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Evolução Técnica e Acesso da População 1º SIMPLO – Simpósio Internacional de Planos Odontológicos 21 de Junho de 2006 Solange Beatriz P. Mendes Diretora.

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1 Evolução Técnica e Acesso da População 1º SIMPLO – Simpósio Internacional de Planos Odontológicos 21 de Junho de 2006 Solange Beatriz P. Mendes Diretora de Saúde e.mail: solangebeatriz@fenaseg.org.br

2 2 Acesso da População O Brasil ainda tem muito o que aperfeiçoar em relação ao tratamento bucal. Existem 173 faculdades de Odontologia (27 federais, 18 estaduais, 7 municipais e 121 particulares) e um total de 201.270 dentistas. Não obstante, a maioria, da população de 180 milhões de brasileiros, não tem acesso aos serviços desses profissionais (CFO, 2005). A assistência odontológica no Brasil é uma prática dominantemente privada, curativa e socialmente excludente, onde a maior parte do tempo e do dinheiro gastos com saúde bucal são pertencentes ao setor privado e a grande massa da população tem acesso limitado ou nenhum a esse sistema de atenção.

3 3 Acesso da População Segundo a pesquisa concluída pelo Projeto Saúde Bucal as condições de saúde bucal dos brasileiros continuam insatisfatórias, abaixo da média internacional, tendo cumprido apenas 1 (uma) das cinco metas fixadas pela OMS(Organização Mundial da Saúde) relacionadas a cárie e perda dentária(alcançada na idade de 12 anos); mais de 80% da população adulta não tem as gengivas sadias 13% dos adolescentes nunca foram ao dentista; 30milhões de pessoas são desdentadas; aproximadamente 85% da população de faixa etária entre 65 e 74 anos tem menos de 20 dentes.

4 4 Acesso aos Serviços Odontológicos Uma parcela expressiva dos brasileiros (15,9%) declarou nunca ter feito uma consulta ao dentista – equivalente a 27,9 milhões de pessoas. Esta proporção era de 81,8% nos menores de 5 anos e 22,1% no grupo etário de 5 a 19 anos. Entre as pessoas com mais de 64 anos, 6,3% nunca consultaram um dentista. Verificou-se, também, diferença entre os sexos, sendo que 17,5% dos homens e 14,3% das mulheres nunca consultaram dentista. Na população urbana 13,6% das pessoas nunca consultaram dentista e na população rural, 28,0% das pessoas. Enquanto 31% da população com rendimento mensal familiar até 1 salário mínimo declararam nunca ter feito uma consulta odontológica, essa proporção caiu para 3% dentre os que tinham rendimento mensal familiar superior a 20 salários mínimos. Fonte: PNAD (2003)

5 5 Acesso da População O Programa Brasil Sorridente, estruturado em 2004, tem por objetivo ampliar o atendimento e melhorar as condições de saúde bucal da população brasileira. Foi a primeira vez que o governo federal desenvolveu uma política nacional de saúde bucal. Anteriormente apenas 3,3% dos tratamentos especializados eram feitos pelo SUS. Algumas iniciativas significativas ocorreram anteriormente como a fluoretação da água(década de 70) e a inclusão do cirurgião dentista no Programa de Saúde da Família, em 2000, na gestão do Ministro Serra.

6 6 Marco Legal A Lei n 9656/98 ao disciplinar os planos odontológicos previu as coberturas mínimas que devem constar dos produtos: a) cobertura de consultas e exames auxiliares ou complementares, solicitados pelo odontólogo assistente; b) cobertura de procedimentos preventivos, de dentística e endodontia; c) cobertura de cirurgias orais menores, assim consideradas as realizadas em ambiente ambulatorial e sem anestesia geral ; A RN nº 9/2002 especifica o rol dos procedimentos obrigatórios. Na verdade essas coberturas já eram oferecidas nos planos básicos das operadoras

7 7 Evolução Técnica V árias especialidades não são de cobertura compulsória. O serviço agregado não é o alvo dos planos odontológicos. Os planos odontológicos têm atingido parcelas da população de menor renda. A população brasileira ainda necessita do básico Evolução Técnica – Tendência - 3 focos: conforto, estética e preservação A cobertura diferenciada se traduz num instrumento concorrencial para as empresas.

8 8 Acesso aos Serviços Odontológicos Fonte: PNAD (2003)

9 9 Acesso aos Serviços Odontológicos * Dispêndios privados com consultas e tratamentos dentários – Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) / 2003 ** Inclui apenas os gastos com planos exclusivamente odontológicos – ANS / 2003 *** Gastos públicos com o Programa Brasil Sorridente – MS /2003 Tipos de GastosR$ mil% Diretos *5.585,488,9 Planos Odontológicos ** 606,59,7 Setor Público ***90,01,4 Total6.281,8100,0 Gastos com Serviços Odontológicos – Brasil (2003)

10 10 Acesso aos Serviços Odontológicos Financiamento das Despesas com Serviços Odontológicos (2003) Dispêndios privados com consultas, tratamentos dentários e planos odontológicos – Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) / 2003, ANS / 2003 Gastos públicos com o Programa Brasil Sorridente – MS /2003

11 11 Mercado de Saúde Suplementar Distribuição dos Gastos Público e Privado no Brasil % - (2003) Saúde Suplementar PúblicoPrivado Odontologia1,498,6 Assistência Médica 45,654,7 Fonte: World Health Report (OMS), POF (IBGE), ANS, MS

12 12 Acesso aos Serviços Odontológicos Gastos Familiares Anuais com serviços odontológicos segundo nível de renda (2003) Fonte: Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) / 2003 R$

13 Fonte: ANS Evolução do Mercado de Odontologia Suplementar

14 14 Pirâmide Etária da População Brasileira (2005) Mercado de Saúde Suplementar Fonte: IBGE

15 15 Pirâmide Etária dos Beneficiários de Planos Médico- Hospitalares no Brasil Mercado de Saúde Suplementar

16 16 Pirâmide Etária dos Beneficiários de Planos Odontológicos no Brasil Mercado de Odontologia Suplementar

17 17 ModalidadePlanos Novos %Planos Antigos %Total Odontologia de Grupo3.069.91676,9924.18423,13.994.100 Cooperativa Odontológica1.037.42269,9446.36030,11.483.782 Medicina de Grupo286.18466,6143.78633,4429.970 Seguradora Especializada em Saúde270.84293,120.0056,9290.847 Autogestão20.43987,13.02912,923.468 Cooperativa Medica14.26391,11.4018,915.664 Filantropia8.11470,63.37729,411.491 Total4.707.18075,31.542.14224,76.249.322 Beneficiários de Planos Odontológicos Evolução Técnica e Acesso da População Fonte: Caderno de Informação da Saúde Suplementar (mar /2006)

18 18 Mercado de Saúde Suplementar Planos Exclusivamente Odontológicos 6,2 milhões de beneficiários - 2005 Distribuição de Beneficiários por Segmento Planos Médico-Hospitalares 36,2 milhões de beneficiários - 2005

19 19 Norte Nordeste Sudeste Centro-Oeste Sul Taxa de Cobertura dos Planos Assist. Médica 36,2 milhões Excl. Odontológicos 6,25 milhões Até 2,0% 2,1 a 3,0% Acima de 3,0% Até 10,0% 10,1 a 15% 15,1 a 30% Acima de 30,0% Norte Nordeste Sul Sudeste Centro-Oeste 1.041.757 4.395.700 1.656.325 4.653.043 24.450.122 249.424 1.075.629 281.007 670.444 3.972.706

20 20 Mercado de Saúde Suplementar Planos de Assistência Médica Planos Exclusivamente Odontológicos Distribuição de Beneficiários entre as Operadoras por Região

21 21 Mercado de Saúde Suplementar Fonte: ANS

22 22 Principais Diferenças Mercado de Saúde Suplementar CaracterísticasOdontologiaMedicina No. de Especialidades No. de Doenças No. de procedimentos Realizáveis Previsibilidade das Doenças Rastreabilidade Proc. Realizados Previsibilidade Término Tratamento Resposta à Prevenção Natureza da Doença Ameaça à Vida Custo do Diagnóstico Complexidade do Diagnóstico Possibilidade de Substituição do Tratamento Elasticidade-Preço da Demanda Complexidade da Estrutura de Relacionamento Utilização de acordo com a idade 17 Principalmente Duas Baixo Alta Crônica Rara Baixo Baixa Sim Maior Baixa Diminui 66 Infinitas Alto Baixa Crônica /Aguda Não rara Alto Alta Rara Menor Alta Aumenta Fonte: Covre e Alves (2003) Planos Odontológicos: Uma Abordagem Econômica no Contexto Regulatório

23 23 Evolução Técnica e Acesso da População Conclusão Assistência Odontológica é um mercado predominantemente privado Produto de plano odontológico é sensível à renda e ao preço. Segundo a PNAD de 2003, 28 milhões de brasileiros nunca foram ao dentista. A Cobertura dos planos odontológicos ainda é pequena (3,4%), mas existe muito espaço para crescimento. Existe uma demanda básica reprimida A população necessita de cuidados básicos de atenção bucal que pode ser viabilizada eficientemente pelos planos odontológicos. O desenvolvimento de novas técnicas de tratamento e o surgimento de novos materiais ainda se destina a um público seleto, que possui renda para arcar diretamente com o financiamento. O momento atual é inoportuno para a incorporação de novas práticas.


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