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POLÍTICAS PÚBLICAS DE REVITALIZAÇÃO URBANA REFLEXÃO PARA A FORMULAÇÃO ESTRATÉGICA E OPERACIONAL DAS ACTUAÇÕES A CONCRETIZAR NO QREN Centro de Estudos Territoriais.

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1 POLÍTICAS PÚBLICAS DE REVITALIZAÇÃO URBANA REFLEXÃO PARA A FORMULAÇÃO ESTRATÉGICA E OPERACIONAL DAS ACTUAÇÕES A CONCRETIZAR NO QREN Centro de Estudos Territoriais ISCTE, Lisboa

2 Equipa e metodologia de gestão do projecto ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DE TRABALHO Conceitos e vectores essenciais do trabalho Análise estatística e documental: Estudos, Diagnósticos, Estratégias e Programas Análise de enquadramentos e de boas práticas nacionais e internacionais Entrevistas a actores-chave 6 Workshops de trabalho com painel de peritos Clarificação de conceitos e estruturação de objectivos Consistência global do diagnóstico e das intervenções públicas Reflexão estratégica e prospectiva Estruturação dos quadros de acção futuros Coordenação Científica Equipa Operacional Painel multidisciplinar de peritos e profissionais (Nacional e Internacional) Observatório QCA

3 RENOVAÇÃO URBANA REABILITAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO URBANA RENOVAÇÃO URBANA PROMOÇÃO UBANA E TERRITORIAL REVITALIZAÇÃO URBANA A importância da definição dos conceitos

4 O conceito de Revitalização Urbana é entendido sobretudo como uma estratégia e um processo, distinguindo-se da generalidade dos programas urbanísticos, de um modo geral sem transversalidade e integração nas suas linhas de actuação. Neste sentido, a revitalização urbana desenvolve estratégias e promove um processo com carácter inclusivo e integrador, capaz de provocar iniciativas, projectos e actuações – de carácter transversal e sectorial -,sendo um instrumento de gestão colectiva do território com capacidade para utilizar como recursos próprios, programas urbanos muito diferenciados, de cariz mais social, económico ou cultural. A importância da definição dos conceitos

5 O duplo contexto de estrutura e de processo para o conceito de vitalidade urbana

6 Três objectivos fundamentais caracterizam o processo de revitalização urbana: 1.Capacidade de promover e manter a diversidade e a integração das esferas do desenvolvimento económico, social e do ambiente urbano, de modo a aumentar a qualidade de vida das populações; 2. Implementar projectos de desenvolvimento estratégicos, operadores de desenvolvimento e orientadores da mudança, antecipando problemas e direccionando soluções, procurando sinergias entre diferentes territórios, actividades económicas e populações; 3. Monitorizar os objectivos, considerando tanto os problemas como as oportunidades do território no mesmo processo de planeamento, decisão e intervenção estratégica, implicando os actores desde a fase de concepção da estratégia, da definição à execução de objectivos. Objectivos de um processo de revitalização urbana

7 Dimensões de um processo de revitalização urbana I)Integração Sistémica: Pensar Global, Agir Local II)A Integração das Dimensões Físicas com as Dimensões Económicas, Sociais, Culturais e Ambientais III)Da Reparação à Prevenção IV)A Intervenção Dos Actores Privados: Empresas, mas não só V)Um Espaço de Gestão Colectiva e de Reforço do Papel Regulador do Estado VI)Sustentabilidade e Inovação

8 Dimensões de Intervenção da Revitalização urbana Qualidade de Vida, Coesão Social e Bem-Estar Competi- tividade, Conhecimento e Inovação Governação Urbana Cultura e Lazer Urbanos Território, Ambiente e Mobilidade

9 Segmentos do sistema urbano nacional Qualidade de vida e Coesão Social Competitividade e Globalização Sistema urbano e Sustentabilidade Necessidade de compreensão do conjunto nacional Ter atenção à dimensão da diversidade regional e local Incluir diferentes escalas de intervenção de revitalização urbana DGOTDU (2002) T. S. Marques (2004)

10 5 perfis territoriais de diagnóstico do estado-da-arte: E D C B A Espaços de relação e sinergia Espaços de reserva com potencialidade derivada Áreas de oportunidade pontual ou estratégica Expansões periféricas ou peri-urbanas Centros urbanos e núcleos históricos

11 Exercício de Prospectiva Dinâmicas da revitalização urbana

12 VARIÁVEIS-CHAVECENÁRIO ACENÁRIO B VARIÁVEIS ESTABILIZADAS Crescimento do PIB e contenção orçamental do Estado Crescimento baixo do PIB, continuação da contenção orçamental. Crescimento demográfico Manutenção do crescimento demográfico fraco. INCERTEZAS Formas de evolução do imobiliário Crises periódicas e polarização dos preços. Diversificação e liquidez. Sector da construção Crise do sector e fecho de empresas dada a incapacidade de reestruturação e reorientação das actividades. Reorientação progressiva das actividades para a revitalização urbana e qualificação do sector. Aumento da entrada do capital financeiro internacional no imobiliário Polarização do mercado e das zonas urbanas e periferias. Diversificação, liquidez e inovação. Papel das politicas públicas nos esforços de revitalização Debilidade e não priorização dos esforços de revitalização. Não regulação pública e manutenção da degradação e polarização urbana. Manutenção da fragmentação e carácter pontual da intervenção. Fomento de medidas e programas incentivadores à revitalização. Construção de parcerias público, empresarial e famílias. Experiências de revitalização integradoras. Fragmentação e conflitualidade social e urbana Conflitualidade urbana em zonas periféricas e degradas sobretudo nas cidades. Revitalização progressiva de espaços mais degradados e centrais e aumento da legitimidade da regulação pública. Exercício de Prospectiva

13 0rientações estratégicas para o futuro: cenário B Exercício de Prospectiva

14 Revitalização Urbana enquanto Estratégia e Processo (de médio/ longo prazo) Dinâmicas sociais e económicas Estruturas de governação e de regulação territorial Territórios em contextos diversos áreas a revitalizar ESTRATÉGIA DE REVITALIZAÇÃO URBANA (renovação, regeneração, reabilitação, reconstrução, requalificação, criação de centralidades, promoção) Indicadores de Área a revitalizar (dimensões do problema) Indicadores para processo de Revitalização (dimensões da solução) Indicadores de Revitalização SINERGIA Colaboração/Articulação de Sectores (sem contradição, repetição, sobreposição) Vitalidade público/ privado (investimento controlado pelo Estado) Participação Pública PROCESSO Diversidade Complexidade Dinamismo Continuidade Visibilidade TERRITÓRIO URBANO Diversidade e Complexidade Vertebralidade e Mobilidade Sociabilidade Ambiente Urbano Criatividade Mais-valias e externalidades Propostas para um Programa de Revitalização Urbana

15 Pressupostos de base: Formulação de um único Programa – integrado numa POLÍTICA DE CIDADES Definição de um sistema de coordenação nacional e local Coordenação de cada Projecto de Revitalização específico por um Chefe de Projecto, que detenha legitimidade técnica e politica para a intervenção (estratégica, multi-dimensional, pública e privada) Composição multidisciplinar da equipa de projecto, adequada aos objectivos definidos e às acções propostas em cada território de revitalização urbana A Garantia de uma contratualização dos sistemas de parceria A existência de uma consultoria técnica e de um esquema de avaliação on-going monitorizado externamente A excepcional importância da existência de dados e de indicadores Propostas para um Programa de Revitalização Urbana

16 Modelo de gestão nacional e local

17 Pressupostos para as intervenções de Revitalização Urbana Princípios de um programa de revitalização urbana Claro entendimento do princípio de estratégia e do princípio de processo Modelo de estratégia de RU a definir com cenários de chegada, inseridos quer nas estratégias regionais (PROTs) quer municipais A estratégia pressupõe, nesse sentido: 1.Metas objectivas (com objectivos definidos para uma data a médio/longo prazo) 2.Metas processuais (avaliação on-going) 3.Valores e princípios – que devem guiar todo o processo (Exs: Envolvimento da comunidades, Ampliação da participação, Discussão e participação em moldes permanentes) 4.Abordagens e Métodos a adoptar (modelos de gestão e responsabilidades acordadas com os diferentes actores) Modelo de estratégia num processo de revitalização

18 Indicadores de Revitalização SINERGIA Colaboração/Articulação de Sectores (sem contradição, repetição, sobreposição) Vitalidade público/ privado (investimento controlado pelo Estado) Participação Pública PROCESSO Diversidade Complexidade Dinamismo Continuidade Visibilidade TERRITÓRIO URBANO Diversidade e Complexidade Vertebralidade e Mobilidade Sociabilidade Ambiente Urbano Sustentabilidade Criatividade Mais-valias e externalidades 3º Objectivo fundamental: Monitorizar os objectivos, considerando tanto os problemas como as oportunidades do território no mesmo processo de planeamento, decisão e intervenção estratégica, implicando os actores desde a fase de concepção da estratégia, da definição à execução de objectivos. A avaliação on-going depende de processos específicos e da existência de dados A existência e gestão da informação é uma questão central, perante realidades em profunda mutação A construção de indicadores de análise e de monitorização Qualidade de Vida, Coesão Social e Bem-Estar Competi- tividade, Conhecimen to e Inovação Governação Urbana Cultura e Lazer Urbanos Território, Ambiente e Mobilidade

19 Indicadores compósitos : Índices de vitalidade Contributos para a construção de um índice de vitalidade territorial Um índice de vitalidade poderá ser composto por três parcelas: Uma componente de base, ilustradora do conceito de vitalidade dos lugares a revitalizar e igual para todo o país; Uma componente ilustradora da tipologia territorial do lugar de análise para a revitalização; Uma componente específica do projecto, caso esta se entenda como passível de se vir a considerar, que dará azo a integrar características singulares de um dado lugar, que serão cruciais para a sua consideração enquanto lugar a revitalizar, mas que diferem no seu contudo de lugar para lugar. A ponderação a dar a cada uma destas componentes (a sustentar tecnicamente) será eminentemente política, condicionada pela necessidade de delinear regras equitativas no tratamento dos territórios e dos projectos, mas atendendo em simultâneo à especificidade de cada tipologia urbana e de cada tipo/processo de intervenção

20 Zona urbana dos Olivais Zona urbana de Arroios Índice de vitalidade residencial para os bairros de Lisboa (CML) Indicador de Competitividade Urbana (A.Mateus) ESPECIALIZAÇÃO ACTIVIDADES ESTRUTURA EMPRESARIAL Condições Produtividade elevada Inserção Internacional EMPREGO Dinâmica de Criação de Valor Acesso aos Factores de Produção (gerais e específicos) Acesso aos Serviços de Suporte (básicos e avançados) Resultados Condições Resultados ICU (emprego/valor) Crescimento sustentado Competências relevantes POPULAÇÃO Dinâmica de Consumo Inovação Iniciativa QUALIDADE E DIMENSÃO DO ESPAÇO URBANO ICU (população/consumo) ICU Acesso às Infra-estruturas de mobilidade global (informação/comunicação) QUALIDADE E DIMENSÃO DO MERCADO Instituições favoráveis à criação de riqueza (regras/processo decisão) Aprendizagem Rápida e Permanente (educação/formação) Serviços Globalização Cultura Património Mobilidade Conhecimento Tecnologia Empreendedorismo Indicadores compósitos : Índices de vitalidade Exemplos de índices compostos já desenvolvidos

21 Componentes e alguns indicadores típicos nos estudos suecos sobre o nível de vida ComponentesIndicadores 1. Saúde e acesso aos cuidados de saúde Capacidade para caminhar 100 metros, vários sintomas de doença, contactos com médicos e enfermeiros 2. Emprego e condições de trabalho Experiências de desemprego, exigências físicas do trabalho, possibilidade de sair do local de trabalho durante o período laboral 3. Recursos económicos Rendimento e riqueza, propriedade, capacidade para responder a despesas inesperadas até 1000 dólares numa semana 4. Educação e capacidadesAnos de escolarização, nível de escolarização alcançado 5. Família e integração socialEstado civil, relações com amigos e familiares 6. HabitaçãoN.º de pessoas por habitação, comodidade 7. Segurança da vida e da propriedadeExposição a violência e roubos Fonte: Erikson, 1993 Indicadores compósitos : Índices de vitalidade Exemplos de índices compostos qualitativos


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