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Rodovias, Ferrovias e Portos

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Apresentação em tema: "Rodovias, Ferrovias e Portos"— Transcrição da apresentação:

1 Rodovias, Ferrovias e Portos
Programa de Investimentos em Logística: Rodovias, Ferrovias e Portos

2 Logística e Desenvolvimento Econômico
Imperativos para o desenvolvimento acelerado e sustentável: Ampla e moderna rede de infraestrutura Logística eficiente Modicidade tarifária

3 Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
Primeira iniciativa estruturada para dotar o País de um sistema de transporte adequado, após duas décadas de baixo investimento.

4 Nova Etapa Empresa de Planejamento e Logística - EPL
Restabelecer a capacidade de planejamento integrado do sistema de transportes Integração entre rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos Articulação com as cadeias produtivas Empresa de Planejamento e Logística - EPL

5 Nova Etapa Ampliar a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura: 1. Rodovias e Ferrovias Duplicar os principais eixos rodoviários do país Reestruturar o modelo de investimento e exploração das ferrovias Expandir e aumentar a capacidade da malha ferroviária 2. Portos Fim das barreiras à entrada Estímulo à expansão dos investimentos do setor privado Modernização da infraestrutura e da gestão portuária Aumento da movimentação de cargas com redução de custos

6 10.860 193,6 Investimento total Bilhões Km de extensão 140,1 bilhões
Investimento em 5 anos 193,6 10.860 Km de extensão Bilhões 53,5 bilhões Investimento em 20 a 25 anos

7 42 10.860 23,5 bilhões 18,5 bilhões Investimentos em Rodovias Bilhões
Investimento em 5 anos 10.860 Km de extensão Bilhões 7,5 mil km 18,5 bilhões Investimento em 20 anos

8 91 10.860 56 bilhões 35 bilhões Investimentos em Ferrovias Bilhões
Investimento em 5 anos 10.860 Km de extensão Bilhões 10 mil km 35 bilhões Investimento em 25 anos

9 Novos investimentos em concessões, arrendamentos e TUPs
Investimentos em Portos Novos investimentos em concessões, arrendamentos e TUPs 31,0 bilhões 54,2 até 2014/15 bilhões 23,2 bilhões em 2016/17

10 Investimentos em acessos
Investimentos em Portos Investimentos em acessos PAC 3,8 bilhões 6,4 aquaviário bilhões 2,6 bilhões terrestre

11 Rodovias

12 Investimentos em Rodovias
Porto de Itaqui Porto do Pecém Porto de Suape Porto de Salvador Porto de Vitória Porto do Rio de Janeiro Porto de Itaguaí Porto de Santos de Paranaguá Porto de Santarém BR-101 BA BR-262 ES/MG BR-153 TO/GO BR-050 GO/MG BR-163 MT BR-163 MS, BR-262 MS, BR-267 MS BR-060 DF/GO, BR-153 GO/MG, BR-262 MG BR-116 MG BR-040 DF/GO/MG PAC em execução Malha atual 1 7 2 3 3 5 8 4 1 4 5 9 9 6 7 8 6 2 Porto de Rio Grande

13 Modelo de Concessão - Rodovias
Investimentos concentrados nos primeiros 5 anos de concessão: duplicações, contornos, travessias e obras de arte Seleção do concessionário pela menor tarifa de pedágio Tráfego urbano não será pedagiado Pedágio cobrado quando 10% das obras estiverem concluídas

14 BR 116 MG e BR 040 MG/GO/DF Publicação Edital 2012 2013 ago set out
nov nov dez jan fev mar abr 2012 2013

15 BR 116 MG e BR 040 MG/GO/DF Licitação 2012 2013 ago set out nov dez
jan jan fev mar abr 2012 2013

16 Demais Concessões – 7 Lotes
Publicação Edital ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul 2012 2013

17 Demais Concessões – 7 Lotes
Licitação ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul 2012 2013

18 Financiamento Rodovias
Condições de financiamento compatíveis com a dimensão dos projetos: Juros: TJLP + até 1,5% Grau de Alavancagem: de 65% até 80% Carência: até 3 anos Amortização: até 20 anos

19 Ferrovias

20 Investimentos em Ferrovias
Ferroanel SP – Tramo norte Ferroanel SP – Tramo Sul Acesso ao Porto de Santos Lucas do Rio Verde - Uruaçu Uruaçu – Corinto - Campos Rio de Janeiro - Campos - Vitória Belo Horizonte – Salvador Salvador - Recife Estrela d’Oeste – Panorama - Maracaju Maracaju – Mafra São Paulo – Mafra - Rio Grande Açailândia – Vila do Conde Trechos em Estudos/Avaliação PAC em execução Malha atual 1 Porto de Vila do Conde 2 Porto de Santarém Porto de Itaqui 12 Porto de Manaus 3 Porto do Pecém Açaílândia 4 Porto de Marabá 5 Porto de Porto Velho Porto de Suape 8 6 Lucas R. Verde 4 7 7 Porto de Salvador Uruaçu 5 Porto de Ilhéus 8 Estrela D’Oeste Corinto 9 Belo Horizonte 9 Maracaju 10 Porto de Vitória 6 1 11 Panorama 2 6 3 Porto do Rio de Janeiro 10 Porto de Itaguaí Porto de Santos 12 Mafra Porto de Paranaguá 11 Porto de Rio Grande

21 Objetivos Resgate das Ferrovias como alternativa de logística
Quebra do monopólio na oferta de serviços ferroviários Redução das tarifas

22 Modelo de PPP Governo contrata a construção, a manutenção e a operação da ferrovia VALEC compra a capacidade integral de transporte da ferrovia VALEC faz oferta pública da capacidade, assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas, buscando modicidade tarifária

23 Venda de Capacidade de Ferrovias
Será feita pela VALEC para: Usuários que quiserem transportar carga própria Operadores ferroviários independentes Concessionários de transporte ferroviário

24 Publicação Edital Grupo 1 2,6 mil km em extensão 2012 2013
- Ferroanel SP - Tramo norte - Ferroanel SP - Tramo sul - Acesso ao Porto de Santos - Lucas do Rio Verde - Uruaçu - Estrela d'Oeste – Panorama - Maracaju - Açailândia – Vila do Conde Publicação Edital ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul 2012 2013

25 Licitação Grupo 1 2,6 mil km em extensão 2012 2013
- Ferroanel SP - Tramo norte - Ferroanel SP - Tramo sul - Acesso ao Porto de Santos - Lucas do Rio Verde - Uruaçu - Estrela d'Oeste – Panorama - Maracaju - Açailândia – Vila do Conde Licitação ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul 2012 2013

26 Publicação Edital Grupo 2 7,4 mil km em extensão 2012 2013
- Uruaçu – Corinto - Campos - Salvador - Recife - Rio de Janeiro - Campos - Vitória - Belo Horizonte - Salvador - Maracaju – Mafra - São Paulo – Mafra – Rio Grande Publicação Edital ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul set 2012 2013

27 Licitação Grupo 2 7,4 mil km em extensão 2012 2013
- Uruaçu – Corinto - Campos - Salvador - Recife - Rio de Janeiro - Campos - Vitória - Belo Horizonte - Salvador - Maracaju – Mafra - São Paulo – Mafra – Rio Grande Licitação ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul set 2012 2013

28 Financiamento Ferrovias
Disponibilização de condições de financiamento compatíveis com a dimensão dos projetos: Juros: TJLP + até 1% Grau de Alavancagem: de 65% até 80% Carência: até 5 anos Amortização: até 25 anos

29 Portos

30 Investimentos - Região Sudeste
Investimentos (Milhões R$) 2014/15 2016/17 Porto Velho Manaus/Itacoatiara Santarém Vila do Conde Belém/Miramar/Outeiros Pecém Itaqui Aratu/Salvador Suape/Recife Paranaguá/Antonina Rio Grande Porto Sul / Ilhéus Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Macapá Cabedelo Maceió Porto Alegre UF Portos ES RJ SP 6.512 7.053 2.944 16.509 6.875 4.466 805 12.146 Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião TOTAL

31 Investimentos - Região Nordeste
Investimentos (Milhões R$) 2014/15 2016/17 UF Portos Porto Velho Manaus/Itacoatiara Santarém Vila do Conde Belém/Miramar/Outeiros Pecém Itaqui Aratu/Salvador Suape/Recife Paranaguá/Antonina Rio Grande Porto Sul / Ilhéus Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Macapá Cabedelo Maceió Porto Alegre MA BA PE CE PA AL Itaqui Aratu / Salvador / Porto Sul / Ilhéus Recife/Suape Pecém Cabedelo Maceió 2.722 1.295 1.414 1.224 107 12 6.775 1.872 2.760 527 5.159 TOTAL

32 Investimentos - Região Sul
Investimentos (Milhões R$) 2014/15 2016/17 Porto Velho Manaus/Itacoatiara Santarém Vila do Conde Belém/Miramar/Outeiros Pecém Itaqui Aratu/Salvador Suape/Recife Paranaguá/Antonina Rio Grande Porto Sul / Ilhéus Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Macapá Cabedelo Maceió Porto Alegre UF Portos PR SC RS Paranaguá - Antonina Imbituba/Itajaí/ São Francisco do Sul Porto Alegre/ Rio Grande 1.038 1.343 982 3.363 3.329 781 140 4.250 TOTAL

33 Investimentos - Região Norte
Porto Velho Manaus/Itacoatiara Santarém Vila do Conde Belém/Miramar/Outeiros Pecém Itaqui Aratu/Salvador Suape/Recife Paranaguá/Antonina Rio Grande Ilhéus/Porto Sul Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Macapá Cabedelo Maceió Porto Alegre Norte Investimentos (Milhões R$) 2014/15 2016/17 UF Portos Belém/Miramar/Outeiro/ Santarém/ Vila do Conde Itacoatiara/Manaus Macapá Porto Velho PA AM AP RO 3.137 985 135 115 4.372 1.505 92 1.597 TOTAL

34 Investimentos em Portos
Plano Nacional de Dragagem II Início dos estudos em dezembro 2012 Licitações a partir de abril 2013 Dragagem R$ mi Blocos de Portos Recife, Salvador, Fortaleza e Natal Itajaí, S. F. do Sul e Imbituba Paranaguá Rio Grande Santos e Vitória 389 477 860 1.000 1.150 3.800

35 45 intervenções em 18 portos
Investimentos em Portos Acessos Terrestres Novos Investimentos - PAC R$ mi Rodoviários Ferroviários TOTAL 2.204 436 2.640 45 intervenções em 18 portos

36 Investimentos em Portos
Eliminar Barreiras à Entrada Aumentar a oferta de instalações portuárias: Licitações de arrendamentos em portos organizados e autorizações de Terminais de Uso Privado Fim da diferenciação entre carga própria e de terceiros Eliminar custos Fim da outorga como critério de licitação Agilizar procedimentos Leilão para licitação de concessões e arrendamentos 3

37 Investimentos em Portos
Licitação para concessões de portos: Maior movimentação com menor tarifa Licitação para arrendamentos de terminais dentro de portos organizados: Autorizações de TUPs: Chamada e seleção públicas 3

38 Investimentos em Portos
Regulação do Serviço de Praticagem Criação da Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem Aumento do número de práticos nas Zonas de Praticagem Realização de concurso para práticos Permissão a comandantes brasileiros para atuar como práticos 3

39 Investimentos em Portos
Plano Nacional de Dragagem II Aprofundamento e Manutenção Canal de acesso, bacia de evolução e berços Contratos de 10 anos Contratação em blocos – ganhos de escala

40 Linha de Financiamento adequada para os investimentos portuários
Financiamento Portos Linha de Financiamento adequada para os investimentos portuários Até 3 anos Juros carência TJLP + até 2,5% Até 20 anos amortização Até 65% De amortização alavancagem

41 Rodovias, Ferrovias e Portos
Programa de Investimentos em Logística: Rodovias, Ferrovias e Portos


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