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Evolução Técnica e Acesso da População 1º SIMPLO – Simpósio Internacional de Planos Odontológicos 21 de Junho de 2006 Solange Beatriz P. Mendes Diretora.

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1 Evolução Técnica e Acesso da População 1º SIMPLO – Simpósio Internacional de Planos Odontológicos 21 de Junho de 2006 Solange Beatriz P. Mendes Diretora de Saúde e.mail:

2 2 Acesso da População O Brasil ainda tem muito o que aperfeiçoar em relação ao tratamento bucal. Existem 173 faculdades de Odontologia (27 federais, 18 estaduais, 7 municipais e 121 particulares) e um total de dentistas. Não obstante, a maioria, da população de 180 milhões de brasileiros, não tem acesso aos serviços desses profissionais (CFO, 2005). A assistência odontológica no Brasil é uma prática dominantemente privada, curativa e socialmente excludente, onde a maior parte do tempo e do dinheiro gastos com saúde bucal são pertencentes ao setor privado e a grande massa da população tem acesso limitado ou nenhum a esse sistema de atenção.

3 3 Acesso da População Segundo a pesquisa concluída pelo Projeto Saúde Bucal as condições de saúde bucal dos brasileiros continuam insatisfatórias, abaixo da média internacional, tendo cumprido apenas 1 (uma) das cinco metas fixadas pela OMS(Organização Mundial da Saúde) relacionadas a cárie e perda dentária(alcançada na idade de 12 anos); mais de 80% da população adulta não tem as gengivas sadias 13% dos adolescentes nunca foram ao dentista; 30milhões de pessoas são desdentadas; aproximadamente 85% da população de faixa etária entre 65 e 74 anos tem menos de 20 dentes.

4 4 Acesso aos Serviços Odontológicos Uma parcela expressiva dos brasileiros (15,9%) declarou nunca ter feito uma consulta ao dentista – equivalente a 27,9 milhões de pessoas. Esta proporção era de 81,8% nos menores de 5 anos e 22,1% no grupo etário de 5 a 19 anos. Entre as pessoas com mais de 64 anos, 6,3% nunca consultaram um dentista. Verificou-se, também, diferença entre os sexos, sendo que 17,5% dos homens e 14,3% das mulheres nunca consultaram dentista. Na população urbana 13,6% das pessoas nunca consultaram dentista e na população rural, 28,0% das pessoas. Enquanto 31% da população com rendimento mensal familiar até 1 salário mínimo declararam nunca ter feito uma consulta odontológica, essa proporção caiu para 3% dentre os que tinham rendimento mensal familiar superior a 20 salários mínimos. Fonte: PNAD (2003)

5 5 Acesso da População O Programa Brasil Sorridente, estruturado em 2004, tem por objetivo ampliar o atendimento e melhorar as condições de saúde bucal da população brasileira. Foi a primeira vez que o governo federal desenvolveu uma política nacional de saúde bucal. Anteriormente apenas 3,3% dos tratamentos especializados eram feitos pelo SUS. Algumas iniciativas significativas ocorreram anteriormente como a fluoretação da água(década de 70) e a inclusão do cirurgião dentista no Programa de Saúde da Família, em 2000, na gestão do Ministro Serra.

6 6 Marco Legal A Lei n 9656/98 ao disciplinar os planos odontológicos previu as coberturas mínimas que devem constar dos produtos: a) cobertura de consultas e exames auxiliares ou complementares, solicitados pelo odontólogo assistente; b) cobertura de procedimentos preventivos, de dentística e endodontia; c) cobertura de cirurgias orais menores, assim consideradas as realizadas em ambiente ambulatorial e sem anestesia geral ; A RN nº 9/2002 especifica o rol dos procedimentos obrigatórios. Na verdade essas coberturas já eram oferecidas nos planos básicos das operadoras

7 7 Evolução Técnica V árias especialidades não são de cobertura compulsória. O serviço agregado não é o alvo dos planos odontológicos. Os planos odontológicos têm atingido parcelas da população de menor renda. A população brasileira ainda necessita do básico Evolução Técnica – Tendência - 3 focos: conforto, estética e preservação A cobertura diferenciada se traduz num instrumento concorrencial para as empresas.

8 8 Acesso aos Serviços Odontológicos Fonte: PNAD (2003)

9 9 Acesso aos Serviços Odontológicos * Dispêndios privados com consultas e tratamentos dentários – Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) / 2003 ** Inclui apenas os gastos com planos exclusivamente odontológicos – ANS / 2003 *** Gastos públicos com o Programa Brasil Sorridente – MS /2003 Tipos de GastosR$ mil% Diretos *5.585,488,9 Planos Odontológicos ** 606,59,7 Setor Público ***90,01,4 Total6.281,8100,0 Gastos com Serviços Odontológicos – Brasil (2003)

10 10 Acesso aos Serviços Odontológicos Financiamento das Despesas com Serviços Odontológicos (2003) Dispêndios privados com consultas, tratamentos dentários e planos odontológicos – Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) / 2003, ANS / 2003 Gastos públicos com o Programa Brasil Sorridente – MS /2003

11 11 Mercado de Saúde Suplementar Distribuição dos Gastos Público e Privado no Brasil % - (2003) Saúde Suplementar PúblicoPrivado Odontologia1,498,6 Assistência Médica 45,654,7 Fonte: World Health Report (OMS), POF (IBGE), ANS, MS

12 12 Acesso aos Serviços Odontológicos Gastos Familiares Anuais com serviços odontológicos segundo nível de renda (2003) Fonte: Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) / 2003 R$

13 Fonte: ANS Evolução do Mercado de Odontologia Suplementar

14 14 Pirâmide Etária da População Brasileira (2005) Mercado de Saúde Suplementar Fonte: IBGE

15 15 Pirâmide Etária dos Beneficiários de Planos Médico- Hospitalares no Brasil Mercado de Saúde Suplementar

16 16 Pirâmide Etária dos Beneficiários de Planos Odontológicos no Brasil Mercado de Odontologia Suplementar

17 17 ModalidadePlanos Novos %Planos Antigos %Total Odontologia de Grupo , , Cooperativa Odontológica , , Medicina de Grupo , , Seguradora Especializada em Saúde , , Autogestão , , Cooperativa Medica , , Filantropia , , Total , , Beneficiários de Planos Odontológicos Evolução Técnica e Acesso da População Fonte: Caderno de Informação da Saúde Suplementar (mar /2006)

18 18 Mercado de Saúde Suplementar Planos Exclusivamente Odontológicos 6,2 milhões de beneficiários Distribuição de Beneficiários por Segmento Planos Médico-Hospitalares 36,2 milhões de beneficiários

19 19 Norte Nordeste Sudeste Centro-Oeste Sul Taxa de Cobertura dos Planos Assist. Médica 36,2 milhões Excl. Odontológicos 6,25 milhões Até 2,0% 2,1 a 3,0% Acima de 3,0% Até 10,0% 10,1 a 15% 15,1 a 30% Acima de 30,0% Norte Nordeste Sul Sudeste Centro-Oeste

20 20 Mercado de Saúde Suplementar Planos de Assistência Médica Planos Exclusivamente Odontológicos Distribuição de Beneficiários entre as Operadoras por Região

21 21 Mercado de Saúde Suplementar Fonte: ANS

22 22 Principais Diferenças Mercado de Saúde Suplementar CaracterísticasOdontologiaMedicina No. de Especialidades No. de Doenças No. de procedimentos Realizáveis Previsibilidade das Doenças Rastreabilidade Proc. Realizados Previsibilidade Término Tratamento Resposta à Prevenção Natureza da Doença Ameaça à Vida Custo do Diagnóstico Complexidade do Diagnóstico Possibilidade de Substituição do Tratamento Elasticidade-Preço da Demanda Complexidade da Estrutura de Relacionamento Utilização de acordo com a idade 17 Principalmente Duas Baixo Alta Crônica Rara Baixo Baixa Sim Maior Baixa Diminui 66 Infinitas Alto Baixa Crônica /Aguda Não rara Alto Alta Rara Menor Alta Aumenta Fonte: Covre e Alves (2003) Planos Odontológicos: Uma Abordagem Econômica no Contexto Regulatório

23 23 Evolução Técnica e Acesso da População Conclusão Assistência Odontológica é um mercado predominantemente privado Produto de plano odontológico é sensível à renda e ao preço. Segundo a PNAD de 2003, 28 milhões de brasileiros nunca foram ao dentista. A Cobertura dos planos odontológicos ainda é pequena (3,4%), mas existe muito espaço para crescimento. Existe uma demanda básica reprimida A população necessita de cuidados básicos de atenção bucal que pode ser viabilizada eficientemente pelos planos odontológicos. O desenvolvimento de novas técnicas de tratamento e o surgimento de novos materiais ainda se destina a um público seleto, que possui renda para arcar diretamente com o financiamento. O momento atual é inoportuno para a incorporação de novas práticas.


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