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XXIII Oficina de Trabalho do Espírito Santo em Ação Vitória, 27/01/2010.

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Apresentação em tema: "XXIII Oficina de Trabalho do Espírito Santo em Ação Vitória, 27/01/2010."— Transcrição da apresentação:

1 XXIII Oficina de Trabalho do Espírito Santo em Ação Vitória, 27/01/2010

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3 Introdução

4 OsBENEFÍCIOSdo SINGLE WINDOW

5 BENEFÍCIOS do Setor Privado na Operação em SINGLE WINDOW ANUÊNCIASmaisRÁPIDAS BENEFÍCIOS RACIONALIDADE na aplicação dos na aplicação dos RECURSOS CONFIABILIDADE das INFORMAÇÕES TRANSPARÊNCIA PREVISIBILIDADE das REGRAS das REGRAS REDUÇÃO dos REDUÇÃO dos CUSTOS

6 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS - SEP Pedro Brito Ministro de Estado Chefe SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO-SPL Fabrizio Pierdomênico Subsecretário DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES PORTUÁRIAS-DINP Luis Resano Diretor COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO-CGINF Luiz Hamilton Coordenador-Geral PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – PR Luiz Inácio Lula da Silva Presidente CASA CIVIL Dilma Rousseff Ministro de Estado Chefe

7 ANTECEDENTE HISTÓRICO RECENTE DA GESTÃO PORTUÁRIA Ministério dos Transportes FACILITADORA DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DEPTA (Status: DIRETORIA) COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS CGPAQ SECRETARIA DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSPORTES PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETÁRIO EXECUTIVO MINISTRO SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DO SETOR PORTUÁRIO SEGES DEPTA CGPAQ Lei nº , de 5 de setembro de 2007

8 Projeto

9 PORTOBRÁS Empresa de Portos do Brasil SA CENTRO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE CAC – Guichê Único (Integração Física) MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – MT SISPORTOS – SISTEMA INTEGRADO DOS PORTOS SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP PORTO SEM PAPEL – Janela Única (Integração Eletrônica) ANTECEDENTES HISTÓRICOS ENTRAVES NOS PORTOS Levantamento das Rotinas de Exportação

10 1 CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS 2 CARGA INTELIGENTE - CADEIA LOGÍSTICA INTELIGENTE 3 SISTEMAS GOVERNAMENTAIS – Área Meio 4 SISTEMAS OPERACIONAIS – Área Fim 5 VTMS – Vessel Traffic Management Systems (Sistemas de Gestão de tráfego de Navio) 6 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Indicadores) SISTEMAS QUE CONSTITUEM O PROJETO PORTO SEM PAPEL Projeto PORTO SEM PAPEL - PSP

11 2 CARGA INTELIGENTE CADEIA LOGÍSTICA INTELIGENTE GRANELEIRO EQUIPAMENTO DE COMUNICAÇÃO COMPONENTES ESSENCIAIS DO CONTÊINER INTELIGENTE MONITORAMENTO DE CARGA CONTEINERIZADA NO NAVIO EM TRÂNSITO MONITORAMENTO DE CARGA NO TERMINAL SALA DE CONTROLE

12 5 VTMS – Vessel Traffic Management Systems (Sistema de Gestão de tráfego de Navios)

13 Anuentes Permanentes Intervenientes

14 ANUENTES Permanentes CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS Situação ATUAL

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16 DUV DUV – DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL JANELA ÚNICA CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS Situação PROPOSTA DUV

17 A Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP), a Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP), administradora do Porto de Santos, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) se reúnem amanhã (29/10), na

18 Indicadores Conhecer e comparar a eficiência dos portos brasileiros; Contribui para medir o Índice de Desempenho Logístico – meta 5.1 dos Indicadores de Objetivos de Governo estabelecido no Plano Plurianual

19 ISPS-CODE / ISO SEP/PR Secretaria Especial de Portos PLANEJAMENTO PORTUÁRIO JANELA ÚNICA * ISPS-CODE THE INTERNATIONAL SHIP AND PORT FACILITY SECURITY CODE Código Internacional de Segurança e Proteção de Navios e Instalações Portuárias ISO Certificação da Cadeia Logística

20 Considerações para a elaboração do projeto

21 Estudo da Recomendação 33 United Nations Centre for Trade Facilitation and Electronic Business (UN/CEFACT) Modelos Básicos: – Autoridade única – Sistema único para coleta e disseminação das informações – Sistema automático de transações

22 Fatores chaves sugeridos na Recomendação 33 -Vontade política -Agencia líder -Parceria entre Governo e setor Privado -Limites claros do projeto e seus objetivos -Uso amigável e acessível -Ambiente legal -Padrões internacionais -Identificação de possíveis obstáculos -Modelo financeiro -Promoção e marketing -Divulgação

23 Caminhos adotados -SEP assume a coordenação -Identificação das Agências parceiras -Acordo de Cooperação com as Agências -Definição do desenvolvedor -Reuniões para conhecer o processo de cada Agência -Homologação da modelagem

24 CRONOGRAMA DE AÇÕES CONCENTRADOR DE DADOS E PORTAL DE INFORMAÇÕES PORTUÁRIAS Projeto PORTO SEM PAPEL - PSP DESENVOLVIMENTO TREINAMENTO OPERACIONAL III III 12 meses ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO À GESTÃO E HOMOLOGAÇÃO INÍCIO DA FASE AUTO SUSTENTADA 08 ABRIL 2010 CONCLUSÃO 08 ABRIL 2011 OPERAÇÃO INICIAL HOMOLOGAÇÕES CERTIFICAÇÕES 4/6 meses INÍCIO 08 ABRIL 2009 FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS

25 Fonte: Banco Mundial, 2009.

26 Operações Portuárias ÁGEIS, INTEGRADAS, SEGURAS, CONFIÁVEIS, COMPETITIVAS, e TRANSPARENTES

27 Luis Fernando Resano Secretaria Especial de Portos Diretor de Sistema de Informações Portuárias Tel: (61) Cel: (61)


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