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Programa de Investimentos em Logística: Rodovias, Ferrovias e Portos Programa de Investimentos em Logística: Rodovias, Ferrovias e Portos.

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1 Programa de Investimentos em Logística: Rodovias, Ferrovias e Portos Programa de Investimentos em Logística: Rodovias, Ferrovias e Portos

2 Logística e Desenvolvimento Econômico Imperativos para o desenvolvimento acelerado e sustentável: Ampla e moderna rede de infraestrutura Logística eficiente Modicidade tarifária Imperativos para o desenvolvimento acelerado e sustentável: Ampla e moderna rede de infraestrutura Logística eficiente Modicidade tarifária

3 Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Primeira iniciativa estruturada para dotar o País de um sistema de transporte adequado, após duas décadas de baixo investimento.

4 Restabelecer a capacidade de planejamento integrado do sistema de transportes Nova Etapa Integração entre rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos Empresa de Planejamento e Logística - EPL Articulação com as cadeias produtivas

5 Ampliar a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura: 1. Rodovias e Ferrovias Duplicar os principais eixos rodoviários do país Reestruturar o modelo de investimento e exploração das ferrovias Expandir e aumentar a capacidade da malha ferroviária 2. Portos Fim das barreiras à entrada Estímulo à expansão dos investimentos do setor privado Modernização da infraestrutura e da gestão portuária Aumento da movimentação de cargas com redução de custos Ampliar a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura: 1. Rodovias e Ferrovias Duplicar os principais eixos rodoviários do país Reestruturar o modelo de investimento e exploração das ferrovias Expandir e aumentar a capacidade da malha ferroviária 2. Portos Fim das barreiras à entrada Estímulo à expansão dos investimentos do setor privado Modernização da infraestrutura e da gestão portuária Aumento da movimentação de cargas com redução de custos Nova Etapa

6 Km de extensão Km de extensão Investimento total 140,1 bilhões Investimento em 20 a 25 anos Investimento em 5 anos 53,5 bilhões 193,6 Bilhões

7 Km de extensão Km de extensão 42 Bilhões 7,5 mil km Investimentos em Rodovias 23,5 bilhões Investimento em 20 anos 18,5 bilhões Investimento em 5 anos

8 Km de extensão Km de extensão Bilhões 10 mil km Investimentos em Ferrovias 56 bilhões Investimento em 25 anos 35 bilhões Investimento em 5 anos 91

9 bilhões 54,2 31,0 bilhões em 2016/17 até 2014/15 23,2 bilhões Novos investimentos em concessões, arrendamentos e TUPs Investimentos em Portos

10 bilhões 6,4 3,8 bilhões terrestre aquaviário 2,6 bilhões Investimentos em acessos PAC Investimentos em Portos

11 Rodovias

12 Porto de Itaqui Porto do Pecém Porto de Suape Porto de Salvador Porto de Vitória Porto do Rio de Janeiro Porto de Itaguaí Porto de Santos Porto de Paranaguá Porto de Rio Grande Rodovias BR-101 BA BR-262 ES/MG BR-153 TO/GO BR-050 GO/MG BR-163 MT BR-163 MS, BR-262 MS, BR-267 MS BR-060 DF/GO, BR-153 GO/MG, BR-262 MG BR-116 MG BR-040 DF/GO/MG PAC em execução Malha atual Investimentos em Rodovias Porto de Santarém

13 Modelo de Concessão - Rodovias Investimentos concentrados nos primeiros 5 anos de concessão: duplicações, contornos, travessias e obras de arte Seleção do concessionário pela menor tarifa de pedágio Tráfego urbano não será pedagiado Pedágio cobrado quando 10% das obras estiverem concluídas Investimentos concentrados nos primeiros 5 anos de concessão: duplicações, contornos, travessias e obras de arte Seleção do concessionário pela menor tarifa de pedágio Tráfego urbano não será pedagiado Pedágio cobrado quando 10% das obras estiverem concluídas

14 Publicação Edital agosetoutnovdezjanfevmarabr nov BR 116 MG e BR 040 MG/GO/DF BR 116BR 040

15 Licitação agosetoutnovdezjanfevmarabr jan BR 116 MG e BR 040 MG/GO/DF BR 116BR 040

16 agosetoutnovdezjanfevmarabrmaijunjul Publicação Edital Demais Concessões – 7 Lotes

17 agosetoutnovdezjanfevmarabrmaijunjul Licitação Demais Concessões – 7 Lotes

18 Financiamento Rodovias Condições de financiamento compatíveis com a dimensão dos projetos: Juros: TJLP + até 1,5% Grau de Alavancagem: de 65% até 80% Carência: até 3 anos Amortização: até 20 anos

19 Ferrovias

20 Porto de Itaqui Porto do Pecém Porto de Suape Porto de Salvador Porto de Vitória Porto do Rio de Janeiro Porto de Itaguaí Porto de Santos Porto de Paranaguá Porto de Rio Grande Porto de Manaus Porto de Santarém Porto de Porto Velho Porto de Marabá Lucas R. Verde Uruaçu Porto de Ilhéus Belo Horizonte Maracaju Panorama Estrela DOeste Açaílândia Porto de Vila do Conde Mafra Ferrovias Ferroanel SP – Tramo norte Ferroanel SP – Tramo Sul Acesso ao Porto de Santos Lucas do Rio Verde - Uruaçu Uruaçu – Corinto - Campos Rio de Janeiro - Campos - Vitória Belo Horizonte – Salvador Salvador - Recife Estrela dOeste – Panorama - Maracaju Maracaju – Mafra São Paulo – Mafra - Rio Grande Açailândia – Vila do Conde Trechos em Estudos/Avaliação PAC em execução Malha atual Investimentos em Ferrovias 6 Corinto

21 Objetivos Resgate das Ferrovias como alternativa de logística Quebra do monopólio na oferta de serviços ferroviários Redução das tarifas Resgate das Ferrovias como alternativa de logística Quebra do monopólio na oferta de serviços ferroviários Redução das tarifas

22 Modelo de PPP Governo contrata a construção, a manutenção e a operação da ferrovia VALEC compra a capacidade integral de transporte da ferrovia VALEC faz oferta pública da capacidade, assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas, buscando modicidade tarifária Governo contrata a construção, a manutenção e a operação da ferrovia VALEC compra a capacidade integral de transporte da ferrovia VALEC faz oferta pública da capacidade, assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas, buscando modicidade tarifária

23 Venda de Capacidade de Ferrovias Será feita pela VALEC para: Usuários que quiserem transportar carga própria Operadores ferroviários independentes Concessionários de transporte ferroviário Será feita pela VALEC para: Usuários que quiserem transportar carga própria Operadores ferroviários independentes Concessionários de transporte ferroviário

24 Publicação Edital agosetoutnovdezjanfevabrmaijunjulmar Grupo 1 2,6 mil km em extensão Grupo 1 2,6 mil km em extensão - Ferroanel SP - Tramo norte - Ferroanel SP - Tramo sul - Acesso ao Porto de Santos - Lucas do Rio Verde - Uruaçu - Estrela d'Oeste – Panorama - Maracaju - Açailândia – Vila do Conde

25 Licitação agosetoutnovdezjanfevmarabrmaijunjul Grupo 1 2,6 mil km em extensão Grupo 1 2,6 mil km em extensão - Ferroanel SP - Tramo norte - Ferroanel SP - Tramo sul - Acesso ao Porto de Santos - Lucas do Rio Verde - Uruaçu - Estrela d'Oeste – Panorama - Maracaju - Açailândia – Vila do Conde

26 Publicação Edital agosetoutnovdezjanfevmarabrmaijunjulago set Grupo 2 7,4 mil km em extensão Grupo 2 7,4 mil km em extensão - Uruaçu – Corinto - Campos - Salvador - Recife - Rio de Janeiro - Campos - Vitória - Belo Horizonte - Salvador - Maracaju – Mafra - São Paulo – Mafra – Rio Grande

27 Licitação agosetoutnovdezjanfevmarabrmaijunjulago set Grupo 2 7,4 mil km em extensão Grupo 2 7,4 mil km em extensão - Uruaçu – Corinto - Campos - Salvador - Recife - Rio de Janeiro - Campos - Vitória - Belo Horizonte - Salvador - Maracaju – Mafra - São Paulo – Mafra – Rio Grande

28 Financiamento Ferrovias Disponibilização de condições de financiamento compatíveis com a dimensão dos projetos: Juros: TJLP + até 1% Grau de Alavancagem: de 65% até 80% Carência: até 5 anos Amortização: até 25 anos

29 Portos

30 Porto Velho Manaus/Itacoatiara Santarém Vila do Conde Belém/Miramar/Outeiros Pecém Itaqui Aratu/Salvador Suape/Recife Paranaguá/Antonina Rio Grande Porto Sul / Ilhéus Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Macapá Cabedelo Maceió Porto Alegre Sudeste Investimentos - Região Sudeste 2014/ /17 Investimentos (Milhões R$) Portos UF TOTAL Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião ES RJ SP ES RJ SP

31 Porto Velho Manaus/Itacoatiara Santarém Vila do Conde Belém/Miramar/Outeiros Pecém Itaqui Aratu/Salvador Suape/Recife Paranaguá/Antonina Rio Grande Porto Sul / Ilhéus Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Macapá Cabedelo Maceió Porto Alegre Investimentos - Região Nordeste Nordeste 2014/ /17 Investimentos (Milhões R$) Portos UF TOTAL MA BA PE CE PA AL MA BA PE CE PA AL Itaqui Aratu / Salvador / Porto Sul / Ilhéus Recife/Suape Pecém Cabedelo Maceió Itaqui Aratu / Salvador / Porto Sul / Ilhéus Recife/Suape Pecém Cabedelo Maceió – –

32 Porto Velho Manaus/Itacoatiara Santarém Vila do Conde Belém/Miramar/Outeiros Pecém Itaqui Aratu/Salvador Suape/Recife Paranaguá/Antonina Rio Grande Porto Sul / Ilhéus Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Macapá Cabedelo Maceió Porto Alegre Investimentos - Região Sul Sul 2014/ /17 Investimentos (Milhões R$) Portos UF TOTAL Paranaguá - Antonina Imbituba/Itajaí/ São Francisco do Sul Porto Alegre/ Rio Grande Paranaguá - Antonina Imbituba/Itajaí/ São Francisco do Sul Porto Alegre/ Rio Grande PR SC RS PR SC RS

33 Porto Velho Manaus/Itacoatiara Santarém Vila do Conde Belém/Miramar/Outeiros Pecém Itaqui Aratu/Salvador Suape/Recife Paranaguá/Antonina Rio Grande Ilhéus/Porto Sul Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Macapá Cabedelo Maceió Porto Alegre Investimentos - Região Norte Norte 2014/ /17 Investimentos (Milhões R$) Portos UF TOTAL PA AM AP RO PA AM AP RO Belém/Miramar/Outeiro/ Santarém/ Vila do Conde Itacoatiara/Manaus Macapá Porto Velho Belém/Miramar/Outeiro/ Santarém/ Vila do Conde Itacoatiara/Manaus Macapá Porto Velho – –

34 Dragagem R$ mi Blocos de Portos Recife, Salvador, Fortaleza e Natal Itajaí, S. F. do Sul e Imbituba Paranaguá Rio Grande Santos e Vitória Recife, Salvador, Fortaleza e Natal Itajaí, S. F. do Sul e Imbituba Paranaguá Rio Grande Santos e Vitória Plano Nacional de Dragagem II Início dos estudos em dezembro 2012 Licitações a partir de abril 2013 Investimentos em Portos

35 45 intervenções em 18 portos Acessos Terrestres R$ mi Novos Investimentos - PAC Rodoviários Ferroviários TOTAL Rodoviários Ferroviários TOTAL Investimentos em Portos

36 Eliminar Barreiras à Entrada Aumentar a oferta de instalações portuárias : Licitações de arrendamentos em portos organizados e autorizações de Terminais de Uso Privado Fim da diferenciação entre carga própria e de terceiros Eliminar custos Fim da outorga como critério de licitação Agilizar procedimentos Leilão para licitação de concessões e arrendamentos Investimentos em Portos

37 1.Licitação para concessões de portos: Maior movimentação com menor tarifa 2.Licitação para arrendamentos de terminais dentro de portos organizados: Maior movimentação com menor tarifa 3.Autorizações de TUPs: Chamada e seleção públicas Investimentos em Portos

38 Regulação do Serviço de Praticagem Criação da Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem Aumento do número de práticos nas Zonas de Praticagem Realização de concurso para práticos Permissão a comandantes brasileiros para atuar como práticos Investimentos em Portos

39 Plano Nacional de Dragagem II Aprofundamento e Manutenção Canal de acesso, bacia de evolução e berços Contratos de 10 anos Contratação em blocos – ganhos de escala Investimentos em Portos

40 Juros TJLP + até 2,5% Até 3 anos De amortização carência Até 20 anos Linha de Financiamento adequada para os investimentos portuários Até 65% amortização alavancagem Financiamento Portos

41 Programa de Investimentos em Logística: Rodovias, Ferrovias e Portos Programa de Investimentos em Logística: Rodovias, Ferrovias e Portos


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