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Avaliação das Metas do Plano Municipal Decenal de Educação de Ivoti 19/12/2012.

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1 Avaliação das Metas do Plano Municipal Decenal de Educação de Ivoti 19/12/2012

2 Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio Curso Normal de Nível Médio Cursos Técnicos de Nível Médio Ensino Superior Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Formação dos Professores e Valorização do Magistério Financiamento e Gestão

3 Objetivos e Metas já atingidos Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos

4 Educação Infantil

5 Educação Infantil Objetivos e Metas Já atingidos Atingidos em parte ou a serem atingidos

6 Educação Infantil Objetivos e Metas já atingidos Ampliar a oferta de Educação Infantil de forma a atender, em 5 anos, 30% da população de 0 a 3 anos e 60% da população de 4 e 5 anos, e, até o final da década, alcançar a meta de 50% das crianças de 0 a 3 anos e 80% das de 4 e 5 anos.

7 Educação Infantil Objetivos e Metas já atingidos Adequar padrões mínimos de infraestrutura para o melhor funcionamento das instituições de Educação Infantil públicas e privadas, que, respeitando as diversidades locais, conforme o estabelecido na Resolução n° 01/2003 do CME, assegurem o atendimento das características das distintas faixas etárias e das necessidades do processo educativo quanto a: espaço interno, com iluminação, insolação, ventilação, visão para o espaço externo, rede elétrica e segurança, água potável, esgoto sanitário; instalações sanitárias e para higiene pessoal das crianças; instalações para o preparo e/ou serviço de alimentação; ambiente interno e externo para o desenvolvimento das atividades, conforme as diretrizes curriculares e a metodologia da Educação Infantil, incluindo o repouso, a expressão livre, o movimento e o brinquedo; mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos; adequação às características das crianças especiais.

8 Educação Infantil Objetivos e Metas já atingidos Estabelecer um programa municipal de formação continuada para profissionais de Educação Infantil, com a colaboração do Estado, de Instituições de Ensino Superior e de organizações não-governamentais, de forma a atingir as seguintes metas: que, em cinco anos, todos os dirigentes de instituições de Educação Infantil possuam – ou, pelo menos, estejam cursando – formação apropriada em nível médio, na modalidade Normal, e, em dez anos, formação em nível superior; que, em cinco anos, todos os professores tenham habilitação específica em nível médio e, em dez anos, 70% tenham formação específica em nível superior.

9 Educação Infantil Objetivos e Metas já atingidos Somente autorizar a construção e o funcionamento de instituições de Educação Infantil, públicas ou privadas, que atendam aos requisitos de infraestrutura definidos no item anterior. A partir da vigência deste Plano, somente admitir novos profissionais na Educação Infantil que possuam a titulação mínima em nível médio, na modalidade Normal, ou que sejam graduados em curso específico em nível superior.

10 Educação Infantil Objetivos e Metas já atingidos Manter e ampliar programas de formação em serviço, em articulação com Instituições de Ensino Superior, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, para a atualização permanente e o aprofundamento dos conhecimentos dos profissionais que atuam na Educação Infantil, bem como para a formação do pessoal auxiliar. Assegurar que, em três anos, todas as instituições de Educação Infantil tenham formulado, com a participação dos profissionais de educação neles envolvidos, seus projetos político-pedagógicos.

11 Educação Infantil Objetivos e Metas já atingidos Sempre que possível, em articulação com os órgãos do Sistema Municipal de Ensino, estabelecer um sistema de acompanhamento, controle e supervisão da Educação Infantil, nos estabelecimentos públicos e privados, visando ao apoio técnico-pedagógico para a melhoria da qualidade e à garantia do cumprimento dos padrões mínimos estabelecidos pelas diretrizes curriculares nacionais e estaduais e pela Resolução nº 01/2003 do CME.

12 Educação Infantil Objetivos e Metas já atingidos Instituir mecanismos de colaboração entre os setores da educação, saúde e assistência social, visando à manutenção, expansão, administração, controle e avaliação das instituições de atendimento às crianças de 0 a 3 anos de idade. Implantar conselhos escolares e outras formas de participação da comunidade escolar e local, visando à melhoria do funcionamento das instituições de Educação Infantil e ao enriquecimento das oportunidades educativas e dos recursos pedagógicos.

13 Educação Infantil Objetivos e Metas já atingidos Garantir a alimentação escolar para as crianças atendidas na Educação Infantil, nos estabelecimentos públicos e conveniados, mediante colaboração financeira da União e do Estado. Assegurar o fornecimento de materiais pedagógicos adequados às faixas etárias e às necessidades do trabalho educacional.

14 Educação Infantil Objetivos e Metas já atingidos Adotar progressivamente o atendimento em tempo integral para as crianças de 0 a 4 anos, a partir da aprovação deste Plano. Estabelecer parâmetros de qualidade dos serviços de Educação Infantil, a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais, como referência para a supervisão, o controle e a avaliação, e como instrumento para a adoção das medidas de melhoria da qualidade.

15 Ensino Fundamental

16 Ensino Fundamental Objetivos e Metas Já atingidos Atingidos em parte ou a serem atingidos

17 Ensino Fundamental Objetivos e Metas já atingidos Ampliar para nove anos a duração do Ensino Fundamental obrigatório, com início a partir dos seis anos de idade, adequando os Regimentos Escolares e os Planos de Estudos à nova legislação, e promovendo discussões com toda a comunidade escolar e entre as três redes de ensino (municipal, estadual e particular).

18 Ensino Fundamental Objetivos e Metas já atingidos Regularizar o fluxo escolar, reduzindo em 50%, em 5 anos, as taxas de repetência e abandono, por meio de programas de aceleração da aprendizagem e de recuperação paralela ao longo do curso, garantindo a efetiva aprendizagem e priorizando a qualidade da educação, através das seguintes ações: investimento na formação continuada do professor, mediante a realização de reuniões pedagógicas periódicas, reuniões de classes paralelas e por componentes curriculares, grupos de estudos, cursos, seminários, leituras e debates; garantia do planejamento conjunto nas escolas; realização de um levantamento dos alunos com defasagem idade/série, por escola, bem como um mapeamento de dificuldades, a fim de detectar possíveis agrupamentos; criação de Laboratórios de Aprendizagem nas escolas, com profissionais especializados nesta área; (Cont.)

19 Ensino Fundamental Objetivos e Metas já atingidos (Cont.) estímulo à recuperação preventiva; criação de redes de apoio para os alunos, integradas por psicólogos clínicos, psicopedagogos, fonoaudiólogos; estabelecimento de parcerias com as famílias, criando redes de apoio e trabalhos conjuntos; criação de estratégias de inclusão dos alunos com dificuldades de aprendizagem; aceleração de estudos para os alunos com defasagem escolar; auxílio para o professor que tenha alunos com necessidades especiais; adequação curricular, mediante a revisão dos Planos de Estudos, envolvendo as redes municipal, estadual e particular, implementando as Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais; revisão e aprovação dos Regimentos Escolares; discussão e revisão do processo de avaliação.

20 Ensino Fundamental Objetivos e Metas já atingidos Adequar, no prazo de cinco anos, a rede física de todas as escolas, conforme legislação vigente, incluindo: instalações sanitárias e para higiene; adaptação dos prédios escolares para atendimento aos alunos portadores de necessidades especiais; atualização e ampliação do acervo das bibliotecas; mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos; telefone e serviço de reprodução de textos; informática e equipamento multimídia para o ensino.

21 Ensino Fundamental Objetivos e Metas já atingidos Garantir, em cinco anos, infraestrutura básica para qualificar o ensino: adequando o número de alunos ao espaço das salas de aula, segundo a legislação; oferecendo espaço mínimo de pátio para atividades livres e dirigidas; ampliando e construindo escolas; construindo espaços adequados para a prática de atividades físicas; estabelecendo a capacidade máxima de atendimento por escola, de acordo com o espaço físico de cada uma; oportunizando ao professor o acesso a equipamentos e material pedagógico adequados às aulas; adaptando os prédios escolares para atendimento aos alunos portadores de necessidades especiais.

22 Ensino Fundamental Objetivos e Metas já atingidos A partir do segundo ano de vigência deste Plano, somente autorizar a construção e funcionamento de escolas que atendam aos requisitos de infraestrutura definidos. Assegurar que, anualmente, seja feita a revisão, atualização e aperfeiçoamento dos Projetos Político-Pedagógicos, com observância das Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais.

23 Ensino Fundamental Objetivos e Metas já atingidos Criar, em até cinco anos, Conselhos Escolares e/ou outros órgãos que participem efetivamente da gestão da escola, envolvendo profissionais da educação, alunos, família e comunidade. Ampliar o acervo de literatura, textos científicos, obras básicas de referência e livros didático-pedagógicos de apoio ao professor, nas escolas do Ensino Fundamental: garantindo um acervo de biblioteca adequado, de acordo com as necessidades de cada escola; repassando anualmente, de acordo com o número de alunos, recursos para a compra e reposição do acervo da biblioteca; disponibilizando, gradativamente, um profissional responsável para as bibliotecas.

24 Ensino Fundamental Objetivos e Metas já atingidos Viabilizar às famílias de baixa renda o recebimento de auxílio proveniente de recursos específicos da União (Programa de Renda Mínima), cadastrando todas as famílias que se enquadrem nos critérios previstos na legislação e zelando para que recebam o benefício. Garantir o acesso aos livros didáticos a todos os alunos das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental, mediante análise criteriosa para escolha, por parte dos professores, e redistribuição entre as escolas dos livros disponíveis. Se necessário, elaborar projetos, para suplementar a oferta.

25 Ensino Fundamental Objetivos e Metas já atingidos Extinguir as classes multisseriadas, impedindo o funcionamento de escolas unidocentes. Garantir a continuidade da oferta de transporte escolar para alunos e professores das escolas da zona rural e para alunos da zona urbana, cuja série não seja oferecida na escola mais próxima de sua residência (zoneamento). Garantir, com a colaboração da União e do Estado, o provimento da alimentação escolar e o equilíbrio necessário dos níveis calórico-protéicos por faixa etária.

26 Ensino Fundamental Objetivos e Metas já atingidos Elaborar anualmente, em regime de colaboração entre as escolas e a Secretaria de Educação do Município, o calendário escolar, prevendo, no mínimo, 200 dias letivos e 800 horas, equivalendo a 20 horas semanais. Estabelecer, em dois anos, a revisão dos currículos dos cursos noturnos, de forma a adequá-los às características da clientela.

27 Ensino Fundamental Objetivos e Metas já atingidos Articular as atuais funções do administrador escolar e da coordenação pedagógica, no sistema de avaliação institucional. Assegurar a elevação progressiva do nível de desempenho dos alunos, mediante aperfeiçoamento do sistema de avaliação do município. Integrar a educação ambiental nos demais componentes curriculares, desenvolvendo e executando projetos sobre questões ambientais.

28 Ensino Fundamental Objetivos e Metas já atingidos Realizar anualmente a chamada escolar, de modo a garantir o acesso à escola, de todas as crianças de 6 a 14 anos, criando parcerias com a Assistência Social e o Conselho Tutelar, e articulando com a comunidade para que informe a existência de alunos em idade escolar que estão fora de escola. Apoiar e estimular as organizações estudantis, como espaço de participação e exercício da cidadania: incentivando as unidades de ensino para que insiram em suas propostas pedagógicas a organização de Grêmios Estudantis; criando os Grêmios Estudantis nas unidades de ensino; disponibilizando um professor com carga horária específica para acompanhar, orientar e auxiliar o Grêmio Estudantil.

29 Ensino Fundamental Objetivos e Metas já atingidos Observar as metas estabelecidas nos capítulos referentes à Educação Especial, Formação dos Professores e Financiamento e Gestão, uma vez que estão relacionadas com as previstas para o Ensino Fundamental.

30 Ensino Fundamental Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos Garantir o atendimento a toda a demanda e reduzir a evasão a 0%, em cinco anos, mediante parcerias com o Conselho Tutelar, Assistência Social e Promotoria Pública, incluindo os alunos evadidos em programas de apoio pedagógico, psicológico, classes de aceleração (quando necessário) e preparação para o trabalho.

31 Ensino Fundamental Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos Adequar, no prazo de cinco anos, a rede física de todas as escolas, conforme legislação vigente, incluindo: espaço, iluminação, insolação, ventilação, água potável, rede elétrica, segurança e temperatura ambiente; espaços para esporte, recreação, biblioteca e serviço de merenda escolar.

32 Ensino Fundamental Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos Garantir, em cinco anos, infraestrutura básica para qualificar o ensino: repassando verbas para a escola adquirir material pedagógico e equipamentos; ampliando cozinhas e criando espaços para servir merenda.

33 Ensino Fundamental Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos Garantir que novas escolas, construídas a partir da aprovação do Plano, tenham infraestrutura para atendimento em turno integral, a ser implantado de forma gradativa. (NÃO SE APLICA)

34 Ensino Médio Objetivos e Metas Gerais Objetivos e Metas Específicos: IEI e Mathias

35 Ensino Médio Objetivos e Metas Gerais Já atingidos Atingidos em parte ou a serem atingidos

36 Ensino Médio Objetivos e Metas Específicos do Instituto de Educação Ivoti Já atingidos Atingidos em parte ou a serem atingidos

37 Ensino Médio Objetivos e Metas Específicos da E. E. E. B. Prof. Mathias Schütz Já atingidos Atingidos em parte ou a serem atingidos

38 Ensino Médio Objetivos e Metas já atingidos GERAIS Possibilitar ao educando do ensino médio construir e reconstruir o conhecimento, desenvolvendo suas habilidades e potencialidades. Compreender o conhecimento como forma de desenvolver o pensamento complexo, que implementa e potencializa a capacidade humana de contextualizar, possibilitando a capacidade de argumentação para que o educando possa interagir e intervir na sociedade, exercendo sua cidadania.

39 Ensino Médio Objetivos e Metas já atingidos GERAIS A poiar e incentivar as organizações estudantis, como espaço de participação e exercício da cidadania. Incentivar a realização de cursos de formação continuada para o quadro docente, subsidiados pelas mantenedoras.

40 Ensino Médio Objetivos e Metas já atingidos INSTITUTO DE EDUCAÇÃO IVOTI Aumentar o número de alunos e de turmas ou, pelo menos, manter o mesmo quadro atual. Diminuir o índice de reprovação, mesmo considerando baixo o atual, se comparado ao índice nacional e estadual. Intensificar a pesquisa e a realização de projetos em cada área do conhecimento. Continuar perseguindo a ideia da formação do aluno de forma ética, responsável e solidária.

41 Ensino Médio Objetivos e Metas já atingidos INSTITUTO DE EDUCAÇÃO IVOTI Intensificar a preparação do aluno para os desafios na continuidade dos estudos. Prover, permanentemente, recursos humanos e materiais para todos os componentes curriculares, nas áreas de conhecimento, conforme legislação vigente. Ampliar a inserção do Ensino Médio na comunidade local, através da participação de alunos em projetos e atividades culturais e sociais.

42 Ensino Médio Objetivos e Metas já atingidos INSTITUTO DE EDUCAÇÃO IVOTI Continuar incentivando os alunos para a prática de atividades artístico-culturais e esportivas. Aumentar o número de alunos envolvidos nas atividades do Grêmio Estudantil, visto como espaço para a formação de lideranças. No prazo de dois anos, adaptar o prédio às necessidades climáticas atuais, com a colocação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula.

43 Ensino Médio Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos GERAIS Garantir o acesso e a permanência de adolescentes, jovens e adultos no ensino médio, oferecendo condições de atendimento à demanda com qualidade.

44 Ensino Médio Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos GERAIS Desenvolver, nas escolas de ensino médio, através do currículo, os conhecimentos, as habilidades e as competências dos alunos, para que consigam atingir níveis satisfatórios de desempenho definidos e avaliados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB), pelo Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) e pelos sistemas de avaliação que venham a ser implantados no Estado.

45 Ensino Médio Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos GERAIS Revisar os projetos político-pedagógicos e os planos de estudos das escolas, para a efetiva implantação de uma educação integrada e humanizadora. Incentivar as escolas para que adotem medidas para a universalização progressiva das redes de comunicação, buscando a melhoria do ensino e da aprendizagem.

46 Ensino Médio Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos GERAIS Criar mecanismos para incentivar a participação da comunidade na gestão, manutenção e melhoria das condições de funcionalidade das escolas. Assegurar a autonomia das escolas, tanto no que diz respeito ao projeto pedagógico como em termos de gerência de recursos para a manutenção do cotidiano escolar.

47 Ensino Médio Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos GERAIS No prazo de três anos, a contar da vigência deste Plano, atender a totalidade dos egressos do ensino fundamental e promover a inclusão dos alunos com defasagem de idade e dos que possuem necessidades especiais de aprendizagem. Elaborar projetos, em parceria com o Estado e a União, que incentivem a prática de atividades artístico-culturais, esportivas e recreativas.

48 Ensino Médio Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos GERAIS No prazo de cinco anos, adaptar a estrutura predial de modo a possibilitar o acesso a contento para alunos com necessidades especiais. Incentivar as escolas para que ampliem e atualizem, permanentemente, seus laboratórios.

49 Ensino Médio Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos GERAIS Incentivar as escolas para que ofereçam programas eficazes de qualificação para as equipes gestoras das instituições. Estabelecer parcerias com instituições de ensino superior, visando à adequação dos currículos acadêmicos ao atendimento da pluralidade do ensino médio.

50 Ensino Médio Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos INSTITUTO DE EDUCAÇÃO IVOTI Intensificar a qualificação dos professores, voltando- -a para uma ação pedagógica que transcenda os saberes específicos de cada disciplina. Refletir sobre a organização curricular (obrigatória e optativa), visando à alteração da atual fragmentação dos saberes em disciplinas. Com base nessa organização curricular, reestruturar os espaços e os tempos do Curso.

51 Ensino Médio Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos INSTITUTO DE EDUCAÇÃO IVOTI Buscar alternativas para a viabilização da obrigatoriedade do ensino inclusivo. (NÃO SE APLICA)

52 Ensino Médio Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos E. E. E. B. PROF. MATHIAS SCHÜTZ Diminuir os índices de abandono e reprovação verificados nos últimos anos. Desenvolver parcerias com órgãos públicos, visando à manutenção e/ou implementação de serviços e projetos em diversas áreas, como: transporte escolar, psicologia, fonoaudiologia, teatro, dança, música, etc.

53 Ensino Médio Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos E. E. E. B. PROF. MATHIAS SCHÜTZ Propor e promover alterações no ensino noturno, visando a sua qualificação. Buscar alternativas que oportunizem melhor aproveitamento aos alunos matriculados no ensino noturno, como, por exemplo, a matrícula por disciplinas e/ou a dispensa às aulas em sextas-feiras e/ou a ampliação do Ensino Médio para quatro anos.

54 Ensino Médio Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos E. E. E. B. PROF. MATHIAS SCHÜTZ Propor parcerias com empresas privadas, no sentido de oferecer vagas com jornada de trabalho reduzida (4 h/dia) para alunos menores de 18 anos, para que os mesmos possam matricular-se no ensino diurno, optando pelo turno da manhã ou da tarde. Incentivar a formação continuada dos profissionais da educação, em nível de extensão e pós-graduação, mediante parcerias com órgãos públicos e instituições de ensino superior.

55 Ensino Médio Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos E. E. E. B. PROF. MATHIAS SCHÜTZ Buscar a implementação de cursos técnicos profissionalizantes, de caráter diferenciado em relação aos já existentes no município, no ensino privado. Buscar a qualificação e/ou atualização de equipamentos e materiais para os Laboratórios (Informática, Química e Ciências) e a Biblioteca.

56 Ensino Médio Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos E. E. E. B. PROF. MATHIAS SCHÜTZ Propor a realização de pesquisas e avaliações sistemáticas do aproveitamento escolar em todos os níveis, séries e redes de ensino, garantindo a efetivação de um diagnóstico mais consistente, baseado não somente nos índices de abandono e reprovação. Propugnar pela aprovação, no prazo de três anos, de uma legislação específica que normatize a localização e o horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares, dificultando o acesso de crianças e adolescentes em horário escolar.

57 Curso Normal de Nível Médio Instituto de Educação Ivoti

58 Curso Normal de Nível Médio Objetivos e Metas Já atingidos Atingidos em parte ou a serem atingidos

59 Curso Normal de Nível Médio Objetivos e Metas já atingidos Possibilitar o aprofundamento de conhecimentos, competências e habilidades que permitam o prosseguimento nos estudos. Incentivar o professor para continuar seus estudos em nível superior. Preparar os educandos para o exercício da atividade docente em Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, através de formação integral, da práxis reflexiva da inter e da transdisciplinaridade.

60 Curso Normal de Nível Médio Objetivos e Metas já atingidos Preparar professores comprometidos com educação de qualidade, que privilegie a reflexão, a responsabilidade, a formação ética e a autonomia do aluno. Apoiar projetos interdisciplinares que envolvam alunos com dificuldades de aprendizagem no desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e competências para a docência. Adotar amplo programa de orientação sexual e de prevenção à violência e ao uso de drogas.

61 Curso Normal de Nível Médio Objetivos e Metas já atingidos Garantir professores habilitados e/ou com experiência em Educação Infantil, Educação Especial, séries iniciais e alfabetização de adultos no corpo docente do curso Normal, para trabalhar as referidas ênfases na formação dos futuros profissionais. Enfatizar no plano político-pedagógico a capacitação dos educandos para trabalharem com temas transversais e relevantes previstos nas Diretrizes Curriculares Nacionais, em uma perspectiva inter e transdisciplinar, de modo a adquirirem habilidades para lidar com as diferenças sociais, culturais e étnicas da clientela da Educação Infantil e das séries iniciais do Ensino Fundamental.

62 Curso Normal de Nível Médio Objetivos e Metas já atingidos Destinar, anualmente, recursos específicos para o curso Normal, dentro das disponibilidades financeiras da Instituição. Disponibilizar, anualmente, recursos financeiros para deslocamento dos professores que orientam estágios. Oferecer, anualmente, conforme plano a curto prazo, moradia escolar para alunos provenientes de localidades distantes.

63 Curso Normal de Nível Médio Objetivos e Metas já atingidos Oferecer, conforme a disponibilidade, bolsas de estudos para alunos com dificuldades financeiras. Ofertar, anualmente, no mínimo cinco atividades optativas e facultativas para atender às necessidades e interesses pessoais e reais dos alunos, possibilitando o aprofundamento de conhecimentos e o desenvolvimento de competências e habilidades específicas. Incentivar docentes e discentes a participarem em cursos de extensão.

64 Curso Normal de Nível Médio Objetivos e Metas já atingidos Incentivar alunos a realizarem suas práticas de estágio profissional supervisionado nas localidades de origem. Incentivar docentes e alunos a desenvolverem projetos. Incentivar a participação de docentes e discentes em intercâmbios.

65 Curso Normal de Nível Médio Objetivos e Metas já atingidos Aperfeiçoar o ensino, implementando as diretrizes para formação de profissionais da educação definidas no Plano Nacional de Educação, a saber: sólida formação teórica nos conteúdos específicos a serem ensinados na Educação Básica, bem como nos conteúdos especificamente pedagógicos; ampla formação cultural; atividade docente como foco formativo; contato com a realidade escolar desde o início até o final do curso, integrando a teoria à prática pedagógica; (Cont.)

66 Curso Normal de Nível Médio Objetivos e Metas já atingidos análise dos temas atuais da sociedade, da cultura e da economia; inclusão das questões relativas à educação dos alunos com necessidades especiais e das questões de gênero e de etnia nos programas de formação; vivência, durante o curso, de formas de gestão democrática do ensino; desenvolvimento do compromisso social e político do magistério; e conhecimento e aplicação das diretrizes curriculares nacionais dos níveis e modalidades da educação básica.

67 Curso Normal de Nível Médio Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos Promover processo de inclusão de portadores de necessidades educacionais especiais no curso Normal, garantindo a infraestrutura humana e física. (NÃO SE APLICA) Assegurar a formação e a qualificação continuada dos professores do curso Normal, garantindo-lhes tempo específico para estudos, planejamento e avaliação interdisciplinar.

68 Curso Normal de Nível Médio Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos Ampliar o número de escolas, dos diferentes sistemas de ensino, conveniadas para a realização de atividades de prática de ensino e estágio profissional supervisionado. (NÃO SE APLICA) Aperfeiçoar o ensino, implementando as diretrizes para formação de profissionais da educação definidas no Plano Nacional de Educação, a saber: pesquisa como princípio formativo; domínio das novas tecnologias de comunicação e da informação e capacidade para integrá-las à prática do magistério; trabalho coletivo interdisciplinar.

69 Cursos Técnicos de Nível Médio Instituto de Educação Ivoti

70 Cursos Técnicos de Nível Médio Objetivos e Metas Específicos do Instituto de Educação Ivoti Já atingidos Atingidos em parte ou a serem atingidos

71 Cursos Técnicos Objetivos e Metas já atingidos Estabelecer anualmente a revisão e adequação de cursos de educação profissional às exigências de uma política de desenvolvimento nacional e regional, observando as ofertas do mercado. Estimular, permanentemente, a formação continuada de trabalhadores, com vistas a inseri-los no mercado de trabalho com mais condições de competitividade e produtividade, possibilitando a elevação de seu nível educacional, técnico e de renda. Proporcionar educação a jovens e adultos, visando à formação de trabalhadores pensantes e flexíveis, no mundo das tecnologias avançadas.

72 Cursos Técnicos Objetivos e Metas já atingidos Continuar com a oferta dos cursos técnicos em andamento. Incentivar o aluno a continuar seus estudos em nível superior. Assegurar anualmente a formação e qualificação continuada dos professores dos cursos técnicos, garantindo-lhes tempo específico para estudo, planejamento e avaliação. Destinar recursos específicos para os cursos técnicos, conforme disponibilidade financeira da Instituição.

73 Cursos Técnicos Objetivos e Metas já atingidos Disponibilizar recursos financeiros para deslocamento dos professores que orientam estágios. Oferecer moradia escolar para alunos provenientes de localidades distantes e que cursam, concomitantemente, o Ensino Médio. Ampliar o convênio com instituições privadas e públicas para a realização de estágios e atividades supervisionadas. Incentivar docentes e alunos a realizarem projetos.

74 Cursos Técnicos Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos Mobilizar, articular e aumentar a capacidade da oferta de cursos técnicos, oferecendo, em até dois anos, mais dois cursos. Estabelecer parcerias com os sistemas federal, estadual e municipais, e também com a iniciativa privada, para ampliar a oferta de educação profissional. Buscar parcerias com a iniciativa privada e órgãos públicos para implantar e ampliar as possibilidades de educação profissional permanente, para toda a população economicamente ativa.

75 Cursos Técnicos Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos Criar e oferecer novos cursos técnicos à comunidade local e regional, observando as suas necessidades e demandas. Promover o processo de inclusão de portadores de necessidades especiais nos cursos técnicos, garantindo infraestrutura humana e física. (NÃO SE APLICA) Garantir que todos os professores sejam habilitados, conforme a legislação, para o exercício docente nos cursos técnicos.

76 Cursos Técnicos de Nível Médio E. E. E. B. Prof. Mathias Schütz

77 Cursos Técnicos de Nível Médio Objetivos e Metas Específicos da E. E. E. B. Prof. Mathias Schütz Já atingidos Atingidos em parte ou a serem atingidos

78 Cursos Técnicos Objetivos e Metas já atingidos Incentivar o aluno a continuar seus estudos em nível superior. Garantir que todos os professores sejam habilitados, conforme a legislação, para o exercício docente nos cursos técnicos. Ampliar o convênio com instituições privadas e públicas para a realização de estágios e atividades supervisionadas.

79 Cursos Técnicos Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos Estabelecer anualmente a revisão e adequação de cursos de educação profissional às exigências de uma política de desenvolvimento nacional e regional, observando as ofertas do mercado. Mobilizar, articular e aumentar a capacidade da oferta de cursos técnicos, oferecendo, em até dois anos, mais dois cursos. Estabelecer parcerias com os sistemas federal, estadual e municipais, e também com a iniciativa privada, para ampliar a oferta de educação profissional. Buscar parcerias com a iniciativa privada e órgãos públicos para implantar e ampliar as possibilidades de educação profissional permanente, para toda a população economicamente ativa.

80 Cursos Técnicos Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos Estimular, permanentemente, a formação continuada de trabalhadores, com vistas a inseri-los no mercado de trabalho com mais condições de competitividade e produtividade, possibilitando a elevação de seu nível educacional, técnico e de renda. Proporcionar educação a jovens e adultos, visando à formação de trabalhadores pensantes e flexíveis, no mundo das tecnologias avançadas. Continuar com a oferta dos cursos técnicos em andamento. Criar e oferecer novos cursos técnicos à comunidade local e regional, observando as suas necessidades e demandas.

81 Cursos Técnicos Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos Promover o processo de inclusão de portadores de necessidades especiais nos cursos técnicos, garantindo infraestrutura humana e física. Assegurar anualmente a formação e qualificação continuada dos professores dos cursos técnicos, garantindo-lhes tempo específico para estudo, planejamento e avaliação. Destinar recursos específicos para os cursos técnicos, conforme disponibilidade financeira da Instituição.

82 Cursos Técnicos Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos Disponibilizar recursos financeiros para deslocamento dos professores que orientam estágios. Oferecer moradia escolar para alunos provenientes de localidades distantes e que cursam, concomitantemente, o Ensino Médio. (NÃO SE APLICA) Incentivar docentes e alunos a realizarem projetos.

83 Ensino Superior

84 Ensino Superior Objetivos e Metas Já atingidos Atingidos em parte ou a serem atingidos

85 Ensino Superior Objetivos e Metas já atingidos Formar professores comprometidos com a realidade sócio-cultural, capazes de desenvolver o processo pedagógico, promovendo a integridade e dignidade do ser humano. Em suas práticas, pesquisas e elaborações teóricas, estes profissionais devem valorizar a aprendizagem de seus alunos, incentivar o seu aprender a pensar e a encontrar soluções criativas nas mais diversas situações gnosiológicas, para que a capacidade de aprender e de ensinar de docentes e discentes seja compatibilizada com as necessidades do conhecimento para a sociabilidade, cultura e trabalho contemporâneos.

86 Ensino Superior Objetivos e Metas já atingidos Formar professores capazes de conhecer e adequar os conteúdos das diferentes áreas do conhecimento e da realidade social e política, de modo a assegurar a aprendizagem dos alunos e, com isso, garantir ao próprio professor, como integrante do corpo docente, capacidade de pesquisa voltada para a transformação de sua prática em teoria, e desta, novamente, em prática de sala de aula, realizando o círculo hermenêutico pedagógico da ação – reflexão – ação.

87 Ensino Superior Objetivos e Metas já atingidos Formar professores capazes de desenvolver um ensino qualificado para atender às finalidades da educação nacional, conforme o Estado Democrático e de Direito. Essa qualificação docente implica necessariamente em capacitação para o desenvolvimento da ciência pedagógica ou das ciências da educação como processos investigativos constituintes do saber necessário às exigências da cidadania democrática e da sociedade comprometida com a justiça e a humanização permanente da coletividade e de cada indivíduo. Este objetivo da formação do professor, portanto, implica na construção permanente de sua própria subjetividade, cidadania e senso de justiça, ou seja, trata-se de estabelecer no professor – pelo próprio professor – sua competência humana e humanizante.

88 Ensino Superior Objetivos e Metas já atingidos Formar profissionais na área da educação aptos para a inserção no mercado de trabalho e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira. Formar professores comprometidos com uma educação de qualidade, que privilegie a reflexão, a responsabilidade, a formação ética e a autonomia do aluno. Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.

89 Ensino Superior Objetivos e Metas já atingidos Assegurar flexibilidade e diversidade dos programas de estudo, atendendo a demandas locais, regionais e estaduais. Aperfeiçoar o sistema de avaliação interna, promo- vendo, continuamente, a melhoria da qualidade do ensino, pesquisa, extensão e gestão escolar. Ter uma política sistemática de oferta de cursos novos de nível superior, de qualidade e com propostas inovadoras, permitindo maior flexibilidade na formação e ampliação da oferta de ensino, nas áreas carentes de professores habilitados.

90 Ensino Superior Objetivos e Metas já atingidos Promover, no prazo de um ano, o desenvolvimento de cursos de pós- graduação, visando à formação, cada vez mais qualificada, de docentes nas diversas áreas. Constituir, no prazo de um ano, o núcleo de pesquisa como atividade permanente e institucionalizada.

91 Ensino Superior Objetivos e Metas já atingidos Estabelecer parcerias com outras entidades congêneres. Manter e ampliar parcerias com a União, Estado e Municípios e com entidades privadas, com vistas à formação continuada de professores. Promover a melhoria progressiva da infraestrutura necessária ao bom funcionamento dos cursos ofertados.

92 Ensino Superior Objetivos e Metas já atingidos Fomentar, através de diferentes tipos de bolsas de estudo, o ingresso, a permanência e a conclusão da educação superior a estudantes economicamente carentes. Manter qualificado o corpo docente e o corpo técnico-administrativo. Aumentar o número de alunos. Continuar preparando o aluno para os desafios da continuidade nos estudos.

93 Ensino Superior Objetivos e Metas já atingidos Desenvolver estudos para a viabilidade de oferta de moradia estudantil para alunos provenientes de localidades distantes. Manter e ampliar convênios com escolas dos diferentes sistemas de ensino para a realização de atividades de práticas de ensino e estágio supervisionado. Incentivar os discentes para que enriqueçam seu percurso acadêmico, participando de cursos de extensão e demais atividades científico-culturais. Manter atualizado o acervo da biblioteca.

94 Ensino Superior Objetivos e Metas já atingidos Incentivar docentes e discentes para desenvolverem projetos de pesquisa. Aperfeiçoar o ensino, implementando as diretrizes para formação de profissionais da educação definidas no Plano Nacional de Educação, a saber: sólida formação teórica nos conteúdos específicos a serem ensinados na Educação Básica, bem como nos conteúdos especificamente pedagógicos; ampla formação cultural; atividade docente como foco formativo; contato com a realidade escolar desde o início até o final do curso, integrando a teoria à prática pedagógica;

95 Ensino Superior Objetivos e Metas já atingidos pesquisa como princípio formativo; domínio das novas tecnologias de comunicação e da informação e capacidade para integrá-las à prática do magistério; análise dos temas atuais da sociedade, da cultura e da economia; inclusão das questões relativas à educação dos alunos com necessidades especiais e das questões de gênero e de etnia nos programas de formação; vivência, durante o curso, de formas de gestão democrática do ensino; desenvolvimento do compromisso social e político do magistério; e conhecimento e aplicação das diretrizes curriculares nacionais dos níveis e modalidades da educação básica.

96 Ensino Superior Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos Implementar, no prazo de três anos, a modalidade de educação a distância, utilizando-a para ampliar as possibilidades de atendimento nos cursos presenciais, regulares ou de formação continuada. Promover capacitação de professores para o atendimento a acadêmicos com necessidades educacionais especiais.

97 Ensino Superior Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos Aperfeiçoar o ensino, implementando as diretrizes para formação de profissionais da educação definidas no Plano Nacional de Educação, a saber: trabalho coletivo interdisciplinar.

98 Educação de Jovens e Adultos

99 EJA Objetivos e Metas Já atingidos Atingidos em parte ou a serem atingidos

100 EJA Objetivos e Metas já atingidos Criar, na Secretaria de Educação do Município, um setor próprio incumbido de promover a educação de jovens e adultos. Regulamentar e implantar, na rede municipal de ensino, a modalidade de educação de jovens e adultos, garantindo a conclusão do ensino fundamental. Assegurar, ao longo da década, a oferta de educação de jovens e adultos equivalente ao ensino fundamental, para os que não tenham atingido este nível de escolaridade.

101 EJA Objetivos e Metas já atingidos Estabelecer programa municipal de fornecimento de material didático-pedagógico, adequado aos alunos, para os cursos em nível de ensino fundamental para jovens e adultos. Realizar, anualmente, levantamento e avaliação de experiências em educação de jovens e adultos. Assegurar, em regime de colaboração com a União, o Estado e instituições privadas, programas de formação continuada para educadores de jovens e adultos, de acordo com o perfil do alunado.

102 EJA Objetivos e Metas já atingidos Ampliar e continuar incentivando políticas que facilitem parcerias para o aproveitamento dos espaços ociosos existentes na comunidade, bem como o efetivo aproveitamento do potencial de trabalho comunitário das entidades da sociedade civil, para a educação de jovens e adultos. Manter atualizado o mapeamento da população analfabeta, por bairros de residência e/ou locais de trabalho, visando a localizar e induzir a demanda, bem como a programar a oferta de educação de jovens e adultos para essa população.

103 EJA Objetivos e Metas já atingidos Criar parâmetros municipais de qualidade para as diversas etapas da educação de jovens e adultos, respeitando-se as especificidades dos alunos e reestruturando-os periodicamente. Oferecer programas de educação a distância, na modalidade de educação de jovens e adultos, complementando o aproveitamento nos cursos presenciais. Sempre que possível, associar ao ensino fundamental para jovens e adultos a oferta de cursos básicos de formação profissional. Firmar parcerias para proporcionar programas e/ou cursos dirigidos à terceira idade.

104 EJA Objetivos e Metas já atingidos Articular as políticas de educação de jovens e adultos com as de proteção contra o desemprego e de geração de empregos. Incentivar, nas empresas públicas e privadas, a criação de programas permanentes de educação de jovens e adultos para os seus trabalhadores, assim como de condições para a recepção de programas de teleducação. Articular as políticas de educação de jovens e adultos com as culturais, de forma que os cidadãos sejam beneficiários de ações que permitam ampliar seus horizontes culturais.

105 EJA Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos Estabelecer programas visando a alfabetizar 70% dos adultos em quatro anos, elevando o índice progressivamente, até o final da década, buscando minimizar o analfabetismo no município. Realizar, a cada dois anos, avaliação e divulgação dos resultados dos programas de educação de jovens e adultos, como instrumento para assegurar o cumprimento das metas do plano, garantindo a qualidade das mesmas.

106 Educação Especial

107 Educação Especial Objetivos e Metas Já atingidos Atingidos em parte ou a serem atingidos

108 Educação Especial Objetivos e Metas já atingidos Organizar, em parceria com as áreas de saúde e assistência social, programas destinados a ampliar a oferta da estimulação precoce (interação educativa adequada) para as crianças com necessidades educacionais especiais, em instituições especializadas ou regulares de educação infantil. Generalizar, em cinco anos, como parte dos programas de formação em serviço, a oferta de cursos sobre atendimento básico a educandos especiais, para os professores em exercício na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, utilizando inclusive a TV Escola e outros programas de educação à distância.

109 Educação Especial Objetivos e Metas já atingidos Redimensionar, em cinco anos, conforme as necessidades da clientela, e incrementar, se necessário, salas de recursos e outras alternativas pedagógicas recomendadas, de forma a favorecer e apoiar a integração dos educandos com necessidades especiais em classes comuns, fornecendo-lhes o apoio adicional de que precisam. Generalizar, em dez anos, o atendimento dos alunos com necessidades especiais na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, provendo, nestes casos, o transporte escolar.

110 Educação Especial Objetivos e Metas já atingidos Estabelecer, em cinco anos, parcerias com as áreas de assistência social e cultura, com organizações não-governamentais, e com a rede municipal ou redes intermunicipais, visando a tornar disponíveis, para alunos cegos e de visão sub-normal, livros de literatura narrados, em linguagem Braille e em caracteres ampliados. Estabelecer programas para equipar, em cinco anos, as escolas de Educação Básica que atendam educandos surdos e de audição sub-normal, com aparelhos de amplificação sonora e outros equipamentos que facilitem a aprendizagem, em salas de recursos.

111 Educação Especial Objetivos e Metas já atingidos Em coerência com as metas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental: a partir da vigência dos novos padrões, somente autorizar a construção de prédios escolares, públicos ou privados, em conformidade com os já definidos requisitos de infraestrutura para atendimento dos alunos especiais. Assegurar, durante a década, transporte escolar com as adaptações necessárias aos alunos que apresentem dificuldades de locomoção.

112 Educação Especial Objetivos e Metas já atingidos Ampliar o fornecimento e uso de equipamentos de informática adaptados, como apoio à aprendizagem do educando com necessidades especiais. Buscar assegurar a inclusão, no projeto pedagógico das unidades escolares, do atendimento às necessidades educacionais especiais de seus alunos, definindo os recursos disponíveis e oferecendo formação em serviço aos professores em exercício.

113 Educação Especial Objetivos e Metas já atingidos Articular as ações de Educação Especial e estabelecer mecanismos de cooperação com a política de educação para o trabalho, em parceria com organizações governamentais e não-governamentais, para o desenvolvimento de programas de qualificação profissional para alunos especiais, promovendo sua colocação no mercado de trabalho.

114 Educação Especial Objetivos e Metas já atingidos Estabelecer cooperação com as áreas de saúde, previdência e assistência social, para, no prazo de dez anos, procurar disponibilizar órteses e próteses para todos os educandos com deficiências, assim como atendimento especializado de saúde, quando for o caso. Sugerir a inclusão, nos currículos de formação de professores, tanto em nível médio como superior, de conteúdos e disciplinas específicas para capacitação ao atendimento dos alunos especiais. Promover ações articuladas, visando ao aumento dos recursos destinados à Educação Especial.

115 Educação Especial Objetivos e Metas já atingidos Colaborar para o estabelecimento de um sistema de informações completas e fidedignas sobre a população a ser atendida pela Educação Especial, a serem coletadas pelo Censo Educacional e Populacional. Buscar a implantação gradativa, a partir do primeiro ano de vigência deste Plano, de um programa de atendimento aos alunos de altas habilidades, nas áreas artísticas, intelectual ou psicomotora.

116 Educação Especial Objetivos e Metas já atingidos Assegurar a continuidade do apoio técnico e financeiro à APAE Ivoti, com atuação exclusiva em Educação Especial e que realiza atendimento de qualidade, atestado em avaliação conduzida pelo respectivo sistema de ensino. Observar, no que diz respeito a esta modalidade de ensino, as metas pertinentes estabelecidas nos capítulos referentes aos níveis de ensino, à formação de professores e ao financiamento e gestão.

117 Educação Especial Objetivos e Metas já atingidos Promover parcerias e estimular iniciativas para esclarecimento e prevenção, de forma a possibilitar encaminhamentos precoces, com intervenções adequadas a cada situação, no respeito às características e necessidades. Promover o desenvolvimento de estratégias que favoreçam compromisso e disposição dos indivíduos e da sociedade para a conquista de igualdade de oportunidades e participação das pessoas portadoras de deficiência (PPDs) no contexto social.

118 Educação Especial Objetivos e Metas já atingidos Promover estudos para verificar a necessidade e a possibilidade de criar uma escola especial. Estimular que a Educação Especial faça parte do campo de toda discussão sobre Educação para Todos, em vários foros. Estimular a realização de projetos que contemplem a integração inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais, alunos de escolas regulares e comunidade em geral, enfocando temas e questões de interesse das varias faixas etárias.

119 Educação Especial Objetivos e Metas já atingidos Intensificar as relações entre a escola regular e a instituição de educação especial, favorecendo o intercâmbio de informações específicas sobre o desempenho dos alunos e possíveis alternativas para minimizar problemas existentes.

120 Educação Especial Objetivos e Metas já atingidos Estimular os responsáveis familiares de crianças, adolescentes e adultos portadores de necessidades especiais a buscarem seus direitos – como o auxílio benefício, previsto na Lei Orçamentária da Assistência Social (LOAS), e a aquisição de medicamentos, entre outros –, fundamentando-se em informações e dados legais, a partir de avaliação que comprove a sua real necessidade.

121 Educação Especial Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos Garantir a generalização, em cinco anos, da aplicação de testes de acuidade visual e auditiva, em todas as Instituições de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, das redes regulares de ensino, incluindo a APAE, em parceria com as áreas de saúde, de forma a detectar problemas e oferecer apoio adequado às crianças especiais.

122 Educação Especial Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos Em coerência com as metas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental: adaptar, em cinco anos, os prédios escolares existentes, segundo os novos padrões, em conformidade com os já definidos requisitos de infraestrutura para atendimento dos alunos especiais.

123 Formação dos Professores e Valorização do Magistério

124 Formação dos Professores e Valorização do Magistério Objetivos e Metas Já atingidos Atingidos em parte ou a serem atingidos

125 Formação e Valorização Objetivos e Metas já atingidos Garantir que, em até cinco anos, 70% dos professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental possuam formação específica em nível superior. Incentivar as Instituições de Ensino Superior (IES) a oferecerem, no município, cursos de formação de professores, de modo que possam atender a demanda local, garantindo espaços físicos para a instalação de núcleos e extensão.

126 Formação e Valorização Objetivos e Metas já atingidos Propor às IES o cumprimento das diretrizes para a formação dos profissionais da educação previstas no PNE: a) sólida formação teórica nos conteúdos específicos a serem ensinados na Educação Básica, bem como nos conteúdos especificamente pedagógicos; b) ampla formação cultural; c) atividade docente como foco formativo; d) contato com a realidade escolar desde o início até o final do curso, integrando a teoria à prática pedagógica; e) pesquisa como princípio formativo; f) domínio das novas tecnologias de comunicação e da informação e capacidade para integrá-las à prática do magistério; g) análise dos temas atuais da sociedade, da cultura e da economia; h) inclusão das questões relativas à educação dos alunos com necessidades especiais e das questões de gênero e de etnia nos programas de formação; i) trabalho coletivo interdisciplinar; j) vivência, durante o curso, de formas de gestão democrática do ensino; k) desenvolvimento do compromisso social e político do magistério; e l) conhecimento e aplicação das diretrizes curriculares nacionais dos níveis e modalidades da educação básica.

127 Formação e Valorização Objetivos e Metas já atingidos Garantir programas de formação continuada para professores e pessoal técnico- administrativo-pedagógico, nas respectivas áreas de competência e atuação, estabelecendo parcerias com IES, buscando o cumprimento das diretrizes para a formação dos profissionais da educação previstas no PNE, conforme item anterior.

128 Formação e Valorização Objetivos e Metas já atingidos Promover cursos que garantam o aperfeiçoamento dos professores em exercício, de forma que possam atender às necessidades do município na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, quanto à construção de valores humanos e competências profissionais, articulando junto à União a liberação de recursos.

129 Formação e Valorização Objetivos e Metas já atingidos Promover, anualmente, programas de capacitação em serviço para o pessoal de apoio nas áreas de administração e supervisão escolar, secretários de escola, multimeios, manutenção de infraestrutura escolar e alimentação escolar, ofertando cursos nas respectivas áreas de competência e atuação. Admitir professores e demais profissionais preferencialmente através de concurso público, com qualificação e habilitação exigidas pela legislação vigente para o cargo.

130 Formação e Valorização Objetivos e Metas já atingidos Proporcionar condições para que, gradativamente, o professor atue em uma só escola, com uma jornada integral de trabalho, organizando o currículo de modo a oferecer os anos iniciais e os anos finais do Ensino Fundamental, nos turnos da manhã e da tarde. Garantir a todos os professores 20% da carga horária para atividades de planejamento e avaliação das aulas, reuniões administrativo- pedagógicas, aperfeiçoamento e participação comunitária.

131 Formação e Valorização Objetivos e Metas já atingidos Articular a regularização dos profissionais que atuam na Educação Infantil, com cargo de Educadora, de modo que possam integrar o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. Promover a avaliação periódica da qualidade de atuação dos professores, inclusive através da avaliação do desempenho dos alunos, com base nas Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais, com vistas a subsidiar a definição de necessidades e características dos cursos de formação continuada.

132 Formação e Valorização Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos Buscar a adequação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Ivoti, de forma a possibilitar aos professores o aproveitamento do tempo de serviço no Magistério Público Municipal de Ivoti, com vistas a manter as promoções e alterações de classe já obtidas, em caso de novo concurso público. Estudar e definir, no prazo de cinco anos, a elaboração do Plano de Carreira dos demais funcionários que atuam na educação.

133 Financiamento e Gestão

134 Financiamento e Gestão Objetivos e Metas Já atingidos Atingidos em parte ou a serem atingidos

135 Financiamento e Gestão Objetivos e Metas já atingidos Aplicar o mínimo de 25% da receita de impostos do Município em despesas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), em cumprimento ao Art. 212 da Constituição Federal e aos princípios estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município (LDO). Assegurar, na legislação municipal, suporte financeiro para a concretização das metas estabelecidas no Plano Municipal Decenal de Educação.

136 Financiamento e Gestão Objetivos e Metas já atingidos Manter a transparência na aplicação dos recursos, mediante a disponibilização dos dados e informações para todo cidadão interessado, através de publicações oficiais. Assegurar a aplicação dos 10% dos recursos vinculados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), priorizando a Educação Infantil.

137 Financiamento e Gestão Objetivos e Metas já atingidos Garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (CACS/FUNDEF), do Conselho Municipal de Educação (CME), do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), dos Conselhos Escolares (CEs) e dos Círculos de Pais e Mestres (CPMs), visando a acompanhar e fiscalizar a correta aplicação dos recursos.

138 Financiamento e Gestão Objetivos e Metas já atingidos Estabelecer políticas educacionais que promovam a equidade do Sistema Municipal de Ensino. Promover o cumprimento do regime de colaboração entre os diferentes sistemas de ensino. Garantir previsão orçamentária municipal para promover o acesso, a permanência e o sucesso do aluno na escola, reduzindo a repetência e o abandono.

139 Financiamento e Gestão Objetivos e Metas já atingidos Buscar recursos, junto ao Ministério da Educação, à Secretaria de Estado da Educação e a outras fontes, para melhoria da qualidade do ensino. Elaborar e divulgar, pelo Sistema Municipal de Ensino, normas e diretrizes gerais desburocratizantes e flexíveis, que estimulem a iniciativa de ações inovadoras nas unidades de ensino.

140 Financiamento e Gestão Objetivos e Metas já atingidos Prover as escolas municipais com os profissionais necessários, no início do ano letivo e no decorrer do período, sempre que houver alterações. Fortalecer o processo democrático de escolha de diretores, mediante a indicação de profissionais que possuam formação e experiência, de acordo com a lei vigente.

141 Financiamento e Gestão Objetivos e Metas já atingidos Estabelecer programas de formação continuada, visando à melhoria do desempenho no exercício da função de diretores das escolas municipais. Criar, anualmente, programas de capacitação em serviço para o pessoal de apoio, nas áreas de administração escolar, multimeios, manutenção de infraestrutura escolar e alimentação escolar. Aprimorar programas de acompanhamento e de avaliação nas Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental.

142 Financiamento e Gestão Objetivos e Metas já atingidos Promover avaliação externa do rendimento escolar no Ensino Fundamental, nas unidades municipais de ensino. Informatizar gradualmente a administração das unidades municipais de ensino com mais de 100 (cem) alunos, conectando-as, em rede, com a SEMEC. Manter as séries iniciais e implantar gradativamente as séries finais do Ensino Fundamental na área rural, de modo a preservar as unidades rurais, com suas características e valores.

143 Financiamento e Gestão Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos Incluir, na aplicação dos 15% dos recursos destinados ao Ensino Fundamental, cujas fontes não integram o FUNDEF, a Educação de Jovens e Adultos (EJA). (NÃO SE APLICA) Implantar o repasse de recursos, diretamente às unidades municipais de ensino, garantindo a autonomia administrativa, pedagógica e financeira das Escolas.

144 Financiamento e Gestão Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos Integrar recursos financeiros da Secretaria de Educação e Cultura do Município (SEMEC) com outras secretarias municipais, para o desenvolvimento de políticas educacionais afins. (NÃO SE APLICA)

145 Financiamento e Gestão Objetivos e Metas atingidos em parte ou a serem atingidos Garantir a manutenção do padrão de gestão escolar municipal, destinando recursos para atividades afins, promovendo a autonomia pedagógica, administrativa e financeira das unidades de ensino, bem como a equidade, o foco na aprendizagem dos alunos e a participação da comunidade.

146 Síntese Geral

147 Educação Infantil Objetivos e Metas Já atingidos Atingidos em parte ou a serem atingidos

148 Ensino Fundamental Objetivos e Metas Já atingidos Atingidos em parte ou a serem atingidos

149 Ensino Médio Objetivos e Metas Gerais Já atingidos Atingidos em parte ou a serem atingidos

150 Ensino Médio Objetivos e Metas Específicos do Instituto de Educação Ivoti Já atingidos Atingidos em parte ou a serem atingidos

151 Ensino Médio Objetivos e Metas Específicos da E. E. E. B. Prof. Mathias Schütz Já atingidos Atingidos em parte ou a serem atingidos

152 Curso Normal de Nível Médio Objetivos e Metas Já atingidos Atingidos em parte ou a serem atingidos

153 Cursos Técnicos de Nível Médio Objetivos e Metas Específicos do Instituto de Educação Ivoti Já atingidos Atingidos em parte ou a serem atingidos

154 Cursos Técnicos de Nível Médio Objetivos e Metas Específicos da E. E. E. B. Prof. Mathias Schütz Já atingidos Atingidos em parte ou a serem atingidos

155 Ensino Superior Objetivos e Metas Já atingidos Atingidos em parte ou a serem atingidos

156 EJA Objetivos e Metas Já atingidos Atingidos em parte ou a serem atingidos

157 Educação Especial Objetivos e Metas Já atingidos Atingidos em parte ou a serem atingidos

158 Formação dos Professores e Valorização do Magistério Objetivos e Metas Já atingidos Atingidos em parte ou a serem atingidos

159 Financiamento e Gestão Objetivos e Metas Já atingidos Atingidos em parte ou a serem atingidos


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