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THE WORLD BANK SISTEMAS DE CIDADES: Banco Mundial: financiamento ao desenvolvimento metropolitano Seminário A questão federativa e a governança metropolitana.

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1 THE WORLD BANK SISTEMAS DE CIDADES: Banco Mundial: financiamento ao desenvolvimento metropolitano Seminário A questão federativa e a governança metropolitana 30 setembro de 2011 Thadeu Abicalil, Especialista em Água e Saneamento Sênior, Departamento de Desenvolvimentoi Sustentável, Banco Mundial

2 THE WORLD BANK Cooperativa Internacional com 185 países membros Presença e impacto global Financia projetos no mundo em desenvolvimento Provê co-investmentos, guarantias e seguros de riscos O que é o Grupo Banco Mundial? Children at Risk Foundation Banco Mundial empresta somente para governos soberanos (diretamente ou por garantia), enquanto IFC empresta para setor privado (e também empresas estatais), sem garantia soberana –Brasil é um dos poucos países com empréstimos para governos sub- nacionais –Além de empréstimos, um Banco de conhecimento –Trabalhos Analíticos (estudos e assistência técnica) –Cooperação Sul-Sul –Aprendizado contínuo e processo de disseminação (inovação)

3 THE WORLD BANK Média anual de operações setor urbano US$1.4 bi 132 Empréstimos Ativos no Setor UrbanoLoans US$ 9,8 bi em suprevisão Nota: Não incluirprojetos nos setores de água/transportes

4 THE WORLD BANK Cidades cada vez mais demandam Governança e Desenvolvimento Sustentável

5 THE WORLD BANK Estratégia Urbana do Banco Mundial Mudança de paradigma no pensamento do Banco sobre a urbanoização –Paradigma anterior: Urbanização é muito rápida e cidades primárias são muito grandes – pobreza rural é um foco primário. –Novo Paradigma: Urbanização é inevitável. Mais ainda, é essencial para conduzir crescimento econômico e reduzir pobreza –Baseia-se no conceito de que cidades são sistemas

6 THE WORLD BANK Systems of Cities Urbanização e Desenvolvimento O Relatório de Desenvolvimento Mundial A Geografia Econômica em Transformação descreve as três pedras fundamentais para o sucesso econômico: maior densidade de atividade, distâncias mais curtas entre regiões e divisões menores entre países. Segundo o relatório, nenhum país conseguiu chegar ao nível de renda per capita médio sem se industrializar e urbanizar. A estratégia urbana do Banco tem como objetivo facilitar a eficiência espacial na atividade produtiva, abordar congestionamentos e divisões internas nas áreas urbanas O foco é aproveitar o potencial da urbanização para gerar um crescimento igualitário e inclusivo, assim como mitigar a pobreza.

7 THE WORLD BANK O sistema de cidades: 5 temas e linhas de ação Local Government Management, Finance & Governance gestão da cidade, governança e finanças; pobreza urbana; cidades e crescimento econômico; planejame nto da cidade, solo urbano e habitação; ambiente urbano e mudança climática.

8 THE WORLD BANK Systems of Cities Principais mensagens O crescimento urbano é demasiado importante para ficar por conta somente das cidades. Um crescimento urbano eficiente necessita de apoio e atenção do governo nacional e regional para áreas essenciais de política econômica, incluindo os mercados de terra e habitação, emprego e investimento público que estão além do alcance da administração de uma cidade. As cidades devem estar equipadas para lidar com os novos residentes, ser mais pró-ativas e antecipar-se na atualização de seus regulamentos de planejamento urbano para possibilitar a densificação urbana e evitar que as pressões da demanda por moradia e por terra urbana levem a aumentos de preços excessivos.

9 THE WORLD BANK Systems of Cities Principais mensagens Os custos de não cuidarmos agora do crescimento urbano esperado no futuro próximo são muito altos e de difícil reversão. Incentivar os benefícios associados ao aumento de densidade econômica e minimizar os custos de congestionamento trará grandes retornos para o crescimento econômico e a mitigação da pobreza. Para melhor apoiar um número crescente de cidades de porte secundário, onde ocorre grande parte do crescimento urbano hoje em dia, o Banco aumentará a sua cobertura através de intermediários financeiros, bem como desenvolverá programas nacionais e estaduais de serviços financeiros e apoio técnico para os governos locais.

10 THE WORLD BANK Systems of Cities Concentrando nos principais elementos do sistema das cidades Gestão das Cidades Desenvolvimento Profissional Comparando o Desempenho Envolvimento comunitário/sociedade Tecnologia Serviços de Infra-estrutura Governança Urbana (transparência, participação, prestação de contas) Finanças municipais Combinação de Instrumentos Financeiros

11 THE WORLD BANK Systems of Cities Transformando as políticas em prol dos pobres em uma prioridade da cidade Políticas abrangentes Ampliando serviços Aprimorar o conhecimento Sistema de informações sobre a pobreza urbana Rede de proteçao social

12 THE WORLD BANK Systems of Cities Apoiando a economia das cidades Conectividade - tirar proveito das complementaridades nas estruturas de produção Incentivando cidades como portões de entrada. Melhorando o ambiente de negócios Apoio à recuperação urbana. Análise de competitividade Análise de mercados/áreas deterioradas/estagnadas e pobres

13 THE WORLD BANK Systems of Cities Incentivando mercados fundiários e habitacionais progressistas Eliminando políticas e regulamentos regressistas. Preparando as margens para novos assentamentos Gestão de Terras Públicas Oferta de terra infra-estruturada Aquisição de terras Promovendo micro-financiamento para habitação Desenvolvendo instrumentos de mercado para financiar a habitação Apoiando mercados de aluguel Apoiando a regularização fundiária, urbanística e da habitação

14 THE WORLD BANK Systems of Cities Promovendo um ambiente seguro e sustentável foco na forma e no desenho urbano para obter ganhos de eficiência, reduzir as emissões de gás efeito estufa (GEE) da cidade, além de aproveitar os co-benefícios da mitigação e adaptação da mudança climática Necessidade de adaptação das abordagens e da gestão ambiental urbana. 5 grupos de questões: Saúde ambiental Poluição do ar e da água Ecossistema da cidade, região Riscos de Desastres Disponibilidade de recursos naturais

15 THE WORLD BANK Systems of Cities Abordagens transversais para reforçar a estratégia Conhecimento e disseminação Estratégias de Financiamento Parcerias, cooperação contínua Gestão de/por resultado

16 THE WORLD BANK Systems of Cities Contexto Metropolitano – algumas observações da prática global Modelos de Governança podem evoluir através do tempo (Londres, Toronto) Cooperação voluntária pode ser necessária onde área metropolitana é muito grande para uma única estrutura política Nem todas as cidades consolidadas cobrem toda as RMs Consolidação nem sempre reduz custos, tampouco fragmentação sempre melhora serviços

17 THE WORLD BANK Systems of Cities Contexto Metropolitano – algumas observações da prática global Tradição de autonomia local pode dificultar a cooperação metropolitana ampla O processo é central para o sucesso do resultado Política (não a econômica) frequentemente dita a estrutura final Recursos fiscais necessitam combinar com responsabilidade sobre gastos Brasil não é diferente

18 THE WORLD BANK Systems of Cities Como o Banco vem atuando no Brasil O tema da Governança Metropolitana é central na estratégia urbana do Banco Mundial e não poderia ser diferente, pela crescente importância nos temas globais – população, economia, pobreza, mudanças climáticas, etc. O desafio é o desenvolvimento de arranjos de governança apropriados às distintas realidades, e a capacidade de financiamento das necessidades do desenvolvimento tema mais desafiador em ambientes federativos complexos, como no Brasil

19 THE WORLD BANK Systems of Cities Abordagem integrada Uma RM forma uma cidade, com distintas capacidades e competências, muitas vezes fragmentadas. Mas como uma cidade desigual, os problemas são comuns e interdependentes – acesso à terra e habitação, transporte, água e saneamento, emprego. O próprio ambiente é o mesmo. Tratar dos desafios da cidade metropolitana requer abordagem integrada entre planejamento do uso do solo, habitação, transporte, serviços de infraestrutura, amenidades ambientais.

20 THE WORLD BANK Systems of Cities Abordagem integrada Uma RM forma uma cidade, com distintas capacidades e competências, muitas vezes fragmentadas. Mas como uma cidade desigual, os problemas são comuns e interdependentes – acesso à terra e habitação, transporte, água e saneamento, emprego. O próprio ambiente geográfico é, muitas vezes, o mesmo (ex.: recursos hídricos). Deseconomias Desigualdades

21 THE WORLD BANK Systems of Cities Abordagem integrada As alterações ou aumento da variabilidade climática e hidrológica tem ainda implicações importantes para a sustentabilidade da cidade. Necessidade de priorizar as ações de adaptação, incluindo a gestão de riscos de desastres e o aumento da resiliência da cidade e de sua infra- estrutura. Tratar dos desafios da cidade metropolitana requer abordagem integrada entre planejamento do uso do solo, habitação, transporte, serviços de infraestrutura, amenidades ambientais.

22 THE WORLD BANK Systems of Cities Abordagem integrada Abordagem integrada pode requerer escala necessariamente de âmbito metropolitano serviços de saúde e educação infra-estrutura de serviços de transportes, abastecimento de água agregação/coordenação pode ser compulsória Muitas vezes, os problemas podem ser limitados em micro-escalas no contexto metropolitano Cooperação/integração voluntária pode ser caminho Possivelmente as duas escalas/instrumentos de coordenação/integração podem/devem conviver.

23 THE WORLD BANK Systems of Cities Exemplos: Mais antigos – Prometrole: Estado, Recife e Olinda Vincula investimentos Estado do Rio de Janeiro Desenvolver política de desenvolvimento metropolitano, envolvendo: Governança (enfoque gradual) Ambiente urbano Gestão de riscos de desastres Habitação de interesse social Gestão de terras Desenvolvimento Social

24 THE WORLD BANK Systems of Cities

25 THE WORLD BANK Systems of Cities Áreas de renda mais baixa no entorno do Arco Metropolitano Movimento Pendular na MRRJ

26 THE WORLD BANK Systems of Cities

27 THE WORLD BANK Systems of Cities Exemplos: Município de Belo Horizonte Apoia políticas de gestão urbana: planejamento de uso e ocupação do solo governança pública desenvolvimento sustentável, mitigação e adaptação Habitação de interesse social e acesso à terra Cidadania e inclusão social BH participa do modelo de gestão metropolitana estadual mas desenvolve também coperação voluntária, em áreas como saúde, qualificação e gestão tributária

28 THE WORLD BANK Systems of Cities Exemplos: Abordagens setoriais integradas Regionalização de serviços de resíduos sólidos (Caixa, Sergipe) Serviços de saneamento, habitação e urbanização de áreas urbanas de mananciais (São Paulo) Serviços de transportes metropolitanos (São Paulo, Rio de Janeiro)

29 THE WORLD BANK Centrífuga social e ocupação de mananciais - RMSP Taxas anuais de crescimento populacional RMSPMananciais 1,6% 4,0% Tendência de crescimento periférico se mantém até 2025 Tendência de crescimento periférico se mantém até 2025

30 THE WORLD BANK Systems of Cities Instrumentos de financiamento e apoio do Banco Mundial: Operações de crédito para investimentos Prometropole (PE) Mananciais (SP) e transportes (SP, RJ) Operações de crédito para apoio a políticas de desenvolvimento Estado do Rio de Janeiro Município de Belo Horizonte Plataforma do Conhecimento: Assistência Técnica Trabalhos Analíticos Cooperação Sul-Sul Serviços Remunarados

31 THE WORLD BANK Muito Obrigado!


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