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RELATÓRIO DIAGNÓSTICO

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Apresentação em tema: "RELATÓRIO DIAGNÓSTICO"— Transcrição da apresentação:

1 RELATÓRIO DIAGNÓSTICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO PLANO DIRETOR PROGRAMA MACAÉ CIDADÃO RELATÓRIO DIAGNÓSTICO EDUCAÇÃO MUNICIPAL MACAÉ/RJ SCHEILA RIBEIRO DE ABREU E SILVA MESTRE EM POLÍTICAS SOCIAIS - CCH/PPGPS –UENF AGRADECIMENTOS CARÁTER DO DIAGNÓSTICO FUNDAMENTAÇÃO

2 APRESENTAÇÃO I – EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
– Unidades de Ensino – Objetivos e Metas para a Educação Municipal – Indicadores – Plano Municipal de Educação – Plano de Ações Articuladas – PAR – Um Olhar Sociológico para a Cultura das Escolas PROPOSTA DE 3 ITENS PORQUE FALTA O ENSINO SUPERIOR MAIORES DIFICULDADES

3 APRESENTAÇÃO FONTE Censo Escolar (MEC/INEP), movimento Todos pela Educação, Programa Macaé Cidadão da Prefeitura de Macaé, IBGE, Secretaria Municipal de Educação, outros. ABORDAGENS ACESSO, SUCESSO E PERMANÊNCIA ESCOLAR FUNDAMENTAÇÃO - Compromissos Prefeitura de Macaé / Ministério da Educação - Desenvolvimento e fomento a uma educação de qualidade: - Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) - Plano de Metas “Compromisso Todos pela Educação”. Contribuir para a efetivação do direito de todas as crianças e jovens à Educação Básica de qualidade até 2022”  Missão do Todos Pela Educação Propiciar as condições de acesso, de alfabetização e de sucesso escolar, a ampliação de recursos investidos na Educação Básica e a melhora da gestão desses recursos. Uma dificuldade encontrada na organização e análise dos dados refere-se ao processo de implantação do novo reordenamento territorial, aprovado pela Lei complementar 214/2012, ainda em fase de estruturação. Tal dificuldade foi vencida através de um esforço coletivo que envolveu a equipe de trabalho do Plano Diretor e do Macaé Cidadão, numa parceria direta com secretarias e órgãos da administração pública.

4 APRESENTAÇÃO ANÁLISE Metas e objetivos presentes na Lei Orgânica do município, no Plano Municipal de Educação, no Pano Diretor e as que devem ser cumpridas para o alcance das cinco metas que devem ser alcançadas até 2022, dispostas no compromisso Todos pela Educação (MEC).

5 UNIDADES DE ENSINO TOTAL DE ESCOLAS – 174
PRIVADA – 59 ESTADUAL – 11 FEDERAL – 01 MUNICIPAL – 108 TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS EM 2013 NA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL – PRIVADA – ESTADUAL – 9.966 FEDERAL – MUNICIPAL – EM 2010 – POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR DE 4 A 17 ANOS = 91146 FONTE: MEC/INEP

6 LOCALIZAÇÃO Mapa 01 – Distribuição do quantitativo de
escolas por Setores administrativos em 2013 CONCENTRAÇÃO DO APARELHAMENTO ESCOLAR NUM SETOR ADMINISTRATIVO TRANSPORTE ESCOLAR – ALUNOS UTILIZANDO O TRANSPORTE ESCOLAR, SENDO : PÚBLICO ESTADUAL E 8562 PÚBLICO MUNICIPAL. BAIRRO TOTAL DE ESCOLAS POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA CAVALEIROS PRIVADA - 02 2 GLÓRIA MUNICIPAL - 02 3 PRIVADA - 01 GRANJA DOS CAVALEIROS MUNICIPAL - 01 IMBOASSICA JARDIM VITÓRIA SEM ESCOLAS LAGOA FEDERAL - 01 1 MIRANTE DA LAGOA NOVO CAVALEIROS PRAIA DO PECADO SÃO MARCOS VALE ENCANTADO CANCELA PRETA CAMPO D'OESTE COSTA DO SOL SOL Y MAR 4 PRIVADA - 03 MIRAMAR MUNICIPAL - 03 5 RIVIERA FLUMINENSE PRIVADA - 05 NOVO HORIZONTE PRAIA CAMPISTA VISCONDE DE ARAÚJO 6 ESTADUAL - 02 PRIVADA - 01 AROEIRA MUNICIPAL - 05 8 BOTAFOGO MUNICIPAL - 04 HORTO JARDIM SANTO ANTÔNIO ESTADUAL -01 MALVINAS VIRGEM SANTA ALTO DOS CAJUEIROS PRIVADA -01 CAJUEIROS CENTRO MUNICIPAL - 09 27 PRIVADA - 16 IMBETIBA 14 ESTADUAL -02 PRIVADA - 08 AJUDA DE BAIXO AJUDA DE CIMA IMBURO BARRA DE MACAÉ 7 ESTADUAL - 01 FRONTEIRA MUNICIPAL 03 PARQUE UNIÃO NOVA HOLANDA NOVA ESPERANÇA CABIÚNAS ENGENHO DA PRAIA LAGOMAR MUNCIPAL - 03 PARQUE AEROPORTO MUNICIPAL - 07 13 PARQUE ATLÂNTICO SÃO JOSÉ DO BARRETO SANA GLICÉRIO CÓRREGO DO OURO MUNICIPAL - 06 FRADE URBANO FRADE RURAL CACHOEIROS DE MACAÉ FONTE: MEC/INEP

7 UNIDADES DE ENSINO Tabela 01 – Quantitativo de escolas por dependência administrativa e modalidade de ensino em 2013 MODALIDADE DE ENSINO/DEPENDÊNCIA Nº DE ESCOLAS Nº DE ALUNOS MATRICULADOS (2013) Educação Infantil 93 10.918 Ensino Fundamental 101 31.753 Ensino Médio 27 7.649 Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental 32 4.445 Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio 14 1.966 Educação Especial 10 781 Educação Profissional 15 4.959 TOTAL : AS 174 ESCOLAS PODEM OFERECER MAIS DE UMA MODALIDADE DE ENSINO FONTE: MEC/INEP

8 UNIDADES DE ENSINO Tabela 02 – Quantitativo de escolas por dependência administrativa e modalidade de ensino em 2013 (continua) MODALIDADE DE ENSINO/DEPENDÊNCIA Nº DE ESCOLAS LOCALIZAÇÃO Nº DE ALUNOS MATRICULADOS (2013) RURAL URBANA EDUCAÇÃO INFANTIL 93 6 87 10.918 Escola privada 34 2.423 Escola pública estadual Escola pública federal Escola pública municipal 59 53 8.495 FONTE: MEC/INEP

9 UNIDADES DE ENSINO EDUCAÇÃO BÁSICA
Tabela 02 – Quantitativo de escolas por dependência administrativa e modalidade de ensino em 2013 (continuação) MODALIDADE DE ENSINO/DEPENDÊNCIA Nº DE ESCOLAS LOCALIZAÇÃO Nº DE ALUNOS MATRICULADOS RURAL URBANA ANOS INCIAIS ANOS FINAIS ENSINO FUNDAMENTAL 101 11 90 17.957 13.796 Escola privada 34 3694 2.626 Escola estadual 10 1.722 Escola pública federal Escola pública municipal 57 46 14263 9.448 FONTE: MEC/INEP

10 UNIDADES DE ENSINO EDUCAÇÃO BÁSICA
Tabela 02 – Quantitativo de escolas por dependência administrativa e modalidade de ensino em 2013 (continuação) MODALIDADE DE ENSINO/DEPENDÊNCIA Nº DE ESCOLAS LOCALIZAÇÃO Nº DE ALUNOS MATRICULADOS RURAL URBANA ENSINO MÉDIO 27 1 26 7.649 Escola privada 12 1.583 Escola pública estadual 8 9 4.797 Escola pública federal 707 Escola pública municipal 5 4 562 FONTE: MEC/INEP

11 UNIDADES DE ENSINO EDUCAÇÃO BÁSICA
Tabela 02 – Quantitativo de escolas por dependência administrativa e modalidade de ensino em 2013. (continuação) MODALIDADE DE ENSINO/DEPENDÊNCIA Nº DE ESCOLAS LOCALIZAÇÃO Nº DE ALUNOS MATRICULADOS RURAL URBANA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL 32 5 27 4.445 Escola privada 2 74 Escola pública estadual 3 2.096 Escola pública federal Escola pública municipal 22 2.275 FONTE: MEC/INEP

12 UNIDADES DE ENSINO EDUCAÇÃO BÁSICA
Tabela 02 – Quantitativo de escolas por dependência administrativa e modalidade de ensino em 2013 (continuação) MODALIDADE DE ENSINO/DEPENDÊNCIA Nº DE ESCOLAS LOCALIZAÇÃO Nº DE ALUNOS MATRICULADOS RURAL URBANA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO 14 4023 Escola privada 2 418 Escola pública estadual 7 1321 Escola pública federal 1 60 Escola pública municipal 4 167 FONTE: MEC/INEP

13 UNIDADES DE ENSINO EDUCAÇÃO BÁSICA
Tabela 02 – Quantitativo de escolas por dependência administrativa e modalidade de ensino em 2013 (continuação) MODALIDADE DE ENSINO/DEPENDÊNCIA Nº DE ESCOLAS LOCALIZAÇÃO Nº DE ALUNOS MATRICULADOS RURAL URBANA EDUCAÇÃO ESPECIAL 10 781 Escola privada 2 239 Escola pública estadual 3 30 Escola pública federal 1 4 Escola pública municipal 508 FONTE: MEC/INEP

14 UNIDADES DE ENSINO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Tabela 02 – Quantitativo de escolas por dependência administrativa e modalidade de ensino em 2013. (conclui) MODALIDADE DE ENSINO/DEPENDÊNCIA Nº DE ESCOLAS LOCALIZAÇÃO Nº DE ALUNOS MATRICULADOS (2013) RURAL URBANA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 15 4959 Escola privada 13 4636 Escola pública estadual Escola pública federal 1 279 Escola pública municipal 44 É preciso observar que a distância para a meta final é ainda grande. Em 2022, espera-se que 90% dos jovens com 19 anos tenham completado esta etapa do ensino. O Ensino Médio continua sendo um grande desafio a se enfrentar. Um número ainda expressivo de jovens está fora de qualquer sistema de ensino, seja por necessidade de trabalhar, seja por não se sentir motivado a permanecer na escola. Todos estes índices também são fundamentais para se perceber a questão da mobilidade social através da educação. Num município com farto mercado de trabalho, principalmente para as profissões técnicas, o número de alunos matriculados na Educação Técnica no período de 2005 a 2011, de acordo com o Gráfico 02, é bastante incipiente, tendo em vista o número de alunos matriculados no Ensino Médio. FONTE: MEC/INEP

15 ACESSO ESCOLAR COMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
META 1 – ATENDIMENTO Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola. Tabela 03 – Percentual de atendimento à população em idade escolar, por grupos de idade  LOCALIDADES GRUPOS DE IDADE 15 a 17 anos 4 a 17 anos 4 e 5 anos 6 a 14 anos Macae (2010) 84,30% 93,50% 91,70% 96,90% Rio de Janeiro (2011) 86,00% 94,00% 85,20% 98,50% Região Sudeste (2011) 81,10% 93,10% 85,60% 98,70% Brasil (2011) 80,60% 92,00% 81,70% 98,20% Fonte: Relatório Movimento Todos pela Educação NO BRASIL, UM URUGUAI FORA DA ESCOLA. Nota-se que, em 2010 , 3,09% das crianças de 6 a 14 anos não frequentavam a escola, percentual que, entre os jovens de 15 a 17 anos atingia 15,67% O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, que “é a conjugação dos esforços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em regime de colaboração, das famílias e da comunidade, em proveito da melhoria da qualidade da educação básica” (Decreto 6094/2007-Casa Civil), estabelecendo 16 anos como prazo para o Brasil melhorar a qualidade de sua educação pública. O Plano de metas nasceu a partir dos compromissos assumidos pelo Governo Federal na Conferência Mundial sobre Educação para Todos, realizada em Jomtien, Tailândia, de 5 a 9 de março de Refletindo que a educação poderia ser uma bandeira capaz de unir os mais diversos setores do País, visando a repensar um novo projeto de Nação, o chamado Pacto Nacional pela Educação. O pacto resultou no Todos Pela Educação e em pouco tempo recebeu a adesão Estados, municípios, empresas e organizações. Os sistemas municipais e estaduais que aderiram ao Compromisso seguem as 28 diretrizes pautadas em resultados de avaliação de qualidade e de rendimento dos estudantes e recebem apoio e subsídios através de programas e ações de assistência técnica e financeira, visando à mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. META XXVIII - organizar um comitê local do Compromisso, com representantes das associações de empresários, trabalhadores, sociedade civil, Ministério Público, Conselho Tutelar e dirigentes do sistema educacional público, encarregado da mobilização da sociedade e do acompanhamento das metas de evolução do IDEB + MOVIMENTO TODOS PELA EDUCAÇÃO

16 ACESSO ESCOLAR COMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
Este indicador analisa o quantitativo de matrícula, mas não considera a adequação idade-série. Em crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola. Maiores taxas estão nas duas extremidades: 4 e 5 anos (91,7,%) e de 15 a 17 anos (83,3%). Essas devem avançar até o ano de 2016, prazo final para que os sistemas de ensino se adaptem à Emenda Constitucional nº 59, aprovada em 2009, que torna a Pré-Escola e o Ensino Médio obrigatórios no país.

17 SUCESSO ESCOLAR COMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
META 2 – ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos “Até 2010, 80% ou mais, e até 2022, 100% das crianças deverão apresentar as habilidades básicas de leitura e escrita até o final da 2ª série ou 3º ano do Ensino Fundamental”.

18 SUCESSO ESCOLAR COMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
META 3 – DESEMPENHO Todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano “Até 2022, 70% ou mais dos alunos terão aprendido o que é essencial PARA O SEU ANO”. Tabela 04 – Indicadores de desempenho na Avaliação da Educação Básica na rede Pública ANO INDICADORES 5º E.F. Língua Portuguesa 5º E.F. Matemática 9º E.F. Língua Portuguesa 9º E.F. Matemática 2005 37% 22,3% 18,8% 16,3% 2007 39% 35,8% 25,7% 15,9% 2009 47,5% 42,4% 20,0% 11,8% 2011 51% 42,3% 28,5% 16,4% 2013 - 2022 (Meta) 70% Fonte: Relatório Movimento Todos pela Educação Ficou definido, então, que 70% dos alunos do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio, no conjunto das redes pública e privada, deverão ter desempenhos superiores a respectivamente 200, 275 e 300 pontos na escala de Português do Saeb, e superiores a 225, 300 e 350 pontos na escala de matemática. A Meta 3 talvez seja a mais desafiadora das 5 Metas estabelecidas pela Comissão Técnica do Todos Pela Educação. Hoje, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) indica que nenhuma das séries avaliadas (5º e 9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio) possui 35% dos alunos com aprendizado adequado, seja em língua portuguesa, seja em matemática, NO BRASIL.

19 SUCESSO ESCOLAR COMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
Apresenta indicadores muito baixos no que se refere à proficiência no 9º ano, não tendo atingido a meta prevista para o Ideb de 2011. O resultado do 5 º ano, apesar de ter atingido a meta prevista, no resultado geral do Ideb, a proficiência ainda é muito baixa. Em Língua Portuguesa, 49% das crianças matriculadas nas escolas e submetidas ao exame não apresentaram proficiência Em Matemática, 57,7% não apresentaram proficiência. Cruzando os dados com a taxa de reprovação, compreende-se a consequência da acentuada distorção idade-série. DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE EM 2012 Anos iniciais do EF - 21,8% Anos finais do EF - 34,9% EM - 34,1%

20 SUCESSO ESCOLAR COMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Ideb Tabela 05 – Índice de desenvolvimento da Educação Básica, nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental ANO/REDE 2005 2007 2009 2011 META 2013 IDEB META Estadual 3,8 3,9 4.8 4,2 - Municipal 4,4 4,7 5,0 4,8 5,2 5,4 Pública 4,3 4,9 5,1 Fonte: INEP/MEC

21 SUCESSO ESCOLAR COMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Ideb Tabela 06 – Índice de desenvolvimento da Educação Básica, nos Anos Finais do Ensino Fundamental ANO/REDE 2005 2007 2009 2011 META 2013 IDEB META Estadual 2,9 2,8 2,7 3,1 3,3 3,7 Municipal 3,6 3,9 4,1 4,0 4,4 Pública 3,4 3,8 4,2 Fonte: INEP/MEC

22 SUCESSO ESCOLAR COMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
QUALIDADE PROVA BRASIL ANOS INICIAIS (DESEMPENHO MÉDIO) Tabela 7 - Nota obtida na Prova Brasil nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental em 2005, 2007, 2009 e 2011 ANO/ REDE 2005 2007 2009 2011 Matemática Língua Portuguesa Estadual 187,6 178,2 196,05 174,72 210,73 188,21 - Municipal 196,6 189,2 210,56 190,87 218,47 200,04 218,23 202,67 Pública 196 188,4 209,73 189,94 218,34 199,85 OCORRÊNCIA DE UM DENÔMENO QUE DEVE SER EXPLORADO E ESTUDADO, JÁ BREVEMENTE ANALISADO EM ALGUNS ESTUDOS 1 – CONCEITO DE REFORMA POLÍTICA OU EDUCACIONAL – TEMPO E DIVERSOS FATORES E CONJUNTURAS POLÍTICAS, SOCIAIS, OUTRAS 2 – EVOLUÇÃO GRADUAL, PORÉM TÍMIDA (EXPRESSÃO QUE COSTUMAMOS USAR) 3 – O RESULTADO NO DESEMPENHO NOS TESTES É MENOR NOS ANOS INCIAIS QUE NOS ANOS FINAIS. 4 – O QUE FAZ ENTÃO A AVALIAÇÃO DO IDEB NOS ANOS INICIAIS SER MAIOR QUE NOS ANOS FINAIS? A REPROVAÇÃO ESCOLAR. 5 – ENTÃO, NOS ANOS INICIAIS A PRIMEIRA LEITURA QUE OS DADOS NOS DIZEM É DE QUE OS ALUNOS PASSAM COM MENOS QUALIDADE DE APRENDIZAGEM, COM MENOR PROFICIÊNCIA -5 – ISTO INFERE DIRETAMENTE NA QUESTÃO QUALIDADE DE ENSINO QUE PODE ESTAR ASSOCIADA A UMA QUESTÃO FUNDAMENTAL – FORMAÇÃO DE PROFESSORES 6 – COMO SERÁ APRESENTADO POSTERIORMENTE, O NÚMERO DE PROFSSORES QUE POSSUEM A GRADUAÇÃO (AO MENOS) É AINDA BAIXO NOS ANOS INICIAIS. Fonte: INEP/MEC

23 SUCESSO ESCOLAR COMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
QUALIDADE PROVA BRASIL ANOS FINAIS (DESEMPENHO MÉDIO) Tabela 8 - Nota obtida na Prova Brasil nos Anos Finais do Ensino Fundamental, em 2005, 2007, 2009 e 2011 ANO/ REDE 2005 2007 2009 2011 Matemática Língua Portuguesa Estadual 236,50 230,50 232,87 225,65 228,52 226,57 228,62 221,95 Municipal 258,80 235,60 258,41 248,64 252,03 247,25 263,18 254,87 Pública 252,40 234,20 252,51 243,33 245,52 241,52 252,79 244,98 Fonte: INEP/MEC

24 PERMANÊNCIA ESCOLAR COMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
FLUXO E EFICIÊNCIA – REPROVAÇÃO ESCOLAR Tabela 9 – Total de reprovação no município, por dependência administrativa DEPENDÊNCIA TOTAL ENS. FUNDAMENTAL ANOS INCIAIS ANOS FINAIS ENSINO MÉDIO Público 16,6 11,7 23,3 17,5 Privada 3,8 2,1 6,2 6,6 Municipal 16,2 23,8 14,3 Federal -- 16,9 Estadual 20,9 21,3 18 Fonte: INEP/MEC

25 PERMANÊNCIA ESCOLAR COMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
META 4 – ADEQUAÇÃO IDADE-SÉRIE Todo aluno com Ensino Médio concluído até os 19 anos "Até 2022, 95% ou mais dos jovens brasileiros de 16 anos deverão ter completado o Ensino Fundamental e 90% ou mais dos jovens brasileiros de 19 anos deverão ter completado o Ensino Médio”. Quadro 1 – Taxa de frequência líquida à escola FREQUÊNCIA LÍQUIDA 2000 2010 % da população de 6 a 14 anos que concluiu o EF na idade correta 51,44% 52% % da população de 15 a 17 anos cursavam o Ensino Médio regular se atraso 23,92% 26,60% % da população cursando o Ensino Superior 6,22% 11,75% Expectativa de anos de estudo aos 18 anos (em anos) 8,92 8,53 Fonte: IBGE, 2010

26 ESCOLARIDADE COMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
ANALFABETISMO Quadro 2 – Taxa de analfabetismo ANALFABETISMO 2010 % da população de 10 a 14 anos 1,5 % % da população de 15 anos ou mais 4,3% Fonte: IBGE, 2010

27 PERMANÊNCIA ESCOLAR COMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
FLUXO E EFICIÊNCIA – DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE Tabela 10 - Taxa de distorção idade-série por dependência administrativa, em Rede Ensino Fundamental Ensino Médio Estadual 48,1 42,8 Federal -- 22,3 Municipal 30,8 30,3 Privada 7 12,9 Nº DE ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA DE CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR EM 2013 – 469 ALUNOS. PEDIR AJUDA. Fonte: INEP/MEC

28 JORNADA ESCOLAR COMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
FLUXO E EFICIÊNCIA Tabela 11 - Média de horas-aula pelo total geral no município de Macaé MÉDIA DE HORAS-AULA DIÁRIA CRECHE PRÉ-ESCOLA ANOS INICIAIS ANOS FINAIS ENSINO MÉDIO 2010 6 6,1 4,4 5,5 2011 5,3 4,3 5,1 5,4 2012 5,8 Uma das bandeiras levantadas pelo Movimento Todos pela Educação é a ampliação da exposição dos alunos ao ensino. A exposição ao ensino ainda é muito baixa no Brasil, uma vez que a jornada mínima diária obrigatória nas escolas é de apenas quatro horas. Na prática, o tempo de exposição efetivo é ainda menor, se forem levados em conta fatores como: o envolvimento de docentes em atividades burocráticas, a ausência de professores, o uso de tempo do educador no combate à indisciplina ou mesmo a falta de infraestrutura de algumas salas de aula. Assim, o compromisso Todos Pela Educação enfatiza que é prioritário o cumprimento efetivo das quatro horas diárias obrigatórias e o aumento da exposição ao ensino, associado à melhora das condições de aprendizagem e do funcionamento das escolas. Também se faz necessário colocar em prática a Educação integral nas áreas mais vulneráveis da cidade, como a periferia e a área rural, a fim de equalizar as oportunidades educacionais. Em Macaé, apesar da rede Municipal de Ensino apresentar um quantitativo de 31 escolas de horário integral, a média de horas aula ainda é baixa, não atingindo o objetivo de progressivamente aumentar a jornada escolar, um dos compromissos assinalados pelo Plano Municipal de Educação (MACAÉ, 2008). Fonte: INEP/MEC

29 ABANDONO ESCOLAR COMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
FLUXO E EFICIÊNCIA Tabela 12 – Taxa de abandono escolar DEPENDÊNCIA TOTAL ENS. FUNDAMENTAL ANOS INCIAIS ANOS FINAIS ENSINO MÉDIO Publico 1,6 0,8 2,8 8 Privada 1,9 0,9 3,4 9,6 Municipal 0,2 Federal 4,7 Estadual -- Fonte: INEP/MEC

30 PERFIL DOCENTE COMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
FLUXO E EFICIÊNCIA – Docentes com curso superior Tabela 13 – Percentual de Funções Docentes com curso superior por etapa/modalidade de ensino Rede Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio Educação Profissional EJA Educação Especial Anos Iniciais Anos Finais Federal -- 100 Estadual 93,3 98 96,3 Municipal 48,2 55,3 97,6 81,8 93,1 33,3 Privada 38,6 51,5 88,2 89,6 64,8 92,7 53,8 Publico 96,8 98,7 95,7 94,2 Fonte: INEP/MEC

31 EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADE COMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
META 05 - Investimento em educação ampliado e bem gerido “Até 2010, mantendo até 2022, o investimento público em Educação Básica deverá ser de 5% ou mais do PIB”.

32 PLANO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO
UM ESPAÇO DE LUTA POR PARTICIPAÇÃO POPULAR Base legal - Lei Orgânica – LOM, de 2008. Artigo 225: o município assegurará padrão de qualidade mediante a garantia de criação do Plano Municipal de Educação, implementação de mecanismos de acompanhamento do trabalho pedagógico e a correção imediata das distorções e a regionalização do ensino, segundo as características sócio-econômicas, culturais e ambientais.

33 PLANO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO
Parágrafo 2º, artigo 206, estabelece que o PME deva ser avaliado anualmente, cabendo ao Conselho Municipal de Educação aprovar as medidas decorrentes com vistas à correção de deficiências e distorções. Elaborado no ano de 2008, sob a condução do Conselho Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, com a participação de diversos segmentos da sociedade, através da nomeação de uma comissão, definidos como co-gestores do processo (MACAÉ, 2008, p. 05) e deliberado através da Lei nº 3.152/2008 pela Câmara Municipal de Vereadores.

34 PLANO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO
OBJETIVOS Elevação global do nível de escolaridade da população. Melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis. Redução das desigualdades sociais, no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação. Democratização da gestão do ensino público nos estabelecimentos oficiais.

35 PLANO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO
PRIORIDADES 1) Garantia de ensino fundamental obrigatório de nove anos a todas as crianças de 6 a 14 anos, assegurando o seu ingresso e permanência, com sucesso, na escola e a conclusão desse ensino com qualidade social. 2) Garantia de acesso à educação de qualidade em todos os níveis e modalidades aos portadores de necessidades educacionais especiais, nas redes regulares de ensino.

36 PLANO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO
PRIORIDADES 3) Garantia de ensino fundamental e médio a todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria ou que não o concluíram, e de erradicação total do analfabetismo, considerando-se a alfabetização de jovens e adultos como ponto de partida e parte integrante desse nível de ensino. 4) Ampliação do atendimento à educação infantil e ao ensino médio, como também para os jovens e adultos que não cursaram os níveis de ensino nas idades próprias.

37 PLANO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO
PRIORIDADES 5) Valorização dos trabalhadores da educação, com particular atenção à formação inicial e continuada, tanto para professores como para funcionários administrativos. 6) Desenvolvimento de sistemas de gestão democrática e participativa, de informação e de avaliação em todos os níveis e modalidades de ensino.

38 PLANO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO
PRIORIDADES 7) Desenvolvimento do regime de colaboração com a União, o Estado e a Sociedade Civil, visando à plena execução dos objetivos e metas previstos no Plano Municipal de Educação. 8) Realização do Censo Educacional e criação de banco de dados para acompanhamento da educação em todas as esferas que atuam no Município de Macaé

39 PLANO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO
CONSIDERAÇÕES Ausência de uma avaliação pública , passados cinco anos da sua aprovação; Ausência de mecanismos e instrumentos de controle, manutenção e regulação das metas, Ações previstas necessitam serem revistas, considerando o cumprimento com sucesso das metas, e prioridades. O PME comemorava, já em 2008, a redução do abandono escolar, fazendo referência às políticas suplementares à educação, como a alimentação e o transporte escolar, bem como os programas de renda mínima vinculados à frequência escolar, ações que contribuíram para este avanço. No plano de metas do PME consta, na meta 16, traçada dentro do quadro de ações para o Ensino Fundamental, que o município deverá “promover, a cada dois anos, o mapeamento, por meio de censo educacional, das crianças fora da escola, por bairro ou distrito de residência e/ou locais de trabalho dos pais, visando localizar a demanda e universalizar a oferta de ensino obrigatório”. No entanto, tais medidas não tem sido suficientes para que esta questão seja erradicada, e não se tem indicativos de que foram que foram cumpridas, até o momento. O diagnóstico realizado acerca do rendimento escolar apresenta que também permanece recorrente a reprovação escolar (Tabela 24). Os dados mostram que reprovação escolar é mais acentuada nos Anos Finais do que a ocorrida nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Os anos de escolaridade com maior incidência são o 2º e o 6º ano. A idade mediana de conclusão do Ensino fundamental é 16 anos. Isto é decorrente da taxa de distorção idade-série que desde 2006 mantém um percentual entre 27 e 28%, de acordo com dados do INEP/MEC. A leitura da tabela 25 permite analisar que o percentual de distorção idade-série do Ensino Médio, embora venha desde 2006 apresentando uma redução, é sempre maior que o do Ensino Fundamental.

40 PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
INSTRUMENTO PARA CONTINUIDADE DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS 06 de agosto de 2009 assinatura do Termo de Cooperação Técnica e em 2010 elaborou o PAR, disponíveis para consulta pública, através do site do Ministério da Educação. Percebe-se um distanciamento entre o diagnóstico feito a partir do PAR sobre as demandas e as necessidades concretas de intervenção na política educacional do município, e as medidas de assistência técnica previstas no termo de cooperação assinado. CONQUISTAS Foi possível, pela primeira vez, diagnosticar de modo fiel os problemas das escolas brasileiras. Uma das conclusões, por exemplo, é de que apenas 43% dos municípios têm plano de carreira para os professores, item listado como essencial no Plano Nacional de Educação (PNE). “Também foram obtidos dados sobre a formação de professores, a infraestrutura das escolas e a existência de conselhos locais”, diz. Foi a melhora na articulação entre estados, municípios e o MEC. “Antes atendíamos um número reduzido de municípios, que tinham de apresentar seus projetos espontaneamente para obter auxílio federal”, diz Caputo. “Agora conseguimos chegar a todos igualmente.”

41 PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
Tabela 14 – Síntese do Indicador do PAR do município de Macaé/RJ, 2010. (continua) DIMENSÕES DIAGNÓSTICO Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos Instalações parcialmente adequadas às condições de acesso, com poucas rampas de acesso. Ausência de um planejamento da SME. Parte das escolas da rede possuem apenas um computador ligado à rede mundial de computadores, cada; sua utilização fica restrita à direção e à secretaria da escola. Menos de 50% das escolas da rede possui quadra de esportes e estas necessitam de reparos, pois colocam em risco a segurança dos usuários. Fonte: MEC. Disponível em:

42 PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
Tabela 14 – Síntese do Indicador do PAR do município de Macaé/RJ, 2010. (continuação) DIMENSÕES DIAGNÓSTICO Desenvolvimento da Educação Básica: ações que visem a sua universalização, a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem assegurando a eqüidade nas condições de acesso e permanência e conclusão na idade adequada Quando menos de 50% das escolas da rede oferecem atividades no contraturno; contemplam unicamente alunos matriculados em uma das etapas do Ensino Fundamental; estão ligadas apenas ao lazer e não são monitoradas por professores, coordenadores pedagógicos ou outros profissionais; também não estão contempladas no PME e nos PP. Fonte: MEC. Disponível em:

43 PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
Tabela 14 – Síntese do Indicador do PAR do município de Macaé/RJ, 2010. (continuação) DIMENSÕES DIAGNÓSTICO Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino Não existem CE (Conselhos Escolares) implantados; a SME não sugere, tampouco orienta sua implantação. As escolas da rede não se mobilizam para formação de CE. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar Quando menos de 50% das escolas da rede possuem pelo menos 1 profissional de serviço e apoio escolar que participa ou participou de programas de qualificação, voltados para gestão escolar. Gestão Educacional Quando não existe nenhuma forma de acompanhamento e avaliação das metas do Plano Municipal de Educação (PME), por parte da SME, ou previsão de implantação, ou, ainda, quando não existe um PME Fonte: MEC. Disponível em:

44 PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
Tabela 15– Assistência Técnica do MEC ao Município Macaé/RJ, 2010. (continua) DIMENSÃO AÇÃO PREVISTA Gestão Educacional Capacitar 9 servidor(es) da SME, para formação de conselheiros escolares, pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Capacitar 4 servidor(es) da SME, para formação dos demais servidores da SME, pelo Programa Nacional de Acompanhamento e Avaliação do PNE e dos Planos Decenais Correspondentes. Disponibilizar 1 kit(s) de material informativo, para qualificação da equipe da SME, pelo SECAD - Programa Mais Educação (kit informativo). Fonte: MEC. Disponível em:

45 PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
Tabela 15 – Assistência Técnica do MEC ao Município Macaé/RJ, 2010. (continuação) DIMENSÃO AÇÃO PREVISTA Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar Qualificar 30 funcionário(s) de serviço e apoio escolar, pelo Profuncionário - Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Gestão Escolar). Qualificar 25 funcionário(s) de serviço e apoio escolar, pelo Profuncionário - Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Multimeios Didáticos). Qualificar 25 funcionário(s) de serviço e apoio escolar, pelo Profuncionário - Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Alimentação Escolar). Fonte: MEC. Disponível em:

46 PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
Tabela 15 – Assistência Técnica do MEC ao Município Macaé/RJ, 2010. (continuação) DIMENSÃO AÇÃO PREVISTA Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar Qualificar 30 funcionário(s) de serviço e apoio escolar-Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Gestão Escolar). Qualificar 25 funcionário(s) de serviço e apoio escolar-Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Multimeios Didáticos). Qualificar 25 funcionário(s) de serviço e apoio escolar-Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Alimentação Escolar). Qualificar 25 funcionário(s) de serviço e apoio escolar- Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Meio Ambiente e Manutenção e Infra-estrutura Escolar) . Fonte: MEC. Disponível em:

47 PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
Tabela 15 – Assistência Técnica do MEC ao Município Macaé/RJ, 2010. (continuação) DIMENSÃO AÇÃO PREVISTA Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos Capacitar 2 servidor(es) da SME para utilização da metodologia do LSE - Levantamento da Situação Escolar . Disponibilizar 1 kit(s) de material para subsidiar levantamento de informações, pelo Proinfo. Implantar em 51 unidade(s) escolar(es) programa de conexão à rede mundial de computadores, pelo Proinfo - Banda Larga nas Escolas e Gesac. Fonte: MEC. Disponível em:

48 PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
Tabela 27 – Assistência Técnica do MEC ao Município Macaé/RJ, 2010. DIMENSÃO AÇÃO PREVISTA Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos Implantar em 51 unidade(s) escolar(es) programa de conexão à rede mundial de computadores, pelo Proinfo - Banda Larga nas Escolas e Gesac. Implantar em 3 unidade(s) escolar(es) sala(s) de recursos multifuncionais, pela SEESP - Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais. Fonte: MEC. Disponível em:

49 UM OLHAR SOCIOLÓGICO PARA A CULTURA DAS ESCOLAS
A cidade e a efetivação dos direitos de cidadania e da dinâmica democrática - educação de qualidade compôs um conjunto de trabalhos inseridos no campo de estudo desenvolvido em duas linhas de Pesquisa do Programa de Pós-graduação em Políticas Sociais do Centro de Ciências do Homem, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Professor Darcy Ribeiro: “Educação, Política e Cidadania” e “Estado, Trabalho, Sociedade e Território”. O DESAFIO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DE DOIS OLHARES: TERRITÓRIO E GESTÃO ESCOLAR. O QUE DIZEM DUAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ

50 UM OLHAR SOCIOLÓGICO PARA A CULTURA DAS ESCOLAS
Ausência de uma política intersetorial. Medidas pouco interferem na realidade educacional Os processos escolares: - estruturados dentro de um espaço territorializado incidem, mas não são determinantes no desempenho escolar. - estruturados dentro de uma cultura organizacional, incidem sobre os resultados dos alunos, de forma positiva ou negativa.

51 UM OLHAR SOCIOLÓGICO PARA A CULTURA DAS ESCOLAS
Políticas públicas, de maneira geral, não contemplam as diferenças individuais existentes entre as escolas, que as configuram e marcam sua identidade. Avaliações estandartizadas não consideram a escola como uma unidade de análise vinculada ao contexto político, social, econômico e educacional em que está inserida e muito menos respeitam ou consideram a sua cultura organizacional, a sua identidade, os mecanismos de gestão e as condições necessárias para a realização de um ensino de qualidade.

52 UM OLHAR SOCIOLÓGICO PARA A CULTURA DAS ESCOLAS
A gestão escolar , sua cultura organizacional que mesmo imerso num cotidiano de precariedade, tanto social, quanto de estrutura física e de recursos, têm favorecido, através dos seus profissionais, o desempenho dos estudantes. Contexto escolar marcado pela improvisação devido à ausência, ao longo dos anos, de um efetivo planejamento tanto a nível de sistema municipal quanto de escola. O que tem levado os seus profissionais a se voltarem às urgências e demandas do dia a dia. Ausência de autonomia das escolas - relação com o Estado tem apresentado características mais de controle e de regulação que de interação e co-responsabilidade. Nóvoa (1995), numa referência a Antoine Prost, aborda a característica do funcionamento das escolas como sendo “cego”, sem interrogação periódica sobre si própria. A cegueira à qual Prost se refere, imobiliza, muitas vezes levam aos gestores a ignorar o processo detendo-se em aspectos burocráticos e administrativos ou a parte do processo pedagógico, norteados pelos indicadores mais enfatizados ou demandas consideradas como mais prioritárias, como práticas educativas inadequadas, condutas de alunos que ferem o código de conduta da escola, intervindo o gestor, no caso tanto equipe de direção quanto o próprio professor, para corrigir ou emendar. Para Nóvoa (1995), tanto a excelência dos alunos, quanto a excelência pedagógica dos professores não é salientada (e este aspecto foi bastante salientado quando na percepção sobre o papel e as atribuições do diretor nas duas escolas). No entanto é no saber pedagógico que se encontra a atribuição profissional e o sentido da própria escola.

53 UM OLHAR SOCIOLÓGICO PARA A CULTURA DAS ESCOLAS
Modelo de gestão das escolas decisões referentes ao currículo intervenções pedagógicas, estruturação do espaço escolar organização do tempo recursos, entre outros Voltado a um trabalho que prioriza o aluno como centro da aprendizagem e que parece romper os limites que possam o impedir a aprender com qualidade, mesmo mediante tantas dificuldades.

54 UM OLHAR SOCIOLÓGICO PARA A CULTURA DAS ESCOLAS
É no saber pedagógico que se encontra a atribuição profissional e o sentido da própria escola. A formação é um dos pontos que mais chama a atenção. Necessita ser analisada, re-pensada, problematizada. Carência de um projeto que alimente e retro-alimente o processo pedagógico tanto a nível de sistema municipal, quanto das próprias escolas. Necessidade de uma formação que dialogue com o contexto das escolas.

55 UM OLHAR SOCIOLÓGICO PARA A CULTURA DAS ESCOLAS
As políticas de inclusão propostas para o sistema educacional público não podem estar desarticuladas de um projeto de cidade.

56 UM OLHAR SOCIOLÓGICO PARA A CULTURA DAS ESCOLAS
Mais que considerar se as escolas são de sucesso ou de fracasso, importa olhar suas realidades educativas sobre um novo prisma, que não as excluam ou as marginalizem, mas que possibilitem a compreensão do contexto estrutural em que se inserem , enriquecendo, reorientando e reconstruindo a sua cultura.

57 PLANO DIRETOR EDUCAÇÃO SEÇÃO III – ARTIGOS 41 A 43 10 OBJETIVOS
- Garantia de padrões de qualidade; - Reconhecimento dos valores culturais da comunidade; - Autonomia das instituições; - Garantia de recursos, - Outros. 06 DIRETRIZES - Acesso e permanência; - Gestão democrática; - Políticas públicas integradas; - Mecanismos de participação social; - Padrão nacional de infra-estrutura, Outros.

58 PLANO DIRETOR 10 ESTRATÉGIAS
Acesso e permanência - censo educacional, transporte, horário integral, outros. Democratização – revisão anual do PME, Conferência Municipal, Orçamento participativo, gestão democrática do CME, organização dos estudantes, outros. Democratização do conhecimento e construção da qualidade social da educação – ensino digital, formação permanente dos profissionais da educação, espaços de vivência comunitária, novas tecnologias da informação, incentivo financeiro à formação docente, outros.

59 PLANO DIRETOR 10 ESTRATÉGIAS Educação Infantil – atendimento.
Ensino Fundamental – universalização. EJA – expandir oferta e outros. Educação Especial – adaptação física, formação, outros. Ensino profissionalizante – Programa de Educação e Formação e Tecnológica, outros. Ensino Médio e Superior – progressiva expansão. Educação à distância – expandir oferta.

60 BIBLIOGRAFIA BARROSO, João. (1996) O estudo da escola. Porto: Porto Editora. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. (2009) Território e Desenvolvimento: as múltiplas escalas entre o local e o global. São Paulo, Editora UNICAMP. BRASIL (1998). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de Disponível em: <www.mec.gov.br/legis/default.shtm>. BRASIL (1996). LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (Ldben) de 20 de dezembro de 1996. BRASIL (2001). PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. DIDONET, Vital (2000). Plano Nacional de Educação. Brasília: Ed. Plano. GRACIANO, Mariãngela. (Coord.). (2007) O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Em Questão, v. 4. São Paulo : Ação Educativa. NÓVOA, Antônio (1995). As Organizações Escolares em análise. 2.ed. Lisboa: Dom Quixote. IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (2000 e 2010). Censo Demográfico.

61 BIBLIOGRAFIA MACAÉ (2006). Plano Diretor do Município de Macaé. Prefeitura Municipal de Macaé. Publicado em 29 de dezembro de 2006, encarte do Jornal O Debate Diário de Macaé. MACAÉ (2008). Plano Municipal de Educação de Macaé. Disponível em: MACAÉ (2011). Lei Orgânica do município de Macaé. MACAÉ, PROGRAMA MACAÉ CIDADÃO (2012); Relatório da Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006/2007. ONU (2011). Relatório objetivos de desenvolvimento do milênio: informe de 2011. SILVA, Scheila Ribeiro de Abreu. (2013) O Desafio da Qualidade da Educação na Perspectiva de Dois Olhares: Território e Gestão Escolar. O Que Dizem Duas Escolas da Rede Municipal De Ensino Do Município De Macaé/RJ. Dissertação de Mestrado. CCH/ PPGPS/UENF. SILVA, Scheila Ribeiro de Abreu e; NOGUEIRA, Sonia Martins de Almeida. (2013). Política educacional e o contexto da escola: breve análise do projeto de educação desenvolvido no município de Macaé/RJ. Trabalho apresentado no SILVA, Scheila Ribeiro de Abreu e; NOGUEIRA, Sonia Martins de Almeida. (2012) Juventude e trabalho: o contraste entre a riqueza e a pobreza no mundo do petróleo. Trabalho apresentado no V Simpósio Internacional sobre a Juventude Brasileira e publicado nos Anais online, disponível em: SISTEMA DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS. MEC/INEP (2013). Disponível no endereço eletrônico: http//www.edudatabrasil.inep.gov.br.


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