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Parcerias com o Estado na Coleta e Reciclagem de Resíduos de Construção e Demolição Seminário Contribuição da Reciclagem de Entulho da Construção Civil.

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1 Parcerias com o Estado na Coleta e Reciclagem de Resíduos de Construção e Demolição Seminário Contribuição da Reciclagem de Entulho da Construção Civil à Saúde Ambiental no Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro – Novembro/2009

2 Introdução – A ABRELPE ABRELPE: Associação Nacional, sem fins lucrativos, fundada em 1976 e a partir de 1996 é Membro Nacional da ISWA – International Solid Waste Association, representando-a no Brasil. Desde 2003 a ABRELPE edita e publica o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil. O documento tem por objetivo disponibilizar uma visão global e atualizada sobre o setor de resíduos sólidos no país por meio da divulgação de informação consolidada, completa e confiável, de forma a facilitar seu entendimento e, por consequência, a definição e implementação das soluções necessárias.

3 Gestão de Resíduos Sólidos de Construção e Demolição - RCD

4 Conceito, Princípios e Enfoque de Gestão I – Conceito: Resíduos de construção e demolição (RCD): são os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulho, caliça ou metralha. ABRELPE, Panorama 2008

5 Conceitos, Princípios e Enfoque de Gestão I – Princípio do poluidor-pagador e definição de responsabilidades (Res. Conama 307) II – Hierarquia na Gestão de Resíduos Redução Reuso Reciclagem Recuperação Disposição no solo

6 Gestão Moderna Políticas Integradas Normas técnicas são importantes mas não suficientes Sustentabilidade econômica – cobrança pelos serviços Reciclagem impositiva Estabelecimento de metas gradativas Gestão Ultrapassada Foco só na saúde pública Morosidade / descontinuidade administrativa Carência de recursos Falta de atratividade para investimento Tema não faz parte da agenda de prioridades Ausência de legislação de regulação. Conceitos, Princípios e Enfoque de Gestão

7 Resíduos Sólidos no Brasil: Panorama

8 Resíduos Sólidos Urbanos – Brasil Síntese Brasil – 2008 (t/ano): Geração, Coleta e Destinação de RSU 52,9 milhões toneladas/ano Geração 46,5 milhões toneladas/ano Coleta Destinação 12% Fonte: Panorama ABRELPE 2008

9 Resíduos Sólidos Urbanos - Coleta Distribuição dos RSU Coletados por Macrorregião Fonte: Panorama ABRELPE 2008

10 Resíduos Sólidos Urbanos - Coleta Distribuição de RCD Coletados por Municípios em 2008 (t/dia) Fonte: Panorama ABRELPE 2008

11 Resíduos Sólidos Urbanos - Coleta Quantidade de RCD Coletados por Municípios em 2008 (t/dia) Fonte: Panorama ABRELPE 2008

12 SÍNTESE – Panorama Brasileiro Apenas 88% das 52,9 milhões de toneladas de RSU geradas por ano são coletadas com regularidade; A destinação final de resíduos ainda é o principal problema; O total de resíduos de responsabilidade dos geradores (RCD, RSS, RSI, etc) é desconhecido; Informalidade ainda muito presente nas diversas cadeias; Ausência de marco legal nacional.

13 Superação do Déficit

14 Indústrias precisam de insumos/matérias-primas – incentivar o uso de resíduos reciclados; Estruturar cadeia de negócios – sustentabilidade; Sensibilização da sociedade – adesão aos programas do setor (ex: entrega em PEVs); Desmistificar preconceito sobre materiais reciclados (qualidade inferior); Adoção de posturas efetivas: incentivar práticas adequadas e punir as infrações com rigor. Viabilizar investimentos e parcerias com iniciativa privada; Superação do Déficit

15 Foco na prevenção da geração; Acesso a novas tecnologias – incentivos; Estabelecimento de ações integradas; Inclusão de resíduos e recursos como prioridade nas agendas; Coibir as práticas irregulares; Estimular mudanças comportamentais para não geração e reciclagem; Aumentar credibilidade das soluções adequadas e evitar o efeito NIMBY. Superação do Déficit

16 Agrega expertise e know how ao processo; Facilidade de fiscalização e controle de posturas adequadas por parte do poder público; Busca de melhoria contínua; Agilidade na implantação da solução e correção dos problemas; Maior facilidade na geração de negócios, estabelecimento de parcerias e novos mercados; Necessidade de segurança jurídica. Superação do Déficit – Participação do Setor Privado

17 Reflexões Finais

18 O principal dilema na gestão de resíduos é: Qualidade Deseja-se um bom serviço Preço Preferência pela opção de menor custo, mesmo que não seja 100% adequada.

19 Reflexões Finais Como avançar? – O início Estimular soluções regionalizadas – Consórcios Intermunicipais. Opção pelas melhores tecnologias disponíveis. Capacitar os interlocutores. Prevenir as práticas danosas e os riscos ambientais. Criar ambiente favorável para o aumento da participação privada na solução – segurança jurídica. Estabelecimento de regras claras.

20 Reflexões Finais Como implementar as mudanças? ESTABELECIMENTO DE METAS - LEGISLAÇÃO ACORDOS VOLUNTÁRIOS MEDIDAS ECONÔMICAS (taxas e incentivos)

21 Obrigado! ABRELPE Av. Paulista, 807 – cj. 207 Sao Paulo – SP – Brasil


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