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Lançamento do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Mais verbas para o SUS Florentino Cardoso São Paulo, SP, 19 de junho de 2012.

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1 Lançamento do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Mais verbas para o SUS Florentino Cardoso São Paulo, SP, 19 de junho de 2012

2 COMUNICAÇÃO Mais do que falar, comunic ar e passar uma mensagem, é preciso gera r ação no público alvo. O motivo da causa é um benefício real que depende de uma ação: captar o maior nú mero de assinaturas. ESTRATÉGIAS Uma campanha de engajament o. Uma provocação para o fazer acontecer.

3 Slogan da Campanha

4 Mobilização nos Estados São Paulo, São Paulo, Pará Pará Minas Gerais Minas Gerais Ceará Ceará Santa Catarina Santa Catarina Goiás Goiás Sergipe, Bahia, outros Sergipe, Bahia, outros

5 SAÚDE NO BRASIL Onde estamos? Para onde iremos?

6 O Brasil hoje e como era no ano ,9% da água distribuída recebe tratamento (92,8%) 68,8% do esgoto coletado é tratado (35,26%) 55,1% das cidades tem rede de esgoto (52,2%) 50,8% destinam o lixo para lixões (70,1%) 93,6% tem coleta de lixo domiciliar 17,9% tem coleta seletiva de lixo (8,2%) Folha de SP,

7 Censo DESIGUALDADES SOCIAIS

8 N° de Brasileiros que consideram a saúde como principal problema do Brasil FINAL % 3 MESES DE DILMA 31% JANEIRO % PESQUISA DATAFOLHA 25/01/2012 SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA VISÃO DO CIDADÃO

9 QUE ÁREAS MAIS PREOCUPAM? SAÚDE É A PRINCIPAL INSATISFAÇÃO DOS BRASILEIROS! IBOPE / ESTADÃO / GLOBO 31/08/2011 CapitalSaúdeEducaçãoSegurança São Paulo74%53%41% Rio de Janeiro77%51%54% Belo Horizonte77%51%58% Recife71%45%61%

10 75,78 % depende do SUS 24,22 % está na saúde suplementar Art 196 da Constituição de 1988 Saúde é um direito de todos e um dever do Estado ± Operadoras de planos e seguros privados SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA

11 75,78 % SUS 24,22 % S Sup em % vs 39% IDEAL 60% a 70% vs 30% a 40% Recursos na Saúde PAGA 56% PAGA 44% Recurso Público vs Privado

12 GASTO TOTAL COM SAÚDE EM RELAÇÃO AO PIB 8,4% a 8,8% do PIB (R$ 283,6 bi em 2009) 3,6% é Público ( 1,7% Federal ) IDEAL 9,7% - PAÍSES DESENVOLVIDOS GASTOS COM SAÚDE NO BRASIL (% PIB) 75,78% SUS 24,22% S Sup População 2011

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14 PER CAPITA GASTO PER CAPITA AO ANO US$ FINLÂNDIA US$ FRANÇA E CANADÁ Ribas Fo JM – ARQ BRAS CIR DIG, 2011; 24: FPS, OUTUBRO 2007 INTERFARMA 2011 R$ 835 R$ 650 ou US$ 385 GASTOS COM SAÚDE NO BRASIL (per capita) 75,78% SUS 24,22% S Sup x População

15 Brasil 6ª. Economia

16 22 de fevereiro de 2012 Anúncio (anual) de cortes no orçamento do governo pelos Ministros da área econômica 55 bilhões de reais Saúde foi a mais prejudicada perde 5,4 bilhões Min Padilha na CNBB: O corte não ameaça a execução de nenhum programa do governo, apenas adia a implementação de Projetos previstos nas Emendas Parlamentares. O orçamento é 17% maior que em 2011.

17 Orçamento da Saúde e Arrecadação Gasto federal com saúde: 2000 ± 10% da receita 2011 ± 7% da receita A população cresceu Brasil: 14° carga tributária do mundo O Que retorna para a população?

18 PACIENTE PACIENTE - 12% da renda da população mais pobre é consumida com remédios A Carga Tributária nos medicamentos é maior que impostos para diamantes e produtos veterinários. Média de 27,5% a 34,0% Gastos com Medicamentos (2006) Privado: 79,26% Público: 20,74% SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA

19 VISÃO DO PACIENTE

20 PESQUISA CNI – IBOPE Jan % qualidade PÉSSIMA OU RUIM 28% qualidade REGULAR 10% qualidade ÓTIMA OU BOA 48% CONSIDERARAM o último atendimento como ÓTIMO OU BOM Avaliação do SUS pela população

21 Maiores queixas da população Acesso ao Posto de Saúde e Especialista Faltam MÉDICOS

22 Índice de desempenho do SUS IDSUS 2011 (03/2012) 27.1% NOTA 0 a % NOTA 5 a % NOTA 7 ou mais (IDEAL) Estado do RJ teve nota abaixo da Média Nacional A Capital do RJ teve a pior avaliação

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24 RECURSOS FINITOS GASTO TOTAL COM SAÚDE: 8.4 a 8.8% do PIB x 9.7% de Países Desenvolvidos Gasto PER CAPITA: US$ 385 PRIVADO 60% PÚBLICO 40% Federal Estadual Municipal U$ 2,500 - FRANÇA E CANADÁ U$ 2,332 - FINLÂNDIA Subfinanciamento :

25 MÁ GESTÃO x GESTÃO MILAGROSA < R$ 2 per capita dia RECURSOS FINITOS

26 + R$ 35 bi + R$ 3 bi Esperança era Regulamentar a EC 29 RECURSOS FINITOS SUBFINANCIAMENTO

27 RECURSOS FINITOS x Gastos em Saúde ASSISTÊNCIA INTEGRAL do Ambulatório ao Transplante CRESCEM 15 A 20% AO ANO novas tecnologias e medicamentos de alto custo (Biológicos) JUDICIALIZAÇÃO: sucesso em 90% Desvios de Recursos: R$ 3,2 bilhões em 2011 (?)

28 AÇÕES EM CURSO DO GOVERNO MAPA NACIONAL SANITÁRIO: SUS VAI MAPEAR 500 REGIÕES DE SAÚDE DIAGNOSTICA NECESSIDADES E INFRA-ESTRUTURA OFERTADA CONTRATO DE GESTÃO C/ METAS ESPECÍFICAS PARA CADA REGIÃO MONITORA CUMPRIMENTO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE SUS E PRONTUÁRIO ELETRÔNICO ESTIMULAR JOVENS MÉDICOS RECÉM-FORMADOS a se FIXAR em áreas de difícil acesso e provimento - PROVAB BÔNUS 10% para concurso de RESIDÊNCIA AUMENTAR NÚMERO DE MÉDICOS PCCV PARA MÉDICOS, MAS PONTUAL PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 1001 / out 2009 PROGRAMA PRÓ-RESIDENCIA para aumentar Nº de ESPECIALISTAS BOLSAS em ESPECIALIDADES E REGIÕES definidas pelos Gestores

29 Como PENSAM algumas pessoas do GOVERNO ? A população quer qualidade FOLHA de SÃO PAULO 08 de março de 2012 GOVERNO FEDERAL QUER AUMENTAR O NÚMERO DE MÉDICOS NO BRASIL AUMENTO de VAGAS nas UNIVERSIDADES PARCERIAS com HOSPITAIS de EXCELÊNCIA para criar ESCOLAS INCENTIVO a ENTRADA de MÉDICOS graduados em outros PAÍSES ,95 Médicos/ 1000 hab 2,5 Médicos por 1000 hab

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31 PROJETO DIRETRIZES Embasamento contra a JUDICIALIZAÇÃO SUS = TUDO PARA TODOS PROPOR UMA LEI QUE DEFINA O QUE É ASSISTÊNCIA INTEGRAL CHILE : QT, RT, TRANSPLANTES, PAC (+ CAROS) TABELA SUS Codificação, nomenclatura, hierarquização da CBHPM PROJETO DE LEI REVALIDA PROJETO de LEI DE INICIATIVA POPULAR AMB–OAB-ANM REVISÃO IMEDIATA DA EC 29, pelo menos 10% da RCB da União

32 VISÃO DO MÉDICO SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA

33 2.048 OPERADORAS DE SAÚDE 3% DETEM 51% DE TODO O MERCADO CAMPEÃ de resultados : BRADESCO > SULAMERICA > PORTO SEGURO COBRE 46,6 MILHÕES DE BENEFICIÁRIOS 23% dos USUÁRIOS estão em PLANOS CONSIDERADOS RUINS PELA ANS Folha SP 12 AGOSTO 2009 População coberta por POR PLANOS e SEGUROS SAÚDE: 4 vezes mais médicos que quem tem SUS A maioria dos planos (> 70%) é custeado por empresa APOSENTADORIA TRAZ O FIM DO BENEFÍCIO Quando se gasta mais com saúde a renda diminui Não contribui com descontos ou reembolsos na ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA SAÚDE SUPLEMENTAR

34 - RENÚNCIA FISCAL Pode deduzir do Imposto de Renda -Muitos pacientes recorrem ou são EMPURRADOS PARA O SUS Medicamentos de alto custo, cirurgias, transplantes, diálise 2000 a 2009 operadoras não pagaram R$ 339 milhões (AIH no SUS) Se fosse cobrado atendimentos ambulatoriais: > 2 BI - Planos privados para o FUNCIONALISMO PÚBLICO com dinheiro público QUEM EXPLICA? SAÚDE SUPLEMENTAR

35 A MEDICINA SE RENOVA EM 50% A CADA 4 ANOS É necessária a atualização profissional e essa não se resolve apenas pela INTERNET ou TELEMEDICINA O MÉDICO E SEUS CONFLITOS

36 Mas mesmo assim... O MÉDICO

37 SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA MAS MESMO ASSIM... BRASIL É O CAMPEÃO DA FELICIDADE EM 2011 PELA QUARTA VEZ PESQUISA FGV / GALLUP EM 158 PAÍSES Último Colocado: Síria FOLHA SP, 08/03/2012

38 A SAÚDE NÃO É TUDO, A SAÚDE NÃO É TUDO, MAS SEM ELA, MAS SEM ELA, O RESTO É NADA O RESTO É NADA SCHOPENLAVER SCHOPENLAVER SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA

39 O que se vê ?

40 Muito Obrigado a todos!


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