de um edital Todo edital será autorizado pela SECON ou SEAD (assuntos específicos) Serão verificados os saldos nos PF´s e nos limites dos anos para aprovação de um edital Despesas SEM Contratos

48 REGRAS GERAIS O valor de um edital cadastrado será contigenciado no PF Após homologação da licitação a despesa sem contrato deverá ser cadastrada no SIAP Aquisição de equipamentos que possuam garantia têm que ser efetuados através de contratos Despesas SEM Contratos

49 TELEFONE Existe contrato corporativo por Secretaria No SIAP deverão ser cadastrados contratos por Unidades Orçamentárias ÁGUA e LUZ A SEPLAN E SECON criarão contratos por unidades orçamentárias, baseados no consumo de 2004 Contratos Serviços Públicos

50 COMBUSTÍVEL É necessário informar a SECON o valor do convênio celebrado com a SEAD e o PF e a fonte correspondente Após desbloqueio da SECON no SIAP, o órgão cadastrará o novo contrato de combustível Contratos Serviços Públicos

51 A SEPLAN está oferecendo treinamento para todos os usuários das setoriais e vinculadas, a partir do dia 28/01/2005. Para solicitar participação, enviar para informando o nome dos treinandos. A SEPLAN agendará o treinamento e comunicará via Treinamento

52 O treinamento será realizado durante todo um dia, com a utilização de todas as opções do SIAP em casos práticos Farão parte do treinamento: Elaboração do PO 2005 Execução/acompanhamento do PO 2005 Cadastro de Intenções de Gastos Cadastro Contratos/Convênios Treinamento

53 Cronograma de Atividades

54 Atendimento SEPLAN Atendimento externo presencial de 8:00 às 12:00 na SEPLAN Marcar com os gerentes antecipadamente Teresa Neuman - Célula econômica /41 Tabosa - Célula Infra-estrutura /67 Ricardo - Célula Social I SEDUC, SSPDS, SEJUS, SECITECE Afonsina - Célula Social II SESA, SEJUV, SAS, SECULT


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