AULA 5 EXERCÍCIOS DOLO – LESÃO – COAÇÃO – FRAUDE CONTRA CREDORES

Apresentação em tema: "AULA 5 EXERCÍCIOS DOLO – LESÃO – COAÇÃO – FRAUDE CONTRA CREDORES"— Transcrição da apresentação:

1 AULA 5 EXERCÍCIOS DOLO – LESÃO – COAÇÃO – FRAUDE CONTRA CREDORES
Professor: Humberto Magno

2 Exercicios: 1- Uma empresa “A” que comercializa seus produtos (remédios) através da venda direta, descobre que numa dada região da cidade “A” existem grande concentração de homens idosos e víuvos. Sabendo disso, manda uma funcionária de nome Brizelli Augusta, em peças de roupas sumárias tentar vender produtos nessa dada região. .

3 Exercicios: A funcionária Brizelli, ao constatar que esses senhores idosos ficavam encantados com sua beleza, e sob a promessa que iria realizar Stripteases caso estes contratassem crédito consignados com o banco “B”, o que efetivamente faz com desconhecimento da empresa “A”. Alguns homens aceitam e realizam tal crédito consignado.

4 Brizelli não satisfeita, descobre que um dos idosos em particular, possuía uma coleção de carros antigos de alto valor comercial, diante desse contexto, brizelli convence esse senhor a lhe vendar os carros por valor inferior a 10 % do montante total avaliado, sob a ameaça de caso não o fizesse ela iria parar de visitar esse senhor.

5 Considerando as informações específicas da prova, responda as perguntas a seguir formuladas:
A empresa “A” pode ter as suas vendas canceladas em virtude da atuação de Brizelli? Sim, não e justifique? O banco “B” pode ter os contratos de empréstimos cancelados em virtude da atuação de Brizelli? Sim, não e justifique? Brizelli pode ser obrigado a rescindir o contrato de compra dos automóveis pelo valor inferior a 10 % do total contratado? Quais os vícios do negócio jurídico ocorreram nesse exercício? Caracterize o dolo?

6 2- Uma senhora precisando realizar a venda de um determinado imóvel com o fito de custear o tratamento médico de seu filho, coloca o imóvel numa imobiliária, o valor de mercado do imóvel e de R$ ,00, sendo o imóvel vendido por R$95.000,00. Assim que o imóvel e vendido descobre-se que ele pertenceu a uma autoridade histórica e por isso seu valor deveria ser avaliado em R$ ,00. Pergunta-se: Qual vício do negócio jurídico existe nessa relação de compra e venda?

7 3- Um senhor sabendo que o filho de uma senhora é usuário contumaz de Crack, sabendo ainda que algumas pessoas residentes numa tradicional favela de Belo Horizonte o estou perseguindo em virtude de dívidas contraídas junto ao tráfico. O leva para sua casa e compra uma quantidade absurda de crack para que ele faça uso.

8 A mãe desesperada pelo sumiço do filho e informada por esse mesmo senhor, que informa que seu filho possui pesadas dívidas com o tráfico de drogas no valor de R$5.000,00. A mãe diante do sumiço do filho se desespera e esse senhor então lhe oferece um empréstimo pessoal a taxa módica de 50 % ao mês tendo como garantia um carro que vale R$20.000,00, caso essa senhora não conseguisse pagar o empréstimo.

9 Qual o vício aos negócios jurídicos existentes aqui?
Esse vício é nulo ou anulável? Qual a diferença entre um e outro?

10 4) Uma empresa pode comercializar um determinado produto ressaltando as suas qualidade em detrimento das demais? Pode eventualmente apelar para alguma característica própria como por exemplo , sua durabilidade em relação aos demais? Pode eventualmente utilizar da técnica de comparação entre produtos.

11 5)Qual a diferença entre dolo e coação?
6) Uma pessoa com muitas dívidas vencidas, vende parte de seu patrimônio e paga algumas dívidas que estavam a vencer. Nesse caso específico, há algum tipo de vicio no negócio jurídico? Se sim qual? 7) O que é lesão? 8) o que é fraude contra credores?

12 9) O que é dolo bom? 10) Estado de perigo? Força maior? O que são e como se caracterizam?

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