A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

1 2 Resolução 460 CCFGTS, de 14 DEZ 2004 CAIXA Carta Crédito FGTS – Operações Coletivas Objetivo Concessão de subsídios a beneficiários Pessoas Físicas,

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "1 2 Resolução 460 CCFGTS, de 14 DEZ 2004 CAIXA Carta Crédito FGTS – Operações Coletivas Objetivo Concessão de subsídios a beneficiários Pessoas Físicas,"— Transcrição da apresentação:

1

2 1

3 2 Resolução 460 CCFGTS, de 14 DEZ 2004 CAIXA Carta Crédito FGTS – Operações Coletivas Objetivo Concessão de subsídios a beneficiários Pessoas Físicas, organizados sob a forma coletiva, em parceria com Entidade Organizadora

4 3 Concedidos pelo FGTS Beneficiários com renda familiar bruta entre R$ 200,00 e R$ 900,00. Convênio com o Estado do ES limita a renda familiar bruta em R$ 380,00 para habilitação no Programa Nossa CASA. Destinados à aquisição, Construção e reforma de unidades habitacionais. Subsídio O valor do subsídio é definido de acordo com a região, o valor do investimento, modalidade e a Renda Familiar. Quanto maior a renda menor o subsídio. CC FGTS – Operações Coletivas

5 4 MunicípiosModalidadesLimite do Subsídio Região Metropolitana e Mun com mais de 100 mil hab urb Construção habitacional, Aquisição Imóvel Novo R$ ,00 Aquisição de Material de Construção para fins de construção hab R$ 9.000,00 Aquisição de Mat Const para reforma, melhorias, etc R$ 4.000,00 Limites do Subsídio

6 5 MunicípiosModalidadesLimite do Subsídio Municípios com população entre 50 mil e 100 mil hab urb Construção habitacional, Aquisição Imóvel Novo R$ 9.000,00 Aquisição de Material de Construção para fins de construção hab R$ 8.000,00 Aquisição de Mat Const para reforma, melhorias, etc R$ 3.000,00 Limites do Subsídio

7 6 MunicípiosModalidadesLimite do Subsídio Municípios com população entre 20 mil e 50 mil hab urb Construção habitacional, Aquisição Imóvel Novo R$ 8.000,00 Aquisição de Material de Construção para fins de construção hab R$ 7.000,00 Aquisição de Mat Const para reforma, melhorias, etc R$ 2.000,00 Limites do Subsídio

8 7 MunicípiosModalidadesLimite do Subsídio Municípios com menos de 20 mil hab urb Construção habitacional Aquisição Imóvel Novo R$ 7.000,00 Aquisição de Material de Construção para fins de construção hab R$ 6.000,00 Aquisição de Mat Const para reforma, melhorias, etc R$ 1.000,00 Limites do Subsídio

9 8 CC FGTS – Operações Coletivas Modalidades Construção de Unidade Habitacional Aquisição de Unid Hab Nova ou Usada Reforma de Unid Habitacional Empreendimentos Conjunto habitacional em loteamento Unidades isoladas urbanas Unidades rurais

10 9 Investimento Custos incidentes no processo de produção: projetos, infra-estrutura, terreno, habitação, equipamentos comunitários e trabalho social projetos, infra-estrutura, terreno, habitação, equipamentos comunitários e trabalho social CC FGTS – Operações Coletivas

11 10 Entidade Organizadora Formaliza a parceria com a CAIXA;Formaliza a parceria com a CAIXA; Responsável pela promoção e produção do empreendimento;Responsável pela promoção e produção do empreendimento; Responsável pela seleção e apresentação dos beneficiários à CAIXA;Responsável pela seleção e apresentação dos beneficiários à CAIXA; Responsável pelo aporte da contrapartida;Responsável pelo aporte da contrapartida; Poder Público, Cohab, Sindicatos, Cooperativas, Associações CC FGTS – Operações Coletivas

12 11 Beneficiários Ter capacidade civil; Ter capacidade civil; Não ser proprietário ou promitente comprador de imóvel residencial no atual local de domicílio nem onde pretende fixá-lo; Não ser proprietário ou promitente comprador de imóvel residencial no atual local de domicílio nem onde pretende fixá-lo; Não possuir financiamento habitacional ativo no SFH; Não possuir financiamento habitacional ativo no SFH; Não ter recebido desconto do FGTS, a partir de 01 MAI 05; Não ter recebido desconto do FGTS, a partir de 01 MAI 05; CPF regular, inclusive do cônjuge, se for o caso CPF regular, inclusive do cônjuge, se for o caso Famílias com renda familiar bruta até R$ 900,00 CC FGTS – Operações Coletivas

13 12 Contrapartida Aporte de recursos próprios efetuados pela Entidade Organizadora, necessários à composição do valor do investimento do projeto, sob a forma de recursos financeiros e/ou bens e serviços mensuráveis. Ex.: Terreno, infra-estrutura, mão-de-obra, materiais, projetos, trabalho social, etc... CC FGTS – Operações Coletivas

14 13 Objetiva complementar o valor do investimento, da seguinte forma: (+)Valor de Investimento ( - ) Subsídio do FGTS (=)Contrapartida CONTRAPARTIDA

15 14 CARACTERÍSTICAS: Condições de habitabilidade e salubridade e conforto das UH; Condições de habitabilidade e salubridade e conforto das UH; Inseridos na malha urbana e dotados de infra- estrutura básica, serviços públicos essenciais de transporte e coleta de lixo; Inseridos na malha urbana e dotados de infra- estrutura básica, serviços públicos essenciais de transporte e coleta de lixo; Instrumentos de regularização fundiária Instrumentos de regularização fundiária EMPREENDIMENTO

16 15 São aceitos os seguintes terrenos: De propriedade do beneficiário; De propriedade do beneficiário; De propriedade do Setor Público; De propriedade do Setor Público; De propriedade de terceiros sujeito a usucapião urbano; De propriedade de terceiros sujeito a usucapião urbano; Em processo de desapropriação com Auto de Imissão de Posse; Em processo de desapropriação com Auto de Imissão de Posse; Com Concessão Especial de Uso para fns de Moradia; Com Concessão Especial de Uso para fns de Moradia; Com Concessão de Direito Real de Uso; Com Concessão de Direito Real de Uso; De terceiros com expressa autorização do proprietário, para Aquisição de Materiais de Construção De terceiros com expressa autorização do proprietário, para Aquisição de Materiais de Construção REQUISITOS DO TERRENO

17 16 São aceitas propostas para habitações em zonas rurais, desde que: Dentro da modalidade de Aquisição de Materiais de Construção; Dentro da modalidade de Aquisição de Materiais de Construção; Dotadas de infra-estrutura mínima como água potável, luz e solução para o esgoto sanitário Dotadas de infra-estrutura mínima como água potável, luz e solução para o esgoto sanitário Pequenas propriedades rurais com menos de 4 módulos fiscais Pequenas propriedades rurais com menos de 4 módulos fiscais IMÓVEL RURAL

18 17 Podem ser utilizados os seguintes regimes: Administração direta; Administração direta; Empreitada global. Empreitada global. Mutirão assistido; Mutirão assistido; Auto-construção assistida Auto-construção assistida REGIME DE CONSTRUÇÃO

19 18 Contratação na CAIXA ProjetosTerreno Regularidade Entidade Organizadora Atendimento LRF, LDO e LOA Lei autorizativa para constituição garantia e alienação do imóvel, se for o caso Apresentação 100% dos beneficiários Depósito da contrapartida, se for financeira CC FGTS – Operações Coletivas

20 19 Liberação dos Recursos para Construção das Habitações Crédito do subsídio na conta do beneficiário após contratação da operação. Transferência mensal para conta de livre movimentação da EO ou grupo de representantes dos beneficiários (no caso de Aquisição de Mat de construção) de acordo com os percentuais do cronograma de obras. No caso de Mat Construção (reformas ou casas rurais), os recursos são transferidos da contas da EO ou Grupo de Representantes diretamente para a conta dos fornecedores. CC FGTS – Operações Coletivas

21 Projeto completo disponibilizado pela CAIXA, com 36 e 42 m2 ( 2 quartos, sala, cozinha) CC FGTS – Operações Coletivas

22 21 Treinamento Operacional – Equipes Municipais Dia 19 JUNHO :30 h - Vitória Dia 10 JULHO :30 h – Vitória Municípios Região Litoral Norte, Norte, Sul e Serrana Sul Municípios Região Noroeste, Centro Serrana, Litoral Sul, Sudoeste e Metropolitana CC FGTS – Operações Coletivas

23 22 Para você. Para todos os brasileiros.


Carregar ppt "1 2 Resolução 460 CCFGTS, de 14 DEZ 2004 CAIXA Carta Crédito FGTS – Operações Coletivas Objetivo Concessão de subsídios a beneficiários Pessoas Físicas,"

Apresentações semelhantes


Anúncios Google