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GASTOS TRIBUTÁRIOS DA UNIÃO

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Apresentação em tema: "GASTOS TRIBUTÁRIOS DA UNIÃO"— Transcrição da apresentação:

1 GASTOS TRIBUTÁRIOS DA UNIÃO
Workshop GASTOS TRIBUTÁRIOS DA UNIÃO (Renúncia Fiscal) - 21 a 22 de maio de RENÚNCIA FISCAL NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SUFRAMA

2 VISÃO GERAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
ZONA FRANCA DE MANAUS: Decreto-Lei n.º 288/1967 2. ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO: Leis n.º 7.965/1989, n.º 8.256/1191 e n.º 8.857/1994 Estado Número de Municípios População estimada 2007 PIB (mil R$) a preços de mercado corrente 2006 PIB (R$) per capita 2006 AC 22 7.041 AM 62 11.829 RR 15 9.075 RO 52 8.391 AMAZ. OCID. 151 9.084 BRASIL 12.688 Representação do PIB da Amazônia Ocidental: 2,56%

3 VISÃO GERAL DOS BENEFÍCIOS
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 1.1 – Isenção  consumo interno 1.2 – Redução  industrialização 2. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 1.1 – Isenção  consumo interno e industrialização 3. PIS/Pasep/COFINS 3.1 – Alíquota zero  na entrada e venda internas inter-indústrias 3.2 – Alíquota 3,65%  venda de produtos para o restante do país

4 FLUXO DE INFORMAÇÕES TSA Taxa de Serviço Administrativos
Ú C I A F S L 1.1 – IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II) SISTEMA DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SISTEMA DE INDICADORES SISTEMA DE MERCADORIAS NACIONAIS 1.2 – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) 1.3 – PIS/PASEP 1.4 – COFINS EMPRESAS BENEFICIADAS TSA Taxa de Serviço Administrativos R$ 330 milhões ano  Conta Única

5 METODOLOGIA 1.1 – IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II)
Indústrias da Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental Áreas de Livre Comércio – ALC Vinculados as Compras para o Comércio em Geral

6 METODOLOGIA 1.2 – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)
Vinculados à Importação para Indústria, Comércio e Serviços Vinculados à Compra de Produtos Nacionais para Indústria, Comércio e Serviços Vinculados à Produção Industrial na ZFM Vinculados à Importação na ALC Vinculados à Compra de Produtos Nacionais - ALC

7 METODOLOGIA 1.3 – PIS/PASEP
Vinculados à Importação para Indústria, Comércio e Serviços Vinculados à Compra de Produtos Nacionais para Indústria, Comércio e Serviços Vinculados à Produção Industrial na ZFM Vinculados à Importação na ALC Vinculados à Compra de Produtos Nacionais - ALC

8 METODOLOGIA 1.4 – COFINS Vinculados à Importação para Indústria, Comércio e Serviços Vinculados à Compra de Produtos Nacionais para Indústria, Comércio e Serviços Vinculados à Produção Industrial na ZFM Vinculados à Importação na ALC Vinculados à Compra de Produtos Nacionais - ALC

9 I. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO II. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
GASTOS TRIBUTÁRIOS GASTOS TRIBUTÁRIOS 2003 2004 2005 2006 2007 2008 (*) I. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO a) Zona Franca de Manaus + AO b) Áreas de Livre Comércio II. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OPERAÇÕES INTERNAS 18.100 VINCULADOS À IMPORTAÇÃO Fonte: COGEC/SUFRAMA (*) Estimativa

10 ÍNDICE DE RETORNO FISCAL - IRF
Valores de R$ 2005 2006 2007 2008 (*) Arrecadação Fiscal do AM (Federal + Estadual + Municipal) Índice de Retorno Fiscal sobre Arrecadação (IRF = AF / GT) 1,38 1,67 1,69 1,49 Compras de Insumos Nacionais Índice de Retorno Fiscal sobre Insumos Nacionais (IRF Insumos = CN / GT) 2,76 1,98 1,73 1,53 Aquisição de Insumos (R$ 34 bil) 22,24% Nacional 25,81% Local 51,94% Exterior

11 ARRECADAÇÃO FEDERAL (Ano 2008)
REGIÃO NORTE Part % ACRE 1,81% AMAZONAS 63,45% AMAPÁ 2,04% PARÁ 21,38% RONDÔNIA 5,63% RORAIMA 1,61% TOCANTINS 4,09% AMAZÔNIA OCIDENTAL : 72,5% + Amapá: 74,54%

12 INCENTIVOS FISCAL  IDH
Estados 1991 2005 Cresc (%) BRASIL 0,7060 0,7940 12,46% Rondônia 0,6880 0,7680 11,63% Acre 0,6500 0,7510 15,54% Amazonas 0,6730 0,7800 15,90% Roraima 0,7070 0,7500 6,08% IDH MÉDIO DA REGIÃO SUDESTE: 0,9077 DOS 120 TERRITÓRIOS DA CIDADANIA 16 ESTÃO NA ÁREA DA AMAZ. OCIDENT. + AMAPÁ

13 INCENTIVOS FISCAL  Taxa de Desmatamento
2005 Participação 2006 2007 2008 AC 592 3,14% 398 2,82% 184 1,60% 222 1,85% AM 775 4,11% 788 5,59% 610 5,29% 479 4,00% AP 33 0,18% 30 0,21% 39 0,34% MA 922 4,89% 651 4,61% 613 5,32% 1085 9,07% MT 7145 37,91% 4333 30,71% 2678 23,22% 3259 27,23% PA 5731 30,41% 5505 39,02% 5425 47,04% 5180 43,28% RO 3244 17,21% 2049 14,52% 1611 13,97% 1061 8,87% RR 133 0,71% 231 1,64% 309 2,68% 570 4,76% TO 271 1,44% 124 0,88% 63 0,55% 112 0,94% TOTAL 18846 14109 11532 11968

14 Retorno dos Incentivos Fiscais
Indicadores 2005 2006 2007 2008 Faturamento (US$ bilhões) 18,91 22,75 25,71 30,1 Exportações (US$ bilhões) 2,02 1,48 1,04 1,27 Empregos (média mensal) no PIM 89.969 98.666 98.720 Investimentos Totais Realizados (US$ biljões) 4,56 5,55 6,7 8,07 Tributos Estaduais (R$ milhões) 3,2 3,6 3,99 4,5 Tributos Federais Arrecadados (R$ milhões) 5,92 7,01 8,08 8,96 Tributos Totais Arrecadados (R$ milhões) 9,42 10,99 12,48 13,84 Taxa de Adensamento da Cadeia Produtiva (%) 32,3 31,97 29,49 26,49 Taxa de Nacionalização de Insumos (5) 51,94 50,39 51,16 49,06

15 98% DAS FLORESTAS DO ESTADO DO
AMAZONAS PRESERVADAS  BENEFÍCIOS FISCAIS

16 RECURSOS APLICADOS EM PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO POR ESPECIFICAÇÃO
(Valores em reais) 2002 2003 2004 2005 2006 2007 TOTAL PRODUÇAO ,69 0,00 ,72 ,00 ,41 ,31 ,13 INFRA-ESTRUTURA ,14 ,00 ,16 ,14 ,88 ,15 ,47 PROMOÇÃO E EVENTOS /TURISMO ,40 ,00 ,00 ,00 ,18 ,00 ,58 P & D ,94 ,95 ,66 ,51 ,55 ,83 ,44 CAPACIT. DE R. H. ,00 30.400,00 ,42 ,00 ,00 ,51 ,93 ,17 ,95 ,96 ,65 ,02 ,80 ,55 Fonte: CGDER

17 SISTEMAS ELÉTRICOS BRASILEIROS
VENEZUELA Boa Vista Macapá Belém S.Luís MANAUS Fortaleza Natal Sistemas Isolados Teresina Tocantins J. Pessoa Parnaíba RECIFE Acre Maceió Rondônia Aracajú S.Francisco Cuiabá Salvador BRASILIA Sistema Interligado Nacional Goiânia Paranaíba Belo Horizonte C.Grande GRANDE Vitória Paraná/Tietê Paraíba do Sul Paranapanema Rio de Janeiro ITAIPU SÃO PAULO Iguaçu Curitiba Argentina Uruguai Florianópolis Jacui Porto Alegre

18 PROJETOS DE INTERIORIZAÇÃO FINANCIADOS PELA SUFRAMA
1.138 km 14 dias YAUARETÊ Panoré São Gabriel Rio Negro PROJETOS DE INTERIORIZAÇÃO FINANCIADOS PELA SUFRAMA MANAUS Rio Solimões Rio Juruá 3.334 km 35 dias IPIXUNA Dificuldades na logística de abastecimento de óleo

19 CONVÊNIOS NAS ÁREAS DE P&D E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
TOTAL APLICADO ENTRE 2002 E 2007 EM P&D E RH: R$ 89,016milhões Cursos Áreas DOUTORADO (09) Engenharia de Produção, Biotecnologia, Doenças Tropicais e Infecciosas, Engenharia de Transportes e Desenvolvimento Sustentável; Ecologia e Manejo de Recursos Naturais; Informática; Administração MESTRADO (15) Desenvolvimento Regional, Automação, Telecomunicações, Informática, Biotecnologia, Doenças Tropicais e infecciosas, Microeletrônica e Mecânica; Química de Produtos Florestais; Ecologia e Manejo de Recursos Naturais; Meio Ambiente; Informática. GRADUAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RH (46) Graduação em Engenharia Mecânica Plena e Aquisição de Equipamentos. Especializações: Microeletrônica, Engenharia Mecânica, Monitoramento Inteligência Competitiva, Processo de Fabricação Mecânica, Dinâmica e Controle de Sistemas Robóticos, Televisão Digital e HDTV, Comérico Exterior; Tecnologia e Distribuição de Gás Natural Capacitação RH: Formação de Agentes Públicos; Qualificação em Línguas Estrangeiras; Turismo; Empreendedorismo; Secretariado; Informática; Desenv. Regional; Qualificação no PIM; Desenvolvimento de Software para Sistemas de TV Digital; Tecnologia de couro de peixe; Matemática; Metrologia; Logística TOTAL 70 Cursos entre Graduação, Especialização, Mestrado, Doutorado e capacitação de recursos humanos Em 2007, firmou convênio com a Universidade do Estado do Amazonas para implantar programa Acelera Amazonas, para formar 350 doutores e 400 mestres no período de 2007 a 2012

20 CONCLUSÃO 1 – A RIQUEZA GERADA PELO PIM FICA NA REGIÃO  INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO - Alto CONTIGENCIAMENTO NO ORÇAMENTO DA SUFRAMA 2 – A DIFICULDADE DE COMPREENDER O ALCANCE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DA ZFM É NÃO COMPREENDER A CONDIÇÃO ESTRATÉGICA DA AMAZÔNIA  Integração Panamazônica 3 – GASTOS TRIBUTÁRIOS DA ZFM  TOTAL TRANSPARÊNCIA (SRF, TCU, CGU)  VER RESULTADOS 4 – ERRO GRAVE: COMPARAR zonas francas x ZFM - ZFM: criação geopolítica da região + substituição de importações 5 – Condição conceitual: ZFM  EXTRAFISCAL NÃO É RENÚNCIA 7 - BENEFÍCIOS FISCIAS  MAIOR CONDICIONANTE DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

21 MSc. ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA,
Coordenadora Geral de Estudos Econômicos e Empresariais da SUFRAMA +55 (92) 21


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