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Apresentação geral NL Agency ORIO Infra-estrutura para Desenvolvimento.

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1 Apresentação geral NL Agency ORIO Infra-estrutura para Desenvolvimento

2 >> Enfoque em os negócios e a cooperação internacionais Infra-estrutura Infra-estrutura confiável é essencial para desenvolvimento humano e desenvolvimento do setor privado, os quais por sua vez devem promover crescimento sustentável e melhorar a posição dos mais pobres. Com o mecanismo ORIO, o governo holandês está contribuindo para o desenvolvimento, a implementação (construção e/ou expansão), as operações e a manutenção da infra-estrutura pública em países em vias de desenvolvimento. Financiado pela Holanda, Ministério dos Negócios Estrangeiros e implementado pela NL Agency.

3 Os objetivos de ORIO são: Estimular o desenvolvimento humano em países em vias de desenvolvimento Estimular o desenvolvimento do setor privado em países em vias de desenvolvimento Estimular o envolvimento de negócios internacionais durante o desenvolvimento e a concretização de projetos de forma a usar a especialização do setor privado

4 Exemplos de projetos selecionados Tratamento e distribuição de água potável em zonas rurais (DRC, Gâmbia, Gana, Quénia, Vietname) Tratamento de água residual (Bósnia-Herzegovina, Sérvia, Vietname) Controlo de inundação e da irrigação (Moçambique) Construção e reabilitação de estradas (Butão, Gana, Moldávia) Expansão de uma infra-estrutura de transporte de lago (Etiópia) Electrificação rural (Senegal, Tanzânia, Uganda) Tratamento de lixo urbano (Burundi) Assistência médica mamão e bebê (Etiopia, Gana, Macedônia, Malavi, Territórios Palestinianos, Peru, Tanzânia) Aceleração da detecção de casos de tuberculose (Gana)

5 61 projetos em 25 países

6 Setores

7 Resultados das chamadas Chamadas (ano-chamada) 2009-I2009-II2010-I2010-II2011-I2011-II2012Total Pedidos Projetos selecionados Orçamento (em milhões de Euro)

8 7 ORIO Chamadas ( ) 470 pedidos 179 avaliados EUR 5,400 mln. custos de projeto EUR 2,225 mln. doação 66 projetos selecionados EUR 2,100 mln. custos de projeto EUR 740 mln. doação

9 >> Enfoque em os negócios e a cooperação internacionais Caraterísticas de ORIO (1/2) ORIO financia infra-estrutura pública comercialmente inviável, tal como água potável, irrigação, águas residuais, ambiente, energia (sustentável), transportes, obras civis, saúde e educação Contribue para o desenvolvimento, a implementação (construção e/ou expansão), as operações e a manutenção da infra-estrutura pública Aproximadamente 50 países na lista de países Orçamento máximo de projeto de EUR 60 milhões, mínimo de EUR 2 milhões Várias percentagens de doação

10 >> Enfoque em os negócios e a cooperação internacionais Caraterísticas de ORIO (2/2) Ajuda não ligada O governo central do país receptor é o candidato A autoridade governamental do país receptor é proprietária do projeto As partes privadas podem iniciar propostas de projeto Chamada de propostas para apresentação das candidaturas a subsídios, seleção baseada no conceito o primeiro a chegar é servido primeiro

11 >> Enfoque em os negócios e a cooperação internacionais Ciclo de projeto ORIO Fase de desenvolvimentoFase de implementaçãoFase de operações e manutenção ACORIO Avaliação I Primeiro acordo de doaçãoSegundo acordo de doação Pedido Avaliação II estado dos projetos selecionadosnúmero rejeitado ou retirado depois a seleção5 selecionado, ainda falta o acordo de doação12 fase de desenvolvimento42 fase de implementação7 total66

12 Pedidos ao procedimento de avaliação Pedidos a doação: - O governo central apresenta proposta de projeto - Primeira a chegar é servida primeiro após conclusão da proposta - Avaliação sobre os requisitos e critérios do ORIO - Seleção até ao orçamento disponível (avaliação I) Fase de desenvolvimento: - Preparação do plano do projeto - Avaliação do plano do projeto (avaliação II) Acordo de doação para a fase de desenvolvimento Fase de implementação: - Adjudicação e implementação do projeto Acordo de doação para as fases de implementação e operações e manutenção Fase de operações e manutenção: - Máximo 10 anos

13 Requisitos Formais Submetido pelo governo central de um país que integre a lista de países do fundo ORIO Recebido pela Agência NL durante o período de chamada Entre EUR 2 milhões e EUR 60 milhões Todas as fases do ciclo de projeto: desenvolvimento, implementação, operações e manutenção Feito em inglês e é entregue tanto por escrito como digital junto da NL Agency, fazendo uso da versão mais recente do formulário Preenchido de forma completa, concisa e clara Não é comercialmente viável Preenche a definição de projeto A adjudicação cumpre com a legislação e os regulamentos do país receptor e com as "Boas Práticas de Adjudicação" da OCDE

14 Critérios Relevância Eficiência Eficácia Impacto Sustentabilidade (contexto, usuário final, capacidades técnica e financeira das partes envolvidas, aspetos sociais e ambientais)

15 Orçamento do projeto Informações Atividades Produtos ResultadosImpactos Desenvolver infra-estrutura Construção de infra- estrutura Operação da infra-estrutura Manutenção da infra- estrutura Bom funcionamento da infra- estrutura pública Setor privado: Maior acesso e uso da infra-estrutura Lares familiares: Maior acesso e uso da infra-estrutura Desenvolvimento do setor privado Desenvolvimento humano Conseqüências ambientais e sociais negativas inexistentes ou mitigadas Projeto financeiramente sustentável As partes envolvidas são capazes de executar o projeto A tecnologia é adequada Consistente com a política de desenvolvimento nacional/regional Foram considerados os fatores institucionais, econômicos e legais Os usuários finais estão envolvidos Cadeia de resultados de projeto e critérios de avaliação de ORIO Eficiência Eficácia Impacto Problema Causas de problemas Relevância Sustentabilidade

16 >> Enfoque em os negócios e a cooperação internacionais Chamada de propostas Prazos publicados em Toda a informação, incluindo o formulário de candidatura, disponível em Formulário de entrada disponível em para discussão da ideia do projeto com o consultor de projetowww.orio.nl Contato: e tel

17 Obrigado por sua atenção


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