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Quadro de Referência Estratégico dos Açores (QRESA): ►PROCONVERGÊNCIA ►PRO-EMPREGO ►PRORURAL ►PROPESCAS ►FUNDO DE COESÃO.

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1 Quadro de Referência Estratégico dos Açores (QRESA): ►PROCONVERGÊNCIA ►PRO-EMPREGO ►PRORURAL ►PROPESCAS ►FUNDO DE COESÃO

2 Quadro de Referência Estratégico dos Açores (QRESA):
Dotação Financeira (Milhares de euros) PROCONVERGÊNCIA (FEDER) PRO-EMPREGO (FSE) PRORURAL (FEADER) PROPESCAS (FEP) 33.000 FUNDO DE COESÃO 70.000 TOTAL 1.538,3

3 PROCONVERGÊNCIA O Programa Operacional dos Açores para a Convergência (PROCONVERGENCIA) é comparticipado pelo FEDER. Para o período de programação o PROCONVERGÊNCIA baseia-se em 4 eixos prioritários: Dinamizar a criação de riqueza nos Açores; Qualificar e integrar a sociedade açoriana; Melhorar a atractividade e a coesão do território regional; Compensar os sobre custos da ultraperificidade.

4 PROCONVERGÊNCIA POAC – Programa operacional dos Açores para a Convergência
Objectivos Gerais Dinamizar a criação de riqueza e emprego nos Açores. Alicerçar uma sociedade da informação e do conhecimento. Educar, Formar e Integrar os Recursos Humanos. Melhorar as Acessibilidades. Promover a Sustentabilidade Ambiental. Compensar as obrigações de serviço público e as despesas de investimento inerentes aos sobrecustos da ultraperificidade.

5 Prioridade Estratégica Objectivos Específicos
PROCONVERGÊNCIA POAC – Programa operacional dos Açores para a Convergência Prioridade Estratégica Dinamizar a Criação de Riqueza e Emprego nos Açores Qualificar e integrar a sociedade açoriana Melhorar a atractividade e a coesão do território regional Objectivos Específicos Qualificar o investimento empresarial; Dinamizar as redes de infra-estruturas e de prestação de serviços às empresas; Apoiar a investigação na Região; Fomentar iniciativas de I&D de contexto empresarial; Melhorar a acessibilidade e a utilização das TICs Melhorar a eficiência administrativa. Modernizar a rede de equipamentos escolares; Valorizar o património cultural; Melhorar a rede de equipamentos desportivos e de lazer; Modernizar equipamentos de saúde; Modernizar a rede de equipamentos de protecção social. Requalificar a rede regional de infra-estruturas; Melhorar a eficiência e a segurança dos sistemas; Ordenar o território; Valorizar recursos e promover o equilíbrio ambiental; Melhorar sistemas de prevenção e gestão de riscos.

6 PROCONVERGÊNCIA

7 PROCONVERGÊNCIA

8 PROCONVERGÊNCIA – Indicadores Gerais
Sit. partida 2013 Ano de Referência Nível de Desenvolvimento PIB per Capita (UE25=100) 61,1 68-70 2003 Produtividade Índice de disparidade do VAB/Emprego (Portugal=100) 81,3 85 Qualificação de Activos Pop. Activa com Ensino secundário (%) 12,8 20 2004 Evolução Demográfica Tx de crescimento efectiva/ano da população 0,4 0,2-0,4 Dinâmica Empresarial Número de Empresas (milhares) 25,6 30 ID nas Empresas Despesa de ID nas Empresas (%) 5,1 10 Instrução na População População dos anos com Ens.Secundário 11,9 17-19 Nível sanitário Taxa de mortalidade infantil (0/00) 6,3 2-3 2005 Movimento de Pessoas Passageiros em/desemb transp. Aéreo e Marítimo (milhões) 2,1 2,4 Cumprimentos de Directivas-Ambiente Aglomerados urbanos com população superior a 2000 hab que não cumprem a directiva de águas residuais 8 2006

9 PROCONVERGÊNCIA – Indicadores de Resultado
Unidade Sit.Partida 2013 Ano de Referência Eixo 1 – Crescimento Económico e da Competitividade das Empresas Postos de trabalho criados nos projectos apoiados pelos sistemas de incentivos 4.000 Receitas de Hotelaria Milhões de euros 53 70 2005 Agregados domésticos com ligação à Internet % 37 Duplicar (+ 60%) 1º trimestre de 2006 Disponibilização de formulários da Adm. Pública Regional para Download 50 80

10 PROCONVERGÊNCIA – Indicadores de Resultado
Unidade Sit.Partida 2013 Ano de Referência Eixo 2 – Desenvolvimento do Capital Humano Alunos beneficiados com o aumento e reparação do parque escolar % 20 Utilizadores/visitantes de espaços culturais 2003 Praticantes de espaços desportivos 18.858 22.000 2005 Utentes do Serviço Regional de Saúde beneficiados 38

11 PROCONVERGÊNCIA – Indicadores de Resultado
Unidade Sit.Partida 2013 Ano de Referência Eixo 3 – Ordenamento e Valorização do Território Aumento de pavimentos adequados da rede viária regional % 20 Redução do nº. de acidentes rodoviários 3900 3200 2004 Embarcações de pesca que beneficiam de melhores condições de operacionalidade 13 Passageiros transportados inter-ilhas por via marítima milhares 467 520 Percentagem da orla costeira com planos de ordenamento 40 100 2005

12 PROCONVERGÊNCIA – Plano de Financiamento
A comparticipação comunitária, a preços correntes para o período de programação ascende a 970,9 milhões de euros, dos quais 65,6 milhões correspondem à compensação dos sobre custos. Anos FEDER (objectivo Convergência) FEDER (Compensação Sobrecustos) Total FEDER 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Reservas Total

13 PROCONVERGÊNCIA – Plano de Financiamento
Eixos Prioritários Financ. Púb. Comunitário Financ. Púb. Regional Privado Total Taxa de Financ. I. Dinamizar a criação da Riqueza e Emprego 80,00% II. Qualificar e integrar a Sociedade Açoriana 85,00% III. Melhorar a actratividade e a coesão do território regional IV. Compensação Sobrecustos Ultraperificidade 50,00% Reservas 79,35%

14 PRO-EMPREGO O Programa Operacional para o Emprego FSE – Açores (PRO-EMPREGO) para o período representa, em termos de concepção e de incidência, uma significativa viragem relativamente aos períodos de programação anteriores. O PRO-EMPREGO assenta em três grandes orientações estratégicas: Qualificação e diversificação das condições de empregabilidade; Valorização do sistema cientifico produtor de conhecimento relevante para a inovação e competitividade do modelo de desenvolvimento açoriano; Promoção das condições de coesão social no desenvolvimento emergente na economia açoriana.

15 Qualificação das pessoas Conhecimento-inovação
Cultura de empreendimento e de iniciativa Coesão social e territorial e combate à iliteracia Eixo 1 – Aprofundamento da qualificação e diversificação das politicas de empregabilidade Eixo 2 - Valorização das condições de produção de conhecimento Eixo 3 – Promoção de condições favoráveis à coesão e inclusão sociais.

16 PRO-EMPREGO Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade regional

17 PRO-EMPREGO Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade regional Domínios de Intervenção: Empregabilidade dos jovens; Consolidação das condições de empregabilidade no sector privado; Modernização do tecido produtivo e apoio ao empreendedorismo; Empregabilidade e empreendedorismo com base em I&D; Competitividade regional na sociedade da informação e do conhecimento; Inclusão social por via da qualificação do emprego e do empreendedorismo.

18 PRO-EMPREGO Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade regional Objectivos Específicos: Reforçar a oferta de técnicos com qualificação adequada para intervir no tecido produtivo; Apoiar a integração de jovens no mercado de emprego; Reforçar as condições de base para a empregabilidade dos activos do sector privado; Apoiar a (re)integração de mulheres no mercado de emprego; Apoiar a modernização das micro-empresas e PME e a qualificação dos empresários e dirigentes; Fomentar o espírito empresarial e a criação de novas iniciativas empresariais; Acrescentar valor às actividades existentes; Apoiar a criação de novas empresas com base em I&D e em apropriação de conhecimento; Aumentar o recurso às TIC como instrumento de modernização do sector privado; Aumentar o recurso às TIC como instrumento de modernização da Administração Pública ; Incrementar as condições de empregabilidade de públicos vulneráveis; Promover a (re)inserção profissional de públicos vulneráveis; Promover a criação de iniciativas empresariais sustentáveis por parte de públicos vulneráveis.

19 PRO-EMPREGO Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade regional Tipologia de Projectos: Formação Profissional – Qualificação Inicial: Cursos Aprendizagem; Cursos Ensino profissional/ Escolas Secundárias e Escolas Profissionais; CET. Transição para a vida activa: Planos de estágios; Cursos de reconversão profissional com estágio associado. Formação de activos: Cursos de Educação-formação; Cursos de Actualização/ profissionais qualificados; Job Rotation para a realização de formação. Formação Profissional intra-empresas: Formação e acreditação de consultores; Consultadoria-formação a micro-empresas e PME Fomento e disseminação do empreendedorismo: Acções de sensibilização/informação; Cursos formação; Cursos de agentes de desenvolvimento Apoio à inserção das mulheres em meio laboral: Acções de sensibilização/informação; Job Rotation para apoio à maternidade. Investigação em contexto empresarial: Investigação em meio empresarial; Investigação em inter-faces orientados para a dinamização de nova capacidade empresarial Formação avançada: Estágios/ bolseiros estrangeiros na Região e bolseiros da Região no estrangeiro; Formação avançada de suporte a projectos de empreendedorismo de base tecnológica Apoio à formação generalizada e especializada em TIC: Cursos de literacia básica em TIC; Cursos de especialização em TIC; Cursos de formação avançada de apoio a processos de reorganização com conteúdo TIC Qualificação para a modernização e serviços da Administração Pública: Cursos de apoio à reengenharia de processos de governo electrónico na administração pública regional e local Melhoria dos níveis de literacia e de qualificação básica da população açoriana: Cursos de dupla certificação; Apoio CRVCC Projectos-piloto de Formação – Acção para a Inclusão Social: Projectos de formação para a aquisição de competências básicas de empregabilidade. Apoio à consolidação de um mercado social de emprego: Apoio à inserção profissional de públicos desfavorecidos em regime experimental; Consultadoria/ formação para a criação e para o desenvolvimento de projectos de economia social. Apoio à disseminação de acções de empreendedorismo de necessidade: Cursos de apoio técnico ao empreendedorismo para públicos fragilizados e vulneráveis.

20 PRO-EMPREGO – Plano de Financiamento
Eixos Prioritários Financ. Púb. Comunitário Financ. Púb. Regional Privado Total Taxa de Financ. I. Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade regional 85,00% II. Assistência Técnica Reservas

21 PRO-EMPREGO – Plano de Financiamento
Compromissos anuais do FSE Anos FSE 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Reservas Total 2007/2013

22 PRO-EMPREGO – Indicadores de realização do programa
Objectivo/Meta Nº de jovens em formação inicial 14.000 Nº de activos em formação 42.000 Nº de jovens em cursos de empreendedorismo 2.100 Nº de empresas com diagnóstico estratégico 700 Nº de investigadores apoiados em I&D empresarial Desempregados formados em TIC 30% Nº de desfavorecidos em cursos de dupla certificação de combate à iliteracia 2.800

23 PRORURAL O Programa Operacional dos Açores para a Agricultura (PRORURAL) é comparticipado pelo FEADER. A definição da estratégia de desenvolvimento rural para o período tem subjacente o conjunto de especificidades de natureza geográfica, económica, social e ambiental que caracterizam a Região e que determinam respostas particulares das políticas de desenvolvimento rural, tendo em conta a ultraperificidade de uma Região predominantemente rural.

24 PRORURAL Para o período de programação o PRORURAL baseia-se em 4 eixos prioritários: Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal; Melhoria do ambiente e da paisagem rural; Qualidade de vida nas zonas rurais e diversificação da economia rural; Abordagem LEADER.

25 Objectivos Estratégicos
PRORURAL Objectivos Estratégicos Correspondência com os Eixos da Política Comunitária Objectivos Temáticos 1. Aumentar a competitividade dos sectores agrícola e florestal Eixo 1. Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal. 2. Promover a sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais Eixo 2. Melhoria do ambiente e da paisagem rural 3. Revitalizar económica e socialmente as zonas rurais Eixo 3. Qualidade de vida nas zonas rurais e diversificação da economia rural Eixo 4. Abordagem LEADER Transversais 4. Reforçar a coesão territorial e social 5. Promover a eficácia da intervenção dos agentes públicos, privados e associativos na gestão sectorial e territorial

26 PRORURAL Objectivos Estratégicos Temáticos Eixos
Domínios Prioritários (Sub-Objectivos) Repartição Financeira (%) Aumentar a competitividade dos sectores agrícola e florestal 1. Aumento da Competitividade dos sectores agrícola e florestal Aumento dos conhecimentos e melhoria do potencial humano do sector agro-florestal 20,2 Promoção da inovação e da qualidade e reestruturação e desenvolvimento das fileiras do sector agro-alimentar 52,5 Melhoria das infra-estruturas de apoio à actividade agrícola e florestal 27,2

27 PRORURAL Objectivos Estratégicos Temáticos Eixos
Domínios Prioritários (Sub-Objectivos) Repartição Financeira (%) Promover a Sustentabilidade dos Espaços Rurais e dos Recursos Naturais 2. Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural Promoção da utilização continuada e sustentável e das terras agrícolas 51,8 Promoção da gestão sustentável das terras agrícolas 39,5 Promoção da gestão sustentável das terras florestais 8,8

28 PRORURAL Objectivos Estratégicos Temáticos Eixos
Domínios Prioritários (Sub-Objectivos) Repartição Financeira (%) Revitalizar económica e socialmente as zonas rurais 3. Qualidade de vida nas zonas rurais e diversificação da economia rural Promoção da diversificação da economia e do emprego em meio rural 23,5 Promoção da qualidade de vida nas zonas rurais 73,5 Desenvolvimento das competências ao nível local 2,9

29 PRORURAL Objectivos Estratégicos Temáticos Eixos
Domínios Prioritários (Sub-Objectivos) Repartição Financeira (%) Revitalizar económica e socialmente as zonas rurais 4. Abordagem LEADER Integração da Abordagem LEADER na programação 100

30 PRORURAL – Plano Financeiro por Eixo
Eixos Despesa Pública Contribuição FEADER Taxa de Contribuição FEADER (%) Peso FEADER (Eixos) Eixo 1 ,59 ,00 85 46,82 Eixo 2 ,06 ,00 41,54 Eixo 3 ,65 ,00 10,00 Eixo 4 16, ,41 ,00 5,00 Assistência Técnica ,88 ,00 1,64 Total FEADER ,18 ,00 100,00

31 PROPESCAS O Programa Operacional dos Açores para as Pescas (PROPESCAS) é comparticipado pelo Fundo Europeu das Pescas. A competitividade do sector pesqueiro regional e sua sustentabilidade são metas que se pretendem continuar a atingir ao longo do período de programação 2007/2013, tendo em conta a aplicação de regimes de exploração biológica e ecologicamente sustentáveis, a melhor organização do ramo da captura, transformação e comercialização, o robustecimento da actividade produtiva e empresarial, a diversificação e acréscimo de mais valias e a garantia de qualidade dos produtos da pesca.

32 PROPESCAS Para o período de programação o PROPESCAS baseia-se em 4 eixos prioritários: Adaptação da frota de pesca regional; Aquicultura, transformação e comercialização dos produtos marinhos; Medidas de interesse geral; Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca.

33 Objectivos Estratégicos
PROPESCAS Eixo 1. Adaptação da frota de pesca regional Objectivos Estratégicos Apoiar a modernização das embarcações de pesca, de forma a reforçar a segurança, higiene, habitabilidade e condições de trabalho a bordo dos profissionais da pesca, e a melhorar as condições de manuseamento, selectividade e acondicionamento do pescado a bordo. Apoiar os pescadores e armadores da pequena pesca costeira promovendo uma melhor gestão e controlo da pesca e reforçando as suas competências profissionais. Apoiar a aquisição, por pescadores com idade inferior a 40 anos, da primeira embarcação de pesca usada, de forma a incrementar a entrada de novos armadores com experiência na actividade da pesca. Apoiar projectos-piloto no âmbito da diversificação e reorientação da actividade da pesca em pesqueiros regionais. Apoiar experiências de pesca em pesqueiros externos. Apoiar abates selectivos de embarcações de pesca que não tenham as adequadas condições de trabalho de segurança. Apoiar sócio economicamente os profissionais envolvidos em paragens temporárias da sua actividade por razões imprevistas. Apoiar a substituição de artes de pesca por outras mais selectivas e amigas do ambiente e aquisição de dispositivos de dissuasão acústica que afastem os cetáceos das artes de pesca.

34 Objectivos Estratégicos
PROPESCAS Eixo 2. Aquicultura, transformação e comercialização dos produtos marinhos Objectivos Estratégicos Apoiar investimentos relativos à construção e aquisição de equipamentos para instalações de produção com vista à introdução da actividade aquícola no arquipélago. Apoiar a modernização das unidades conserveiras, com vista à melhoria das condições de trabalho, das condições de saúde pública, de higiene e qualidade dos produtos e a redução dos impactos negativos no ambiente, nomeadamente através da construção e requalificação de ETAR´s. Apoiar a construção de novas unidades de transformação e de filetagem de pescado congelado. Apoiar a construção de novas unidades da indústria transformadora tradicional. Promover investimentos que tenham por objectivo a certificação da qualidade dos produtos transformados e a diversificação da produção. Promover a criação de condições favoráveis aos agentes económicos do sector. Promover os investimentos que incrementem as exportações para a União Europeia e para países terceiros. Promover os investimentos que visem aumentar o valor acrescentado dos produtos da pesca. Promover os investimentos que criem postos de trabalho qualificados e permitam aquisição de conhecimentos e de tecnologias.

35 Objectivos Estratégicos
PROPESCAS Eixo 3. Medidas de interesse geral Objectivos Estratégicos Continuar a reforma da rede regional de portos de pesca. Apoiar medidas de interesse colectivo destinadas a proteger e desenvolver a fauna e a flora aquáticas e que contribuam para melhorar o meio marinho. Apoiar a divulgação e promoção dos produtos da pesca e da aquicultura. Apoiar a realização de estudos que visem o conhecimento do perfil do consumidor e as novas tendências do mercado. Apoiar o desenvolvimento de factores de competitividade, incluindo formação profissional, criação de marcas, comercialização e marketing. Apoiar projectos que visem a valorização, promoção e desenvolvimento de novos mercados para os produtos piscícolas. Apoiar projectos-piloto promovidos pelas entidades que operam no sector da pesca, em articulação com a Universidade dos Açores, destinados a adquirir e a divulgar novos conhecimentos técnicos, incluindo pescarias experimentais, novos métodos de pesca mais selectivos e actividades de pesca mais amigas do ambiente.

36 Objectivos Estratégicos
PROPESCAS Eixo 4. Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca Objectivos Estratégicos Possibilitar o pluriemprego aos profissionais do sector, permitindo a prática de uma actividade complementar no mar, como seja a actividade turística. Criar novos postos de trabalho na comunidade piscatória, através de investimentos que visem o desenvolvimento económico, social ou mesmo cultural, como por exemplo na área da restauração, formação, serviços e pequenos núcleos museológicos locais. Incentivar a criação ou modernização de pequenas infra-estruturas que beneficiem as comunidades mais dependentes da pesca, nomeadamente as relacionadas com o mar, turismo, protecção do ambiente e valorização do nosso património histórico e natural.

37 FUNDO DE COESÃO O Fundo de Coesão nos Açores é um instrumento que pretende reforçar económica e socialmente a Região, tendo sempre em vista o seu desenvolvimento sustentável. Para a intervenção deste fundo foram definidos dois grandes objectivos estratégicos: Melhorar os níveis de eficiência e de segurança do transporte marítimo no arquipélago; Aumentar os níveis de protecção ambiental e de tratamento e destino final de resíduos.


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