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Fevereiro de 2012. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Conceito É uma estratégia de gestão, centrada no desempenho da Administração Pública, que orienta o Governo.

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1 Fevereiro de 2012

2 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

3 Conceito É uma estratégia de gestão, centrada no desempenho da Administração Pública, que orienta o Governo para o alcance dos resultados. Inclui ferramentas como: Planejamento Estratégico, Programação e Execução Orçamentária, Monitoramento e Avaliação dos Resultados.

4 Diretrizes Gerais do Programa 1. Coerência com as orientações estratégicas e previsão dos recursos disponíveis 2. Organização dos programas em áreas de resultados 3. Responsabilização por resultados 4. Monitoramento em rede

5 Desafios a serem enfrentados E QUILÍBRIO DAS FINANÇAS PÚBLICAS Para alavancar a capacidade de investimento do Estado M UDANÇAS CULTURAIS Mobilizar e articular recursos e competências, dentro e fora do setor público e de Alagoas, para vencer resistências I NOVAÇÃO E OUSADIA Atitude inovadora de gestores públicos e lideranças da sociedade civil. Mais do mesmo não resolverá!

6 CONTEXTUALIZAÇÃO

7 Elaborando a Estratégia 2007 Análise de outros documentos Planejamento Estratégico de Maceió Alagoas Master Plan Invest Alagoas FICO (ACM) Programa PAPL Alagoas: estratégias de desenvolvimento Análise do Programa de Governo ABR Entrevistas com membros do Governo e lideranças Orientações estratégicas do Governador MAI Análise de base de dados disponíveis JUN

8 Plano Estratégico Alagoas 2022 Sintetiza a estratégia do governo de Alagoas Apresenta as principais diretrizes para a ação do governo, com base no horizonte de Detalha os indicadores e estratégias, por área de resultados

9 Áreas de resultados São núcleos focais de concentração dos melhores esforços e recursos visando as transformações e melhorias desejadas na realidade. Indicadores de Governo Importante! As áreas de resultados se referem aos destinatários da atuação do Governo e não às suas dimensões organizacionais internas! Áreas de resultados São núcleos focais de concentração dos melhores esforços e recursos visando as transformações e melhorias desejadas na realidade. Indicadores de Governo Importante! As áreas de resultados se referem aos destinatários da atuação do Governo e não às suas dimensões organizacionais internas! 6 Áreas de Resultados Erradicação da pobreza extrema, redução da pobreza e da desigualdade Melhoria da qualidade de Vida Desenvolvi- mento do capital humano Crescimento, desconcen- tração e diversificação econômica Inovação na gestão pública Valorização da Imagem e mudanças culturais P LANO E STRATÉGICO DO E STADO DE A LAGOAS PARA O HORIZONTE DE Estratégias de médio e longo prazo 14 Indicadores de Governo Composição do plano estratégico

10 Definição das Metas Para a definição das metas foram consideradas: Tendências da economia mundial, nacional e regional para os próximos dez anos Metas estabelecidas para as políticas públicas no âmbito do país (IDEB, Metas do Milênio, etc) Avaliação de desempenho ( ) do Brasil, Nordeste e Alagoas para os indicadores definidos Para cada indicador foram definidas duas metas: uma tendencial (baseada na extrapolação da última década) e a meta alvo, que orientará os esforços do Estado nos próximos 12 anos ( )

11 Indicadores priorizados Síntese das Metas INDICADOR VALOR APURADO (2009) META 2014META 2022 Pobreza52,538,917,2 Pobreza Extrema24,212,10,0 (1) Analfabetismo entre os Jovens7,70,0 Jovens Ociosos31,228,825,0 Concentração da Renda0,5690,5430,500 Mortalidade Infantil (2) 41,222,25,0 Taxa de Homicídios58,346,625,7 Cobertura da rede de água canalizada77,685,9100,0 Acesso adequado à esgoto32,848,272,8 Cobertura do ensino médio33,348,474,7 IDEB (anos iniciais EF) (3) 3,74,55,3 IDEB (anos finais EF) (3) 2,94,05,1 IDEB (EM) (4)3,14,05,0 Renda Domiciliar per capita (1) Em 2019 (2) Base 2007 (3) Metas para 2015 e 2021

12 P LANO E STRATÉGICO DE A LAGOAS (46 ESTRATÉGIAS ) Composição do Programa Alagoas Tem Pressa PPA Projetos Estruturantes Projetos Setoriais Prioritários SALA DE SITUAÇÃO CONTROLE DE METAS E RESULTADOS P ROGRAMA A LAGOAS T EM P RESSA

13 PROJETOS ESTRUTURANTES

14 Carteira de Projetos Estruturantes Definição São emblemáticos para a gestão Produzem grande impacto socioeconômico e apresentam significativa capacidade de alterar a realidade vigente São alvo de monitoramento intensivo

15 Carteira de Projetos Estruturantes Critérios de seleção 1.Alinhamento: com a estratégia do estado e com o Programa de Governo 2.Urgência: posição alagoana comparativamente ao Nordeste e ao Brasil 3.Abrangência: população atingida 4.Factibilidade: capacidade de influência do governo do estado. Disponibilidade de instrumentos, conhecimentos e recursos 5.Mobilização de recursos: possibilidades de parcerias, em especial com o Governo Federal 6.Priorização das estratégias realizada pela equipe de governo na atualização do Plano Estratégico

16 Carteira de Projetos Estruturantes Principais Etapas 1.Elaboração do inventário de projetos e iniciativas do PPA em execução 2.Proposição e validação dos critérios para análise dos projetos e iniciativas 3.Capacitação dos gerentes de projetos e da equipe da SEPLANDE 4.Realização de reuniões com as secretarias envolvidas 5.Realização de reuniões com especialistas nacionais e locais para o aprimoramento dos projetos relacionados com Saúde, Segurança Pública, Educação e Pobreza 6.Realização reuniões de integração entre o Governador e Secretários

17 Áreas de ResultadosProjetos Estruturantes Melhoria da qualidade de vida 1. Redução da mortalidade materno-infantil 2. Aprimoramento e ampliação da atenção primária à saúde 3. Redução das taxas de homicídios 4. Ampliação do acesso adequado ao saneamento 5. Habitação de interesse social Desenvolvimento do capital humano 6. Ampliação da cobertura do ensino infantil 7. Elevação da qualidade do ensino fundamental 8. Ampliação da cobertura e dos padrões de desempenho do ensino médio 9. Implantação da gestão integrada da educação 10. Qualificação profissional orientada para o trabalho Erradicação da pobreza extrema, redução da pobreza e da desigualdade 11. Ampliação e desconcentração do investimento 12. Assistência e proteção social 13. Inclusão produtiva 14. Redução do analfabetismo entre os jovens Crescimento, desconcentração e diversificação econômica 15. Fortalecimento empresarial 16. Fortalecimento de micro e pequenos negócios e promoção do empreendedorismo 17. Aumento da produtividade e valor agregado na agropecuária 18. Expansão e melhoria da infraestrutura de transporte e logística 19. Construção do Canal do Sertão 20. Expansão do turismo com foco na infraestrutura e serviços de qualidade Inovação na gestão pública 21. Modernização da gestão pública 22. Informatização dos serviços públicos 23. Valorização dos servidores 24. Gestão das finanças públicas Valorização da imagem e mudanças culturais 25. Promoção da cidadania e dos direitos humanos

18 P ROJETOS S ETORIAIS P RIORITÁRIOS

19 São os principais projetos das secretarias, que terão um foco diferenciado de acompanhamento por parte do monitoramento e controle de metas; Somam-se aos projetos estruturantes das secretarias para a obtenção dos resultados finalísticos pactuados; Projetos Setoriais Prioritários Definição

20 ÁREAS DE RESULTADOSPROJETOS SETORIAIS PRIORITÁRIOS Melhoria da qualidade de vida 1. Construção e aparelhamento de 100 Regiões Integradas de Segurança Pública, Áreas Integradas de Segurança Pública e Grupamento Policial Militar. 2. Modernização do Sistema de Gerenciamento das Ações e Operações de Defesa Social (4 Centros Integrados de Operações de Defesa Social –CIODS – construídos e aparelhados). 3. Construção de 1 Centro Integrado de Ressocialização. 4. Construção e aparelhamento da Academia de Ensino e Pesquisa Integrada de Segurança Pública 5. Aparelhamento para os profissionais da SEDS e Órgãos Vinculados. 6. Recuperação de nascentes. 7. Fortalecimento das entidades acolhedoras, reabilitação e reinserção de dependentes químicos. 8. Mapeamento de pessoas que tem contato com substâncias psicoativas e realização de eventos de prevenção ao uso das drogas (5.000 dependentes químicos). 9. Fortalecimento das ações de Vigilância à Saúde com a ampliação e estruturação de 312 serviços. 10. Reestruturação da assistência farmacêutica com produção, aquisição, abastecimento e dispensação de medicamentos para pessoas. 11. Ampliação e estruturação de 141 serviços ambulatoriais, pré-hospitalares, hospitalares e de apoio a diagnóstico e terapêutico. Erradicação da pobreza extrema, redução da pobreza e da desigualdade 12. Promoção da articulação inter e intragovernamental, nas comunidades em vulnerabilidade. Valorização da imagem e mudanças culturais 13. Apoio a realização de eventos culturais – (1.000 Produtores Culturais, Grupos Folclóricos e Tradicionais, Entidades Culturais e sociedade em geral).

21 ÁREAS DE RESULTADOSPROJETOS SETORIAIS PRIORITÁRIOS Inovação na gestão pública 14. Elaboração, confecção e distribuição de manual de práticas e procedimentos na gestão pública. 15. Implantação do Observatório de Despesas Públicas. 16. Redução da Dívida Ativa: seleção dos maiores devedores. 17. Promoção do diálogo entre os três poderes e esferas de governo. 18. Campanhas e mídias (estimativa de 240 campanhas). 19. Expansão e Interiorização dos veículos de Comunicação do IZP. 20. Modernização e atualização tecnológica dos veículos de comunicação do IZP e do ECLM. 21. Sinalização digital (estimativa de instalação de 40 aparelhos de TV em órgãos públicos). 22. Implementação do Sistema de Gestão Orientado para Resultado: sistema de gestão informatizado em 336 Unidades Escolares da Rede Estadual, 15 Coordenadorias Regionais de Educação e a Administração Central. 23. Implantação do sistema padrão de gestão tributária, orçamentária, financeira e patrimonial. 24. Implantação da política de tecnologia da informação. 25. Implantação da Rede de Planejamento entre a SEPLANDE e as setoriais. 26. Implementação do Programa Nacional de Apoio a Modernização da Gestão (PNAGE). 27. Implantação do portal Alagoas em dados e informações. 28. Ampliação, estruturação, geoprocessamento e disseminação da base de informação. Desenvolvimento do capital humano 29. Ampliação e melhoria da oferta para Atendimento Especializado a estudantes com deficiência. Crescimento, desconcentração e diversificação econômica 30. Promoção da inclusão Produtiva e Segurança Alimentar para famílias em situação de pobreza. 31. Instalação e revitalização de 160 módulos de aquicultura. 32. Implantação do Projeto de Dinamização do Turismo e Sustentabilidade Ambiental do São Francisco - aumento para 55% da taxa média de ocupação em Projeto de sinalização turística do Estado de Alagoas.

22 O NOVO PPA

23 Desafios Estabelecer para a administração pública, de forma organizada, as estratégias, as diretrizes, os objetivos, as ações e metas que orientarão a aplicação dos recursos públicos Garantir aderência com o Plano Estratégico e a carteira de projetos estruturantes O Novo PPA

24 Inclusão de carteira de projetos estruturantes (projetos novos ou em andamento) já na elaboração do PPA Clara identificação dos resultados esperados (grandes entregas para sociedade) Painel de indicadores setorial Monitoramento dos resultados Comunicação para sociedade O Novo PPA Inovações

25 VISÃO DE FUTURO 2022: ALAGOAS É UM LUGAR CADA VEZ MELHOR DE TRABALHAR, INVESTIR E VIVER VISÃO DE FUTURO 2022: ALAGOAS É UM LUGAR CADA VEZ MELHOR DE TRABALHAR, INVESTIR E VIVER P LANO E STRATÉGICO DO G OVERNO (11 ANOS ) PPA (4 ANOS ) S ECRETARIA A S ECRETARIA B S ECRETARIA C S ECRETARIA X O novo PPA Visão de conjunto

26 O Novo PPA Processo de elaboração do PPA C ARTEIRA DE PROJETOS ESTRUTURANTES R ESULTADOS SETORIAIS R ESULTADOS DE GOVERNO ( METAS ) S ISTEMA INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO I NDICADORES SETORIAIS PROGRAMAS E AÇÕES SETORIAIS Principais produtos P RINCIPAIS P RODUTOS

27 Como chegamos até aqui 6 Á REAS DE R ESULTADOS 46 E STRATÉGIAS DE M ÉDIO P RAZO 21 E STRATÉGIAS PRIORIZADAS 68 E NTREGAS PRIORIZADAS 25 PROJETOS ESTRUTURANTES AGENDA SETORIAL 101 E NTREGAS PRIORITÁRIAS DE GOVERNO 101 E NTREGAS PRIORITÁRIAS DE GOVERNO 14 I NDICADORES P RIORITÁRIOS M ETAS DE G OVERNO 2014 E P ROJETOS S ETORIAIS P RIORITÁRIOS

28 C ONTROLE DE M ETAS E R ESULTADOS

29 Controle de Metas Objetivos Monitorar sistematicamente o alcance das metas e andamento dos projetos e ações de forma proativa Prover informações organizadas e acessíveis em tempo real, com consistência, rastreabilidade, confiabilidade e integridade Identificar eventuais gargalos de processos que possam impactar nos resultados (análise de causa x efeito) Focar na resolução de problemas críticos do Estado Subsidiar o Governador e Secretários na tomada de decisão Contribuir para a transparência da gestão

30 Controle de Metas O que será monitorado Monitoramento de indicadores importantes em 9 áreas para determinar o avanço do estado em todas as vertentes INDICADORES SOCIOECONÔMICOS DE ALAGOAS Monitoramento de 14 indicadores prioritários selecionados pelo Governador ligados as áreas de resultado R ESULTADOS DE GOVERNO Monitoramento dos resultados, metas físicas, execução física e financeira e restrições dos projetos estruturantes D ESEMPENHO DA CARTEIRA DE PROJETOS ESTRUTURANTES Monitoramento das grandes entregas setoriais pactuadas nos acordos de resultados R ESULTADOS SETORIAIS Monitoramento de indicadores relevantes para as setoriais I NDICADORES SETORIAIS

31 Controle de Metas Como será monitorado Sistema informatizado: resultados, metas físicas, execução física e financeira e restrições dos projetos Emissão de alertas e relatórios para toda a cadeia decisória Três tipos de reuniões, todas organizadas pela SEPLANDE: Reuniões gerenciais: reuniões e/ou visitas de campo com os gerentes dos projetos estruturantes Reuniões setoriais: com o gerente de projeto estruturante e respectivo Secretário Reuniões estratégicas: com gerentes de projetos estruturantes, Secretários e Governador, na Sala de Situação

32 Controle de Metas 1. Sala de Controle de Metas – Estrutura funcional proposta SEC 1 MONITORES DE PROJETOS CONTROLE DE AÇÕES CONTROLE DE INDICADORES COMUNICAÇÃO CONTROLE DA QUALIDADE SEC 2 SEC 3 SEC N SEC 4

33 Fatores críticos de sucesso COMPROMETIMENTOVISÃO SISTÊMICA F AZER ACONTECER

34 Contatos técnicos na SEPLANDE


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