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ORIO Infra-estrutura para Desenvolvimento Apresentação geral NL Agency

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Apresentação em tema: "ORIO Infra-estrutura para Desenvolvimento Apresentação geral NL Agency"— Transcrição da apresentação:

1 ORIO Infra-estrutura para Desenvolvimento Apresentação geral NL Agency

2 Infra-estrutura Infra-estrutura confiável é essencial para desenvolvimento humano e desenvolvimento do setor privado, os quais por sua vez devem promover crescimento sustentável e melhorar a posição dos mais pobres. Com o mecanismo ORIO, o governo holandês está contribuindo para o desenvolvimento, a implementação (construção e/ou expansão), as operações e a manutenção da infra-estrutura pública em países em vias de desenvolvimento. Financiado pela Holanda, Ministério dos Negócios Estrangeiros e implementado pela NL Agency. >> Enfoque em os negócios e a cooperação internacionais

3 Os objetivos de ORIO são:
Estimular o desenvolvimento humano em países em vias de desenvolvimento do setor privado em países em vias de desenvolvimento Estimular o envolvimento de negócios internacionais durante o desenvolvimento e a concretização de projetos de forma a usar a especialização do setor privado

4 Exemplos de projetos selecionados
Tratamento e distribuição de água potável em zonas rurais (DRC, Gâmbia, Gana, Quénia, Vietname) Tratamento de água residual (Bósnia-Herzegovina, Sérvia, Vietname) Controlo de inundação e da irrigação (Moçambique) Construção e reabilitação de estradas (Butão, Gana, Moldávia) Expansão de uma infra-estrutura de transporte de lago (Etiópia) Electrificação rural (Senegal, Tanzânia, Uganda) Tratamento de lixo urbano (Burundi) Assistência médica mamão e bebê (Etiopia, Gana, Macedônia, Malavi, Territórios Palestinianos, Peru, Tanzânia) Aceleração da detecção de casos de tuberculose (Gana)

5 61 projetos em 25 países

6 Setores

7 Resultados das chamadas
Chamadas (ano-chamada) 2009-I 2009-II 2010-I 2010-II 2011-I 2011-II 2012 Total Pedidos 90 127 54 66 41 45 47 470 Projetos selecionados 9 10 8 11 Orçamento (em milhões de Euro) 101 79 88 56 137 178 740

8 7 ORIO Chamadas (2009-2012) 179 avaliados 470 pedidos
EUR 5,400 mln. custos de projeto EUR 2,225 mln. doação 66 projetos selecionados EUR 2,100 mln. custos de projeto EUR 740 mln. doação

9 Caraterísticas de ORIO (1/2)
ORIO financia infra-estrutura pública comercialmente inviável, tal como água potável, irrigação, águas residuais, ambiente, energia (sustentável), transportes, obras civis, saúde e educação Contribue para o desenvolvimento, a implementação (construção e/ou expansão), as operações e a manutenção da infra-estrutura pública Aproximadamente 50 países na lista de países Orçamento máximo de projeto de EUR 60 milhões, mínimo de EUR 2 milhões Várias percentagens de doação >> Enfoque em os negócios e a cooperação internacionais

10 Caraterísticas de ORIO (2/2)
Ajuda não ligada O governo central do país receptor é o candidato A autoridade governamental do país receptor é proprietária do projeto As partes privadas podem iniciar propostas de projeto Chamada de propostas para apresentação das candidaturas a subsídios, seleção baseada no conceito o primeiro a chegar é servido primeiro >> Enfoque em os negócios e a cooperação internacionais

11 Ciclo de projeto ORIO ACORIO Fase de desenvolvimento
Fase de implementação Fase de operações e manutenção ACORIO Avaliação I Primeiro acordo de doação Segundo acordo de doação Pedido Avaliação II estado dos projetos selecionados número rejeitado ou retirado depois a seleção 5 selecionado, ainda falta o acordo de doação 12 fase de desenvolvimento 42 fase de implementação 7 total 66 >> Enfoque em os negócios e a cooperação internacionais

12 Pedidos ao procedimento de avaliação
Pedidos a doação: - O governo central apresenta proposta de projeto - Primeira a chegar é servida primeiro após conclusão da proposta - Avaliação sobre os requisitos e critérios do ORIO - Seleção até ao orçamento disponível (avaliação I) Fase de desenvolvimento: - Preparação do plano do projeto - Avaliação do plano do projeto (avaliação II) Acordo de doação para a fase de desenvolvimento Fase de implementação: - Adjudicação e implementação do projeto Acordo de doação para as fases de implementação e operações e manutenção Fase de operações e manutenção: - Máximo 10 anos

13 Requisitos Formais Submetido pelo governo central de um país que integre a lista de países do fundo ORIO Recebido pela Agência NL durante o período de chamada Entre EUR 2 milhões e EUR 60 milhões Todas as fases do ciclo de projeto: desenvolvimento, implementação, operações e manutenção Feito em inglês e é entregue tanto por escrito como digital junto da NL Agency, fazendo uso da versão mais recente do formulário Preenchido de forma completa, concisa e clara Não é comercialmente viável Preenche a definição de projeto A adjudicação cumpre com a legislação e os regulamentos do país receptor e com as "Boas Práticas de Adjudicação" da OCDE

14 Critérios Relevância Eficiência Eficácia Impacto
Sustentabilidade (contexto, usuário final, capacidades técnica e financeira das partes envolvidas, aspetos sociais e ambientais)

15 Cadeia de resultados de projeto e critérios de avaliação de ORIO
Eficiência Eficácia Impacto Informações Atividades Produtos Resultados Impactos Desenvolver infra-estrutura Setor privado: Maior acesso e uso da infra-estrutura Desenvolvimento do setor privado Construção de infra-estrutura Bom funcionamento da infra-estrutura pública Orçamento do projeto Lares familiares: Maior acesso e uso da infra-estrutura Operação da infra-estrutura Desenvolvimento humano Manutenção da infra-estrutura Relevância Causas de problemas Problema Sustentabilidade Conseqüências ambientais e sociais negativas inexistentes ou mitigadas Projeto financeiramente sustentável As partes envolvidas são capazes de executar o projeto A tecnologia é adequada Consistente com a política de desenvolvimento nacional/regional Foram considerados os fatores institucionais, econômicos e legais Os usuários finais estão envolvidos

16 Chamada de propostas Prazos publicados em www.orio.nl
Toda a informação, incluindo o formulário de candidatura, disponível em Formulário de entrada disponível em para discussão da ideia do projeto com o consultor de projeto Contato: e tel >> Enfoque em os negócios e a cooperação internacionais

17 Obrigado por sua atenção


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