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SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE outubro/2005 Ministério da Saúde Núcleo Estadual no Rio de Janeiro Valmi Pessanha Pacheco Atualização SUS VII PARTE III.

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1 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE outubro/2005 Ministério da Saúde Núcleo Estadual no Rio de Janeiro Valmi Pessanha Pacheco Atualização SUS VII PARTE III

2 out/ VP2 Atualização SUS VII PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL PARÂMETROS Cobertura: estimar necessidades de atendimento a uma população Produtividade: estimar capacidade de produção de serviços VARIÁVEIS Território Demografia Epidemiologia Sazonalidade Série histórica Capacidade instalada Sistemas de Informações

3 out/ VP2 Atualização SUS VII PRODUTOS Oferta de serviços Elaboração de Planos de Saúde e Programação Físico- Financeira Custos e Orçamentos Parâmetros OMS/OPAS adaptados ao Brasil Série histórica de incidências Dados estatísticos: consultas, SADT e internações hospitalares PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL

4 out/ VP2 Atualização SUS VII PARÂMETROS BÁSICOS Fórmula: população total x 2 a 3 consultas/hab/ano = X (total de consultas previstas) Fórmula: população total x 7 a 9% = Y (total de internações previstas) AÇÕES PARÂMETROSINFORMAÇÕES Consultas Médicas 2 a 3/hab./ano SIA Grupos 2 e 7 Básicas de urgência Pré-hospitalares/trauma Básicas eletivas Especializadas 12% 3% 63% 22% Consultas Odontológicas Internações Hospitalares 0,5 a 2/hab./ano 7 a 9%/hab./ano SIA Grupos 3 e 10 SIH PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL

5 out/ VP2 Atualização SUS VII Consultas Médicas Básicas de urgência Pré-hospitalares/trauma Básicas eletivas Especializadas x 3 = /ano 12% de = /ano 3% de = 9.000/ano 63% de = /ano 22% de = /ano Consultas Odontológicas 1 x = /ano Internações Hospitalares7% de = 7.000/ano PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO COM 100 MIL HABITANTES PARÂMETROS BÁSICOS PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL

6 out/ VP2 Atualização SUS VII Grupo de Procedimentos Tabela SIA/SUS Variação entre Regiões Parâmetro Recomendado Unidade de Medida a) Atenção básica 01. Enfermagem/outras nível médio2,8 a 6,43Pacto Consultas médicas básicas1,06 a 1,67Pacto Consultas odontológicas básicas0,4 a 1,6Pacto Outros profissionais nível superior0,11 a 0,45Pacto Procedimentos especializados0,54 a 0,840,6 a 1, Patologia Clínica51,68 a 75,9930 a PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO COM 100 MIL HABITANTES PARÂMETROS BÁSICOS – PROGRAMAÇÃO ANUAL PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL

7 out/ VP2 Atualização SUS VII Grupo de Procedimentos Tabela SIA/SUS Variação entre Regiões Parâmetro Recomendado Unidade de Medida 13. Raios-X simples e contrastado5,49 a 8,915 a Ultra-sonografia0,8 a 2,471 a 1, Fisioterapia4,52 a 10,948 a Hemodinâmica0,01 a 0,030, Terapia Renal Substitutiva (diálises)0,65 a 2, Ressonância magnética0,01 a 0,020, Tomografia computadorizada0,16 a 0,250,20600 PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO COM 100 MIL HABITANTES PARÂMETROS BÁSICOS – PROGRAMAÇÃO ANUAL PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL

8 out/ VP2 Atualização SUS VII EspecialidadeParâmetro % Unidade de Medida Tráumato-Ortopedia (não inclui urgências)2, Oftalmologia2, Cirurgia Geral2, Psiquiatria2, Cardiologia2, Otorrinolaringologia1, Medicina Física1, PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO COM 100 MIL HABITANTES DETALHAMENTO CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL

9 out/ VP2 Atualização SUS VII EspecialidadeParâmetro %Unidade de Medida Neurologia1, Dermatologia1, Tisiopneumologia1, Urologia0, Gastroenterologia0, Endocrinologia0, Reumatologia0, Fórmula: consultas por tipo = n° total de consultas x parâmetro PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO COM 100 MIL HABITANTES - PROGRAMAÇÃO ANUAL DETALHAMENTO CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL

10 out/ VP2 Atualização SUS VII EspecialidadeParâmetroInternações 1. Cirurgia0,07 x 20% Obstetrícia0,07 x 20,25% Clínica Médica0,07 x 33% Cuidados Prolongados (crônicos)0,07 x 0,80%56 5. Psiquiatria0,07 x 3,5% Tisiologia0,07 x 0,13%9 7. Pediatria0,07 x 15% Reabilitação0,07 x 1,08%76 Fator de Ajuste0,07 x 6,24% Psiquiatria hospital/dia0,07 x 0,50%35 PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO COM 100 MIL HABITANTES - PROGRAMAÇÃO ANUAL INTERNAÇÕES HOSPITALARES POR ESPECIALIDADE PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL

11 out/ VP2 Atualização SUS VII EspecialidadeVariação/ Regiões N Absoluto/ População % Necessidade Total Unidade 1. Cirurgia0,44 a 0,700,4414, Obstetrícia 0,43 a 0,630,289, Clínica Médica 0,67 a 1,130,7826, Cuidados Prolongados (crônicos) 0,02 a 0,180,165, Psiquiatria 0,05 a 0,610,4515,3146 (*) 2,5 a 3 leitos para cada habitantes = 300 leitos PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO COM 100 MIL(*) HABITANTES- PROGRAMAÇÃO ANUAL PARÂMETROS PARA CÁLCULO DE NECESSIDADE DE LEITOS PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL

12 out/ VP2 Atualização SUS VII EspecialidadeVariação/ Regiões N Absoluto/ População % Necessidade Total Unidade 6. Tisiologia0,01 a 0,020,010, Pediatria 0,45 a 0,620,4114, Reabilitação 0 a 0,010,144,7214 Fator de Ajuste ----0,175, Psiquiatria hospital / dia 0,01 a 0,020,082,738 (*) 2,5 a 3 leitos para cada habitantes = 300 leitos PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO COM 100 MIL(*) HABITANTES - PROGRAMAÇÃO ANUAL PARÂMETROS PARA CÁLCULO DE NECESSIDADE DE LEITOS PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL

13 out/ VP2 Atualização SUS VII Especialidade Leitos (300) Média de Permanência Dias/Ano/Paciente Giro/Taxa Ocupacional/80% Internações Esperadas 1. Cirurgia454, Obstetrícia Parto Vaginal Obstetrícia Parto Cirúrgico Clínica Médica805, Cuidados Prolongados (crônico) Psiquiatria – Hosp. Espec Psiquiatria – Hosp. Geral--5,5--- PARÂMETROS DE PRODUTIVIDADE HOSPITALAR PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO COM 100 MIL(*) HABITANTES - PROGRAMAÇÃO ANUAL PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL

14 out/ VP2 Atualização SUS VII EspecialidadeLeitos Média de Permanência Dias/Ano/Paciente Giro/Taxa Ocupacional/80% Internações Esperadas 6. Tisiologia Tisiologia com lesões extensas Pediatria Reabilitação Psiquiatria Hospital/dia83566 TOTAL Fórmula: leitos x 80% x 30 x 12 média de permanência Fórmula: 30 média de permanência x 80% leitos x 30 x 12 PARÂMETROS DE PRODUTIVIDADE HOSPITALAR PLANO DE SAÚDE PARA MUNICÍPIO COM 100 MIL(*) HABITANTES - PROGRAMAÇÃO ANUAL PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL

15 out/ VP2 Atualização SUS VII PARÂMETROS PARA CÁLCULO DA NECESSIDADE DE LEITOS HOSPITALARES, POR CLÍNICA, P/ CADA HABITANTES Observação: *Fator de Ajuste é uma variável que poderá ser utilizada, em uma especialidade, dividida em algumas ou em todas, dependendo de fatores locais. Nota 1: Não é aconselhável contratar mais leitos psiquiátricos onde já exista capacidade de 0,45 ou mais leitos/1.000 habitantes, para internação psiquiátrica. Nota 2: Multiplicando-se o percentual de necessidade de leitos pelo número de leitos/1.000 habitantes escolhido, tem-se o número real de leitos/1.000 habitantes em cada especialidade. Fonte: Portaria GM/MS n.º 1101, de , DOU de LEITOS POR ESPECIALIDADE VARIAÇÃO ENTRE REGIÕES PARÂMETROS RECOMENDADOS UNIDADE DE MEDIDA % sobre necessidade total de leitos n o absoluto de leitos sobre o total da população CIRÚRGICA0,44 a 0,7014,990,44 CLÍNICA MÉDICA0,67 a 1,1326,820,78 CUIDADOS PROLONGADOS (Crônico) 0,02 a 0,185,620,16 OBSTÉTRICA0,43 a 0,639,490,28 PEDIÁTRICA0,45 a 0,6214,060,41 PSIQUIÁTRICA0,05 a 0,6115,310,45 REABILITAÇÃO0 a 0,014,720,14 TISIOLOGIA0,01 a 0,020,430,01 PSIQUIATRIA HOSPITAL DIA0,01 a 0,022,730,08 FATOR DE REAJUSTE* ,830,17 TOTAL2,07 a 3,381002,92

16 out/ VP2 Atualização SUS VII NÚMERO DE INTERNAÇÕES/LEITO/ANO, POR ESPECIALIDADE VARIANDO POR TAXA DE OCUPAÇÃO HOSPITALAR Fonte: Portaria GM/MS n.º 1101, de , DOU de ESPECIALIDADES Número de Internações/Leito/Ano/Taxa de Ocupação Hospitalar (TOH) TOH > 48%TOH > 80% CIRÚRGICA36,5060,80 CLÍNICA MÉDICA33,6956,15 CUIDADOS PROLONGADOS (Crônico) 3,896,48 OBSTÉTRICA58,4097,33 PEDIÁTRICA29,2048,66 PSIQUIÁTRICA6,2610,42 REABILITAÇÃO6,2610,42 TISIOLOGIA8,1913,64 PSIQUIATRIA HOSPITAL DIA5,018,34 FATOR DE AJUSTE*29,3048,82 Observação: *Fator de Ajuste é uma variável que poderá ser utilizada, em uma especialidade, dividida em algumas ou em todas, dependendo de fatores locais. Nota 1: Não é aconselhável contratar mais leitos psiquiátricos onde já exista capacidade de 0,45 ou mais leitos/1.000 habitantes, para internação psiquiátrica. Nota 2: Multiplicando-se o percentual de necessidade de leitos pelo número de leitos/1.000 habitantes escolhido, tem-se o número real de leitos/1.000 habitantes em cada especialidade.

17 out/ VP2 Atualização SUS VII Nota 1: A média de permanência hospitalar/Brasil/SUS/99 é de 5,98 dias, sendo a maior média registrada a do Rio de Janeiro com 8,92 dias e a menor a do Estado de Rondônia com 3,64 dias. Nota 2: O TMP em algumas especialidades no quadro acima foi calculado por média ponderada. PARÂMETROS PARA CÁLCULO DE TEMPO MÉDIO E PERMANÊNCIA HOSPITALAR Fonte: Portaria GM/MS n.º 1101, de , DOU de

18 out/ VP2 Atualização SUS VII SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS UNIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS (UPS) Ficha de Cadastro Ambulatorial (FCA) CADASTRO Ficha de Cadastro de Mantenedora (FCM) Ficha de Cadastro de Estabelecimento de Saúde (FCES) Boletim de Produção Ambulatorial (BPA) PRODUÇÃO Autorização de Procedimento Ambulatorial de Alto Custo/Complexidade (APAC) FONTE: Portaria SAS/MS Nº 511 de 29/12/ DOU 19/06/2001

19 out/ VP2 Atualização SUS VII TABELA DE PROCEDIMENTOS Contribuição para o Aperfeiçoamento do Registro e Análise da Informação em Saúde, essenciais para a Programação de Serviços e Ações, seu Controle e Avaliação. CODIFICAÇÃO: 8 (oito) dígitos Grupo/Subgrupo Nível de Organização Detalhamento dos Atos de Assistência Nível Hierárquico – Grau de Complexidade/Porte da UPS Procedimento – Ato ou Ação Executado Serviço e Classificação Atividades Profissionais Habilitadas Tipo de Prestador Grupos de Atendimento/Faixa Etária/CID-10 Motivo de Cobrança – Valor GG.SSO.DD-DV GG – Grupo do procedimento (2 dígitos); exemplo: 11 – Patologia Clínica – Hematologia. SS - Subgrupo do Procedimento (2 dígitos); exemplo: –Patologia Clínica-Hematologia. O - Nível de organização dado a um determinado conjunto de ações (1 dígito); exemplo: – Dosagem de Fibrinogênio. DD – Detalhamento do procedimento dentro do subgrupo (2 dígitos); exemplo: – Tipagem Sangüínea. DV – Dígito verificador – (1 dígito); algoritmo. SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS

20 out/ VP2 Atualização SUS VII FONTE: Portaria SAS/MS nº 224, 13/08/2003, DOU 14/08/2003, seção 1, pág. 59. Atributos para Nível de Complexidade COMPLEXIDADESIGLA Atenção BásicaAB Média Complexidade de 1º Nível de ReferênciaM1 Média Complexidade de 2º Nível de ReferênciaM2 Média Complexidade de 3º Nível de ReferênciaM3 Alta ComplexidadeAC Complexidade X Forma de Financiamento Atenção Básica Per capita/pop. Residente PAB fixo Per capita/pop. Residente PABA FAEC/Estratégico Média Complexidade M1 Teto Financeiro da Assistência (MAC) Per capita/pop. Módulo Assistencial* Média Complexidade M2, M3Teto Financeiro da Assistência (MAC) Média Complexidade M1, M2, M3FAEC/Estratégico Alta Complexidade Teto Financeiro da Assistência (MAC) FAEC/Estratégico *Essa forma de financiamento para os procedimentos M1 ocorrerá somente quando da qualificação das regiões/microregiões conforme definido pela NOAS ½, caso contrário esse procedimentos continuam financiados com o Teto Financeiro da Assistência (MAC). FONTE: Portaria SAS/MS nº 224, 13/08/2003, DOU 14/08/2003, seção 1, pág. 59.

21 out/ VP2 Atualização SUS VII TABELA DE PROCEDIMENTOS SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS FONTE: LEGENDA: Portaria MS/GM n.º 1.230, (DOU , Seção 1) PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde * Grupos omitidos : 06, 15, 16, 20, 23, 24, 25 e 34 PSF - Programa de Saúde da Família

22 out/ VP2 Atualização SUS VII SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS

23 out/ VP2 Atualização SUS VII SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS

24 out/ VP2 Atualização SUS VII SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS FONTE: Portaria GM/MS n.º 373, , DOU (NOAS - 01/ Anexos 2 e 3A) PISO DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA - PABA NORMA OPERACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - NOAS/SUS - 01/2002

25 out/ VP2 Atualização SUS VII SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – AIH AIH-1 – Principal – emissão exclusiva por órgãos autorizados pelo SUS AIH-3 – Complementar – continuação preenchimento Campo Serviços Profissionais AIH-5 – Longa Permanência – Psiquiatria e Cuidados Prolongados AIH-7 – Pré - numerada – emissão exclusiva por órgãos autorizados pelo SUS a ser apresentada em meio magnético. LAUDO MÉDICO PARA A EMISSÃO DA AIH CAMPOS DE PREENCHIMENTO DA AIH – ENTRADA DE DADOS – SISAIH01 (Software) Hospital – Cadastramento – FCES Órgão emissor – Informações Atinentes ao Paciente Procedimento – Composição da Codificação XX.YYY.ZZ-D XX Especialidade Clínica ou Cirúrgica; YYY Procedimento Cirúrgico e/ou em Clínica Médica, Grupo Etário; ZZ Localização topográfica em Clínica Cirúrgica ou n.º de vezes do procedimento; D Dígito verificador do algoritmo do código registrado

26 out/ VP2 Atualização SUS VII SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES DETALHAMENTO DA CODIFICAÇÃO

27 out/ VP2 Atualização SUS VII SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES 1- Cirurgia 2- Obstetrícia 3- Clínica Médica 4- Cuidados Prolongados 5- Psiquiatria 6- Tisiologia 7- Pediatria 8- Reabilitação 9- Hospital-Dia (Psiquiatria) CÓDIGO DAS ESPECIALIDADES:

28 out/ VP2 Atualização SUS VII SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES 0.1 – Eletiva. 2.1 – Urgência/Emergência em Unidade de Referência Estadual: 2.6 – Acidente de Trabalho no local; 2.7 – Acidente de Trajeto; 2.8 – Outros tipos de Acidentes de Trânsito; 2.9 – Envenenamento por agentes químicos ou físicos. 0.3 – Urgência, quando AIH for emitida antes da internação. 0.4 – SIPAC – Câmara Nacional de Compensação de Procedimentos Hospitalares de Alta Complexidade (CNCPHAC) 0.5 – Emergência, quando AIH for emitida até 72 horas após internação. 0.6 – Acidente de Trabalho no local. 0.7 – Acidente de Trajeto. 0.8 – Outros Acidentes de Trânsito. 0.9 – Lesões por Acidentes Físicos ou Envenenamento Agentes Químicos. CARÁTER DA INTERNAÇÃO:

29 out/ VP2 Atualização SUS VII SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES MÉDICO-AUDITOR – 5 linhas Mudanças de Procedimentos; Procedimentos Especializados; Diárias Especiais. SERVIÇOS PROFISSIONAIS – 14 linhas HOSPITAL Procedimento Realizado – CID X – Diagnósticos Principal e Secundário; Especialidade; Motivo da Cobrança. TABELA DE PROCEDIMENTOS CONTA HOSPITALAR: Serviços Hospitalares, Serviços Profissionais, Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Tratamento; Pontuação. TABELA DE COMPATIBILIDADE ÓRTESES, PRÓTESES, MATERIAIS E MEDICAMENTOS ESPECIAIS.

30 out/ VP2 Atualização SUS VII SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES

31 out/ VP2 Atualização SUS VII SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES TABELA DE PROCEDIMENTOS

32 out/ VP2 Atualização SUS VII SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES SIH/SUS

33 out/ VP2 Atualização SUS VII SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES

34 out/ VP2 Atualização SUS VII SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES

35 out/ VP2 Atualização SUS VII SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES

36 out/ VP2 Atualização SUS VII SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES

37 out/ VP2 Atualização SUS VII FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO

38 out/ VP2 Atualização SUS VII FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO

39 out/ VP2 Atualização SUS VII FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO

40 out/ VP2 Atualização SUS VII FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO FONTES: Portaria GM/MS n.º 627, , DOU (REPUBLICAÇÃO) Portaria SAS/MS n.º 526, , DOU

41 out/ VP2 Atualização SUS VII CONTROLE E AVALIAÇÃO COERÊNCIA PLANEJAMENTO PROGRAMAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS Avaliação da organização do sistema e modelo de gestão. Relacionamento com as Unidades Prestadoras de Serviços. Execução Direta Terceirização Indicadores da qualidade de assistência. Satisfação dos usuários. Resultados – custo X efetividade. Impactos sobre índices de SAÚDE da população: curto, médio e longo prazo. CADASTRAMENTO Contratualização – metas e remuneração REGULAÇÃO Resolubilidade Oferta de serviços Prioridades epidemiológicas Alta complexidade – Referência e contra-referência AUDITORIA – Relatório de Gestão

42 out/ VP2 Atualização SUS VII PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PARTE FIXA) PISO DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADO (continua) RECURSOS FINANCEIROS TOTAIS

43 out/ VP2 Atualização SUS VII PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PARTE FIXA) PISO DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADO – 2004 (continuação) Fontes: Resolução n.º 2, IBGE ( ) - População Estimada (DOU ) Portaria GM/MS n.º 979, (DOU , Seção 1, pág. 64 a 96 - PAB FIXO + PAB AMPLIADO * Estados com PAB FIXA + AMPLIADO percentualmente maior que a população. ** Maior Per Capita RECURSOS FINANCEIROS TOTAIS

44 out/ VP2 Atualização SUS VII TETOS FINANCEIROS Fontes: Portaria GM/MS n.º 194, DOU n.º 99, , Seção 1 pg. 117 Portaria GM/MS n.º 979, DOU n.º 99, , Seção 1 pg. 85 Portaria GM/MS n.º 1141, DOU n.º 111, , Seção 1 pg. 32 a 35 (efeitos financeiros Maio/2004) * GPSMS/NOAS Teto Financeiro Total Atenção Básica Ampliada = R$ ,40 Teto Financeiro Total Média e Alta Complexidade = R$ ,89 Teto Financeiro Global/RJ = R$ ,29 * GPSMS/NOAS ** MAIORES PER CAPITA

45 out/ VP2 Atualização SUS VII MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIOPOP.PAB/ANOPAB + PAB A / ANO MAC POP PRÓPRIA MAC POP REF. FIDEPSMAC TOTAL + PT/GM/MS nº 1141 MAC + PABA/ANO + PT/GM/MS nº 1141 MAC + PABA/MÊS PER CAPITA/ ANO ANGRA DOS REIS ,08 ARRAIAL DO CABO ,89 BARRA MANSA* ,38 BELFORD ROXO ,82 CARMO **223,24 DUQUE DE CAXIAS ,85 GUAPIMIRIM ,30 ITABORAÍ ,17 ITAGUAÍ ,34 ITAPERUNA* **206,34 NITERÓI* ,56

46 out/ VP2 Atualização SUS VII MUNICÍPIOPOP.PAB/ ANO PAB + PAB A / ANO MAC POP PRÓPRIA MAC POP REF. FIDEPSMAC TOTAL + PT/GM/MS nº 1141 MAC + PABA/ANO + PT/GM/MS nº 1141 MAC + PABA/MÊS PER CAPITA/ ANO NOVA FRIBURGO ,73 NIVA IGUAÇU ,15 PARACAMBI **456,60 PETRÓPOLIS ,12 PIRAÍ* ,93 RESENDE* ,05 RIO DE JANEIRO ,65 S. JOÃO MERITI ,35 SUMIDOURO , ,36 TERESÓPOLIS ,74 VASSOURAS **233,46 VOLTA REDONDA ,45 TOTAIS – ,57 MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE

47 out/ VP2 Atualização SUS VII O SUS PIROU Valmi Pessanha Pacheco (out/2000) Quando o SIA gerou a APAC Enquanto a PPI da Epidemio Criava o TFECD nas ondas do PAB Já a AIH tinha parido o SIPAC O PACS/PSF deslanchava nas comunas Ao sabor do PCCN e do VIGISUS Mas a TRS juntava-se à ONCO E o SIH incorporava as OPM Mas nem tudo a NOB fez: Se o SISVAN crianças atende, Os agravos repicam no SINAN Enquanto o SIM sabe quem morreu Quem nasceu ficou no SINASC Porém a FAEC até FIDEPS segura!

48 out/ VP2 Atualização SUS VII QUE SUS É ESSE? CONCEPÇÃO CONCEPÇÃO Sistema Público Sistema Público Único Único Democrático Democrático Universal Universal Equânime Equânime Igualitário Igualitário Integral Prevenção e Assistência Integral Prevenção e Assistência Deliberação Comunitária Deliberação Comunitária

49 out/ VP2 Atualização SUS VII QUE SUS É ESSE? ÓBICES E DESAFIOS ÓBICES E DESAFIOS Descentralização Efetiva Descentralização Efetiva Influências Político – Partidárias Influências Político – Partidárias Cultura Patrimonialista Cultura Patrimonialista Fragilidades e Carências de Gestão e Práticas Gerenciais Fragilidades e Carências de Gestão e Práticas Gerenciais Responsabilidades Crescentes dos Entes Subnacionais Responsabilidades Crescentes dos Entes Subnacionais Concentração Tributária na União Federal Concentração Tributária na União Federal

50 out/ VP2 Atualização SUS VII QUE SUS É ESSE? SOLUÇÕES SOLUÇÕES Capacitação de Gestores Capacitação de Gestores Profissionalização da Gestão Profissionalização da Gestão Práticas Gerenciais Inovadoras Práticas Gerenciais Inovadoras Definições de Prioridades Definições de Prioridades Bases Permanentes de Financiamento Bases Permanentes de Financiamento Novo Desenho Federalista Novo Desenho Federalista

51 out/ VP2 Atualização SUS VII SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DO SUS SUS VII Material disponibilizado na internet: Notícias/Seminários Arquivos: Seminário de Atualização do SUS VII – Parte I.pps Seminário de Atualização do SUS VII – Parte II.pps Seminário de Atualização do SUS VII – Parte III.pps


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