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Agenda O vereador e a sociedade do compartilhamento O legislativo, o legislador e a sociedade Cidade para as PESSOAS Representatividade – um novo conceito.

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3 Agenda O vereador e a sociedade do compartilhamento O legislativo, o legislador e a sociedade Cidade para as PESSOAS Representatividade – um novo conceito Conhecer para compreender e atuar O que é prioridade?

4 O VEREADOR E A SOCIEDADE DO COMPARTILHAMENTO Mudanças e desafios em todas as dimensões sociais, econômicas, políticas, culturais, ambientais A velocidade da informação impacta nosso cotidiano, nossas atitudes e nossas relações O compartilhamento na velocidade da luz... O Legislativo no papel de protagonista das mudanças - pode reinventar a democracia e a participação popular

5 Na caminhada, entre outras coisas aprendemos que: A busca do conhecimento deve ser uma constante trajetória de vida do ser humano, fato este comprovado desde o nascimento até o final de nossa existência. Quando nascemos precisamos aprender a respirar, chorar, sorrir, gesticular, sugar o leite materno, enfim colocar o nosso organismo em pleno funcionamento para vida. A cada dia um novo aprendizado, que se transforma em hábitos Que se refletem na atuação profissional, pessoal, relacionamentos, educação, postura, conduta e formação do caráter... Num dinâmico processo de desconstrução, caos, adaptação, construção e reconstrução, onde vamos elaborando crenças, visão de mundo e atitudes... Todo dia ALGO NOVO é acrescentado em nossas vidas. SE PERMITIRMOS

6 Qual o papel da Câmara de Vereadores ? Palco de discussão pública decisão política e das grandes questões da sociedade e da cidadania ! O LEGISLATIVO, O LEGISLADOR E A SOCIEDADE

7 Representar a sociedade com responsabilidade e conhecimento de causa! Legislar Fiscalizar Qual é mesmo a função do vereador? ?

8 CIDADE PARA AS PESSOAS Considerando o atual momento político do país, qual será realmente o papel dos legisladores ? Será que houve uma ampliação do papel constitucional ? Será este um Momento oportuno para conquistar o fortalecimento desta Instituição, consolidando sua atuação junto a Sociedade? O HOMEM PÚBLICO CONTEMPORANEO PRECISA pensar a cidade para as pessoas, com garantias básicas para viver bem, assim como alternativas que privilegie o conforto, comodidade, o deslocamento, o lazer, a convivência, o diálogo, a participação e o bem estar das pessoas O vereador é a representação do Poder Público, mais próximo das pessoas, é quem convive com suas demandas imediatas... Demonstrar a necessidade de redirecionar o planejamento estratégico das cidades, voltando-o para a valorização de pessoas que nela vivem. Enrique Peñalosa, ex-prefeito de Bogotá.

9 O que a nova sociedade espera do Vereador? Disponibilidade para ouvir – escuta sensível Honestidade no retorno daquilo que foi solicitado, mesmo sendo um resposta negativa, Conhecimento técnico e consciência política na hora de votar os projetos de lei e de fiscalizar as ações de governo Agilidade na busca de alternativas para os problemas da cidade.

10 Representatividade um novo conceito ! Crise da função representativa, a sociedade não se vê representada no legislativo ?

11 Somente podemos atuar sobre aquilo que compreendemos!

12 l ortaleza/CE - 27/06/2013 Sílvio Mota Magistrado Federal Fortaleza/CE - 27/06/ quintaldeideias.org

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14 No Nordeste, o ato está marcado para acontecer também em Recife, Petrolina (PE), Fortaleza (CE), Aracaju (SE) João Pessoa (PB).

15 - em 22/06/ h48 Passeatas reuniram milhares de pessoas nas ruas de várias cidades do Sul do Brasil.

16 CONHECER PARA COMPREENDER E ATUAR MUDANÇA DE PARADIGMA 1990 : Vereador assistencialista – democracia incipiente Atual: Vereador técnico/político – generalista – democracia em processo de maturação – CF/88 Além do conhecimento técnico e preciso ter vontade de aprender e ensinar. Mas acima de tudo, a noção da responsabilidade política e social da importante função que exerce! É necessário investir na qualidade legislativa, que é um dos pilares de sustentação da democracia. Sem qualidade legislativa, a lei é elaborada de forma precária, seu conteúdo é superficialmente definido, equivocadamente posicionado e sua escrita normativa não produz uma boa comunicação. BARBI (2012)

17 NA TRAJETÓRIA RECENTE DO LEGISLATIVO OBSERVA-SE: Maior complexidade da atividade nas áreas orçamentária, tributária, elaboração de projetos e processo legislativo, contratos, concessões ressaltando a necessidade de profissionais capacitados voltados para administração, e outros. 101LRF/8666 licitações... Expansão da oferta de recursos de apoio à atividade legislativa e à atuação parlamentar como sistemas de acompanhamento e gerenciamento das atividades dos gabinetes. Maior exigência dos órgãos internos de controle – accountability e transparência Adoção de mecanismos de interlocução com a sociedade - consultas públicas...escolas do legislativo – centro de formação cidadã.

18 O papel educativo do Parlamento foi reconhecido no século XIX: Um grande conselho formado por homens importantes, e cujas deliberações são públicas, não pode existir em uma nação sem influir nas ideias desta nação. Seu dever é modificá-las em um bom sentido. O Poder legislativo pode, pois, instruir o país. (...) Há a função legislativa, cuja importância seria pueril negar, mas, em meu sentir, não é em verdade tão grande como a função que faz do Parlamento um foco de educação política para o país. Constituição Inglesa (BAGEHOT, 1867 ).

19 Formação técnica e política para quem chega... Os partidos políticos, como regra, ainda não assimilaram a sua responsabilidade quanto à formação política de seus filiados e à produção do conhecimento para o exercício dos cargos, A construção de creche, redução do valor da passagem de ônibus e aumento de servidores para qualificar o atendimento ao cidadão estão entre as ações que NÃO competem à Câmara. Mas o vereador pode apresentar uma Sugestão ao Executivo e trabalhar junto a este poder para priorizar as demandas da sociedade.

20 O conhecimento no legislativo: Premissas Não se reinventa o Poder Legislativo sem o parlamentar, sem conhecimento e sem vontade política. As ações educativas devem estar alinhadas com as atividades da Casa Legislativa Municipal; as demandas da sociedade, os aspectos jurídico- legal-constitucional, conhecimento das políticas públicas, domínio da questão orçamentária e das questões da cidade. Protagonismo O Parlamento estará condenado a um papel secundário, se for apenas mensageiro do Poder Executivo. Poder legitimo Fortalecer o Papel do Poder Legislativo, a partir da construção e do compartilhamento do conhecimento. Participação Social como elemento de fortalecimento A sociedade precisa compreender a real importância deste Poder, como forma de garantir sua efetiva participação no processo político.

21 A produção do conhecimento entre os três poderes: Poder Executivo Concentração da informação Prevalência do princípio hierárquico Poder Judiciário: Predomínio do conhecimento jurídico Poder Legislativo: A possibilidade da ecologia de saberes (ou pluralismo cognitivo) múltiplos saberes Guilherme Wagner Ribeiro Consultor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

22 O perfil da carreira legislativa e a profissionalização Em que medida a profissionalização amplia o reconhecimento e apoio político dos cidadãos ao Legislativo?

23 O que é prioridade?

24 DEMOCRACIA PARTICIPAÇÃO HABITAÇÃO SAÚDE SEGURANÇA EDUCAÇÃO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA GENERO PREVENÇÃO DROGAS TRABALHO CICLOVIAS MOBILIDADE CIDADANIA POLITICAS PÚBLICAS BOM USO DO ESPAÇO PÚBLICO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRANSPORTE ALTERNATIVO QUALIDADE TRANSPARÊNCIA ACCOUNTABILITY ACESSIBILIDADE SUSTENTABILIDADE FORMAÇÃO CIDADÃ ESPAÇOS DE DIÁLOGO CIDADE PARA AS PESSOAS

25 Resultados esperados: Um legislativo fortemente institucionalizado capaz de compreender seu valor e estabelecer fronteiras claras em relação às outras instituições e autonomia em relação aos demais atores políticos e institucionais externos. Inovações em torno da produção e circulação do conhecimento e da informação: Proatividade do corpo técnico e politico na produção e disseminação do conhecimento; Adoção de novas tecnologias e maior participação social; Educação legislativa e formação para a cidadania, forte e consolidada.

26 Mari Pessin

27 Se alguma coisa nos anima a produzir, disseminar e compartilhar conhecimento é a possibilidade de que esse ato, essa experiência em gestos, nos liberte de certas verdades, de modo a deixarmos para traz o que somos, para ser outra coisa para além daquilo que éramos. Jorge Larrosa

28 Referencias : ABRUCIO, L. F. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. Revista de Administração Pública. Edição especial comemorativa. Rio de Janeiro, 2007, p AQUINO J. Identificação e Imagem do Servidor Público: um estudo com os usuários do tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais f. Dissertação (Mestrado em Administração da faculdade de ciências empresariais) Universidade Fumec, Belo Horizonte BRASIL. Constituição Federal da República. Brasília, DF: Congresso Nacional, BRESSER PEREIRA, L. C. A reforma do Estado dos anos 90: Lógica e Mecanismos de Controle. Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, DORNELAS, J. C. A. Empreendedorismo corporativo: como ser empreendedor, inovador e se diferenciar na sua empresa. Rio de Janeiro: Elsevier, PEREIRA, J. M. Curso de administração pública. 3 ed. São Paulo: Atlas, _____. Governança no Setor Público. São Paulo: Atlas, Informação, aprendizagem e inovação no Poder Legislativo Guilherme Wagner Ribeiro - Consultor da Assembléia Legislativa de Minas Gerais


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