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Características do TRC - Brasil O Transporte desempenha um papel de multiplas facetas na consecução dos objetivos nacionais. Obtem trocas externas e supre.

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1 Características do TRC - Brasil O Transporte desempenha um papel de multiplas facetas na consecução dos objetivos nacionais. Obtem trocas externas e supre os recursos nacionais. O Transporte é um elo entre os centros de produção, gerador de receitas e alavancador da economia local.

2 Características do TRC - Brasil Baixa capacidade de investimento Empresas procuram nichos de mercados mais atraentes Mercado altamente competitivo Falta regulamentação Alta idade da frota – média 17,5 anos. Consequências Matriz com externalidades negativas O investimento em transporte, que faz parte da infra-estrutura, se constitui, em geral, na mais importante parcela setorial da formação bruta de capital, numa economia em desenvolvimento

3 Participação do PIB ANOPARTICIPAÇÃO 19994,5% 20004,4% 20015,6% 20026,7% 20036,7% 20046,7%

4 Participação do na economia brasileira ANOPARTICIPAÇÃO Valor adicionado ao PIB em % médio4,4% Valor adicionado ao PIB em R$42 bilhões Empregos diretos1,8 milhões Total de carga movimentada ano / TKU794 bilhões Fontes: Coppead, IBGE e ANTT

5 TC (%) de indicadores da renda nacional e de transportes AnoPIBAgriculturaIndústriaServiçosTransportesDiesel ,64,79,39,411,111, ,52,50,32,52,82, ,62,32,42,52,83, ,23,23,934,85,55,7

6 As 10 maiores economias

7

8 Os 10 maiores em POPULAÇÃO

9

10 Os 10 maiores em EXTENSÃO

11

12 Os 10 maiores em FROTA AUTOMOTIVA

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14 Extensão total de RODOVIAS

15

16 RODOVIAS PAVIMENTADAS

17

18 % das Rodovias Pavimentadas

19 Um Pouco de História… São dos USA as primeiras agências reguladoras, e no transporte a mais importante foi a poderosa ICC (Comissão Interestadual de Comércio). Em 1935 o congresso americano deu a ICC a autoridade para agir sobre as transportadoras – em virtude muito da concorrência que começavam a fazer contra as ferrovias - e sobre os motoristas envolvidos no transporte interestadual através do controle das licença de operação, aprovação de rotas e tarifamento de trajeto. A ICC impediu a competição uniformizando o valor dos fretes. A Seção 206 do Motor Carrier Act of 1935 declarava que nenhuma transportadora poderia operar interestadualmente sem um Certificado de Conveniência e Necessidade Pública emitido pela ICC. Esta regulamentação engessou completamente o sistema de transporte rodoviário americano e oportunizou a venda de direitos sobre trechos criando as mais esdrúxulas situações; licenças chegavam a ser vendidos por milhões de dólares e a ICC procurava dificultar ao máximo fusões e compras de certificados, penalizando pesadamente quem o fizesse.

20 Um Pouco de História… 1 - A Polícia de Estradas foi criada no dia 24 de julho de 1928 por meio do Decreto nº pelo então Presidente Washington Luís, cujo lema de governo era Governar é construir estradas. Posteriormente sua denominação passou a ser Polícia Rodoviária Federal. 2- Criação do FRN – Decreto 8463/44 3- Criação dos DNERS 4 - TRU - Decreto-lei 999/69 5- ISTR - Imposto Sobre Serviço de Transporte Rodoviário de Passageiros e Cargas CNT x Cloraldino Severo 6 - CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Lei nº Segundo a Associação Brasileira de Engenheiros Rodoviários, o Brasil tem hoje um patrimônio em rodovias avaliado em mais de R$ 150 bilhões. A maior parte deste patrimônio foi construída durante a década de 60 e 70 com recursos do FRN

21 Extinção do FRN

22 Mas o que aconteceu?? Com a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento, após 1976, as receitas para aplicação exclusivamente no setor rodoviário foram gradativamente desvinculadas, processo que se terminou em 1982 com o DNER perdendo todas as fontes de recursos próprios. Isso alijou o órgão da sua capacidade de investimentos, passando a ficar dependente de dotações ordinárias do Tesouro Nacional. O golpe final foi dado com a com a promulgação da Constituição, em 1988, com ela teve fim o modelo de vinculação tributária, rejeitando por nove votos a manutenção do Imposto Único Sobre Combustíveis, matriz do FRN, resultando, assim, na deterioração da malha rodoviária e da conseqüente busca por novos modelos de financiamento da infra-estrutura rodoviária. Ver Revista Bis número 121, junho de 1990, pg 26.

23 Situação das Rodovias

24 Retratos do Brasil A Revista CNT de novembro de 2003 publicou uma matéria cujo título era O Retrato é PIOR do que se IMAGINOU. A base de dados da pesquisa rodoviária foi a seguinte: foram percorridos km dos quais de malha privada, 109 ligações rodoviárias pesquisadas, demorou -se 32 dias e o trabalho foi feito por 11 equipes. Ao término verificou-se que 83% das estradas estavam em condições precárias, perto de 800 km estavam totalmente destruídos, que só a reconstrução desta quilometragem custaria, na época, mais de R$ 223 milhões, km estavam em péssimas condições e a reparação custaria próximo de R$ 4 bilhões e teríamos que gastar mais outros R$ 3,5 bilhões com a manutenção de km. Curiosamente as 10 melhores rodovias estavam dentro do Estado de São Paulo. A revista indicava que somente 4% do trecho estatal tinha boas condições de trafegabilidade; afirma a matéria que especialistas em manutenção diziam que em determinados trechos a geometria e balanceamento de um caminhão não resistia 740 km! Ver Revista CNT, novembro de 2003

25 Índice Mortara

26 Resumo Brasil Maiores Economias 10 Maiores em População 4 Maiores em Extensão 5 Maiores em Frota 6 Extensão Rodovias 4 Rodovias Pavimentadas 13 % Rodovias Pavimentadas 20 Indice Mortara20

27 Produtividade Brasil x USA Deficiência nos sistemas de coleta, transferência e distribuição de carga, associada ao desbalanceamento da matriz de transporte, reduzida infra-estrutura.

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31 A importância estratégica do TRANSPORTE Sob qualquer ponto de vista – econômico, político e militar, o transporte é inquestionavelmente, a indústria mais importante do mundo. Congresso dos EUA


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