Lançamento do Projeto de Lei de Iniciativa Popular

Apresentação em tema: "Lançamento do Projeto de Lei de Iniciativa Popular"— Transcrição da apresentação:

1 Lançamento do Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Mais verbas para o SUS São Paulo, SP, 19 de junho de 2012 Florentino Cardoso

2 COMUNICAÇÃO   Mais  do  que  falar,  comunicar  e  passar  uma  mensagem,  é  preciso   gerar  ação  no  público alvo. O  motivo  da  causa  é  um  benefício  real  que  depende  de   uma  ação:  captar  o  maior  número  de  assinaturas. ESTRATÉGIAS  Uma  campanha  de  engajamento.  Uma  provocação para o “fazer acontecer”.

3 Slogan da Campanha

4 Mobilização nos Estados
São Paulo, Pará Minas Gerais Ceará Santa Catarina Goiás Sergipe, Bahia, outros

5 SAÚDE NO BRASIL Onde estamos? Para onde iremos?

6 O Brasil hoje e como era no ano 2000
92,9% da água distribuída recebe tratamento (92,8%) 68,8% do esgoto coletado é tratado (35,26%) 55,1% das cidades tem rede de esgoto (52,2%) 50,8% destinam o lixo para lixões (70,1%) 93,6% tem coleta de lixo domiciliar 17,9% tem coleta seletiva de lixo (8,2%) Folha de SP,

7 DESIGUALDADES SOCIAIS
Censo

8 SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
VISÃO DO CIDADÃO N° de Brasileiros que consideram a saúde como principal problema do Brasil FINAL % 3 MESES DE DILMA 31% JANEIRO 2012 39% PESQUISA DATAFOLHA /01/2012

9 QUE ÁREAS MAIS PREOCUPAM?
Capital Saúde Educação Segurança São Paulo 74% 53% 41% Rio de Janeiro 77% 51% 54% Belo Horizonte 58% Recife 71% 45% 61% SAÚDE É A PRINCIPAL INSATISFAÇÃO DOS BRASILEIROS! IBOPE / ESTADÃO / GLOBO 31/08/2011

10 24,22 % está na saúde suplementar
SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA 24,22 % está na saúde suplementar 75,78 % depende do SUS Art 196 da Constituição de 1988 “Saúde é um direito de todos e um dever do Estado” Operadoras de planos e seguros privados ± 1.100

11 Recurso Público vs Privado
Recursos na Saúde 75,78 % SUS 24,22 % S Sup PAGA 44% PAGA 56% em 1995 61% vs 39% IDEAL % a 70% vs 30% a 40%

12 IDEAL 9,7% - PAÍSES DESENVOLVIDOS
GASTOS COM SAÚDE NO BRASIL (% PIB) População 75,78% SUS 24,22% S Sup GASTO TOTAL COM SAÚDE EM RELAÇÃO AO PIB 8,4% a 8,8% do PIB (R$ 283,6 bi em 2009) 3,6% é Público (1,7% Federal) IDEAL ,7% - PAÍSES DESENVOLVIDOS 2011

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14 GASTOS COM SAÚDE NO BRASIL (per capita)
População 75,78% SUS 24,22% S Sup GASTO PER CAPITA AO ANO R$ 650 R$ 835 ou US$ 385 US$ FINLÂNDIA US$ FRANÇA E CANADÁ x Ribas Fo JM – ARQ BRAS CIR DIG, 2011; 24: FPS, OUTUBRO 2007 INTERFARMA 2011

15 Brasil 6ª. Economia

16 22 de fevereiro de 2012 Anúncio (anual) de cortes no orçamento do governo pelos Ministros da área econômica 55 bilhões de reais Saúde foi a mais prejudicada perde 5,4 bilhões Min Padilha na CNBB: “O corte não ameaça a execução de nenhum programa do governo, apenas adia a implementação de Projetos previstos nas Emendas Parlamentares. O orçamento é 17% maior que em 2011”.

17 Brasil: 14° carga tributária do mundo
Orçamento da Saúde e Arrecadação Gasto federal com saúde: 2000 ± 10% da receita 2011 ± 7% da receita A população cresceu O Que retorna para a população?

18 SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
PACIENTE - 12% da renda da população mais pobre é consumida com remédios A Carga Tributária nos medicamentos é maior que impostos para diamantes e produtos veterinários. Média de 27,5% a 34,0% Gastos com Medicamentos (2006) Privado: 79,26% Público: 20,74%

19 VISÃO DO PACIENTE

20 61% qualidade “PÉSSIMA OU RUIM”
Avaliação do SUS pela população 61% qualidade “PÉSSIMA OU RUIM” 28% qualidade “REGULAR” 10% qualidade “ÓTIMA OU BOA” 48% CONSIDERARAM o último atendimento como “ÓTIMO OU BOM” PESQUISA CNI – IBOPE Jan. 2012

21 Maiores queixas da população
Acesso ao Posto de Saúde e Especialista Faltam MÉDICOS

22 Índice de desempenho do SUS
IDSUS 2011 (03/2012) 27.1% NOTA 0 a 4.9 71.0% NOTA 5 a 6.9 1.9% NOTA 7 ou mais (IDEAL) Estado do RJ teve nota abaixo da Média Nacional A Capital do RJ teve a pior avaliação

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24 RECURSOS FINITOS Subfinanciamento: PRIVADO 60% PÚBLICO 40%
GASTO TOTAL COM SAÚDE: 8.4 a 8.8% do PIB x 9.7% de Países Desenvolvidos Gasto PER CAPITA: US$ 385 PRIVADO % PÚBLICO % Federal Estadual Municipal U$ 2,500 - FRANÇA E CANADÁ U$ 2,332 - FINLÂNDIA

25 RECURSOS FINITOS MÁ GESTÃO x GESTÃO MILAGROSA < R$ 2 per capita dia

26 RECURSOS FINITOS SUBFINANCIAMENTO Esperança era Regulamentar a EC 29
+ R$ 35 bi R$ 3 bi

27 RECURSOS FINITOS x Gastos em Saúde
ASSISTÊNCIA INTEGRAL do Ambulatório ao Transplante CRESCEM 15 A 20% AO ANO novas tecnologias e medicamentos de alto custo (Biológicos) JUDICIALIZAÇÃO: sucesso em 90% Desvios de Recursos: R$ 3,2 bilhões em 2011 (?)

28 AÇÕES EM CURSO DO GOVERNO
MAPA NACIONAL SANITÁRIO: SUS VAI MAPEAR 500 REGIÕES DE SAÚDE DIAGNOSTICA NECESSIDADES E INFRA-ESTRUTURA OFERTADA CONTRATO DE GESTÃO C/ METAS ESPECÍFICAS PARA CADA REGIÃO MONITORA CUMPRIMENTO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE SUS E PRONTUÁRIO ELETRÔNICO ESTIMULAR JOVENS MÉDICOS RECÉM-FORMADOS a se FIXAR em áreas de difícil acesso e provimento - PROVAB BÔNUS 10% para concurso de RESIDÊNCIA AUMENTAR NÚMERO DE MÉDICOS PCCV PARA MÉDICOS, MAS PONTUAL PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 1001 / out 2009 PROGRAMA PRÓ-RESIDENCIA para aumentar Nº de ESPECIALISTAS BOLSAS em ESPECIALIDADES E REGIÕES definidas pelos Gestores

29 A população quer qualidade
Como PENSAM algumas pessoas do GOVERNO ? FOLHA de SÃO PAULO 08 de março de 2012 GOVERNO FEDERAL QUER AUMENTAR O NÚMERO DE MÉDICOS NO BRASIL AUMENTO de VAGAS nas UNIVERSIDADES PARCERIAS com HOSPITAIS de “EXCELÊNCIA” para criar ESCOLAS INCENTIVO a ENTRADA de MÉDICOS graduados em outros PAÍSES 2012 2020 2,5 Médicos por 1000 hab 1,95 Médicos/ 1000 hab

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31 PROJETO de LEI DE INICIATIVA POPULAR AMB–OAB-ANM
PROJETO DIRETRIZES Embasamento contra a JUDICIALIZAÇÃO SUS = TUDO PARA TODOS PROPOR UMA LEI QUE DEFINA O QUE É ASSISTÊNCIA INTEGRAL CHILE : QT, RT, TRANSPLANTES, PAC (+ CAROS) TABELA SUS Codificação, nomenclatura, hierarquização da CBHPM PROJETO DE LEI “REVALIDA” PROJETO de LEI DE INICIATIVA POPULAR AMB–OAB-ANM REVISÃO IMEDIATA DA EC 29, pelo menos 10% da RCB da União

32 SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
VISÃO DO MÉDICO

33 SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
SAÚDE SUPLEMENTAR 2.048 OPERADORAS DE SAÚDE 3% DETEM 51% DE TODO O MERCADO CAMPEÃ de resultados : BRADESCO > SULAMERICA > PORTO SEGURO COBRE 46,6 MILHÕES DE BENEFICIÁRIOS 23% dos USUÁRIOS estão em PLANOS CONSIDERADOS RUINS PELA ANS Folha SP 12 AGOSTO 2009 População coberta por POR PLANOS e SEGUROS SAÚDE: 4 vezes mais médicos que quem tem SUS A maioria dos planos (> 70%) é custeado por empresa APOSENTADORIA TRAZ O FIM DO BENEFÍCIO Quando se gasta mais com saúde a renda diminui Não contribui com descontos ou reembolsos na ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

34 SAÚDE SUPLEMENTAR QUEM EXPLICA? - RENÚNCIA FISCAL
Pode deduzir do Imposto de Renda Muitos pacientes recorrem ou são “EMPURRADOS” PARA O SUS Medicamentos de alto custo, cirurgias, transplantes, diálise 2000 a 2009 operadoras não pagaram R$ 339 milhões (AIH no SUS) Se fosse cobrado atendimentos ambulatoriais: > 2 BI - Planos privados para o FUNCIONALISMO PÚBLICO com dinheiro público

35 O MÉDICO E SEUS CONFLITOS
A MEDICINA SE RENOVA EM 50% A CADA 4 ANOS É necessária a atualização profissional e essa não se resolve apenas pela INTERNET ou TELEMEDICINA

36 Mas mesmo assim ... O MÉDICO

37 SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
MAS MESMO ASSIM ... BRASIL É O CAMPEÃO DA FELICIDADE EM 2011 PELA QUARTA VEZ PESQUISA FGV / GALLUP EM 158 PAÍSES Último Colocado: Síria FOLHA SP, 08/03/2012

38 “ A SAÚDE NÃO É TUDO, MAS SEM ELA, O RESTO É NADA”
SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA “ A SAÚDE NÃO É TUDO, MAS SEM ELA, O RESTO É NADA” SCHOPENLAVER

39 O que se vê ?

40 Muito Obrigado a todos!