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CABO VERDE COMO PLATAFORMA DE EXPORTAÇÃO. ATRACÇÃO DE IDE, PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÃO E TURISMO -CARLOS ROCHA- Cape Verde Investment Promotion Agency.

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1 CABO VERDE COMO PLATAFORMA DE EXPORTAÇÃO. ATRACÇÃO DE IDE, PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÃO E TURISMO -CARLOS ROCHA- Cape Verde Investment Promotion Agency

2 CV em números Dados gerais sobre Cabo Verde Mandato da CI Estratégia - agenda transformação económica Instrumentos de captação de IDE Conclusões

3 CVI - mandato Cabo Verde Investimentos - promoção de CV como destino seguro de investimentos: Atracção de investimento externo (Gestão das Zonas de desenvolvimento turístico integrado ZDTI)-policy advocacy, one stop shop Promoção externa do turismo Promoção das exportações de origem nacional

4 CV em números GDP growth avg 7% 2002 to Sq Km land surface Inflation 1,8% y-o-y 2010 Population – half million, small, fragmented market tertiary sector (70% of GDP aprox): transport, communications, trade, gov services secondary sector (20% of GDP): construction, power generation Primary sector, agriculture (6% of GDP):

5 CV em números O rendimento per-capita está a US$2316 Taxa de alfabetização: 79% para adultos e 97% nos jovens Índice de Desenvolvimento Humano: Esperança de vida: 76.1 anos (mulheres), 72.3 anos (homens) Taxa de crescimento estável do PNB, atingindo mais de 10% em 2006

6 GDP benchmarking

7 Exportações 2000/2009

8 Inflação em 2009

9 Reasons to be a platform of services Strenghts Good Governance 4nd in Africa-Mo Ibraim Foundation Good Governance 4nd in Africa-Mo Ibraim Foundation Low level of corruption- 3rd in Africa Economic freedom- 1º na CEDEAO, 7º in Africa Economic freedom- 1º na CEDEAO, 7º in Africa Social stability Political Stability- Free, Fair elections Political Stability- Free, Fair elections Macro Stability Credible exchange rate peg- inflation of Euro area Macro Stability Credible exchange rate peg- inflation of Euro area Strategic location- Literacy level 95% Literacy level 95% Human Devl- 3rd in Africa Special partnership CV/EU Quality life index- EIUnit- 2nd in Africa Indice Democracia EIUnit- 2 nd in Africa 27 no Mundo-2010 Indice Democracia EIUnit- 2 nd in Africa 27 no Mundo-2010

10 Reasons to be a platform of services

11

12 Um dos 10 países mais reformadores no Doing Business, tendo subido 10 posições em 2010

13 Reasons to be a platform of services

14 Challenges Export driven economy Private sector lead economy Integrate CV in world economy social cohesion Gender issues Integrate domestic market

15 Estratégia Agenda Transformação Economica - 4 pilares

16 Agenda de transformação Maritimo – Centro regional para processamento, marketing e exportação de recursos marinhos. Hub de carga, centro logistico, tourismo alto valor acrescentado, reparaçao naval, capacidade de frio industrial, tranbordo de navios TCI- Business processing outsourcing (contabilidade, data centers, call centers), serviços outsourcing/offshore Serviços Financeiros – Banca, seguros, bolsa de valores, emissao de divida publica, gestao de activos, fundos de investimentos, fundos soberanos Cluster aereo- Hub de transportes de passageiros, prestaçao de serviços de segurança aerea, Aviation Data Processing, centro regional de prestaçao de serviços aereos

17 Incentivos ao IDE Lei do Investimento externo Convenção de estabelecimento Utilidade turística Lei do orçamento Lei Industrial Centro Internacional de Negócios Lei da internacionalização

18 Investimento externo Incentivos Especiais: Isenção de tributação dos dividendos e lucros distribuídos nos primeiros 5 anos de actividade e sempre que tenham sido reinvestidos; Tributação máxima de 10% a partir do 6º ano; Incentivos Gerais: Não discriminação, tratamento justo e equitativo; Protecção de bens e direitos inerentes ao investimento externo; Transferência para o exterior de dividendos e lucros; Abertura e movimentação de conta bancária em moeda estrangeira ;

19 Turismo Incentivos Fiscais: Isenção de IUP na aquisição de imóveis destinados à construção e instalação do empreendimento ; Isenção de IUR: 100% durante os primeiros 5/7 anos de actividade e 50% durante os 10/12 anos seguintes; Incentivos Aduaneiros: Isenção na importação de materiais e equipamentos incorporáveis no empreendimento.

20 Industria- DL- 13/2010 Implantação Ampliação Recuperação de empresas Certificação de qualidade Formação profissional Modernização

21 Industria- DL- 13/2010 Inovação tecnológica Utilização racional de energia Utilização de embalagens recicláveis Reutilização de resíduos industriais

22 Industria- DL- 13/2010 Incentivos fiscais gerais – IRC Isenção durante 5 anos do IRC Dedução da matéria colectável da totalidade dos lucros efectivamente reinvestidos Sempre que se reinveste, (em mais de 50%) o incentivo de isenção de IRC é renovado por igual período

23 Industria- DL- 13/2010 Incentivos – IUP Isenção por um período de 10 anos relativamente a imóveis da sua propriedade utilizado para fins industriais Isenção relativo às aquisições de imóveis utilizados na actividade industrial Isenção relativa aos veículos automóveis de carga e colectivo de passageiros

24 Industria- DL- 13/2010 Incentivos – Imposto sobre despesas Isenção ou redução do imposto sobre despesa na importação de equipamentos destinados a actividade industrial Incentivos aduaneiros isenção de direitos aduaneiros e do IVA na importação de material de carga, veiculo de transporte

25 Industria- DL- 13/2010 Incentivos – Isenção de direitos de importação de matérias primas e subsidiarias, materiais e produtos acabados, e semi-acabados, destinados á incorporação em produtos fabricados no âmbito de novos projectos industriais

26 Industria- DL- 13/2010 Incentivos – para estabelecimentos industriais Isenção de direitos na importação de matérias para construção, maquinas, equipamentos, material de carga e transporte, embalagem

27 Industria- DL- 13/2010 Incentivos – à produção de energia e agua Isenção de direitos na aquisição de combustíveis excepto gasolina, para produção de energia e agua para consumo próprio

28 Industria- DL- 13/2010 Incentivos – À descentralização industrial Deslocalização para zonas periféricas, aumenta o período de isenção (IRC)

29 Industria- DL- 13/2010 Incentivos extraordinários – contribuição para reordenamento espacial e desenvolvimento regional pode beneficiar de : Cedência gratuita de terrenos Fornecimento de agua e energia a tarifas especiais

30 Industria- DL- 13/2010 Subsídios – Comparticipação nos custos – projecto de investigação, instalação de equipamentos antipoluição, produção de artigos que pela primeira vez sejam fabricados no país

31 Internacionalização Objectivos – promover a internacionalização das empresas de direito cabo-verdiano Incentivos – redução em 50% da Taxa de IRC durante a vigência do contrato Majoração em 30% dos custos de formação de jovens,

32 Internacionalização Majoração em 30% dos custos de formação de desempregados de longa duração, Majoração dos custos Com contratação de novos colaboradores: 50% - criação liq de 10 postos 80% - 50 postos

33 Internacionalização Incentivos em sede do impostos único sobre património Incentivos em sede de impostos de selo na constituição de novas empresas ou aumento de capital, na contratação de financiamentos para execução do projecto Incentivos no âmbito do IVA

34 Internacionalização Incentivos em sede de direitos e taxas aduaneiras Incentivos em matéria de emolumentos e outras imposições notariais Incentivos aos colaboradores expatriados – isenção de IRS durante a vigência do contrato Incentivos aos colaboradores da diáspora – isenção de IRS durante a vigência do contrato

35 Internacionalização Subvenções financeiras – criação do fundo de apoio á internacionalização promoção no mercado externo, custos de certificação, alvarás, formação on job

36 Centro Int. de Negócios CIN CIN – comporta 3 áreas CI Industrial delimitados fisicamente CI Comercial – delimitado fisicamente CI Prestação de serviços – todo território nacional

37 Centro Int. de Negócios CIN Incentivos IRC Taxa de IRC aprox de 2% até 2018 e 3% de 2019 até 2025 Incentivos aduaneiros – isenção de direitos de importação em maquinas, materiais de carga e transporte, embalagem, combustíveis e lubrificantes. Sócios – isenção de IRS

38 Acesso a mercados UE- Tudo menos armas até 2012 Parceria económica com UE USA – Lei de AGOA CEDEAO – 250 milhões de consumidores

39 Oportunidades de Investimentos Indústria-Ligeira, Confecções, calçado, processamento de pescado, sal marinho, produtos agro-pecuários, água, energia, cimento, porcelana, Produção de inertes, tintas, material eléctrico, Agro- industria, bebidas e refrigerantes; Turismo Hotéis, Resort, Marinas, Golf, Transportes, Restauração, Infra- estruturas Básicas, Animação Turística; Scuba diving, etc.

40 Oportunidades de Investimentos Pescas-Captura, conservação, processamento e comercialização de pescado. Serviços-Actividades de apoio ao turismo e à indústria, zonas francas comerciais (CIN), transportes colectivos de passageiros (inter-ilhas), serviços financeiros.

41 Conclusões CV have few things to offer to investors, no natural resources, but CV excellent conditions and incentives to offer Macro, political social stability and low level of corruption are what investor with long term perspective are looking Still some vulnerabilities Transformation agenda must be appropriated by the civil society Still high cost of doing Business


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