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COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR II Encontro Nacional de Informações Regulatórias Licenciamento de Reatores Nucleares Setembro 2009 Alexandre Gromann.

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1 COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR II Encontro Nacional de Informações Regulatórias Licenciamento de Reatores Nucleares Setembro 2009 Alexandre Gromann de Araujo Góes Coordenador-Geral Coordenação-Geral de Reatores Nucleares CGRN / DRS Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear

2 Missão Licenciamento: Objetivos de Segurança Licenciamento Nuclear Arcabouço Legal Principais Etapas do Licenciamento CGRN: Recursos Humanos, Competências / Atuação CGRN: Projetos Projetos Futuros / Desafios Escopo

3 Garantir o uso seguro e pacífico da energia nuclear, desenvolver e disponibilizar tecnologias nuclear e correlatas, visando o bem estar da população. Missão

4 Licenciamento: Objetivo de Segurança Objetivo Geral Proteger os trabalhadores, a sociedade e o meio ambiente, contra os danos radiológicos, pelo estabelecimento de um sistema de proteção ou defesa nas instalações nucleares.

5 Licenciamento Nuclear Conceito É o conjunto de processos de Avaliação de Segurança e de Fiscalização executados de modo a garantir a segurança e proteção dos trabalhadores, do público e a preservação do meio ambiente. É uma atividade formal constituída de um processo de tomada de decisões, envolvendo a emissão de autorizações, licenças, certificações e cancelamento das mesmas.

6 Licenciamento Nuclear Processo de Avaliação de Segurança Avalia se as propostas do requerente estão em conformidade com os requisitos de segurança estabelecidos em Normas, Códigos e Guias nacionais e internacionais, adotados pela CNEN.

7 Licenciamento Nuclear Processo de Fiscalização Verifica, através de exame, observação, medida, testes e análise de documentação a conformidade com os requisitos de segurança de materiais, componentes, sistemas, estruturas, condução das operações, processos, procedimentos e qualificação de pessoal, bem como exigir o cumprimento desses requisitos através de ações coercitivas.

8 Licenciamento Nuclear Conclusão É de competência da CGRN conduzir o processo de licenciamento de reatores nucleares (potência, pesquisa, testes), através de atividades de avaliação de segurança e fiscalização, visando garantir a construção e a operação destas instalações, em conformidade com padrões de segurança recomendados e aceitos nacional e internacionalmente.

9 Arcabouço Legal Leis Federais Resoluções / Normas da CNEN Normas do SIPRON Recomendações da AIEA Normas e Guias de Outros Países

10 . Relatório de Local Avaliação Final Relatório Final de Análise de Segurança Relatório Preliminar de Análise de Segurança Aprovação de Local Autorização para Operação Inicial / Permanente Licença de Construção Total ou Parcial Autorização para Utilização de Material Nuclear Principais Etapas do Licenciamento Descomissionamento

11 CGRN: Recursos Humanos CGRN (53) Banca de Licenciamento de Operadores (8) Secretaria (3) SEASE (17) SEEMA (14) SESER (8) DIIRA (10) Coordenação de Resposta a Acidentes Nucleares (4) E-A1E-A2E-A3ESAR

12 CGRN: Áreas de Competência, Atuação Engenharia de Fatores Humanos Desempenho do Núcleo Termohidráulica e Análise de Acidentes Avaliação de Eventos Análise Probabilística de Segurança Engenharia Civil, Mecânica, Elétrica, Química, de Materiais, Ambiental Análise de Tensões

13 CGRN: Áreas de Competência, Atuação Instrumentação e Controle Proteção Contra Incêndio Garantia da Qualidade Proteção Radiológica Ocupacional e Ambiental Geologia, Hidrogeologia, Meteorologia, Dispersão Atmosférica Planejamento de Emergência

14 CGRN: Projetos CNAAA-1: Avaliação da Revisão Periódica de Segurança Avaliação / acompanhamento do Processo de Troca dos Geradores de Vapor CNAAA-2: Avaliação da evolução dos Programas que subsidiam a concessão para a Autorização para Operação Permanente CNAAA-3: Avaliação do Relatório Preliminar de Análise de Segurança com o objetivo de subsidiar a Licença de Construção

15 CGRN: Projetos Depósitos de Rejeitos (DIRR1, DIRR2, DIRR3) e Depósito do Gerador de Vapor (DGV): Avaliação da documentação de competência da CGRN para subsidiar o processo de supercompactação, operação e / ou construção LABGENE: Avaliação do Relatório Preliminar de Análise de Segurança para o subsídio da segunda Licença Parcial de Construção Certificação de Reatores de Pesquisa Definição / formalização de um programa de inspeções

16 CGRN: Projetos Plano de Emergência Setorial para Reatores de Potência (PESRpot) Revisão / atualização do plano setorial (versão 6) Coordenação de Resposta a Acidentes Nucleares (CORAN) Concepção, desenvolvimento, aparelhamento e modernização da sala de emergência Aquisição e adaptação do código ARGOS para a CNAAA Modernização do Sistema de Acompanhamento on-line da Evolução de Situações de Emergência

17 CGRN: Projetos Norma CNEN NN 1.01 Licenciamento de Operadores de Reatores Nucleares: Aprovação, publicação e implementação da nova norma Divisão de Inspeção Residente (DIIRA) Reorganização dos escritórios de Angra 1, 2 e 3 Escritório de Angra dos Reis (ESAR): Mudança, reestruturação, reaparelhamento, otimização (atividades de representação e apoio à emergências)

18 CGRN: Projetos Sistema Integrado de Informações Regulatórias de Reatores Nucleares (SINCOR): Concepção, desenvolvimento e implementação Incorporando o módulo de Controles Administrativos Incorporando o módulo de Controle de Documentos Incorporando o módulo de Controles de Exigências (CONEX) Incorporando o módulo de Controle de Dose Incorporando o módulo de Acompanhamento de Emergências

19 CGRN: Projetos Programa de Informação Pública em Energia Nuclear (PIPEN): Concepção, desenvolvimento e implementação Defesa Civil Municipal de Angra dos Reis Secretaria de Educação de Angra dos Reis Santa Casa da Misericórdia de Angra dos Reis Outras Secretarias da Prefeitura de Angra dos Reis SEDERJ Pólo Angra dos Reis Grupamento de Bombeiro Militar de Angra dos Reis / Paraty Defesa Civil Municipal de Paraty Grupamento de Bombeiro Militar Rio de Janeiro

20 CGRN: Projetos futuros / Desafios Contratação / formação de recursos humanos Licenciamento / fiscalização de atividades de construção, montagem e comissionamento da CNAAA 3 Licenciamento / fiscalização de atividades de construção, montagem e comissionamento do LABGENE Definição da estratégia regulatória para a avaliação da Revisão Periódica de Segurança da CNAAA 2

21 CGRN: Projetos futuros / Desafios Concessão da Autorização para Operação Permanente CNAAA 2 Desenvolvimento / revisão de procedimentos de inspeção para reatores de potência, pesquisa, testes e situações de emergência Implementação do módulo de indicadores (administrativos e de segurança) no SINCOR Concorrência de atividades (internas e externas)

22 Muito Obrigado!


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