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ART. 9º PARÁGRAFO 4º- LRF DE 04 DE MAIO DE 2000 ART. 48 º PARÁGRAFO ÚNICO – LRF DE 04 DE MAIO DE 2000 LEI MUNICIPAL 698 – DE 10 DE SETEMBRO DE 2003 LEI.

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2 ART. 9º PARÁGRAFO 4º- LRF DE 04 DE MAIO DE 2000 ART. 48 º PARÁGRAFO ÚNICO – LRF DE 04 DE MAIO DE 2000 LEI MUNICIPAL 698 – DE 10 DE SETEMBRO DE 2003 LEI MUNICIPAL 851 – DE 12 DE MARÇO DE 2007

3 ENVOLVE: * RECEITAS * DESPESAS * RESULTADO PRIMÁRIO * RESULTADO NOMINAL * MONTANTE DA DÍVIDA * EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO * SITUAÇÃO FINANCEIRA ATUARIAL DO RPPS * MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO PARA QUE SERVEM AS METAS FISCAIS? R.: PARA AVALIAR E DEMONSTRAR O QUE FOI PLANEJADO

4 Identificação de eventuais passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem. Ex.: Perda de Receita.

5 ART. 9º § 4º DA LEI 101/00 FONTES DA RECEITAPREVISTOARRECADADODIFERENÇA% RECEITAS CORRENTES46.858.152,0054.999.536,968.141.384,96117,37 RECEITAS DE CAPITAL795.000,00221.989,42-573.010,5827,92 RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA2.010.000,002.103.688,4593.688,45104,66 DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE 0,00-4.017,88 --- DEDUÇÃO DA RECEITA FUNDEB-4.213.533,60-5.204.018,33-990.484,73123,51 TOTAL45.449.618,4052.117.178,626.667.560,22114,67

6 ART. 9º § 4º DA LEI 101/00 FONTES DA RECEITAPREVISTOREALIZADODIFERENÇA% RECEITAS CORRENTES46.858.152,0054.999.536,968.141.384,96117,37 RECEITAS TRIBUTÁRIAS4.890.000,005.457.598,67567.598,67111,61 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO1.726.000,001.741.779,0415.779,04100,91 RECEITA PATRIMONIAL4.647.868,006.719.319,742.071.451,74144,57 RECEITAS DE SERVIÇOS69.000,00121.046,8852.046,88175,43 TRANSFERÂNCIAS CORRENTES34.649.240,0039.961.400,345.312.160,34115,33 OUTRAS RECEITAS CORRENTES876.044,00998.392,29122.348,29113,97 RECEITAS DE CAPITAL795.000,00221.989,42-573.010,5827,92 ALIENAÇÃO DE BENS35.000,000,00-35.000,00--- TRANSFERÂNCIAS DE CAPITAL760.000,00221.989,42-538.010,5829,21 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL0,00 --- RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA2.010.000,002.103.688,4593.688,45104,66 DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE0,00-4.017,88 --- DEDUÇÃO DA RECEITA FUNDEB-4.213.533,60-5.204.018,33-990.484,73123,51 T O T A I S45.449.618,4052.117.178,626.667.560,22114,67

7 ART. 9º § 4º DA LEI 101/00 DESCRIÇÃOPREVISÃOEXECUÇÃODIFERENÇA% DESPESAS CORRENTES42.560.703,0048.969.784,116.409.081,11115,06 DESPESAS DE CAPITAL2.278.716,0014.765.136,3912.486.420,39647,96 DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA2.302.218,932.050.415,78-251.803,1589,06 T O T A I S53.867.919,0063.734.920,509.867.001,50118,32

8 ART. 9º § 4º DA LEI 101/00 DESCRIÇÃOPREVISÃOEXECUÇÃODIFERENÇA% DESPESAS CORRENTES42.560.703,0048.969.784,116.409.081,11115,06 PESSOAL E ENCARGOS22.347.029,0721.982.173,39-364.855,6898,37 JUROS DA DÍVIDA P/ CONTRATO13.336,009.089,11-4.246,8968,15 OUTRAS DESP. CORRENTES17.898.119,0024.928.105,837.029.986,83139,28 DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA2.302.218,932.050.415,78-251.803,1589,06 DESPESAS DE CAPITAL2.278.716,0014.765.136,3912.486.420,39647,96 INVESTIMENTOS2.128.716,0014.368.346,4112.239.630,41674,98 INVERSÕES FINANCEIRAS10.000,00257.700,00247.700,002.577,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA140.000,00139.089,98-910,0299,35 RESERVA DE CONTINGÊNCIA101.500,000,00-101.500,00--- RESERVA DO RPPS8.927.000,000,00-8.927.000,00--- T O T A I S53.867.919,0063.734.920,509.867.001,50118,32

9 ART. 9º § 4º DA LEI 101/00 FONTES DA RECEITAPREVISTOREALIZADODIFERENÇA% RECEITAS CORRENTES141.005.850,00161.200.501,4920.194.651,49114,32 RECEITAS TRIBUTÁRIAS15.201.700,0016.052.965,39851.265,39105,60 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO4.459.400,004.451.469,88-7.930,1299,82 RECEITA PATRIMONIAL13.943.600,0020.794.567,376.850.967,37149,13 RECEITAS DE SERVIÇOS207.000,00284.129,1877.129,18137,26 TRANSFERÂNCIAS CORRENTES104.566.017,00116.770.082,0712.204.065,07111,67 OUTRAS RECEITAS CORRENTES2.628.133,002.847.287,60219.154,60108,34 RECEITAS DE CAPITAL2.304.150,001.064.467,03-1.239.682,9746,20 ALIENAÇÃO DE BENS35.000,000,00-35.000,00--- TRANSFERÂNCIAS DE CAPITAL2.269.150,001.064.467,03-1.204.682,9746,91 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL0,00 --- RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA5.210.000,005.280.099,8970.099,89101,35 DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE0,00-56.651,82 --- DEDUÇÃO DA RECEITA FUNDEB-12.765.000,00-15.179.461,91-2.414.461,91118,91 T O T A I S135.755.000,00152.308.954,6816.553.954,68112,19

10 ART. 9º § 4º DA LEI 101/00 DESCRIÇÃOPREVISÃOEXECUÇÃODIFERENÇA% DESPESAS CORRENTES119.855.355,00119.700.357,83-154.997,1799,87 PESSOAL E ENCARGOS61.172.705,0758.790.264,65-2.382.440,4296,11 JUROS DA DÍVIDA P/ CONTRATO40.000,0026.526,99-13.473,0166,32 OUTRAS DESP. CORRENTES52.173.791,0055.607.556,353.433.765,35106,58 DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA6.468.858,935.276.009,84-1.192.849,0981,56 DESPESAS DE CAPITAL6.871.145,0019.549.702,4912.678.557,49284,52 INVESTIMENTOS6.386.145,0018.425.002,6112.038.857,61288,52 INVERSÕES FINANCEIRAS35.000,00707.700,00672.700,002.022,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA450.000,00416.999,88-33.000,1292,67 RESERVA DE CONTINGÊNCIA101.500,000,00-101.500,00--- RESERVA DO RPPS8.927.000,000,00-8.927.000,00--- T O T A I S135.755.000,00139.250.060,323.495.060,32102,57

11 R E C E I T A - ANUAL D E S P E S A - ANUAL DESCRIÇÃOFIXAÇÃOEXECUÇÃO DESPESAS CORRENTES119.855.355,00119.700.357,83 DESPESAS DE CAPITAL6.871.145,0019.549.702,49 DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA6.468.858,935.276.009,84 RESERVA DE CONTINGÊNCIA101.500,000,00 RESERVA DO RPPS8.927.000,000,00 T O T A I S135.755.000,00139.250.060,32 FONTES DA RECEITAPREVISTOARRECADADO RECEITAS CORRENTES141.005.850,00161.200.501,49 RECEITAS DE CAPITAL2.304.150,001.064.467,03 RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA5.210.000,005.280.099,89 DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE0,00-56.651,82 DEDUÇÃO DA RECEITA DO FUNDEB-12.765.000,00-15.179.461,91 T O T A I S135.755.000,00152.308.954,68

12 O QUE É RESULTADO PRIMÁRIO? Resultado Primário é a diferença entre as receitas orçamentárias e as despesas orçamentárias, deduzindo das receitas orçamentárias aquelas receitas de natureza financeira (receitas provenientes de aplicações financeiras e operações de crédito) e das despesas orçamentárias aquelas despesas com amortização e juros da dívida pública interna e externa, aquisição de títulos representativos de capital já integralizados e relativas a concessão de empréstimos.

13 ART. 9º § 4º DA LEI 101/00 RECEITAS CORRENTES151.269.789,00 Aplicações Financeiras (-)20.589.095,00 RECEITA PRIMÁRIA CORRENTE130.680.694,00 RECEITAS DE CAPITAL1.064.467,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL131.745.161,00 DESPESAS CORRENTES119.700.357,00 Juros e Encargos da Dívida (-)26.527,00 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES119.673.830,00 DESPESAS DE CAPITAL19.549.702,00 Amortização da Dívida (-)416.999,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL19.132.702,00 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL138.806.533,00 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS (-)8.511.909,00 RESULTADO PRIMÁRIO -15.573.282,00

14 * O que é Resultado Nominal? Resultado Nominal é a diferença entre a variação da dívida fiscal líquida entre dois períodos. * O que é dívida fiscal líquida? É o resultado da diferença apurada entre a dívida pública e o ativo financeiro (disponibilidade de caixa, aplicações financeiras e outros ativos financeiros) atualizado, mais as receitas de privatizações.

15 Dívida Fiscal Líquida do Exercício (2012) -22.570.194,00 Dívida Fiscal Líquida do Exercício Anterior (2011) -42.369.383,00 Resultado Nominal 19.799.188,00

16 OBRAS ITEMFIRMA OBRA / SERVIÇO LOCAL 1 ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA OBRA DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO POLO EMPRESARIAL DE PIRAÍ, LOCALIZADA NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 249 – SENTIDO SÃO PAULO – RIO DE JANEIRO, EM ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ - PIRAÍ/RJ. TOMADA DE PREÇOS 001/2012 2 FERCAM OBRAS E TERRAPLENAGEM LTDA SERVIÇOS DE REPAROS NA CASA DE ABRIGO NA RUA BULHÕES DE CARVALHO, N° 233, NO BAIRRO CASA AMARELA – PIRAÍ – RJ. CONFORME CARTA CONVITE 060/2012 3 PCL LUXTEN PROJ., CONSTR., LIG. ELETR. E COM. DE MAT. ELETR. LTDA – EPP OBRA DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA ESTRADA CACARIA – CACARIA E RJ 133, RUA PROJETADA – ROSA MACHADO - PIRAÍ – RJ. CONFORME A CARTA CONVITE Nº 065/2012. 4ARPREMAZZI CONSTRUÇÕES CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NOS BAIRROS DE CACARIA, ENSEADA DAS GARÇAS, SANTA TEREZA E VILA DAS PALMEIRAS – PIRAÍ/RJ - CONFORME PROCESSO - CARTA CONVITE N° 066/2012. 5 ROFFER – RODRIGUES E FERREIRA ENGENHARIA LTDA SERVIÇOS DE MELHORIAS DE CONDIÇÕES HABITACIONAIS- PIRAÍ/RJ – CONFORME CARTA CONVITE 061/2012 6 MULTIPLA SERVIÇOS E MATERIAIS LTDA OBRAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM ARROZAL E VARJÃO. CC 74/2012 7CONCERTEC JUNQUEIRA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SUPORTE, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINA DE AR E TUBOS DE REFRIGERAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE TRANSPORTES E SEC. DE FAZENDA, 1º DISTRITO PIRAÍ/RJ – CONFORME CARTA CONVITE 070/2012 8 AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME SERVIÇO DE DESCUPINIZAÇÃO NA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DE SANTANA EM PIRAÍ/RJ – CONFORME CARTA CONVITE 073/2012. 9 VERCON MATERIAIS CONSTRUÇÕES LTDA REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS BAIRROS SANTA TEREZA, JAQUEIRA, ENSEADA DAS GARÇAS E NO DISTRITO DE ARROZAL NA RUA THEODORA RIBEIRO BARBOSA, CONFORME TP Nº 13/2012

17 OBRAS 10 FIRE CENTRO MATERIAL E SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIO OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE PRESSURIZAÇÃO AUTOMÁTICA, PARA-RAIOS E REDE DE COMBATE Á INCÊNDIO, NO IMOVÉL DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES, Nº 140, SANTA TEREZA, 1º DISTRITO DE PIRAÍ TP Nº 072/2012 11 CONSTRUTORA E TRANSPORTE PIRAÍ LTDA OBRA DE REFORMA DOS BANHEIROS, VESTUÁRIO, COZINHA, REFEITÓRIO E PÁTIO DA GARAGEM DA PREFEITURA, NA RUA BULHÕES DE CARVALHO, 465 – CASA AMARELA – 1º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ 12 IMPERMEABILIZAÇÃO E TINTAS SUL FLUMINENSE LTDA EPP. OBRA DE RECUPERAÇÃO DA PONTE, NA ESTRADA JOÃO GUIMARÃES, EM ARROZAL, 3º DISTR. PIRAÍ/RJ. 13 ROFFER – RODRIGUES E FERREIRA ENGENHARIA LTDA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAESCOLA ESTADUAL MUNIC. EUCALIPTO, NO BAIRRO VARJÃO, EM ARROZAL – 3° DISTR. DE PÍRAÍ – RJ. CONFORME TP 009/2012. 14CAC CONSTRUÇÔES LTDA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GUARDA CORPO, NA RUA BULHÕES DE CARVALHO – BAIRRO CASA AMARELA – 1° DISTRITO DE PIRAÍ – CONFORME CARTA CONVITE 067/2012.PROC11494/12 15 ROFFER – RODRIGUES E FERREIRA ENGENHARIA LTDA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE NO BAIRRO ASILO – PIRAÍ/RJ – TP 010/2012 – PROC. 16 ROFFER – RODRIGUES E FERREIRA ENGENHARIA LTDA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESCADA BAIRRO ASILO- C. CONVITE 050/2012; EMPENHO- 1660/12; PROCESSO- 05694/12 17 IMPERMEABILIZAÇÃO E TINTAS SUL FLUMINENSE LTDA EPP. ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA RENATO BREVES – BAIRRO CASA AMARELA – PIRAÍ/RJ – PROC 07575/2012 – CC 47/2012 ITEMFIRMA OBRA / SERVIÇO LOCAL

18 FOTOS Curso de Informática (Entrega dos Certificados) - Arrozal Festival de Dança - Etapa Piraí Natal - Piraí

19 FOTOS Curso Gastronomia Infantil Concurso de Gastronomia Vencedores

20 FOTOS Inauguração Praça - Country Club Inauguração Praça - Nova Esperança Inauguração Quadra - Caiçara

21 FOTOS Inauguração da Pça Claunedino - Cacaria Inauguração Pça da Matriz - Cacaria Desfile Cacaria Inauguração Ginásio - Fraternidade

22 FOTOS Dragagem do Rio Caximbau Sala do Empreendendor Obras do Call Center Terraplenagem - Distrito Industrial

23 FOTOS Estadual de Trampolim Sul-americano - Mendoza Estadual Ginástica de Trampolim - Salto

24 FOTOS Preta Gil - Piraí Fest (Domingo) Show Gospel – Piraí Fest (Quinta-feira) Dominguinho – Piraí Fest (Sexta-feira)

25 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ Coordenadoria de Controle Interno e Secretaria Municipal de Fazenda


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