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EXPLORAÇÃO E LIBERTAÇÃO DOS EQUÍDEOS Atualizado em Mai/2010.

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Apresentação em tema: "EXPLORAÇÃO E LIBERTAÇÃO DOS EQUÍDEOS Atualizado em Mai/2010."— Transcrição da apresentação:

1 EXPLORAÇÃO E LIBERTAÇÃO DOS EQUÍDEOS Atualizado em Mai/2010

2 Monty Roberts – Iniciação 6:53 min 01

3 Obrigados a mover cargas mais pesadas que um carro. Cavalo cortado com faca por seus próprios donos Carga de pedra e entulho Denúncia na Argentina 02 Maus-tratos, negligência, abandono...

4 Égua prenhe, obrigada a trabalhar, deu à luz na rua 03

5 Trabalhando à noiteMorto em plena via pública Queimado vivo para fazê-lo trabalhar 04

6 Em São Lourenço – MG Cavalos magros e machucados Superlotação Sem descanso 05

7 Muito calor, sem alimento e sem água durante o dia todo. Abandono 06 Em São Lourenço – MG

8 Maus-tratos - Negligência extrema Cavalo caído por desnutrição e desidratação 07 Em São Lourenço – MG

9 Foram chamados os bombeiros, que estavam sem viatura e a polícia que depois de muito sofrimento do animal, promoveu a eutanásia. O "proprietário" só lamentou o prejuízo, como se o cavalo fosse um veículo, sem nenhuma sensibilidade. 08

10 09 Cavalo esquálido e ferido revolta populares no centro de Porto Alegre - RS Um caso envolvendo maus-tratos a um cavalo que puxava carroça causou revolta e indignação. Resultado de um descontrole social somado à inércia da maioria silenciosa, um cavalo outrora branco, levando uma carroça com diversos ocupantes, inclusive menores de idade, caiu no asfalto, exausto e com feridas abertas nas patas e no lombo. Escravizado e esquálido.

11 Populares socorreram o animal e chamaram a EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) e a Brigada Militar, que deslocaram guarnição até o local para prestar atendimento. A ação mobilizou centenas de curiosos, impressionados com o estado do cavalo. Já desatrelado da carroça, recebeu uma salva de palmas dos transeuntes, quando foi colocado no reboque da EPTC, próprio para transporte de eqüinos. 10

12 Na segunda-feira, o movimento Porto Alegre Melhor entrou com um pedido para que o Ministério Público instaure Ação Civil Pública para sustar o leilão da EPTC - marcado para este sábado, dia 30. Além disso, pretende-se evitar que os cavalos que tenham sido apreendidos por maus-tratos acabem sendo arrematados e colocados de volta no impiedoso mercado de aluguel de animais de tração. 11

13 Justiça socorre égua agonizante São José dos Campos -SP A promotoria de justiça de São José dos Campos, após receber uma denúncia de crueldade a animal, ingressou com pedido judicial de busca e apreensão, a fim de que uma égua abandonada em avançado estado de desnutrição, fosse retirada do dono e encaminhada a tratamento veterinário. O juiz Flávio Fenóglio Guimarães, do JECRIM, acolhendo pedido do promotor Laerte Fernando Levai, autorizou a apreensão do animal. 12

14 13 A ordem foi cumprida por oficial de justiça com o apoio do Instituto Ecológico e de Proteção aos Animais Natureza Viva, cujo presidente Marcelo Godoy disponibilizou veículo para o transporte da égua até o hospital veterinário da UNIP, onde ela está sendo tratada. Afora essa medida cautelar de urgência, a promotoria pretende processar criminalmente o responsável pela crueldade. Maiores informações podem ser obtidas na representação n. 29/2010, da 4ª Promotoria de Justiça de São José dos Campos ou no institucional

15 Puxada de Cavalos em Pomerode – SC Evento (ou sessão de tortura) onde estes animais são obrigados a puxar cargas de até 2 toneladas, incentivados por tapas, socos e ponta-pés. Especialistas em Direito dizem que a prática é tão cruel quanto a farra do boi, portanto criminosa e deveria ser combatida como tal! Em São Paulo, ativistas fizeram uma manifestação na avenida Paulista contra o confinamento de animais. A outra grande manifestação aconteceu em Portugal e reuniu mais de 3 mil pessoas em Lisboa. A associação Animal convocou todos para uma marcha-protesto pela defesa dos animais e a população atendeu, chamando a atenção de todos os governantes mundiais. 14

16 Chicote nunca mais Poá-RS 15

17 Com o intuito de diminuir negligência e maus-tratos promove curso de ferragiamento e casqueamento para cavalos de carroça com a a parceria do SENAR ( Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), SINDICATO RURAL e o DMLU ( Departamento Municipal de Limpeza Urbana). O SENAR está oferencendo o técnico, a DMLU o espaço e a divulgação e o Sindicato Rural as ferraduras. O trabalho do Projeto Resgatar, possibilitou verificar que grande parte dos problemas dos cavalos são devido ao ferragiamento deficiente. O resultado tem sido muito evidente e todos moradores locais levam cavalos com problemas ao projeto ou indicam casas onde estão os cavalos. Recupera clínica e nutricionalmente os cavalos. 16

18 Projeto anjo dos cavalos São Paulo –SP O Centro de Controle de Zoonoses da cidade de São Paulo, por força da Lei Municipal nº 14146, de 11/04/06, recolhe diariamente cavalos e outros animais de grande porte abandonados nas vias públicas, os quais podem sofrer e causar graves acidentes de trânsito. A maioria destes animais chega ao CCZ-SP em situação de maus-tratos, desnutridos, infestados de parasitas, com vários ferimentos, cascos dilacerados e muitas fêmeas prenhes (algumas chegam a parir nas ruas), vítimas das atrocidades cometidas por seus antigos proprietários (a maioria são animais de carroceiros). Como o comércio clandestino desses animais é grande, a maioria dos carroceiros sequer resgata seus animais, pois a multa não raro é maior do que a aquisição de um novo animal. Apoiado pelas ONGs Quintal de São Francisco e SOZED-SP em parceria com o Centro de Controle de Zoonoses de São Paulo, que através da voluntária Cynthia Fonseca, destina os animais a fiéis depositários. Desta forma, cavalos, mulas, éguas e burros ganham abrigo em sítios e fazendas fora do município de São Paulo, onde são cuidados, alimentados e ganham a merecida aposentadoria. 17 (Documentário Vida de Cavalo)

19 Um projeto que visa: arrecadar fundos para construir um abrigo temporário para cavalos retirados de maus-tratos, onde eles recebam assistência veterinária, medicamentos, passem por exames, tenham alimentação adequada e possam recuperar-se plenamente; manutenção de um site com todas as informações sobre o este trabalho, fotos de animais disponíveis para adoção, regras para os fiéis depositários; assistência jurídica; trabalhos educativos visando conscientizar a sociedade a respeito da necessidade de proteção e respeito aos grandes animais ainda abusados nas ruas da cidade. 18

20 Leis que protegem os cavalos Lei Municipal N° , de 21 de setembro de 1995 (Projeto de Lei n° 388/95, do vereador Brasil Vita) Lei Municipal N° , de 21 de setembro de 1995 (Projeto de Lei n° 388/95, do vereador Brasil Vita) Lei Municipal nº de 21 de setembro de 1995 (Projeto de Lei nº 388/95, do vereados Brasil Vita) Proíbe o emprego de veículos de tração animal, a condução de animais com carga e o trânsito montado nas áreas do Município de São Paulo e nas situações que determina, e dá outras providências. Lei Federal nº 9.605, de fevereiro de 1998 Lei Federal nº 9.605, de fevereiro de 1998 Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Lei nº , de 18 de maio de 2001 Lei nº , de 18 de maio de 2001 Disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no município de São Paulo. Lei nº , de 30 de junho de 2005 Proíbe, no âmbito do município de São Paulo, a utilização de animais de qualquer espécie em apresentação de circos e congêneres, e dá outras providências. Lei nº , de 25 de agosto de 2005 Institui o Código de Proteção aos Animais do Estado de São Paulo e dá outras providências. Lei nº , de 11 de abril de 2006 Dispõe sobre a circulação de veículos de tração animal e de animais montados, ou não, em vias do município de São Paulo e dá outras providências. Lei nº , de 30 de junho de 2005 Lei nº , de 25 de agosto de 2005 Lei nº , de 11 de abril de

21 LEI Nº , de 10 de setembro de Institui, no Município de Porto Alegre, o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no Município de Porto Alegre, o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana. Art. 2º O Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana estabelecerá: I – o prazo para a realização, pelo Executivo Municipal, do cadastramento social dos condutores de Veículos de Tração Animal (VTAs) e dos condutores de Veículos de Tração Humana (VTHs); e 20

22 Parágrafo único. Dentre as ações de que trata o inc. II do art. 2º desta Lei, estarão aquelas que qualifiquem profissionalmente os condutores de VTAs e de VTHs identificados e cadastrados pelo Executivo Municipal para o recolhimento, a separação, o armazenamento e a reciclagem do lixo, observando-se as políticas públicas de educação ambiental. II – as ações que viabilizarão a transposição dos condutores de VTAs e dos condutores de VTHs para outros mercados de trabalhos, por meio de políticas públicas de transposição anual que contemplem todos os condutores de VTAs e todos os condutores de VTHs identificados e cadastrados pelo Executivo Municipal. Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 8 (oito) anos, para que seja proibida, em definitivo, a circulação de VTAs e de VTHs no trânsito do Município de Porto Alegre. § 1º Fica permitida a utilização de VTAs e de VTHs: I – em locais privados; II – na área rururbana, incluindo-se os núcleos urbanos intensivos; III – na região periférica; IV – em locais públicos, para fins de passeios turísticos; e V – em rotas e baias que sejam autorizadas pelo Executivo Municipal. 21

23 § 2º Fica proibido: I – condução de VTAs e de VTHs por menores de 18 (dezoito) anos de idade; II – condução de VTAs e de VTHs por pessoa não-habilitada, conforme legislação vigente; III – trânsito de VTAs e de VTHs não-registrados, conforme legislação vigente; e IV – condução de VTAs e de VTHs em zona urbana, exceto as previstas nos incs. I e IV do § 1º deste artigo. Art. 4º O Poder Público poderá firmar convênio com instituições públicas e privadas, visando à implementação dos preceitos desta Lei. Art. 5º Conforme o § 1º do art. 25, o art. 32 e o § 3º do art. 70 da Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 – Lei de Crimes Ambientais–, e alterações posteriores, e o art. 11 da Lei Complementar nº 234, de 10 de outubro de 1990 – Código Municipal de Limpeza Urbana –, e alterações posteriores, as autoridades competentes municipais responderão solidariamente, se não tomarem as medidas legais e administrativas cabíveis ao tomarem conhecimento do descumprimento ao disposto nesta Lei. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 22

24 Para ver na íntegra: Lei nº , de 10 de setembro de Decreto nº , de 9 de março de 2010 (Regulamentação) 23

25 Fim das carroças: Colômbia dá um exemplo Fonte: EM MEDELLIN, TERMINARAM COM AS CARROÇAS E OS CARROCEIROS MELHORARAM DE VIDA Esta experiência de substituição de veículos de tração animal é um projeto piloto no país e partiu de um levantamento que identificou 228 carroceiros em Medellin. A medida foi regulada por decreto. Existem uns veículos de tração animal no país. Agora que se despediram delas em Medellin as autoridades de trânsito não terão tolerância com as carroças que encontrarem. A medida é acompanhada pelo Ministério dos Transportes, para ser replicada em outras cidades, como a capital do país. A prefeitura investiu milhões de pesos (aproximadamente R$ 2.500,00) na compra de motocarros, capital inicial para outros negócios, acompanhamento social e capacitação em desenvolvimento humano. 24

26 O ex-carroceiro Wilson não trocaria de lugar com ninguém mais, ontem, quando deixou de ser carroceiro e passou a dirigir seu próprio motocarro, no qual, de agora em diante, transportará lixo de forma mais ágil e sem provocar engarrafamentos em Medellin. Os animais agora receberão cuidados veterinários e serão encaminhados a um programa de adoção da Sociedade Protetora de Animais. 25

27 Carrinho elétrico para catadores de Porto Alegre desenvolvido pela Itaipu Binacional 26

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30 Literatura 29 Resgate um coração partido Susan Richards / Editora Fontanar O homem que ouve cavalos Monty Roberts / Editora Bertrand

31 O INR apoia sua CORAGEM DE FAZER O BEM! (11) / 4273 Para receber informações sobre a causa animal envie para:


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