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Ronice Franco de Sá Diretora do NUSP/UFPE - Professora PPGISC/UFPE Comitê de Coordenação do GT PS/DLIS - ABRASCO Conselho Executivo Global - UIPES/IUHPE.

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1 Ronice Franco de Sá Diretora do NUSP/UFPE - Professora PPGISC/UFPE Comitê de Coordenação do GT PS/DLIS - ABRASCO Conselho Executivo Global - UIPES/IUHPE Saúde em Todas as Políticas

2 Mudança no contexto mundial desde a 1ª Conferência /Ottawa Necessidade de inovações sociais que apresentem novas soluções, novas formas de organização social, novas formas de interação, de aprendizagem, de comunicação. Questões afeitas a determinações políticas e econômicas devem ser discutidas, além das sociais.

3 Trajetória brasileira para a HIAP 2013 CGPNPS na liderança de um posicionamento brasileiro - com apoio do Grupo Temático PS/DLIS da ABRASCO Reuniões mensais Discussão via internet (membros GT) Exemplo para todos os países das Américas Encontro Regional em fevereiro de 2013 em Brasília

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5 Trânsito e intersetorialidade – Prevenção da violência – NPVA Radio Comunitária e saúde

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8 O que é STP para o Brasil? A decisão política deliberada de avaliar de maneira sistemática os impactos de todos os setores necessários ao desenvolvimento sustentável no bem estar, na saúde das populações e nas opções políticas – escolhas e não escolhas – de que um país lança mão. Múltiplos atores de diferentes esferas e setores Instrumentos de monitoramento para prestação de contas e transparência das ações.

9 O que é STP para o Brasil? Melhorias na saúde da população e a ação sobre os DSS não podem ser alcançadas pelo foco isolado nas políticas do setor saúde, mas requer ações que perpassam todos os setores e campos de políticas. O Setor Saúde sozinho não é capaz de garantir acesso equitativo aos serviços de saúde, à proteção da saúde e à gestão e sustentabilidade financeira dos sistemas de saúde.

10 O que é STP para o Brasil? Reconhecer, principalmente, o alcance da equidade como princípio maior na formulação de políticas públicas, que favorece a distribuição justa do poder e recursos de toda a natureza de forma a promover acesso a bens e serviços, garantindo a diversidade étnica, de gênero, orientação sexual e cultural. EQUIDADE EM TODAS AS POLÍTICAS

11 Para não fazer mais do mesmo Reconhecer a necessidade da articulação das agendas dos movimentos sociais, eventos e documentos/declarações que têm acontecido em todo o mundo e convergem para o reconhecimento da saúde como componente fundamental para a construção e avaliação de países e políticas públicas que têm foco no desenvolvimento humano sustentável. Reconhecer a necessidade de articulação das agendas internacionais da Promoção da Saúde, do Desenvolvimento Sustentável, dos ODMs, das DANT, da STP com agendas nacionais: Agenda Estratégica da Saúde para o SUS- Abrasco, Cebes, Rede Unida, APSP, SBSFC, Conasems, CFM. Reconhecer a defesa do direito universal à saúde mediante a garantia de acesso à cobertura e a sistemas universais públicos, integrais e de qualidade. Explicitar os conflitos de interesse entre os setores e investir na superação destes.

12 Para alcançar STP - Brasil Reorientação do processo de construção, desenvolvimento e avaliação das políticas públicas mediante coerência de agendas nos diferentes âmbitos com processos de coordenação intergovernamental. Reduzir situações de vulnerabilidade (diversidade) Necessário criar uma instância colegiada de todos os ministérios do governo ligada ao Gabinete Civil. Criar uma instância em nível estratégico no MS para articulação, monitoramento e avaliação das políticas de desenvolvimento sustentável e saúde.

13 Para alcançar STP - Brasil Necessidade de se estabelecer mecanismos de avaliação de impactos na saúde das distintas políticas públicas ou, preferencialmente, integrar o componente saúde em avaliações de impactos de outros setores. Reconhecer a necessidade de estabelecer mecanismos para valoração acerca dos custos associados aos impactos de outras políticas na saúde e vice-versa, no intuito da otimização de recursos. Reconhecer que o desafio da promoção da saúde na América Latina consiste em conciliar os interesses econômicos com os propósitos sociais de bem-estar para todos, assim como trabalhar pela solidariedade e equidade social, como condições indispensáveis para a saúde e o desenvolvimento (Carta de Bogotá sobre Promoção da Saúde, 1992). Reconhecer que é imprescindível promover o diálogo entre saúde, economia e desenvolvimento sustentável, tendo como perspectiva a justiça socioambiental.

14 Quais são os melhores investimentos para a saúde e o bem estar das pessoas? Até onde temos investido em sistemas de Promoção da Saúde? Isso um dia será suficiente? Promovendo Saúde em Todas as Políticas: sucessos e desafios

15 INVESTIR NAS PESSOAS E NOS SISTEMAS BASEADOS EM EVIDÊNCIA SÃO O CAMINHO A SEGUIR Dais Rocha da UNB apresentou na Plenária 3 investimentos do Brasil na Promoção da Saúde, (retirados dos selecionados para o HIAP Helsinki) Foco nos programas de âmbito nacional: Programa Bolsa Família – Brasil sem Miséria Rede Nacional de Núcleos de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde Programa Saúde na Escola

16 Determinantes Sociais da Saúde Doenças Crônicas Não-Transmissíveis Hábitos Saudáveis Espiritualidade e Saúde Felicidade como caminho para a Saúde Financiamento da Promoção da Saúde Investimento em Pesquisas na área de Promoção da Saúde Letramento em saúde Inovação em Saúde Saúde em Todas as Políticas

17 OBRIGADA PELA ATENÇÃO!


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