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RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL Biól. Tamara Falavigna.

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Apresentação em tema: "RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL Biól. Tamara Falavigna."— Transcrição da apresentação:

1 RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL Biól. Tamara Falavigna

2 Demanda ambientalista: Saneamento ambiental: Abastecimento de água; Esgotamento sanitário; Manejo das águas pluviais urbanas; Gestão dos resíduos sólidos; Redução da geração de resíduos; Minimização do uso de insumos e matérias-primas, como meio de poupar energia e recursos naturais; Descarte adequado dos resíduos inevitáveis. CENÁRIO

3 Os resíduos da construção e demolição (RCD): Gerados em volumes expressivos; Não recebem solução adequada; Impactam o ambiente urbano; Constituem local propício à proliferação de vetores de doenças; Desconhecimento dos custos sociais envolvidos; Desconhecimento das possibilidades de seu aproveitamento. CENÁRIO

4 Composição Típica dos Resíduos Sólidos Urbanos (média 11 municípios) CENÁRIO

5 Caracterização dos geradores (média 03 municípios) CENÁRIO

6 Descarte inadequado dos RCD: Prejuízos às condições de tráfego de pedestres e veículos; Obstrução da rede de esgoto pluvial; Aterramento e degradação de banhados e corpos dágua; Contaminação do solo e da água; Descarte de outros tipos de resíduos, por exemplo, domésticos; Propicia a proliferação de vetores, sendo comum a presença de roedores, insetos peçonhentos e transmissores de doenças perigosas. CENÁRIO

7 CENÁRIO – DEPOSIÇÕES IRREGULARES

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10 PBPG – H Programa Brasileiro de Produtividade e Qualidade do Habitat Lei Federal nº 9605, dos Crimes Ambientais, 12/02/98 LEGISLAÇÃO GERAL

11 Lei Estadual nº 9.921, 27/7/1993 Dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos. Decreto Estadual nº , 01/04/1998 Aprova o Regulamento da Lei nº 9.921, que dispões sobre a gestão dos resíduos sólidos no RS. Resolução CONSEMA nº 017/01 Estabelece diretrizes para a elaboração e apresentação de Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. LEGISLAÇÃO RESÍDUOS SÓLIDOS

12 Resolução CONAMA nº 307, 05/ Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Resolução CONSEMA nº 109, 22/9/2005 Estabelece diretrizes para elaboração do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, a ser elaborado pelos Municípios. LEGISLAÇÃO RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

13 Os municípios e o Distrito Federal devem desenvolver e implementar políticas estruturadas e dimensionadas a partir de cada realidade. Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. RESOLUÇÃO CONAMA 307

14 Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, estabelece as diretrizes técnicas e procedimentos para o exercício das responsabilidades dos pequenos geradores e transportadores. Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil que orientem, disciplinem e expressem o compromisso de ação correta por parte dos grandes geradores de resíduos, tanto públicos quanto privados. RESOLUÇÃO CONAMA 307

15 Ao município cabe a solução para os pequenos volumes e o disciplinamento da ação dos agentes envolvidos com o manejo dos grandes volumes de resíduos. Definir e licenciar áreas para o manejo dos resíduos, cadastrando e formalizando a presença dos transportadores de resíduos, cobrando responsabilidades dos geradores, inclusive no tocante ao desenvolvimento de Projetos de Gerenciamento. RESOLUÇÃO CONAMA 307

16 Classificação dos resíduos: CLASSE A – reutilizáveis ou recicláveis como agregados. (solos, tijolos, blocos, telhas, argamassa, concreto) CLASSE B – recicláveis para outras destinações. (plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras) CLASSE C – não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis. (gesso) CLASSE D – resíduos perigosos (tintas, solventes, óleos) RESOLUÇÃO CONAMA 307

17 Objetivos: Destinação adequada dos grandes volumes; Preservação e controle das opções de aterro; Disposição facilitada de pequenos volumes; Melhoria da limpeza e da paisagem urbana; Preservação ambiental; Incentivo às parcerias; Incentivo à presença de novos agentes de limpeza; Incentivo à redução de resíduos na fonte; Redução dos custos municipais. RESOLUÇÃO CONAMA 307

18 As soluções devem seguir as diretrizes: F acilitar o descarte correto. Disciplinar atores e fluxo. Incentivar redução, segregação e reciclagem. Rede para pequenos volumes: pontos de entrega, via serviço público de coleta. Rede para grandes volumes: áreas de transbordo, triagem, reciclagem, reservação, via coleta particular. RESOLUÇÃO CONAMA 307

19 Políticas Públicas: Resolução CONAMA Planos de Gestão Municipal Atos Estaduais Normas para manejo correto: Áreas de transbordo e triagem Áreas de reciclagem Aterros de resíduos da construção civil GESTÃO DO RESÍDUO DA CONSTRUÇÃO CIVIL

20 Normas para uso: Uso de agregados reciclados em pavimento Uso de agregados reciclados em concreto Incentivo econômico: Financiamento para investidores públicos e privados GESTÃO DO RESÍDUO DA CONSTRUÇÃO CIVIL

21 Belo Horizonte / MG: pioneira, início em 1993 Salvador / BA Uberlândia / MG Curitiba / PR Diadema / SP Joinville / SC São Paulo / SP Guarulhos / SP São Bernardo do Campo / SP Rio de Janeiro / RJ EXEMPLOS

22 CORREÇÃO DE DEPOSIÇÕES IRREGULARES

23 PONTO DE ENTREGA DE PEQUENOS VOLUMES São equipamentos públicos de pequena dimensão (400 m²); Destinados a atração e triagem dos resíduos de pequenos geradores.

24 PONTO DE ENTREGA DE PEQUENOS VOLUMES

25 PONTOS DE ENTREGA DE PEQUENOS VOLUMES

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28 GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS NO CANTEIRO

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31 São equipamentos destinados à captação dos resíduos de grandes geradores e compromissados com a sua total triagem. ÁREAS DE TRANSBORDO E TRIAGEM

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35 ÁREAS DE RECICLAGEM Objetivam a trituração dos resíduos classe A e classe B.

36 ÁREAS DE RECICLAGEM

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39 ATERROS DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL Com a Resolução CONAMA ficam proibidos os bota-foras e os aterros só poderão ser executados em duas situações: Em áreas com futuro uso urbano designado; Em áreas destinadas à reservação dos resíduos classe A para futura reciclagem.

40 PERSPECTIVAS Consolidação do procedimento de separação por tipos de resíduos já no canteiro de obras, favorecendo o reuso dos descartados. Todos os municípios com seus Planos Integrados elaborados e em implantação. Responsabilização financeira do tipo usou/pagou pelo descarte. Engajamento dos segmentos envolvidos para promover o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais.

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