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Fevereiro de 2012.

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Apresentação em tema: "Fevereiro de 2012."— Transcrição da apresentação:

1 Fevereiro de 2012

2 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

3 Conceito É uma estratégia de gestão, centrada no desempenho da Administração Pública, que orienta o Governo para o alcance dos resultados. Inclui ferramentas como: Planejamento Estratégico, Programação e Execução Orçamentária, Monitoramento e Avaliação dos Resultados.

4 Diretrizes Gerais do Programa
Coerência com as orientações estratégicas e previsão dos recursos disponíveis Organização dos programas em áreas de resultados Responsabilização por resultados 4. Monitoramento em rede

5 Desafios a serem enfrentados
Equilíbrio das finanças públicas Para alavancar a capacidade de investimento do Estado Mudanças culturais Mobilizar e articular recursos e competências, dentro e fora do setor público e de Alagoas, para vencer resistências Inovação e ousadia Atitude inovadora de gestores públicos e lideranças da sociedade civil. Mais do mesmo não resolverá!

6 CONTEXTUALIZAÇÃO

7 Elaborando a Estratégia
Análise do Programa de Governo Entrevistas com membros do Governo e lideranças Orientações estratégicas do Governador Análise de outros documentos Planejamento Estratégico de Maceió Alagoas Master Plan Invest Alagoas FICO (ACM) Programa PAPL Alagoas: estratégias de desenvolvimento Análise de base de dados disponíveis 2007 ABR MAI JUN

8 Plano Estratégico Alagoas 2022
Sintetiza a estratégia do governo de Alagoas Apresenta as principais diretrizes para a ação do governo, com base no horizonte de Detalha os indicadores e estratégias, por área de resultados

9 Composição do plano estratégico
Plano Estratégico do Estado de Alagoas para o horizonte de 6 Áreas de Resultados Áreas de resultados São “núcleos focais” de concentração dos melhores esforços e recursos visando as transformações e melhorias desejadas na realidade. Indicadores de Governo Importante! As áreas de resultados se referem aos destinatários da atuação do Governo e não às suas dimensões organizacionais internas! Erradicação da pobreza extrema, redução da pobreza e da desigualdade Desenvolvi-mento do capital humano Crescimento, desconcen-tração e diversificação econômica Valorização da Imagem e mudanças culturais Melhoria da qualidade de Vida Inovação na gestão pública 46 Estratégias de médio e longo prazo 14 Indicadores de Governo

10 Definição das Metas Para a definição das metas foram consideradas:
Tendências da economia mundial, nacional e regional para os próximos dez anos Metas estabelecidas para as políticas públicas no âmbito do país (IDEB, Metas do Milênio, etc) Avaliação de desempenho ( ) do Brasil, Nordeste e Alagoas para os indicadores definidos Para cada indicador foram definidas duas metas: uma “tendencial” (baseada na extrapolação da última década) e a meta “alvo”, que orientará os esforços do Estado nos próximos 12 anos ( )

11 Indicadores priorizados Síntese das Metas
VALOR APURADO (2009) META 2014 META 2022 Pobreza 52,5 38,9 17,2 Pobreza Extrema 24,2 12,1 0,0 (1) Analfabetismo entre os Jovens 7,7 0,0 Jovens Ociosos 31,2 28,8 25,0 Concentração da Renda 0,569 0,543 0,500 Mortalidade Infantil (2) 41,2 22,2 5,0 Taxa de Homicídios 58,3 46,6 25,7 Cobertura da rede de água canalizada 77,6 85,9 100,0 Acesso adequado à esgoto 32,8 48,2 72,8 Cobertura do ensino médio 33,3 48,4 74,7 IDEB (anos iniciais EF) (3) 3,7 4,5 5,3 IDEB (anos finais EF) (3) 2,9 4,0 5,1 IDEB (EM) (4) 3,1 Renda Domiciliar per capita 339 436 608 (1) Em 2019 (2) Base 2007 (3) Metas para 2015 e 2021

12 Composição do Programa Alagoas Tem Pressa
Plano Estratégico de Alagoas (46 estratégias) Programa Alagoas tem pressa PPA Projetos Estruturantes Projetos Setoriais Prioritários SALA DE SITUAÇÃO CONTROLE DE METAS E RESULTADOS

13 PROJETOS ESTRUTURANTES

14 Carteira de Projetos Estruturantes Definição
São emblemáticos para a gestão Produzem grande impacto socioeconômico e apresentam significativa capacidade de alterar a realidade vigente São alvo de monitoramento intensivo

15 Carteira de Projetos Estruturantes Critérios de seleção
Alinhamento: com a estratégia do estado e com o Programa de Governo Urgência: posição alagoana comparativamente ao Nordeste e ao Brasil Abrangência: população atingida Factibilidade: capacidade de influência do governo do estado. Disponibilidade de instrumentos, conhecimentos e recursos Mobilização de recursos: possibilidades de parcerias, em especial com o Governo Federal Priorização das estratégias realizada pela equipe de governo na atualização do Plano Estratégico

16 Carteira de Projetos Estruturantes Principais Etapas
Elaboração do inventário de projetos e iniciativas do PPA em execução Proposição e validação dos critérios para análise dos projetos e iniciativas Capacitação dos gerentes de projetos e da equipe da SEPLANDE Realização de reuniões com as secretarias envolvidas Realização de reuniões com especialistas nacionais e locais para o aprimoramento dos projetos relacionados com Saúde, Segurança Pública, Educação e Pobreza Realização reuniões de integração entre o Governador e Secretários

17 Projetos Estruturantes
Áreas de Resultados Projetos Estruturantes Melhoria da qualidade de vida Redução da mortalidade materno-infantil Aprimoramento e ampliação da atenção primária à saúde Redução das taxas de homicídios Ampliação do acesso adequado ao saneamento Habitação de interesse social Desenvolvimento do capital humano Ampliação da cobertura do ensino infantil Elevação da qualidade do ensino fundamental Ampliação da cobertura e dos padrões de desempenho do ensino médio Implantação da gestão integrada da educação Qualificação profissional orientada para o trabalho Erradicação da pobreza extrema, redução da pobreza e da desigualdade Ampliação e desconcentração do investimento Assistência e proteção social Inclusão produtiva Redução do analfabetismo entre os jovens Crescimento, desconcentração e diversificação econômica Fortalecimento empresarial Fortalecimento de micro e pequenos negócios e promoção do empreendedorismo Aumento da produtividade e valor agregado na agropecuária Expansão e melhoria da infraestrutura de transporte e logística Construção do Canal do Sertão Expansão do turismo com foco na infraestrutura e serviços de qualidade Inovação na gestão pública Modernização da gestão pública Informatização dos serviços públicos Valorização dos servidores Gestão das finanças públicas Valorização da imagem e mudanças culturais Promoção da cidadania e dos direitos humanos

18 Projetos Setoriais Prioritários

19 Projetos Setoriais Prioritários Definição
São os principais projetos das secretarias, que terão um foco diferenciado de acompanhamento por parte do monitoramento e controle de metas; Somam-se aos projetos estruturantes das secretarias para a obtenção dos resultados finalísticos pactuados;

20 ÁREAS DE RESULTADOS PROJETOS SETORIAIS PRIORITÁRIOS Melhoria da qualidade de vida 1. Construção e aparelhamento de 100 Regiões Integradas de Segurança Pública, Áreas Integradas de Segurança Pública e Grupamento Policial Militar. 2. Modernização do Sistema de Gerenciamento das Ações e Operações de Defesa Social (4 Centros Integrados de Operações de Defesa Social –CIODS – construídos e aparelhados). 3. Construção de 1 Centro Integrado de Ressocialização. 4. Construção e aparelhamento da Academia de Ensino e Pesquisa Integrada de Segurança Pública 5. Aparelhamento para os profissionais da SEDS e Órgãos Vinculados. 6. Recuperação de nascentes. 7. Fortalecimento das entidades acolhedoras, reabilitação e reinserção de dependentes químicos. 8. Mapeamento de pessoas que tem contato com substâncias psicoativas e realização de eventos de prevenção ao uso das drogas (5.000 dependentes químicos). 9. Fortalecimento das ações de Vigilância à Saúde com a ampliação e estruturação de 312 serviços. 10. Reestruturação da assistência farmacêutica com produção, aquisição, abastecimento e dispensação de medicamentos para pessoas. 11. Ampliação e estruturação de 141 serviços ambulatoriais, pré-hospitalares, hospitalares e de apoio a diagnóstico e terapêutico. Erradicação da pobreza extrema, redução da pobreza e da desigualdade 12. Promoção da articulação inter e intragovernamental, nas comunidades em vulnerabilidade. Valorização da imagem e mudanças culturais 13. Apoio a realização de eventos culturais – (1.000 Produtores Culturais, Grupos Folclóricos e Tradicionais, Entidades Culturais e sociedade em geral).

21 ÁREAS DE RESULTADOS PROJETOS SETORIAIS PRIORITÁRIOS Inovação na gestão pública 14. Elaboração, confecção e distribuição de manual de práticas e procedimentos na gestão pública. 15. Implantação do Observatório de Despesas Públicas. 16. Redução da Dívida Ativa: seleção dos maiores devedores. 17. Promoção do diálogo entre os três poderes e esferas de governo. 18. Campanhas e mídias (estimativa de 240 campanhas). 19. Expansão e Interiorização dos veículos de Comunicação do IZP. 20. Modernização e atualização tecnológica dos veículos de comunicação do IZP e do ECLM. 21. Sinalização digital (estimativa de instalação de 40 aparelhos de TV em órgãos públicos). 22. Implementação do Sistema de Gestão Orientado para Resultado: sistema de gestão informatizado em 336 Unidades Escolares da Rede Estadual, 15 Coordenadorias Regionais de Educação e a Administração Central. 23. Implantação do sistema padrão de gestão tributária, orçamentária, financeira e patrimonial. 24. Implantação da política de tecnologia da informação. 25. Implantação da Rede de Planejamento entre a SEPLANDE e as setoriais. 26. Implementação do Programa Nacional de Apoio a Modernização da Gestão (PNAGE). 27. Implantação do portal Alagoas em dados e informações. 28. Ampliação, estruturação, geoprocessamento e disseminação da base de informação. Desenvolvimento do capital humano 29. Ampliação e melhoria da oferta para Atendimento Especializado a estudantes com deficiência. Crescimento, desconcentração e diversificação econômica 30. Promoção da inclusão Produtiva e Segurança Alimentar para famílias em situação de pobreza. 31. Instalação e revitalização de 160 módulos de aquicultura. 32. Implantação do Projeto de Dinamização do Turismo e Sustentabilidade Ambiental do São Francisco - aumento para 55% da taxa média de ocupação em 2014. 33. Projeto de sinalização turística do Estado de Alagoas.

22 O NOVO PPA

23 O Novo PPA Desafios Estabelecer para a administração pública, de forma organizada, as estratégias, as diretrizes, os objetivos, as ações e metas que orientarão a aplicação dos recursos públicos Garantir aderência com o Plano Estratégico e a carteira de projetos estruturantes

24 Painel de indicadores setorial Monitoramento dos resultados
O Novo PPA Inovações Inclusão de carteira de projetos estruturantes (projetos novos ou em andamento) já na elaboração do PPA Clara identificação dos resultados esperados (grandes entregas para sociedade) Painel de indicadores setorial Monitoramento dos resultados Comunicação para sociedade

25 O novo PPA Visão de conjunto
VISÃO DE FUTURO 2022: ALAGOAS É UM LUGAR CADA VEZ MELHOR DE TRABALHAR, INVESTIR E VIVER Plano Estratégico do Governo (11 anos) PPA (4 anos) Secretaria A Secretaria B Secretaria C Secretaria X

26 O Novo PPA Processo de elaboração do PPA
Principais Produtos Carteira de projetos estruturantes Resultados de governo (metas) Resultados setoriais Principais produtos Indicadores setoriais PROGRAMAS E AÇÕES SETORIAIS Sistema informatizado de acompanhamento

27 Como chegamos até aqui 6 Áreas de Resultados
14 Indicadores Prioritários 46 Estratégias de Médio Prazo Metas de Governo 2014 e 2022 21 Estratégias priorizadas 25 projetos estruturantes agenda setorial 68 Entregas priorizadas 33 Projetos Setoriais Prioritários 101 Entregas prioritárias de governo

28 Controle de Metas e Resultados

29 Controle de Metas Objetivos
Monitorar sistematicamente o alcance das metas e andamento dos projetos e ações de forma proativa Prover informações organizadas e acessíveis em tempo real, com consistência, rastreabilidade, confiabilidade e integridade Identificar eventuais gargalos de processos que possam impactar nos resultados (análise de causa x efeito) Focar na resolução de problemas críticos do Estado Subsidiar o Governador e Secretários na tomada de decisão Contribuir para a transparência da gestão

30 Controle de Metas O que será monitorado
INDICADORES SOCIOECONÔMICOS DE ALAGOAS Monitoramento de indicadores importantes em 9 áreas para determinar o avanço do estado em todas as vertentes Resultados de governo Monitoramento de 14 indicadores prioritários selecionados pelo Governador ligados as áreas de resultado Desempenho da carteira de projetos estruturantes Monitoramento dos resultados, metas físicas, execução física e financeira e restrições dos projetos estruturantes Resultados setoriais Monitoramento das grandes entregas setoriais pactuadas nos acordos de resultados Indicadores setoriais Monitoramento de indicadores relevantes para as setoriais

31 Controle de Metas Como será monitorado
Sistema informatizado: resultados, metas físicas, execução física e financeira e restrições dos projetos Emissão de alertas e relatórios para toda a cadeia decisória Três tipos de reuniões, todas organizadas pela SEPLANDE: Reuniões gerenciais: reuniões e/ou visitas de campo com os gerentes dos projetos estruturantes Reuniões setoriais: com o gerente de projeto estruturante e respectivo Secretário Reuniões estratégicas: com gerentes de projetos estruturantes, Secretários e Governador, na Sala de Situação

32 CONTROLE DE INDICADORES
Controle de Metas 1. Sala de Controle de Metas – Estrutura funcional proposta SEC 1 SEC 2 SEC 3 SEC 4 SEC n MONITORES DE PROJETOS CONTROLE DE AÇÕES CONTROLE DE INDICADORES COMUNICAÇÃO CONTROLE DA QUALIDADE

33 Fatores críticos de sucesso
comprometimento visão sistêmica Fazer acontecer 1 2 3 FLORESTA x ÁRVORE ACREDITAR AÇÃO E GESTÃO

34 Contatos técnicos na SEPLANDE


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